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Contém documentos relativos às atividades realizadas pela Comissão de Representação, pela Comissão Preparatória, pela Comissão de Segmentos da Sociedade, pela Comissão de Tributaristas, pelo Plenário e nos Simpósios, Encontros e Seminários, durant...
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)
Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes: funcionamento
Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: discursos...
Elaboração do Regimento Interno da IV AC
Documentos relativos ao Projeto de Resolução nº 599/1987, que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Contém: correspondências, relatórios, os diversos esboços de proposta do Regimento Interno da I...
20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suje...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Antônio Oswaldo Bernardi para prefeito de Monte Sião (7ª Legislatura). Origem: MSG 64 1971, do governador Rondon Pacheco. Membros efetivos: deputados Nelson Lombardi...
Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Inclui documentos produzidos por ocasião do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.
Minas Gerais. Congresso Constituinte
Ata da 3ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 3ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bi...
Ata da 4ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 4ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques B...
Ata da 8ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 8ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bi...
Ata da 19ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 19ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacque...
Ata da 24ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Augusto Clementino da Silva e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 24ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Es...
Ata da 26ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 26ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques ...
Ata da 28ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 28ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques ...
Ata da 30ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 30ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques ...
Ata da 34ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais4
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques ...
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. José Cesário de Faria Alvim, presi...
Ata da 1ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bi...
Ata da 5ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 5ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques B...
Ata da 9ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 9ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bi...
Ata da 11ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais
Parte deCongresso Constituinte do Estado de Minas Gerais (1891)
Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 11ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques...