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Direitos humanos
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3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 26/09/1995, às 10h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário de estado da Segurança Púb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 9 horas, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente eleito e de fixar dia e hora das reuniões ordinária...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de debater e buscar soluções práticas para o grave problema da violência no trânsit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiçõe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliv...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 15horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PLC 9 1995 e o parecer sobre a emenda ao PL 535 1995 .Foram recebid...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 26/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.I...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.Na oportunidade foram eleitos os deputados Djalma Diniz e Glycon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Roberto, o e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.In...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 9 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre pol...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), convocada para 21/11/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Roque ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

98ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. L...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1996, às 19h15min, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e na Construção de Pedro Leopoldo e Mato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. ...

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