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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 09/03/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

Proposição de lei ordinária

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições de leis ordinárias que não foram transformadas em normas (sancionadas ou promulgadas) por terem sido vetadas ...

65ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 65ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

66ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 66ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

74ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

77ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 12/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

78ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 19/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

63ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 63ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 08/07/1998, às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

64ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 64ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 15/12/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

72ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 72ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

71ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 71ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

69ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

71ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

66ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Hau...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 05/08/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1998, às 16 horas, com o objetivo de discutir o PRE 1859 1998 , que aprova as alienações de terras devolut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar parecer do relator sobre o PL 1810 1998 , de autoria do gove...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 19/08/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

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