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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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CPI do Fundef (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de má utilização e desvios das verbas do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - e...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram receb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 21h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram receb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 13h45min, na Sala de Teatro Chiquinha Di...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Reunião conjunta das Comissões de Constituição Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/09/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada e m 24/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para pa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 17/08/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões Constituição Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/05/1966, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 27/06/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para par...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 17/05/1968, às 09h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para pare...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 06/06/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/04/1969, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 14/04/1969, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

7ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 7ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 15/06/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

4ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 4ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 18/05/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/1984

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 9 1984 , de autoria do deputado Samir Cecílio, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre sistema tributário; Poder Legislativo (convocação de deputados ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1991 , de autoria do deputado Francisco Ramalho, que acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 184 e dá nova redação ao § 2º do art. 201 da Constituição Estadual - dipõe sobre...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 21/1992

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 21 1992 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que altera o caput do art. 201 da Constituição Estadual - dispõe sobre o percentual da receita resultante de impostos arrec...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 82/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 82 2002 , de autoria do deputado Gil Pereira e outros, que dá nova redação ao caput do art. art. 201 da Constituição Estadual - estabelece que o Estado aplicará, anualmente...

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/06/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 16/03/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/05/1968, às 09h30min, quando foi distribuído projeto para pare...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/05/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para pare...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1968, às 15 horas, quando quando foram distribuídos projetos para pa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 30/10/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 18/04/1969, às 16 horas, quando foi discutido e votado parecer d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer de projeto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/05/1969, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

9ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 28/09/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

3ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 12/05/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parec...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

6ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 03/06/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 1999 , de autoria do deputado Wanderley Ávila e outros, que dá nova redação ao inciso III e acrescenta parágrafo ao art. 184 da Constituição Estadual - permite ao municí...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 33/1993

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 33 1993 , de autoria do deputado Ermano Batista, que dá nova redação ao art. 212 e acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual - dispõe sobre a destinação de ...

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/09/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/08/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 10/10/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para pare...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 14h15min, quando foi distribuído projeto para par...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 15/04/1969, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

8ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 25/09/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

5ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 10/06/1966, às 10h30min, quando foram distribuídos projetos para...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/04/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para par...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1999 , de autoria do deputado Gil Pereira e outros, que dá nova redação ao caput do art. 201 da Constituição Estadual - fixa percentagem mínima de 30% da receita dos imp...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 1991 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão, que dá nova redação ao § 2º do art. 203 da Constituição Estadual - dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 1995 , de autoria do deputado Gil Pereira, que dá nova redação ao caput do art. 201 da Constituição Estadual - dispõe sobre a aplicação pelo Estado de trinta por cento da ...

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