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Descrições Arquivísticas
Segurança pública
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Comissão Especial - Apurar Responsabilidade nos Acontecimentos de Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e apurar paralelamente as responsabilidades dos autores do conflito que se deu na USIMINAS, no município e comarca de Coronel Fabriciano (5ª Legislatura).Autoria: deputado Ger...

Comissão Especial - Atrofiamento da Polícia da Polícia Civil do Estado (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial destinada investigar as causas do visível atrofiamento da Polícia Civil do Estado, sugerindo medidas ao Poder Executivo para proceder ao seu reaparelhamento humano e material, de molde a cumprir com a efici...

Reunião especial da Comissão de Segurança (7ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Segurança (7ª Legislatura), realizada em 08/06/1973, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os deputados Jesus Trindade Barreto e João ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança (7ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança (7ª Legislatura), realizada em 26/09/1973, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

CPI das denúncias formuladas pelo General José Lopes Bragança (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a procedência das denúncias formuladas pelo general José Lopes Bragança, publicadas no Diário da Tarde do dia 29/05/1980 (9ª Legislatura).Autoria: deputado ...

CPI dos atos de terrorismo (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, denúncias de omissão e desinteresse do governo estadual na apuração de atos de terrorismo praticados contra pessoas e entidades do Estado de Minas Gerais (9...

CPI da tortura a menores (10ª Legislatura).

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, proceder a apuração de denúncias de torturas a menores na Delegacia Especializada de Orientação ao Menor e em outras delegacias de polícia de Belo Horizonte, bem ...

CPI do furto de veículos (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, as razões do aumento de furtos de veículos no Estado e a queda no índice de casos resolvidos (12ª Legislatura).Autoria: deputado Eduardo Brás e outros....

CPI do Comando da Morte – 5ª DRP – Governador Valadares (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, o envolvimento de policiais ligados à 5ª Delegacia Regional de Polícia de Governador Valadares na formação de uma quadrilha destinada a práticas criminosa...

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 07/12/1995, às 10h 30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 30/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 20/04/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 30/03/1995, às 10h40min, com o objetivo de empossar o vice – presidente da comissão, deputado Glycon Terra Pinto e apreciar matéria em pauta.F...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h10min, com o objetivo de ouvir o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário da Segurança Pública, que discorrerá sobre a a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 29/02/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

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