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Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Finanças públicas
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Comissão Especial - Situação Financeira do Estado (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a situação financeira do Estado (4ª Legislatura).Autoria: deputado Aécio Cunha e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Aécio Cunha (presidente), Eugênio Klein Dutra (relator), ...

Comissão Especial - Informar a Assembleia sobre Convênios (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para informar a Assembleia sobre convênios (4ª Legislatura).Autoria: deputado Sady da Cunha e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Renato Azeredo (presidente), Frederico Pardini (relator),...

Comissão Especial - Situação Financeira do Condomínio do Conjunto Kubitschek (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a situação do condomínio do Conjunto Kubitschek (4ª Legislatura).Autoria: deputado Navarro Vieira e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Dirceu Duarte Braga (presidente), More...

Comissão Especial - Divisão Administrativa e Judiciária do Estado (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de divisão administrativa e judiciária do Estado (5ª Legislatura).Autoria: deputado Cícero Dumont e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada (presidente), Altair Chagas, Héli...

Comissão Especial - Irregularidades na Fundação Waldomiro Lobo (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para investigar possíveis irregularidades na "Fundação Waldomiro Lobo", conforme denúncias formuladas pelo Sr. Orlando Vaz Filho, através da Rádio Minas, da Organização Ramos de Carvalho. (5ª Legi...

Comissão Especial - Fatos Relativos aos Comandos Volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar fatos denunciados pelo requerente relativos a irregularidades nos comandos volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura).Autoria: deputado Milton Sales e outros.Foram designados membros efe...

Comissão Especial - Aquisição de Obras para a Biblioteca (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de aquisição de obras para a biblioteca (5ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Nicanor Armando (presidente), Cícero Dumont (vice-presidente), José de Castro, Homero dos Santos e Ge...

Comissão Especial - Aumento de Vencimentos no Funcionalismo Público Estadual (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para, no prazo de 10 dias, apresentar ao Governador do Estado sugestões quanto a necessidade de imediato aumento de vencimentos do funcionalismo público estadual (6ª Legislatura).Autoria: deputado Emílio H...

Comissão Especial - Importação de Tratores de Esteira (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar as condições em que se realizou a importação de tratores de esteira pelo Governo de Estado (6ª Legislatura).Autoria: deputado Nelson Lombardi e outros.Foram designados membros efetivos os deputa...

Comissão Especial - Situação do Funcionalismo Estadual e os Vencimentos Executados pelo Poder Executivo (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder, no prazo de 30 dias, ao levantamento da situação do funcionalismo estadual face à política de vencimentos executada pelo Poder Executivo (6ª Legislatura).Autoria: Gerardo Renault e outros.For...

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças e Orçamento

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 25/06/1973, às 10 horas, com a finalidade de ouvir o Sr. Agnelo Corrêia Vianna, secretário de Estado de Educação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças e Orçamento

CPI da reforma financeira (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, apurar os rumos da reforma financeira do Estado e seus reflexos sobre a economia, assim como as consequências sobre os funcionários por ela atingidos (11ª l...

Comissão Especial - Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 767/88 referente à Mensagem Governamental nº 304/88 - Aposentadoria de Maria Elizabete Bernardes Caixeta (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o PRE 767 1988 , de autoria da Comissão Especial que emitiu parecer sobre a Mensagem Governamental nº 304/88, o qual aprova o ato do Governador do Estado de Minas Gerais que conced...

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 09/03/1995, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar o parecer para o 2º turno do PL 329 1995 , que autoriza o E...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 30/11/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 14/11/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 28/03/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar no 2º turno o PL 50 1995 , de autoria do deputado Sebastião...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 04/04/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar no 2º turno o PL 28 1995 , que dispõe sobre a transferência...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 03/08/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 17/08/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 30/03/1995, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 11h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/02/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 10/10/1995, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 15h30min, com o objetivo de apreciar os pareceres sobre o PL 234 1995 , de autoria do governador ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 23/11/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 16/11/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre prop...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 12/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar em segundo turno o parecer sobre o PL 367 1995 , de autoria...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre prop...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre prop...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/10/1995, às 09h30min, com o objetivo discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PL 234 1995 , que estabelece as diretrizes...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram des...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 14/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 06/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar em segundo turno o parecer sobre o PL 367 1995 , de autoria...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar em turno único o parecer sobre o PL 335 1995 , de autoria d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 31/05/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar em 2º turno o PLC 1 1995 , de autoria do deputado Anderson A...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

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