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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), convocada para 03/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de colher, em audiência pública, a requerimen...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2002, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

96ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 02/04/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 08/10/2002, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

110ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 110ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 05/11/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência dos Srs. José ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

52ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 52ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

69ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 10h00min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oport...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

68ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

75ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

82ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2001, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

83ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

84ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2001, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

87ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2001, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

91ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2001, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

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22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 11/05/2000, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

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23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 11/05/2000, às 14h30min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Ermano Batista, p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2000, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 26/10/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 04/05/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

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