Mostrando 13 resultados

Descrições Arquivísticas
Visualizar impressão Visualizar:

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 2003 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira e outros, que dá nova redação ao inciso III do art. 25 da Constituição do Estado - permite a acumulação remunerada...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 09/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura) , realizada em 10/04/2000, às 18h15min, no auditório da Prefeitura de Timóteo, com o objetivo d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada J...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2008, às 09h45min, no Município de Ipatinga, com o objetivo de debater em audiência pública, a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2008, às 09h42min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 09h56min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dou...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 10h12min, com o objetivo de acompanhar e monitorar, em audiência pública, a requeriment...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 85/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 85 2002 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que dá nova redação ao inciso III do art. 25 da Constituição Estadual - estende a permissão de acúmulo de cargos ...