Mostrando 1013 resultados

Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Meio ambiente
Visualizar impressão Visualizar:

Projeto Jaíba

Documentos relativos ao ciclo de debates Projeto Jaíba, realizado em 09/06/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar o Projeto Jaíba, lançado em 1970 e reativado no início dos anos 90, que beneficia inúmeras famílias de agricultores e est...

CPI da MBR (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).Autoria: deputado Jorge Carone e outros.Foram designados mem...

CPI do transbordamento do Ribeirão Arrudas (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, causas dos transbordamentos do Ribeirão Arrudas e os possíveis responsáveis, com a indicação de soluções para a amenização do sofrimento da nossa população ...

Parlamento das Águas

Documentos relativos ao Parlamento das Águas, realizado entre 31/05 e 01/06/1994, em Belo Horizonte, em parceria com a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Ci...

Comissão especial para indicação dos titulares da Feam e do IEF (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam - e Instituto Estadual de Florestas – IEF (15ª legislatura). Origem: MSG 40 2003 , do ...

CPI das Barragens (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, a apuração de malversação de recursos na construção de pequenos barramentos na região afetada pelas secas em Minas Gerais, no Norte de Minas, Vale do Je...

CPI da Máfia do carvão (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias contra a chamada "Máfia do Carvão", que vem atuando principalmente no norte de Minas Gerais  (13ª Legislatura).Autoria: deputado Gil Pe...

Comissão Especial - Devastação e Destruição da Fauna Aquática no Reservatório de Furnas (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do ...

Águas de Minas

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas, realizado entre 19 e 21/10/1993, com o objetivo de discutir os temas relacionados com os recursos hídricos, de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsíd...

CPI das Carvoarias (1976) (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre irregularidades cometidas por donos de carvoarias em João Pinheiro (8ª Legislatura).Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.Foram designados membros efetivos os ...

Minas das Águas

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas das Águas, realizado em 09/10/1996, promovido dentro da programação da II Semana Panamericana da Água em Minas Gerais, com o objetivo de trocar experiências sobre o tema, de forma que os setores compr...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Igam (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam (15ª Legislatura).Origem: MSG 41 2003 , do gover...

CPI da Poluição do Rio das Velhas e Paraopeba (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 180 dias, apurar as razões pelas quais o Rio da Velhas e o Rio Paraopeba estão sofrendo uma completa degradação ambiental com a poluição, o assoreamento e a diminuição do v...

500 Anos do Rio São Francisco

Documentos relativos às comemoração dos 500 Anos do Rio São Francisco, realizado em 04, 05 e 06/10/2001, em São Roque de Minas, com os objetivos de: marcar a data da descoberta do Rio São Francisco; integrar os cinco Estados Brasileiros banhados p...

CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência RMBH (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH (16ª Legi...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 101/2006

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 101 2006 , de autoria do deputado Ricardo Duarte e outros, que altera o § 7º do art. 214 da Constituição Estadual - inclui o cerrado como Patrimônio Ambiental do Estado.For...

CPI da Fazenda Maquiné (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias de desmatamento de milhares de hectares de florestas naturais na fazenda Maquiné, no Município de Caeté (11ª Legislatura).Autoria: deputado Sérgi...

Fomento Florestal

Documentos relativos ao fórum técnico Fomento Florestal, realizado em 20 e 21/08/1997, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - e a Associação Brasileira de Florestas Renováveis – Abracave -, com os ob...

CPI da Cenibra (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Cláudio Junqueira Ribeiro para presidente da Feam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Cláudio Junqueira Ribeiro para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legislatura).Origem: M...

CPI dos Rios Grande e Paracatu (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatur...

Águas de Minas II

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas II, realizado em 12/04/2002 (Lagoa Santa), em 16/04/2002 (Araguari), em 18/04/2002 (Uberaba), em 23/04/2002 (Capitólio), em 26/04/2002 (Divinópolis), em 30/04/2002 (Conselheiro Lafaiete)...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para os cargos de diretor da Arsae/MG (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre as indicações dos nomes dos Srs. Octávio Elísio Alves de Brito, Antônio Maurício Fortini e Teodoro Alves Lamounier para os cargos de diretor da Agência Reguladora de Serviços de A...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 2011 , de autoria do deputado Delvito Alves e outros, que dá nova redação aos arts. 39 , 61 , 66 , 90 , 106 , 110 , 111 , 136 , 137 , 142 e 143 da Constituição do Estad...

CPI do IEF (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na administração anterior do Instituto Estadual de Floresta – IEF (11ª legislatura). Autoria: deputado Milton Cruz e outros.Foram...

CPI do Pirocloro de Araxá (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, as irregularidades nos contratos de exploração de nióbio celebrados entre a Companhia Agrícola de Minas Gerais – Camig – e a Companhia Brasileira de Minera...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 2007 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que altera o caput do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - ...

6º Fórum das Águas para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais

Documentos relativos ao 6º Fórum das Águas para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, realizado entre os dias 21 e 23/03/2007, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, o Conselho Reg...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Octávio Elísio Alves de Brito para presidente da Hidroex (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Apli...

7º Fórum das Águas de Minas Gerais

Documentos relativos ao evento 7º Fórum das Águas de Minas Gerais, realizado entre os dias 24 e 28/03/2008, em Belo Horizonte.O evento abordou os seguintes temas: "Seminário Gestão das Águas: experiências e ações locais"; "Os municí...

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (7ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (7ª Legislatura), realizada em 13/09/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Meio Ambiente

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 10/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a depredação e a devastação d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 17/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, e de ouvir o Dr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor de Monitorament...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

Resultados 1 até 50 de 1013