Comissão Especial - Turismo e Hidrotermoclimatismo (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Turismo e Hidrotermoclimatismo (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Khrisantho Muniz (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Taveira, Cônego Pacheco e ...
Comissão Especial - Polígono das Secas (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial do Polígono das Secas (6ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Artur Fagundes (presidente), Heráclito Ortiga (vice-presidente), Nunes Coelho, Targino Raimundo e Wilson Alvarenga. Em ...
Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do ...
Comissão Especial - Polígono das Secas (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial nomeada para fazer estudos sobre a agricultura na região do "Polígono das Secas" (5ª Legislatura).Autoria: deputado Feliciano Oliveira e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Cíce...
CPI das Dragas do Jequitinhonha (7ª Legislatura).
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no funcionamento de dragas no Rio Jequitinhonha (7ª Legislatura).Autoria: deputado Sylo Costa e outros.Foram designados membros os deputados: Jésus Trin...
Comissão Especial - Polígono das Secas (7ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial do Polígono das Secas (7ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Sylo Costa (presidente), Vicente Guabiroba (vice-presidente), Dalton Canabrava, Artur Fagundes e Ivo Morais.Início das ...
CPI da Poluição do Ar em Belo Horizonte (8ª Legislatura)
Comissão Parlamentar de Inquérito para promover o levantamento da situação da poluição do ar em Belo Horizonte e estudar os meios para combatê-la (8ª Legislatura).Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.Foram designados membros efetivos os deputa...
CPI das Carvoarias (1976) (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre irregularidades cometidas por donos de carvoarias em João Pinheiro (8ª Legislatura).Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.Foram designados membros efetivos os ...
CPI da Poluição do Rio das Velhas e Paraopeba (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 180 dias, apurar as razões pelas quais o Rio da Velhas e o Rio Paraopeba estão sofrendo uma completa degradação ambiental com a poluição, o assoreamento e a diminuição do v...
CPI da Poluição na Zona da Mata, Cataguases (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a poluição na Zona da Mata, em especial na cidade de Cataguases (8ª Legislatura).Autoria: deputado Amilcar Padovani e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Telem...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH (16ª Legi...
CPI do transbordamento do Ribeirão Arrudas (10ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, causas dos transbordamentos do Ribeirão Arrudas e os possíveis responsáveis, com a indicação de soluções para a amenização do sofrimento da nossa população ...
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 10/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a depredação e a devastação d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente
CPI da Cenibra (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11...
CPI dos Rios Grande e Paracatu (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatur...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na administração anterior do Instituto Estadual de Floresta – IEF (11ª legislatura). Autoria: deputado Milton Cruz e outros.Foram...
CPI do Pirocloro de Araxá (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, as irregularidades nos contratos de exploração de nióbio celebrados entre a Companhia Agrícola de Minas Gerais – Camig – e a Companhia Brasileira de Minera...
CPI da Cemig – Construção de barragens (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 60 dias, à investigação e análise conclusiva do processo licitatório adotado pela Cemig para construção das barragens de Samambaia, Bananal, Caraíbas, Calhauzinho,...
38ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 09h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, diversas entidades civis so...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente
CPI da escravidão no norte de Minas - 1994 (12ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a existência de escravidão por dividas de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal na região Norte de Minas (12ª Legislatura).Autoria: dep...