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Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) Meio ambiente
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Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/05/2017, p. 12.Finalidades:a) promover debates e propor medidas relacionadas a ge...

Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/04/2015, p. 44.Finalidades:a) realizar estudos e debates;b) propor medidas relacio...

CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...

CPI das Barragens (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, a apuração de malversação de recursos na construção de pequenos barramentos na região afetada pelas secas em Minas Gerais, no Norte de Minas, Vale do Je...

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Morei...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011 às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2006, às 09h45min, com o objetivo de ouvir o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 15/10/2003, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ricardo Duarte, o PL...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiçõ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Comissão Especial - Devastação e Destruição da Fauna Aquática no Reservatório de Furnas (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do ...

CPI dos Rios Grande e Paracatu (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatur...

CPI da Cenibra (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11...

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