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Meio ambiente
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CPI da MBR (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).Autoria: deputado Jorge Carone e outros.Foram designados mem...

CPI das Carvoarias (1976) (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre irregularidades cometidas por donos de carvoarias em João Pinheiro (8ª Legislatura).Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.Foram designados membros efetivos os ...

CPI da Poluição do Rio das Velhas e Paraopeba (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 180 dias, apurar as razões pelas quais o Rio da Velhas e o Rio Paraopeba estão sofrendo uma completa degradação ambiental com a poluição, o assoreamento e a diminuição do v...

CPI do transbordamento do Ribeirão Arrudas (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, causas dos transbordamentos do Ribeirão Arrudas e os possíveis responsáveis, com a indicação de soluções para a amenização do sofrimento da nossa população ...

CPI da Fazenda Maquiné (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias de desmatamento de milhares de hectares de florestas naturais na fazenda Maquiné, no Município de Caeté (11ª Legislatura).Autoria: deputado Sérgi...

CPI da Cenibra (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11...

CPI dos Rios Grande e Paracatu (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatur...

CPI do IEF (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na administração anterior do Instituto Estadual de Floresta – IEF (11ª legislatura). Autoria: deputado Milton Cruz e outros.Foram...

CPI do Pirocloro de Araxá (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, as irregularidades nos contratos de exploração de nióbio celebrados entre a Companhia Agrícola de Minas Gerais – Camig – e a Companhia Brasileira de Minera...

CPI da Máfia do carvão (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias contra a chamada "Máfia do Carvão", que vem atuando principalmente no norte de Minas Gerais  (13ª Legislatura).Autoria: deputado Gil Pe...

CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...

CPI das Barragens (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, a apuração de malversação de recursos na construção de pequenos barramentos na região afetada pelas secas em Minas Gerais, no Norte de Minas, Vale do Je...

Comissão Especial - Devastação e Destruição da Fauna Aquática no Reservatório de Furnas (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Luciano Pereira para diretor-geral do IEF (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de José Luciano Pereira para diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF (14ª Legislatura). Origem: MSG 124 2000 , do governador Itamar Franco. Início das a...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ivon Borges Martins para presidente da Feam (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Ivon Borges Martins para presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam (14ª Legislatura). Origem: MSG 163 2000 , do governador Itamar Franco. Início das a...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Willer Hudson Pós para o cargo de diretor-geral do Igam (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Willer Hudson Pós para o cargo de diretor-geral do Instituto de Gestão das Águas – Igam (14ª Legislatura). Origem: MSG 191 2001 , do governador Itamar Franco. Iníci...

Comissão especial para indicação dos titulares da Feam e do IEF (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam - e Instituto Estadual de Florestas – IEF (15ª legislatura). Origem: MSG 40 2003 , do ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Igam (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam (15ª Legislatura).Origem: MSG 41 2003 , do gover...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência RMBH (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH (16ª Legi...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para os cargos de diretor da Arsae/MG (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre as indicações dos nomes dos Srs. Octávio Elísio Alves de Brito, Antônio Maurício Fortini e Teodoro Alves Lamounier para os cargos de diretor da Agência Reguladora de Serviços de A...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Cláudio Junqueira Ribeiro para presidente da Feam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Cláudio Junqueira Ribeiro para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legislatura).Origem: M...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Octávio Elísio Alves de Brito para presidente da Hidroex (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Apli...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Marcos Affonso Ortiz Gomes para o cargo de diretor-geral do IEF (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcos Affonso Ortiz Gomes para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF (17ª Legislatura).Origem...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Ilmar Bastos para presidente da Feam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ilmar Bastos para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legislatura).Origem: MSG 190 201...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Maurício Fortini para compor a Diretoria Colegiada da Arsae-MG (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Antônio Maurício Fortini para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sani...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior para diretor-geral do IEF (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior para o cargo de diretor-geral da Autarquia Instituto Estadual de Florestas - IEF (17ª...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome da Sra. Marília Carvalho de Melo para o cargo de diretora-geral do Igam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marília Carvalho de Melo para o cargo de diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam (17ª Legislatura)....

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Zuleika Stela Chiacchio Torquetti para o cargo de presidente da Feam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome da Sra. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legisl...

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (7ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (7ª Legislatura), realizada em 13/09/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Meio Ambiente

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 10/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a depredação e a devastação d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 17/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, e de ouvir o Dr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor de Monitorament...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 31/05/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Assessoria...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 14/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Wilfred Brandt, diretor-superintendente da Brandt Meio Ambiente, sobre o mapeamento de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Prefei...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à aprec...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ma...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 23/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Romeu Scariolli, presidente do Centro de Assistência Industrial para o Meio Ambiente –...

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