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Meio ambiente
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Projeto Jaíba

Documentos relativos ao ciclo de debates Projeto Jaíba, realizado em 09/06/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar o Projeto Jaíba, lançado em 1970 e reativado no início dos anos 90, que beneficia inúmeras famílias de agricultores e est...

CPI da MBR (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).Autoria: deputado Jorge Carone e outros.Foram designados mem...

CPI do transbordamento do Ribeirão Arrudas (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, causas dos transbordamentos do Ribeirão Arrudas e os possíveis responsáveis, com a indicação de soluções para a amenização do sofrimento da nossa população ...

Parlamento das Águas

Documentos relativos ao Parlamento das Águas, realizado entre 31/05 e 01/06/1994, em Belo Horizonte, em parceria com a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Ci...

Comissão especial para indicação dos titulares da Feam e do IEF (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam - e Instituto Estadual de Florestas – IEF (15ª legislatura). Origem: MSG 40 2003 , do ...

CPI das Barragens (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, a apuração de malversação de recursos na construção de pequenos barramentos na região afetada pelas secas em Minas Gerais, no Norte de Minas, Vale do Je...

CPI da Máfia do carvão (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias contra a chamada "Máfia do Carvão", que vem atuando principalmente no norte de Minas Gerais  (13ª Legislatura).Autoria: deputado Gil Pe...

Comissão Especial - Devastação e Destruição da Fauna Aquática no Reservatório de Furnas (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do ...

Águas de Minas

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas, realizado entre 19 e 21/10/1993, com o objetivo de discutir os temas relacionados com os recursos hídricos, de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsíd...

CPI das Carvoarias (1976) (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre irregularidades cometidas por donos de carvoarias em João Pinheiro (8ª Legislatura).Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.Foram designados membros efetivos os ...

Minas das Águas

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas das Águas, realizado em 09/10/1996, promovido dentro da programação da II Semana Panamericana da Água em Minas Gerais, com o objetivo de trocar experiências sobre o tema, de forma que os setores compr...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Igam (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam (15ª Legislatura).Origem: MSG 41 2003 , do gover...

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