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Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) Municípios e desenvolvimento regional
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1991 , de autoria do deputado Francisco Ramalho, que acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 184 e dá nova redação ao § 2º do art. 201 da Constituição Estadual - dipõe sobre...

Comissão Especial - Decretos 28.093, 28.094 e 28.095 - Intervenção nos Municípios de Viçosa, Santa Fé de Minas e Coração de Jesus (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer emitir parecer sobre os Decretos Decreto 28093 1988 , Decreto 28094 1988 , Decreto 28095 1988 , contidos na Mensagem Governamental nº 400/88, pelos quais se estabeleceu intervenção nos ...

2ª Conferência das Cidades de Minas Gerais

Documentos relativos à 2ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, realizada entre 01 e 02/09/2005, em Belo Horizonte, com os objetivos de: identificar os principais problemas que afligem os municípios mineiros nas áreas de habitação, saneamento b...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 1999 , de autoria do deputado Wanderley Ávila e outros, que dá nova redação ao inciso III e acrescenta parágrafo ao art. 184 da Constituição Estadual - permite ao municí...

Comissão Especial - Reforma da Lei de Organização Municipal (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Reforma da Organização Municipal (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Lourival Brasil (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Costa, Freitas Castro, Már...

Comissão Especial - Criação de um Órgão Administrativo para o Desenvolvimento do Vale do Rio Doce (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder às pesquisas socioeconômicas que se fizerem necessárias à criação de um órgão administrativo para o desenvolvimento do Vale do Rio Doce (6ª Legislatura).Autoria: deputado José Raimundo e outro...

Comissão Especial - Estudos da Aplicação de Recursos da Aliança para o Progresso Especialmente em Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos da aplicação de recursos da aliança para o progresso, especialmente em Minas Gerais (6ª Legislatura).Autoria: deputada Maria Pena e outros.Foram designados membros efetivos os deputa...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Luiz Afonso Vaz de Oliveira para presidente da Ruralminas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Luiz Afonso Vaz de Oliveira para o cargo de presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas (17ª Legislatura).Origem: MSG 25 201...

CPI do Fundo Somma (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as possíveis irregularidades na execução de obras municipais financiadas com recursos do Fundo SOMMA.Autoria: deputados da Comissão Especial do Fundo SOMMA e ou...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/1984

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 9 1984 , de autoria do deputado Samir Cecílio, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre sistema tributário; Poder Legislativo (convocação de deputados ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência RMBH (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH (16ª Legi...

1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Documentos relativos à 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada nos dias 20 e 21/08/2007, em Belo Horizonte, promovida em parceria com governo do Estado de Minas Gerais e com a Secretaria de Estado de Desen...

3ª Conferência das Cidades de Minas Gerais

Documentos relativos à 3ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, realizada entre os dias 17 e 19/09/2007, em Venda Nova, promovida em parceria com o governo do Estado de Minas Gerais, com os objetivos de: propor a interlocução entre autoridades...

Comissão Especial - Estudos sobre o Desenvolvimento Ferroviário no Centro-Leste Brasileiro (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o desenvolvimento ferroviário no Centro-Leste brasileiro através da interligação das estradas de ferro Bahia-Minas; Vitória-Minas e Central do Brasil, com o aproveitamento do Porto de Caravelas...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 2007 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 174 da Constituição do Estadual - determina a criação de Comissão de Transiç...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1984

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1984 , de autoria do deputado Jairo Magalhães Alves, que acrescenta parágrafo ao art. 8 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvime...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1984

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 1984 , de autoria do deputado Wainer Ávila, que altera a redação do art. 155 da Constituição Estadual - dispõe sobre reeleição da Mesa da Câmara Municipal.Foram designados...

Regiões Metropolitanas

Documentos relativos ao seminário legislativo Regiões Metropolitanas, realizado em Juiz de Fora no dia 29/10/2003 e em Belo Horizonte de 10 a 12/11/2003, com os objetivos de refletir sobre as vantagens e dificuldades da criação e gestão de regiões...

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