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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2018

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 49 2018, de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta o art. 201-A à Constituição Estadual (determina que o vencimento inicial das carreiras da educação qu...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2017

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 45 2015, de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta o parágrafo 7º ao art. 283-A da Constituição do Estado e dá outras providências (institui o adicional...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 13h45min, na Sala de Teatro Chiquinha Di...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram receb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 21h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram receb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

CPI do Fundef (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de má utilização e desvios das verbas do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - e...

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para par...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 17/05/1968, às 09h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para pare...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 06/06/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/04/1969, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 14/04/1969, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

7ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 7ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 15/06/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

4ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura)

Ata da 4ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 18/05/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/09/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada e m 24/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para pa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 17/08/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões Constituição Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/05/1966, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

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