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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2008, às 16h25min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requeri...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 27/03/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2008, às 14h45min, com o objetivo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 10h30min, com o objetivo de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 09h15min, na Câmara Municipal de Patrocínio, com ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática

2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2001, às 14h45min, com o objetivo de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

CPI da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, eventuais irregularidades na compra, pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria da Administração, de livros da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura).Autoria...

CPI do Fundef (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de má utilização e desvios das verbas do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - e...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 1995 , de autoria do deputado Gil Pereira, que dá nova redação ao caput do art. 201 da Constituição Estadual - dispõe sobre a aplicação pelo Estado de trinta por cento da ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estado - assegura aos...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/1981

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1981 , de autoria do deputado Emílio Gallo, que acrescenta parágrafo ao art. 103 da Constituição Estadual - permite a aposentadoria voluntária do professor aos 25 anos de ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1995 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que acrescenta parágrafo ao art. 199 e altera o caput do art. 212 da Constituição Estadual - fixa percentagem de recursos...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1991 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que dá nova redação ao inciso VIII do art. 196 da Constituição Estadual - dispõe sobre a seleção competitiva interna para o...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1999 , de autoria do deputado César de Mesquita e outros, que suprime o § 2º do artigo art. 288 da Constituição Estadual - elimina restrição à opção pelo regime de 40 h...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 1999 , de autoria do deputado Edson Rezende e outros, que altera dispositivos do art. 206 da Constituição Estadual - dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação.Foram ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 19 2015, de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual (garante transporte escolar aos alunos do ensino ...

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