Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 71 resultados Descrições Arquivísticas

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

CPI do Enquadramento dos Professores Mineiros (9ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-09LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 26/03/1980 - 14/08/1980

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, os fatos contidos na denúncia feita na Assembleia Legislativa segundo a qual teria sido contratada pela Administração Pública Estadual uma empresa particula...

CPI da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-09
  • Dossiê / Processo
  • 08/03/1988 - 04/10/1988

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, eventuais irregularidades na compra, pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria da Administração, de livros da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura).

Au...

CPI da Resolução nº 6.518/1989 (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-22
  • Dossiê / Processo
  • 10/03/1989 - 10/11/1989

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a investigação e análise das consequências da aplicação da Resolução nº 6.518, de 16/02/1989, da Secretaria de Estado da Educação, que congelou o número de ...

CPI das ofertas de vagas nas escolas de 2º grau (12ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG-04
  • Dossiê / Processo
  • 12/12/1991 - 02/07/1992

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar, no prazo de 90 dias, as razões que levaram o Estado a manter em níveis baixos a oferta de vagas nas escolas de 2º grau, forçando os estudantes a se matricularem na rede parti...

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