Mostrando 71 resultados

Descrições Arquivísticas
Visualizar impressão Visualizar:

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (12ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Martins de Godoy, Iris ...

Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Dimas Melo Braz para ocupar vaga aberta no Conselho Estadual de Educação (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Dimas Melo Braz para ocupar vaga aberta no Conselho Estadual de Educação (15ª legislatura).Origem: MSG 42 2003 , do governador Aécio Neves.Membros efetivo...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Oto Néri Borges, Avani Avelar Xavier Lanza, Arminda Rosa Rodr...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Eustáquio Machado Coelho e Maria Aparecida Carvalhais de...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Genilson Ribeiro Zeferino para o cargo de presidente da Fucam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Genilson Ribeiro Zeferino para o cargo de presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam (17ª Legislatura).Origem...

CPI do Fundef (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de má utilização e desvios das verbas do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - e...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2008, às 14h45min, com o objetivo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/1984

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 9 1984 , de autoria do deputado Samir Cecílio, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre sistema tributário; Poder Legislativo (convocação de deputados ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1991 , de autoria do deputado Francisco Ramalho, que acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 184 e dá nova redação ao § 2º do art. 201 da Constituição Estadual - dipõe sobre...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 21/1992

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 21 1992 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que altera o caput do art. 201 da Constituição Estadual - dispõe sobre o percentual da receita resultante de impostos arrec...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/1997

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 49 1997 , de autoria do deputado Ermano Batista, que acrescenta a alínea e" ao inciso III do "art. 36 da Constituição Estadual - permite aos regentes de ensino ap...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 1999 , de autoria do deputado Edson Rezende e outros, que altera dispositivos do art. 206 da Constituição Estadual - dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação.Foram ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 22 1999 , de autoria da deputada Elbe Brandão e outros, que altera a Seção III do Capítulo II do Título IV da Constituição Estadual e acrescenta dispositivo ao art. 242 -...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 63/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 63 2001 , de autoria da deputada Elbe Brandão, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - assegura ao detentor...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 82/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 82 2002 , de autoria do deputado Gil Pereira e outros, que dá nova redação ao caput do art. art. 201 da Constituição Estadual - estabelece que o Estado aplicará, anualmente...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 67 2001 , de autoria do deputado Geraldo Rezende e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 36 da Constituição Estadual - veda o retorno à atividade do servidor do magistér...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2009

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 55 2009 , de autoria dos deputados Carlin Moura, André Quintão, Dalmo Ribeiro Silva, Fábio Avelar e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 82 , do Ato das Disposições Cons...

Resultados 1 até 20 de 71