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Educação Brazilian Portuguese
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2018

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 49 2018, de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta o art. 201-A à Constituição Estadual (determina que o vencimento inicial das carreiras da educação qu...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2017

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 45 2015, de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta o parágrafo 7º ao art. 283-A da Constituição do Estado e dá outras providências (institui o adicional...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 38 2015, de autoria do deputado João Vítor Xavier e outros, que acrescenta dispositivos ao art. 195 da Constituição Estadual (obriga a inserção no currículo do Ensino Médio d...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 14h15min, na Câmara Municipal de Diamantina, com o objetivo de de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Paraca...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2011, às 15h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2013, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 13h45min, na Sala de Teatro Chiquinha Di...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Minas e Energia

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 19 2015, de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual (garante transporte escolar aos alunos do ensino ...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 24/03/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 14h51min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Genilson Ribeiro Zeferino para o cargo de presidente da Fucam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Genilson Ribeiro Zeferino para o cargo de presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam (17ª Legislatura).Origem...

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Comissão especial para emitir parecer sobre as indicações de nomes para composição do Conselho Estadual de Educação (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre as indicações, feitas pelo governador do Estado, dos seguintes nomes para compor o Conselho Estadual de Educação: Suely Duque Rodarte, Lina Kátia Mesquita de Oliveira, Maria Beatr...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2014, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Participação Popular

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Murilo Resende para o cargo de presidente da Utramig (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Murilo Resende para o cargo de presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig (17ª Legi...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram receb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

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