Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 17 resultados Descrições Arquivísticas

CPI da Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem (10ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-11
  • Dossiê / Processo
  • 11/03/1986 - 15/05/1986

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na licitação destinada à construção da penitenciária de segurança máxima de Contagem, bem como na contratação de funcionários pela...

Reunião conjunta das Comissões de Constituição Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1966-1RC-CLJ/FOT/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 21/12/1966 - 27/12/1966

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada em 23/12/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para pare...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1967-1RC-CLJ/FOT/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 02/06/1967

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 02/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-1RC-CLJ/FOT/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 11/11/1969

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 11/11/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1970-1RC-CLJ/FOT/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 19/06/1970

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Segurança Pública (6ª Legislatura), realizada em 19/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Ficaslização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-DCC/FFO/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 13/10/2003 - 21/10/2003

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003, às 10h30min, com o objetivo de aprecia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Ficaslização Financeira e Orçamentária e de Segurança Publica (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-2RC-DCC/FFO/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 21/10/2003 - 22/10/2003

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003 às 16h45min, com o objetivo de apreciar...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Ficaslização Financeira e Orçamentária e de Segurança Publica (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-3RC-DCC/FFO/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 21/10/2003 - 22/10/2003

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 10h30min, com o objetivo de aprecia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Ficaslização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-4RC-DCC/FFO/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 23/10/2003

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de aprecia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

5ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Ficaslização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-5RC-DCC/FFO/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 23/10/2003

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003 às 09h30min, com o objetivo de apreciar...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

6ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Ficaslização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-6RC-DCC/FFO/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 23/10/2003

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003, às 20 horas, com o objetivo de aprecia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-1RC-FFO/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 14/06/2004 - 24/06/2004

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2004 às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do depu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das comissões de Segurança Pública, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-1RC-APU/FFO/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 08/05/2007 - 20/12/2010

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2003

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-43/2003
  • Dossiê / Processo
  • 12/05/2003 - 03/06/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-32/2007
  • Dossiê / Processo
  • 26/06/2007- 20/12/2010

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2011

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-07/2011
  • Dossiê / Processo
  • 02/03/2011 - 19/12/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Impressão: 2019-06-18