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CPI da Saúde (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as denúncias sobre corrupção na Secretaria de Estado da Saúde, apontadas pelo Ex-Secretário, Deputado Adelmo Carneiro Leão, abrangendo desde emissão de notas fa...

Comissão Especial - Irregularidades na Fundação Waldomiro Lobo (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para investigar possíveis irregularidades na "Fundação Waldomiro Lobo", conforme denúncias formuladas pelo Sr. Orlando Vaz Filho, através da Rádio Minas, da Organização Ramos de Carvalho. (5ª Legi...

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Saúde Pública (6ª Legislatura)

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 02/08/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 07/08/1968, às 15 horas. A reunião não ocorreu devido à falta de quorum

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1968, às 10 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Saúde Pública (6ª Legislatura)

Documentação reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 29/05/1969, às 14h15min, quando foi distribuído projeto para parecer e f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Saúde Pública (6ª Legislatura)

Documentação reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Saúde Pública e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/11/1969, às 14h15min, quando foi distribuído projeto para parecer e f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Saúde Pública (6ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 17/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Saúde Pública (6ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 10/09/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10h40min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.Foram recebidas proposiçõe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2001, às 15h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, esclariecimentos sobre o cumprime...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Saúde (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/05/2003, às 14 horas, com o objetivo de analisar e emitir, em audiência públ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2013, às 13h45min, no Auditório da Associação dos Municípios da Área Minei...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2003 , de autoria do deputado Neider Moreira e outros, que acrescenta § 2º ao art. 187 da Constituição Estadual - determina a aplicação de 12% da receita do Estado em aç...