Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 165 resultados Descrições Arquivísticas

CPI da Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem (10ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-11
  • Dossiê / Processo
  • 11/03/1986 - 15/05/1986

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na licitação destinada à construção da penitenciária de segurança máxima de Contagem, bem como na contratação de funcionários pela...

Comissão Especial - Irregularidades na Fundação Waldomiro Lobo (5ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-5LEG-16
  • Dossiê / Processo
  • 17/03/1965 - 30/06/1965

Documentos relativos à Comissão Especial para investigar possíveis irregularidades na "Fundação Waldomiro Lobo", conforme denúncias formuladas pelo Sr. Orlando Vaz Filho, através da Rádio Minas, da Organização Ramos de Carvalho. (5ª Legislatura).<...

Comissão Especial - Aquisição de Obras para a Biblioteca (5ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-5LEG-22
  • Dossiê / Processo
  • 29/03/1966 - 16/09/1966

Documentos relativos à Comissão Especial de aquisição de obras para a biblioteca (5ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Nicanor Armando (presidente), Cícero Dumont (vice-presidente), José de Castro, Homero dos Sa...

CPI da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-09
  • Dossiê / Processo
  • 08/03/1988 - 04/10/1988

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, eventuais irregularidades na compra, pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria da Administração, de livros da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura).

Au...

CPI da MinasCaixa - liquidação (12ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG-05
  • Dossiê / Processo
  • 31/12/1979 - 30/09/1991

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, os fatos que deram origem à liquidação extrajudicial da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais – MinasCaixa (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Gera...

CPI da malversação de dinheiro público (12ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG-11
  • Dossiê / Processo
  • 05/04/1994 - 27/12/1994

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, a malversação de dinheiro público e outras irregularidades apontadas no relatório da comissão especial sobre conjuntos habitacionais  (12ª Legislatura).

...

CPI do VAF (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-13LEG-05
  • Dossiê / Processo
  • 15/02/1996 - 05/08/1997

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder a estudos, no prazo de 120 dias, sobre o processo de apuração dos índices do Valor Adicionado Fiscal – VAF – dos Municípios de Minas Gerais e acompanhar os trabalhos da Comissã...

CPI do Ipsemg (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-13LEG-06
  • Dossiê / Processo
  • 06/05/1997 - 19/02/1998

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar a falta de repasses do tesouro estadual ao Ipsemg, no período dos últimos 10 anos, das parcelas referentes à contribuição dos servidores e da respectiv...

Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-1RC-CLJ/FOT/SPC
  • Dossiê / Processo
  • 16/08/1965

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura). Reunião realizada em 16/08/1965, às 14 horas, destinada à distribuição do Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

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