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Finanças públicas Português do Brasil
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CPI das Barragens (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, a apuração de malversação de recursos na construção de pequenos barramentos na região afetada pelas secas em Minas Gerais, no Norte de Minas, Vale do Je...

CPI do Sistema Finaceiro (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar o processo de ajuste e as transformações no Sistema Financeiro Público Estadual, na década de 1990, com destaque para a privatização do BEMGE.Autoria:...

CPI do Fundef (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de má utilização e desvios das verbas do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - e...

CPI das Licitações (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as possíveis irregularidades nos processos licitatórios realizados com dispensa ou inexigibilidade de licitação pelo Governo do Estado de Minas Gerais a partir ...

Comissão Especial - Informar a Assembleia sobre Convênios (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para informar a Assembleia sobre convênios (4ª Legislatura).Autoria: deputado Sady da Cunha e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Renato Azeredo (presidente), Frederico Pardini (relator),...

Comissão Especial - Divisão Administrativa e Judiciária do Estado (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de divisão administrativa e judiciária do Estado (5ª Legislatura).Autoria: deputado Cícero Dumont e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada (presidente), Altair Chagas, Héli...

Comissão Especial - Fatos Relativos aos Comandos Volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar fatos denunciados pelo requerente relativos a irregularidades nos comandos volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura).Autoria: deputado Milton Sales e outros.Foram designados membros efe...

Comissão Especial - Aumento de Vencimentos no Funcionalismo Público Estadual (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para, no prazo de 10 dias, apresentar ao Governador do Estado sugestões quanto a necessidade de imediato aumento de vencimentos do funcionalismo público estadual (6ª Legislatura).Autoria: deputado Emílio H...

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a reque...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

8ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.Foram recebi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

15ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2001, às 15h30min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requeriment...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

17ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2001, às 11h30min, com o objetivo de ouvir convidados e debater, em audiência pública, a r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 16/12/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reun...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 09h15min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 20/12/1999, às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reun...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

21ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Leigslatura), realizada em 24/08/1999, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10h40min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.Foram recebidas proposiçõe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

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