Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 7 resultados Descrições Arquivísticas

CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-13LEG-10
  • Dossiê / Processo
  • 29/10/1997 - 15/09/1998

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).

Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.

Fo...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RC-DHU/MAR/PAA/TPA
  • Dossiê / Processo
  • 06/04/1999 - 22/04/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-DHU/MAR
  • Dossiê / Processo
  • 22/04/2003 - 06/08/2003

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/04/2003, às 14h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-2RC-DHU/MAR
  • Dossiê / Processo
  • 09/06/2004 - 06/08/2004

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2004, às 09h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1RC-DHU/MAD/SAU
  • Dossiê / Processo
  • 23/09/2011 – 30/01/2015

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a req...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-1RC-DHU/MAD
  • Dossiê / Processo
  • 10/02/2012 – 30/01/2015

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 14h15min, na Câmara Municipal de Itabirito, com o objetivo de debater, em ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-63
  • Dossiê / Processo
  • 26/10/2006 - 24/11/2006

Documentos relativos ao ciclo de debates Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais, realizado nos dias 23 e 24/11/2006, em Belo Horizonte, com os objetivos de conhecer a situação fundiária das Unidades de Conser...