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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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CPI da tortura a menores (10ª Legislatura).

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, proceder a apuração de denúncias de torturas a menores na Delegacia Especializada de Orientação ao Menor e em outras delegacias de polícia de Belo Horizonte, bem ...

CPI do Dops (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 90 dias, apurar a destinação dos documentos do Departamento de Ordem Pública e Social - Dops (13ª Legislatura).Autoria: deputado Adelmo Carneiro Leão e outros.Foram design...

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 15horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PLC 9 1995 e o parecer sobre a emenda ao PL 535 1995 .Foram recebid...

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1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.Na oportunidade foram eleitos os deputados Djalma Diniz e Glycon...

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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 30/03/1995, às 10h40min, com o objetivo de empossar o vice – presidente da comissão, deputado Glycon Terra Pinto e apreciar matéria em pauta.F...

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3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 20/04/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 25/05/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cícer...

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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 03/08/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Mari...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 26/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.I...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 07/12/1995, às 10h 30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido ...

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 29/02/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e...

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12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ro...

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13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1996, às 10h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Fora...

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15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Roque ...

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16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1996, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 17/10/1996, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José C...

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21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), convocada para 21/11/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: a ordem do dia da reunião.

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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h10min, com o objetivo de ouvir o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário da Segurança Pública, que discorrerá sobre a a...

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4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. F...

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9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 30/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 26/06/2003, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o possível envolvimento de policiais, civ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 03/07/2003, às 15h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo,...

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3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/08/2003, às 09h15min, realizada no Clube Casa de Campo, em Coronel Fabriciano, com o objetivo de discutir, em au...

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4ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/09/2003, às 14h36min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

5ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 20/11/2003, às 09h15min, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrig...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

6ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2003, às 15h02min, com o objetivo de dar continuidade, em audiência pública, a requerimento do deputado Sarge...

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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2004, às 09 horas, na Câmara Municipal de Caratinga, com o objetivo de verificar in loco, em audiência públic...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislativa), realizada em 11/05/2005, às 09h15min, no Plenário da Câmara Municipal de Contagem, com o objetivo de debater, em audiência públi...

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Visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Município de Santa Luzia

Documentos relativos à visita conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Município de Santa Luzia, realizada a requerimento do deputado Roberto Ramos, em 31/05/2005, às 11 horas, com o objetivo de conhec...

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2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2005, às 09h30min, no auditório da Escola Estadual Reny de Souza Lima, em Santa Luzia, com o objetivo de deba...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

10ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2007, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do Deputad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

12ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 08/08/2007, às 16h09min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrig...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

13ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 09h15min, com o objetivo de realizar audiência pública a requerimento dos Deputados Cecília Ferramen...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2007, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

3ª Reunião Conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de debater e investigar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados...

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4ª Reunião Conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2007, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência Pública, a requerimento do Deputado ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

5ª Reunião Conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2007, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, sobre o desaparecime...

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6ª Reunião Conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 15/05/2007, às 16h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Com...

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7ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 22/05/2007, às 14h45min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, e...

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8ª Reunião Conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2007, às 14h39min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos Deputado...

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9ª Reunião Conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2007, às 14h41min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos Deputado...

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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 21/02/2008, às 09h36min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca,...

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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2010, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, de assuntos ...

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Visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19...

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