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Segurança pública
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 1 2011 , de autoria do deputado Elismar Prado e outros, que acrescenta o § 4º ao art. 222 da Constituição Estadual – determina que o Estado realizará, por meio da Polícia M...

Comissão Especial - Apurar Responsabilidade nos Acontecimentos de Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e apurar paralelamente as responsabilidades dos autores do conflito que se deu na USIMINAS, no município e comarca de Coronel Fabriciano (5ª Legislatura).Autoria: deputado Ger...

CPI das denúncias formuladas pelo General José Lopes Bragança (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a procedência das denúncias formuladas pelo general José Lopes Bragança, publicadas no Diário da Tarde do dia 29/05/1980 (9ª Legislatura).Autoria: deputado ...

O Papel do Estado e da Sociedade Civil: Movimento pela Segurança e Vida

Documentos relativos à teleconferência O Papel do Estado e da Sociedade Civil: Movimento pela Segurança e Vida, realizada em 06/06/2000, com o objetivo de mobilizar órgãos governamentais e de toda a sociedade, por meio de sua entidades representat...

Comissão especial para indicação de Vilma Tomaz Ribeiro para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação da jornalista Vilma Tomaz Ribeiro para compor Conselho de Defesa Social na qualidade de representante da sociedade civil, categoria imprensa (16ª Legislatura).Origem: ...

Comissão Extraordinária de políticas públicas de enfrentamento à aids, às DSTs, ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes (16ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de políticas públicas de enfrentamento à aids, às DSTs, ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes (16ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1979

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1979 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro, que altera a redação do parágrafo 2º do art. 85 da Constituição Estadual - permite que policiais civis bacharéis em direit...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 2011 , de autoria do Deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 36 da Constituição do Estado - cria aposentadoria especial para agentes de s...

Comissão especial para indicação de Luis Carlos Balbino para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Luis Carlos Balbino para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). Origem: MSG 133 2007 , do governador Aécio Neves / IND 05 2007 . Membros ...

CPI dos atos de terrorismo (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, denúncias de omissão e desinteresse do governo estadual na apuração de atos de terrorismo praticados contra pessoas e entidades do Estado de Minas Gerais (9...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 2007 , de autoria do deputado Weliton Prado e outros, que acrescenta o inciso XVIII ao art. 198 da Constituição Estadual - prevê a criação da Guarda Escolar.Foram designa...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues outros, que acrescenta parágrafo ao art. 38 da Constituição do Estado, assegurando aos policiais e bombeiros militares a ...

CPI do Narcotráfico (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar o tráfico de drogas no Estado de Minas Gerais, conforme suspeitas denunciadas pela imprensa na cidade de Juiz de Fora, as causas da fuga do traficante Fer...

Comissão especial para indicação de Rogério Jorge de Aquino para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Rogério Jorge de Aquino e Silva para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). Origem: MSG 149 2008 , do governador Aécio Neves / IND 18 200...

CPI do furto de veículos (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, as razões do aumento de furtos de veículos no Estado e a queda no índice de casos resolvidos (12ª Legislatura).Autoria: deputado Eduardo Brás e outros....

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