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Descrições Arquivísticas
Dossiê / Processo Transporte e trânsito
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Novo Código de Trânsito Brasileiro

Documentos relativos à teleconferência Novo Código de Trânsito Brasileiro, realizada em 17/02/1998, com o objetivo de divulgar as mudanças introduzidas pelo Novo Código de Trânsito Brasileiro. Participaram do evento as seguintes autoridades: Deput...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Consultoria e Pesquisa

CPI da Metrobel (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a responsabilidade da Metrobel ante os fatos mencionados, referentes à metodologia de cálculo tarifário da empresa, lucros exorbitantes das empresas permiss...

CPI da Adter (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo 120 dias, os fatores que determinam o cálculo das tarifas, a exploração dos transportes intermunicipais pelas concessionárias e o direito de exploração pela Adter do Te...

Comissão especial para indicação dos titulares do DER, do Detel e do Deop/MG (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG; Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerai...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 1995 , de autoria do deputado José Bonifácio, que dá nova redação ao inciso I do art. 43 da Constituição Estadual - define como função pública o transporte intermunicipal ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual - determina que o Estado, mediante cooperação com os mu...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 2007 , de autoria do deputado Weliton Prado e outros, que acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 225 da Constituição Estadual - disciplina a gratuidade no transporte coletivo u...

CPI do DER/MG (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 30 dias, denúncias de corrupção nas concorrências públicas realizadas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG (11ª Legislatura).Autoria: deputado ...

CPI da Rodoviária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar denúncias de irregularidades envolvendo o contrato de exploração do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro Filho - TERGIP - (Rodoviária de Belo Horizonte) ma...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Élcio Santos Monteze para diretor-geral do DER-MG (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Élcio Santos Monteze para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER (1...

Comissão Especial - Providências Necessárias à Construção da Estrada MG-163 (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para, junto ao Governo do Estado e demais órgão competentes, tomar as providências necessárias à construção da estrada MG-163, que visa estabelecer a ligação de Estalagem, na BR-031, à Guarda dos Ferreiros ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 2007 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual - determina que o Estado garanta transporte escolar pa...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 2011 , de autoria do deputado Rômulo Veneroso e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 195 da Constituição do Estado, determinando que se garanta o ensin...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 1995 , de autoria do deputado Geraldo Nascimento, que dispõe sobre a identificação do usuário dos transportes coletivos urbanos, para fins do disposto no § 2º do art. 230 ...

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 09/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 14/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 16/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Documentos da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer, e foram discutidos e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 25/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

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