Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 699 resultados Descrições Arquivísticas

100ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-100RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/2002 – 11/12/2002

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Sil...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

101ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-101RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 11/12/2002 – 18/12/2002

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Pat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

102ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-102RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/12/2002

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-10RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 13/05/1997 – 20/05/1997

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 15/05/1997, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ge...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-10REA-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/12/2000 – 15/12/2000

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 07/12/2000, às 14h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-10REB-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 09/05/2001 – 24/05/2001

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2001, às 14h15min, na Câmara Municipal de Teófilo Otoni, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o tema “Educação...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-10RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 19/11/2003 - 03/12/2003

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-10RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 06/12/2004 - 14/12/2004

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-10RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 13/12/2010 - 16/12/2010

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-10RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 17/09/2007 - 27/09/2007

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 10h39min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio More...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-10RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 15/07/2008 - 17/07/2008

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-10RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 13/07/2011 – 02/08/2011

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-10RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 20/07/1995 – 30/08/1995

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/08/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Of...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-10RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/05/1999 – 18/05/1999

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, com representantes de entidades públicas, sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 13/05/2005 - 08/06/2005

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2005, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 14/06/2004 - 29/06/2004

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 10h11min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • --/05/2003 - 28/05/2003

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • --/05/2006 - 05/07/2006

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 13/05/2008 - 06/06/2008

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2008, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 27/04/2007 - 11/05/2007

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 10/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

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