CPI do cimento / CPI cimenteira (10ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na Maporte Transportadora Ltda., prejudiciais à política de cimento em Minas Gerais (10ª Legislatura).Autoria: deputado João Ferr...
CPI da Telefonia (17ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, apurar danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços de telefonia das operadoras em Minas Gerais, a seguir descrit...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura). Origem: MSG 50 2007 , do go...
Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (17ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (17ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 05/03/2011. Finalidades:Acompanhar o processo de consolidação do ...
Comissão Especial - Anteprojeto da Nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e debater o anteprojeto da nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura).Autoria: deputado Pedro Gustin e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Pedro Gustin (presidente), N...
Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (16ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (16ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009. Finalidades:I - acompanhar o processo de consolidação ...
CPI da cana de açúcar (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão de Inquérito para estudar e equacionar o problema da cana de açúcar (8ª Legislatura).Autoria: deputado Domingos Lanna e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Telemaco Pompei (presidente), João Marqu...
CPI da Máfia do carvão (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias contra a chamada "Máfia do Carvão", que vem atuando principalmente no norte de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Gil Pe...
CPI dos Cartéis (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 30 dias, examinar os graves prejuízos causados ao Estado pela atuação, contrária aos interesses nacionais, de cartéis econômicos que procuram impedir e ameaçar paralisar to...
Comissão Especial - Implantação do Projeto Mendes Júnior em Juiz de Fora (7ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar a implantação do Projeto Mendes Júnior, em Juiz de Fora, que visava promover a criação de uma grande siderúrgica, com reflexos na economia da região e do Estado, cabendo à esta Comissão Espe...
CPI das Carvoarias (1976) (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre irregularidades cometidas por donos de carvoarias em João Pinheiro (8ª Legislatura).Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.Foram designados membros efetivos os ...
CPI da Companhia Têxtil Juiz de Fora (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos que determinaram o aniquilamento da Companhia Têxtil Bernardo Mascarenhas, em Juiz de Fora (8ª Legislatura).Autoria: deputado Sérgio Olavo Costa e outros.Foram indicados...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Marcos Wellington de Castro Tito para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg (15ª Legislatura).Origem: MSG 41 2003 ...
Comissão Especial - Situação da Siderurgia em Divinópolis (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial com o fim de ir a Divinópolis para estudar, "in loco", a aflita situação em que estava vivendo a siderurgia daquela cidade , com o fechamento de 10 (dez) de seus altos fornos, ocasionando o desemp...
Comissão Especial - Greve dos Operários das Empresas Metalúrgicas (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de atuar como mediadora entre trabalhadores, empresários e governo, a fim de que seja encontrada a melhor solução para a greve dos operários das empresas metalúrgicas (6ª Legislatura).Autor...
Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do titular da Jucemg (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcos Wellington de Castro Tito para o cargo de titular da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg (14ª Legisl...
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o desenvolvimento ferroviário no Centro-Leste brasileiro através da interligação das estradas de ferro Bahia-Minas; Vitória-Minas e Central do Brasil, com o aproveitamento do Porto de Caravelas...
Comissão Especial - Estudos sobre o Problema do Desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura).Autoria: deputado Feliciano de Oliveira e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Magalhães (presidente), Hom...
Documentos relativos à Comissão Especial para se entender com a C.T.M.G. ou com o COETEL, a respeito do problema do pequeno número de ligações diárias que, segundo a imprensa falad e escrita, se pretende impor ao usuário dos novos telefones em Bel...
Comissão Especial - Estocagem de Gêneros (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para apurar a estocagem de gêneros, em armazéns do Estado (4ª Legislatura).Autoria: deputado Cônego Pacheco e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Cônego Pacheco (presidente), Hilo Andrade...