CPI das Enchentes (9ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a situação das vítimas das enchentes que assolaram o território do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura).Autoria: deputado Cássio Gonçalves e outros.Fora...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - ISPM -, tanto as pa...
Assistência Social e Verbas Públicas
Documentos relativos ao ciclo de debates Assistência Social e Verbas Públicas, realizado em 24/11/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir com a sociedade a questão das subvenções sociais, promovendo um amplo debate sobre o assunto.Part...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a ocorrência de inadimplência, despejos judiciais, etc., de que têm sido vítimas os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação em Minas Gerais, em virtude...
CPI do Sistema Penitenciário (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para , no prazo de 120 dias, apurar diversas denúncias que envolvem o sistema penitenciário do Estado (13ª Legislatura)Autoria: deputado Miguel Martini e outros.Foram designados membros efet...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 90 dias, apurar a destinação dos documentos do Departamento de Ordem Pública e Social - Dops (13ª Legislatura).Autoria: deputado Adelmo Carneiro Leão e outros.Foram design...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA (17ª Legislatura). Origem: MSG 30 2011 , do go...
Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais
Documentos relativos ao fórum técnico Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais, realizado entre 31/03 e 03/04/1997, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados com o Sistema de Seguridade Social do Servidor Públic...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/1982
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1982 , de autoria do governador do Estado, que acrescenta item ao art. 195 e altera o art. 196 da Constituição Estadual - permite o atendimento de pessoa deficiente pelo P...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1982
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 1982 , de autoria do governador do Estado, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre a organização do Ministério Público Estadual (composição, compet...
Alternativas para o Desenvolvimento Social
Documentos relativos ao fórum técnico Alternativas para o Desenvolvimento Social, realizado no dia 18/05/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar formas de captar recursos, obter financiamentos para instituições do terceiro setor e mu...
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer. Não houve matéria para discussão e votação
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1959, às 15h30min. Não houve matéria distribuída, discutida e votada
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/08/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer. Não houve matéria para discussão e votação
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em p...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, às 15h30min. Não houve distribuição de matéria e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos o Projeto nº 428 e o Requerimento nº 497 para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 22/09/1960, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata, o edital de convocação da reunião e as a...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1960, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1960, às 15h30min, quando foi discutido e votado o requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 12/07/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados projeto e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 06/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, às 15h30min, quando foram discutidos e votados requerimentos e indicação em pauta. Não houve distribuição de matéria para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/12/1960, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados requerimentos e indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 05/09/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 21/03/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 04/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 20/03/1961, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; edital de convocação da referida reu...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 25/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicaç...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 02/05/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indica...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 09/05/1961, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 30/05/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 13/06/1961, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 18/07/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 05/12/1962, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto. Inclui: comunicado de voto...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)
Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 19/03/1963, às 15h30min, com a finalidade de eleger Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião especial e convocações para reuni...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 21/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer. Inclui ata de reunião e edital de convocação para reunião ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/06/1963, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 13/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 09/11/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
Reunião Especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)
Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 14/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata de reunião; edital de convocação para reu...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento, projeto e indicações para parecer. Inclui: ata de reunião; comunicação ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/05/1964, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e apresentados pareceres de indicação, r...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 04/08/1964, às 14h30min, quando foi discutido e aprovado parecer de indicação e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 25/08/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)
Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 03/11/1964, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados parece...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)
Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 17/11/1964, às 15h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicação em pauta. Inclui ata e comuni...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social