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CPI do Sistema Prisional (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar o funcionamento do sistema prisional do município de Ribeirão das Neves e outros municípios, verificando a possível participação do poder público, com grupos crimino...

Comissão especial para indicação de Vilma Tomaz Ribeiro para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação da jornalista Vilma Tomaz Ribeiro para compor Conselho de Defesa Social na qualidade de representante da sociedade civil, categoria imprensa (16ª Legislatura).Origem: ...

Comissão especial para indicação de Luis Carlos Balbino para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Luis Carlos Balbino para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). Origem: MSG 133 2007 , do governador Aécio Neves / IND 05 2007 . Membros ...

Comissão especial para indicação de Rogério Jorge de Aquino para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Rogério Jorge de Aquino e Silva para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). Origem: MSG 149 2008 , do governador Aécio Neves / IND 18 200...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Sérgio Rodrigues Leonardo e outros para o Conselho de Defesa Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Sérgio Rodrigues Leonardo, Vilma Tomaz, Rogério Jorge de Aquino e Silva e Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz para o cargo...

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das comissões de Segurança Pública, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Administração Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 22/09/2011, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Neider Mo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2011, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Administração Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2014, às 13 horas, na Câmara Municipal de Buritizeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1979

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1979 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro, que altera a redação do parágrafo 2º do art. 85 da Constituição Estadual - permite que policiais civis bacharéis em direit...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/1992

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 1992 , de autoria do deputado Tarcísio Henriques, que suprime o art. 141 da Constituição Estadual - dispõe sobre a livre nomeação, pelo governador do Estado, do chefe de ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/1992

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 30 1992 , de autoria do deputado Glycon Terra Pinto, que dá nova redação ao art. 140 da Constituição Estadual - dispõe sobre a organização da Polícia Civil do Estado de Mina...

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