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Dossiê / Processo
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CPI da Adter (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo 120 dias, os fatores que determinam o cálculo das tarifas, a exploração dos transportes intermunicipais pelas concessionárias e o direito de exploração pela Adter do Te...

Comissão especial para indicação dos titulares do DER, do Detel e do Deop/MG (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG; Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerai...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual - determina que o Estado, mediante cooperação com os mu...

CPI do DER/MG (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 30 dias, denúncias de corrupção nas concorrências públicas realizadas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG (11ª Legislatura).Autoria: deputado ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Élcio Santos Monteze para diretor-geral do DER-MG (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Élcio Santos Monteze para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER (1...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 2011 , de autoria do deputado Rômulo Veneroso e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 195 da Constituição do Estado, determinando que se garanta o ensin...

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 09/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 14/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 16/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Documentos da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer, e foram discutidos e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 25/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 02/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/12/1959, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 10/08/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 14/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobr...

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