Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 2825 resultados Descrições Arquivísticas

CPI da Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem (10ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-11
  • Dossiê / Processo
  • 11/03/1986 - 15/05/1986

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na licitação destinada à construção da penitenciária de segurança máxima de Contagem, bem como na contratação de funcionários pela...

CPI da Sudenor (11ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-21
  • Dossiê / Processo
  • 12/08/1990 - 27/11/1990

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 60 dias, à apuração de aplicação irregular de recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Norte de Minas – Sudenor –, órgão subordinado à Secretaria de Esta...

12ª Legislatura

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG
  • Legislatura
  • 01/02/1991 - 31/01/1995

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios,...

CPI da Adter (12ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 27/02/1991 - 29/05/1991

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo 120 dias, os fatores que determinam o cálculo das tarifas, a exploração dos transportes intermunicipais pelas concessionárias e o direito de exploração pela Adter do Te...

CPI da Reportagem do Newton Cardoso (12ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG-13
  • Dossiê / Processo
  • 26/10/1994 - 20/12/1994

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 60 dias, proceder a investigação quanto à veracidade da afirmativa feita pelo Sr. Newton Cardoso, durante reportagem realizada pela rede de televisão SBT no dia 18 de outub...

CPI da Codevasf (13ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-13LEG-03
  • Dossiê / Processo
  • 08/08/1995 - 21/12/1995

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a desapropriação realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, na implantação do Projeto Gorutuba,...

14ª Legislatura

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-14LEG
  • Legislatura
  • 01/02/1999 - 31/01/2003

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios,...

15ª Legislatura

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-15LEG
  • Legislatura
  • 01/02/2003 - 31/01/2007

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios,...

17ª Legislatura

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-17LEG
  • Legislatura
  • 01/02/2011 - 31/01/2015

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios,...

3ª Legislatura

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-3LEG
  • Legislatura
  • 01/02/1955 - 31/01/1959

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 3ª Legislatura (01/02/1955 ...

4ª Legislatura

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-4LEG
  • Legislatura
  • 01/02/1959 - 31/01/1963

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 ...

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