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Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e...

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

"Administração pública"

"Administração pública"

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fund...

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Con...

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instru...

Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional

Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido

Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido

Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiõ...

Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"

Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, M...

Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finan...

Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambi...

Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente"

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficia...

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vege...

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional
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