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6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Pontif...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 25/09/2001, às 16 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, sobr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: o resu...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
73ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 03/07/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do dep...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer
30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013 às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar proposição da comissão.Foram discutidas e votadas proposições da comis...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 28/08/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 21/08/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.In...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 15/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. José Guilherme do Couto, Carlos Roberto Lopes Cançado, João Batis...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 9 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre pol...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), convocada para 10/04/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: correspondência do Sr. Hélio Bicudo, presid...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Roberto, o e...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designado...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais