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20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 09h32min, com o objetivo de debater a prisão de cinco cubanos ocorrida em Miami no ano de 1998. Foi comunicado o recebiment...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o Projeto de Lei nº 98...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao Bairro Santa Tereza

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, realizada 12/11/2003, a requerimento do deputado Durval Ângelo, às 16 horas, com o objetivo tratar da situação dos moradores d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Fazenda da Tapera em Contagem

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Fazenda da Tapera em Contagem, realizada em 16/10/2003, a requerimento do deputado Durval Ângelo, às 15 horas, com o objetivo de conhecer a área de propriedade de 350 ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Delegacia de Furtos de Veículos

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Delegacia de Furtos de Veículos, realizada em 26/09/2003, às 12 horas, com o objetivo de averiguar as condições precárias em que se encontram os detentos, tendo em vis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac -, realizada em 09/04/2003, às 09h30min, a requerimento do deputado Durval Ângelo, com objetivo de conhece...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à cadeia pública do Município de Ponte Nova

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à cadeia pública do Município de Ponte Nova, realizada 16/05/2003, às 14 horas, a requerimento do deputado Durval Ângelo, com objetivo de apurar a denúncia de superlot...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Penintenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, realizada em 15/09/2003, com objetivo de verificar a superlotação das celas. Inclui: o convite; o relatório de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao desembargador Lúcio Urbano, secretário de Defesa Social, em Belo Horizonte

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao desembargador Lúcio Urbano, secretário de Defesa Social, realizada em 22/09/2003, às 10h30min, em Belo Horizonte, com objetivo de tratar de assuntos de interesse das ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à cadeia pública, à apac e ao Fórum da Comarca de Itaúna

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à cadeia pública, à apac e ao Fórum da Comarca de Itaúna, realizada 11/11/2003, às 14 horas, a requerimento do deputado Durval Ângelo, com o objetivo de tratar assunto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 09h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a proteção de policiais...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 23/04/2003, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. W...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 11/04/2003, às 09h45min, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 02/04/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 24/03/2003, às 14h05min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 02/12/2003, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de delibe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 14/10/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 07/10/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliber...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

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