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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 03/02/2016, às 10h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 12/08/2015, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/08/2015, às 10h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 09/09/2015, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 28/04/2015, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguinte...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

56ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de delibera...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 02/09/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 26/08/2015, às 10h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 19/08/2015, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 34 2015, de autoria do deputado Wander Borges e outros, que acrescenta dispositivos aos arts. 159 e 160 da Constituição Estadual e ao Ato das Disposições Constitucionais Tran...

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2018, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguinte...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2018, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2018, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 28/02/2018, às 09h40min, no com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer so...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 23/05/2018, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da se...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 29/05/2018, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2018, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados An...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 30/05/2018, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas, discutidas e vota...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

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