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        <titleproper encodinganalog="title">Julgamento e Deliberação</titleproper>
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        <publisher encodinganalog="publisher">Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)</publisher>
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          <addressline>Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, andar SE</addressline>
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          <addressline>Telefone: (31) 2108-7666</addressline>
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      Gerado por Access to Memory (AtoM) 2.8.2      <date normal="2026-04-13">2026-04-13 23:36 UTC</date>
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      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Julgamento e Deliberação</unittitle>
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        <language langcode="por">português do Brasil</language>
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    </did>
    <odd type="publicationStatus">
      <p>Publicado</p>
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    <odd type="levelOfDetail">
      <p>Parcial</p>
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      <p>Final</p>
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    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
      <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de análise e o julgamento de fatos relacionados à ética e ao decoro parlamentar, à perda de mandatos (exemplo: impeachment) e à avaliação da indicação de nomes para ocupação de cargos na estrutura do Estado.</p>
    </scopecontent>
    <arrangement encodinganalog="3.3.4">
      <p>Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:<lb/><lb/>[Subseção 4.1 - Atividades de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar](https://atom.almg.gov.br/index.php/atividades-de-comissao-de-etica-e-decoro-parlamentar)<lb/><lb/>[Subseção 4.2 - Atividades de comissão especial de pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade](https://atom.almg.gov.br/index.php/atividades-de-comissao-especial-de-pedido-de-instauracao-de-processo-por-crime-de-responsabilidade)<lb/><lb/>[Subseção 4.3 - Atividades de Comissão Especial de Escolha de Titular de Cargo e Conselheiro do Tribunal de Contas](https://atom.almg.gov.br/index.php/atividades-de-comissao-especial-de-escolha-de-titular-de-cargo-e-conselheiro-do-tribunal-de-contas)</p>
    </arrangement>
    <appraisal encodinganalog="3.3.2">
      <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017)</p>
    </appraisal>
    <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
      <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo</p>
    </acqinfo>
    <processinfo>
      <p>
        <date>Descrição: set./2018</date>
      </p>
      <p>Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG</p>
    </processinfo>
    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
      <p>Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas</p>
    </accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2">
      <p>É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).</p>
    </userestrict>
    <dsc type="combined">
      <c otherlevel="" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Atividades de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.1</unitid>
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            <language langcode="por">português do Brasil</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:<lb/><lb/>[Série 4.1.1 - Planejamento](https://atom.almg.gov.br/index.php/planejamento-8)<lb/><lb/>[Série 4.1.2 - Funcionamento](https://atom.almg.gov.br/index.php/funcionamento-8)</p>
        </arrangement>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017)</p>
        </appraisal>
        <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
          <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
        </acqinfo>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição: set./2018</date>
          </p>
        </processinfo>
        <processinfo>
          <p>Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG</p>
        </processinfo>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.</p>
        </accessrestrict>
        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).</p>
        </userestrict>
        <c level="series">
          <did>
            <unittitle encodinganalog="3.1.2">Funcionamento de atividades de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar</unittitle>
            <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.1-4.1.2</unitid>
            <unitdate normal="2003" encodinganalog="3.1.3">2003 - ?</unitdate>
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        Textual, 0,01 metros lineares    </physdesc>
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              <language langcode="por">português do Brasil</language>
            </langmaterial>
          </did>
          <odd type="publicationStatus">
            <p>Publicado</p>
          </odd>
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            <p>Inclui: Designação de membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.</p>
          </scopecontent>
          <arrangement encodinganalog="3.3.4">
            <p>Os documentos estão arranjados fisicamente por legislatura.</p>
          </arrangement>
          <appraisal encodinganalog="3.3.2">
            <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017)</p>
          </appraisal>
          <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
            <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
          </acqinfo>
          <processinfo>
            <p>
              <date>12/04/2024</date>
            </p>
          </processinfo>
          <processinfo>
            <p>Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG</p>
          </processinfo>
          <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
            <p>Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.</p>
          </accessrestrict>
          <userestrict encodinganalog="3.4.2">
            <p>É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).</p>
          </userestrict>
        </c>
      </c>
      <c otherlevel="" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Atividades de comissão especial de pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade</unittitle>
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          <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
            <language langcode="por">português do Brasil</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões de comissões especiais de pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade. Inclui: requerimento inicial, atas, decisões da presidência, notas taquigráficas, correspondências, pareceres, relatórios, etc.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:<lb/><lb/>[ Série 4.2.1 - Planejamento](https://atom.almg.gov.br/index.php/planejamento-9)<lb/><lb/>[Série 4.2.2 - Funcionamento](https://atom.almg.gov.br/index.php/funcionamento-9)</p>
        </arrangement>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017)</p>
        </appraisal>
        <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
          <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
        </acqinfo>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição: jul./2012<lb/>Revisão: 17/11/2017</date>
          </p>
        </processinfo>
        <processinfo>
          <p>Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG</p>
        </processinfo>
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          <p>Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas</p>
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        <userestrict encodinganalog="3.4.2">
          <p>Sem restrições, mediante compromisso de crédito</p>
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        <did>
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          <unitdate normal="1959/1959" encodinganalog="3.1.3">1959 -</unitdate>
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        Textual, aproximadamente ?? metros lineares    </physdesc>
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            <language langcode="por">português do Brasil</language>
          </langmaterial>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Compreende o conjunto de documentos provenientes das comissões especiais de escolha de titulares de cargos. Essas comissões opinam sobre indicações de dirigentes de órgãos públicos e candidatos a conselheiros do Tribunal de Contas. Inclui: atas, editais de convocação, listas de presença, notas taquigráficas, correspondências, etc.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:<lb/><lb/>[Série 4.3.1 - Planejamento](https://atom.almg.gov.br/index.php/planejamento-10)<lb/><lb/>[Série 4.3.2 - Funcionamento](https://atom.almg.gov.br/index.php/funcionamento-10)</p>
        </arrangement>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017)</p>
        </appraisal>
        <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
          <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
        </acqinfo>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição: jul./2012<lb/>Revisão: 17/11/2017</date>
          </p>
        </processinfo>
        <processinfo>
          <p>Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG</p>
        </processinfo>
        <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
          <p>Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas</p>
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          <p>Sem restrições, mediante compromisso de crédito</p>
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        <c level="series">
          <did>
            <unittitle encodinganalog="3.1.2">Funcionamento de atividades de Comissão Especial de Escolha de Titular de Cargo e de Conselheiro do Tribunal de Contas</unittitle>
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            <unitdate normal="1959/1959" encodinganalog="3.1.3">01/02/1959 -</unitdate>
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            <p>Publicado</p>
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            <p>Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:<lb/><lb/>[Legislatura 04LEG - 4ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/4-legislatura-2)<lb/>[Legislatura 05LEG - 5ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/5-legislatura-3)<lb/>[Legislatura 06LEG - 6ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/6-legislatura-3)<lb/>[Legislatura 07LEG - 7ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/7-legislatura-4)<lb/>[Legislatura 08LEG - 8ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/8-legislatura-4)<lb/>[Legislatura 09LEG - 9ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/9-legislatura-4)<lb/>[Legislatura 10LEG - 10ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/10-legislatura-4)<lb/>[Legislatura 11LEG - 11ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/11-legislatura-3)<lb/>[Legislatura 12LEG - 12ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/12-legislatura-7)<lb/>[Legislatura 13LEG - 13ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/13-legislatura-7)<lb/>[Legislatura 14LEG - 14ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/14-legislatura-9)<lb/>[Legislatura 15LEG - 15ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/15-legislatura-9)<lb/>[Legislatura 16LEG - 16ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/16-legislatura-10)<lb/>[ Legislatura 17LEG - 17ª Legislatura](https://atom.almg.gov.br/index.php/17-legislatura-4)</p>
          </arrangement>
          <appraisal encodinganalog="3.3.2">
            <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017)</p>
          </appraisal>
          <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
            <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
          </acqinfo>
          <processinfo>
            <p>
              <date>Descrição: set./2018</date>
            </p>
          </processinfo>
          <processinfo>
            <p>Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG</p>
          </processinfo>
          <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
            <p>Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas</p>
          </accessrestrict>
          <userestrict encodinganalog="3.4.2">
            <p>Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
          </userestrict>
          <c otherlevel="" level="otherlevel">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">4ª Legislatura</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-04LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/1959 - 31/01/1963</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,01 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 - 31/01/1963). <lb/><lb/> Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.<lb/>Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Descrição: ago./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
            <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
            <userestrict encodinganalog="3.4.2">
              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Cândido Ulhoa para ministro do Tribunal de Contas (4ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-04LEG-01</unitid>
                <unitdate normal="1960/1960" encodinganalog="3.1.3">09/07/1960 - 18/08/1960</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 14 folhas<lb/>Textual, 1 envelope tamanho ofício    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do deputado Cândido Ulhoa para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 159 1960, do governador José Francisco Bias Fortes.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Dnar Mendes (presidente), Cícero Dumont (relator), Israel Pinheiro Filho, Said Arges, Ladislau Sales. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta realizada em 18/08/1960; correspondência; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; envelope com lacre.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 18/09/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Augusto Ferreira Filho para membro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-04LEG-02</unitid>
                <unitdate normal="1961/1961" encodinganalog="3.1.3">29/01/1961 - 22/02/1961</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 10 folhas<lb/>Textual, um envelope tamanho ofício    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos da comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Augusto Ferreira Filho para membro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 276 1961, do governador José Francisco Bias Fortes.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Celso Motta (presidente e relator), Demerval Pimenta Filho (secretário), Hugo Aguiar, Jorge Ferraz e Dnar Mendes. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário; comunicação de indicação de membros da comissão; envelope lacrado onde estava o processo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 18/09/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Mauro Gouvea para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-04LEG-03</unitid>
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        Textual, 14 folhas<lb/>Textual, 1 envelope tamanho ofício    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Mauro Gouvea para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 761 1961, do governador José de Magalhães Pinto. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João de Almeida (presidente), Cícero Dumont, Frederico Pardini, Daniel de Barros e Florivaldo Dias. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata: ata de reunião secreta de Plenário, realizada em 06/06/1961; parecer; mensagem; cópia de ficha funcional; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; envelope de embalagem do processo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 18/09/1961</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
          </c>
          <c otherlevel="" level="otherlevel">
            <did>
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              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-05LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/1963 - 31/01/1967</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,03 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967).<lb/><lb/>  Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.<lb/>Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Descrição: ago./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
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              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
            <userestrict encodinganalog="3.4.2">
              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para indicação de Vivaldi Moreira para ministro do Tribunal de Contas (5ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-05LEG-01</unitid>
                <unitdate normal="1964/1964" encodinganalog="3.1.3">17/02/1964 - 22/02/1964</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 13 folhas<lb/>Textual, 1 envelope tamanho ofício    </physdesc>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para indicação de Vivaldi Moreira para ministro do Tribunal de Contas (5ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 249 1964, do governador José de Magalhães Pinto. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Pio Canedo (presidente), Horta Pereira (relator), José Maria Magalhães, Salim Nacur, Carlos Megale. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 22/02/1964; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; correspondência; envelope da documentação com lacre.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 18/09/1964</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão para indicação de José Faria Tavares para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-05LEG-02</unitid>
                <unitdate normal="1965/1965" encodinganalog="3.1.3">26/11/1965 - 09/12/1965</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 19 folhas<lb/>Textual, 4 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.&amp;#13;</p>
                </note>
                <note type="generalNote">
                  <p>Não foi possível identificar o nome de todos os suplentes por meio da assinatura.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos da comissão especial para opinar sobre a indicação do professor José Faria Tavares para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 890 1965, do governador José de Magalhães Pinto.<lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Hugo Castelo Branco (presidente), Cícero Dumont (relator), Gerardo Grossi, Marílio Andrade, Ibrahim Abi-Ackel. Membros suplentes: Jairo Magalhães, Athos Vieira de Andrade e Feliciano Oliveira. <lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; lista de votação; declaração de voto; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículo; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 18/09/1965</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para opinar sobre a indicação de Joaquim Ferreira Gonçalves para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-05LEG-03</unitid>
                <unitdate normal="1966/1966" encodinganalog="3.1.3">09/02/1966 - 16/02/1966</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 15 folhas<lb/>Textual, 1 envelope    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para indicação de Joaquim Ferreira para as funções de procurador do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: MSG 1048 1966, do governador Israel Pinheiro.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Vaz (presidente), Homero Santos (relator), Aureliano Chaves, Jorge Ferraz e Ibrahim Abi-Ackel.<lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 22/02/1964; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
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              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 18/09/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para apreciar a indicação de Otelino Sol para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  (5ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-05LEG-04</unitid>
                <unitdate normal="1967/1967" encodinganalog="3.1.3">04/04/1967 - 18/04/1967</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 9 folhas<lb/>Textual, 1 envelope    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Otelino Sol para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 30 1967, do governador Israel Pinheiro. <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Mário Hugo Ladeira (presidente), Carlos Eloy (relator), Sebastião Fabiano, Luiz Baccarini, Sebastião Anastácio.<lb/><lb/>Inclui: atas; edital de convocação; requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer.</p>
              </scopecontent>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 18/09/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para apreciar a Mensagem nº 64/1967 (5ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-05LEG-05</unitid>
                <unitdate normal="1967/1967" encodinganalog="3.1.3">02/06/1967 - 06/06/1967</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 09 folhas<lb/>Textual, 04 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para apreciar o nome de Nelson Boechat Cunha para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 64 1967, do governador Israel Pinheiro da Silva. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Álvaro Salles (presidente), Geraldo Santanna (relator), Sebastião Fabiano e Carlos Cotta. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; ata secreta de reunião de Plenário, realizada em 06/06/1967; edital de convocação; cédulas de votação; parecer; mensagem.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 21/09/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para apreciar a indicação do Dr. Lauro Guerra para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-05LEG-06</unitid>
                <unitdate normal="1967/1967" encodinganalog="3.1.3">05/08/1967 - 19/08/1967</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 13 folhas<lb/>Textual, 1 envelope    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Lauro Guerra para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: MSG 77 1967, do governador Israel Pinheiro.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Orlando Andrade (presidente), Emílio Haddad (relator), Lauro Guerra, Cyro Maciel e José Raimundo.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; envelope.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 21/09/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
          </c>
          <c otherlevel="" level="otherlevel">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">6ª Legislatura</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-06LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/1967 - 31/01/1971</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,08 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 - 31/01/1971).<lb/><lb/>Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.<lb/>Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Descrição: ago./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
            <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
            <userestrict encodinganalog="3.4.2">
              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do deputado Sebastião Anastácio para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-06LEG-03</unitid>
                <unitdate normal="1967/1967" encodinganalog="3.1.3">09/08/1967 - 19/08/1967</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 13 folhas<lb/>Textual, 1 envelope    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do deputado Sebastião Anastácio para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura).<lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 332 1968, do governador Israel Pinheiro. <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Bello (presidente), Álvaro Salles (relator), Altair Chagas, Luiz Baccarini e Joaquim Mariano da Silva.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a Mensagem nº 374/1968, que trata da indicação de membros para o Conselho Estadual de Educação (6ª Legislatura)</unittitle>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. </p>
                </note>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a renovação de oito educadores para servirem como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (6ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 374 1968, do governador Israel Pinheiro Filho. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: Edgard Vasconcelos (presidente), Carlos Eloy (relator), Ronaldo Canedo (secretário) e Luiz Baccarini. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário, realizada em 25/11/1968; lista de comparecimento; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; mensagem; currículos.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Diogo de Almeida Magalhães para o cargo de procurador-geral do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura)</unittitle>
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                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <p>Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de José Diogo de Almeida Magalhães para o cargo de procurador-geral do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: MSG 469 1969, do governador Israel Pinheiro.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Lourival Brasil (presidente), Milton Salles (relator), Luiz Fernando Azevedo (secretário), Genival Tourinho e Sebastião Fabiano.<lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; declaração de voto; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículo.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para apreciar a indicação de Idalmo Mota para integrar o Conselho Estadual de Educação (6ª Legislatura)</unittitle>
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                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
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              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para apreciar a indicação Idalmo Mota para integrar o Conselho Estadual de Educação (6ª Legislatura).<lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 539 1969, do governador Israel Pinheiro.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados José Raimundo (presidente), Artur Fagundes (relator), Luiz Fernando Azevedo (secretário), Sebastião Nascimento e Eurípedes Craide.<lb/><lb/>Inclui: atas; edital de convocação; requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; correspondência; mensagem; parecer; currículo.</p>
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                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para aprovar a indicação de Ulysses de Oliveira Panisset para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (6ª Legislatura).<lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 551 1970, do governador Israel Pinheiro. <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados José Raimundo (presidente), João Carvalho (relator), Jarbas Medeiros (secretário), Bonifácio Andrada e Luiz Baccarini.<lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; correspondência; mensagem; parecer; currículo.</p>
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                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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            <c otherlevel="" level="otherlevel">
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Edson Antônio Arger para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  (6ª Legislatura)</unittitle>
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                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Edson Antônio Arger para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura).<lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 665 1970, do governador Israel Pinheiro.<lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Manoel Costa (presidente), Lourival Brasil (relator), Cícero Dumont (secretário), Nilson Gontijo e Luiz Baccarini.<lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 21/09/2015</date>
                </p>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão para apreciar a indicação de Frederico Pardini para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-06LEG-01</unitid>
                <unitdate normal="1950/1967" encodinganalog="3.1.3">09/12/1950 - 21/08/1967</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 30 folhas<lb/>Bibliográfico, 166 páginas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Frederico Pardini para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª legislatura).<lb/><lb/>Origem: MSG 80 1967, do governador Israel Pinheiro.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Ferraz (presidente), Amilcar Padovani (relator), Valdir Melgaço (secretário) Cícero Dumont e Eurípedes Craide.<lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 21/09/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para apreciar a indicação de Luiz Gonzaga de Sousa Lima para prefeito de Belo Horizonte (6ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-06LEG-02</unitid>
                <unitdate normal="1967/1967" encodinganalog="3.1.3">17/01/1967 - 24/01/1967</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 22 folhas<lb/>Textual, 1 envelope    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos da comissão especial para opinar sobre a indicação de Luiz Gonzaga de Sousa Lima para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (6ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: MSG 123 1967, do governador Israel Pinheiro.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Nunes Coelho (presidente), Hugo Castelo Branco (relator), Paulino Cícero, Homero Santos, Sette de Barros, José Maria Magalhães, Jarbas Medeiros (secretário) e Paulino Cícero.<lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; recurso.</p>
              </scopecontent>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 21/09/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
          </c>
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              <unittitle encodinganalog="3.1.2">7ª Legislatura</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-07LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/1971 - 31/01/1975</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,12 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 - 31/01/1975).  Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.<lb/>Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
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              <p>
                <date>Descrição: ago./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
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              <p>Sem restrições</p>
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              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ronaldo Junqueira para prefeito de Poços de Caldas (7ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-07LEG-02</unitid>
                <unitdate normal="1971/1971" encodinganalog="3.1.3">11/06/1971 - 21/06/1971</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 11 folhas<lb/>Textual, 02 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ronaldo Junqueira para prefeito de Poços de Caldas (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 34 1971, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Sebastião Pinheiro Chagas (presidente), Nelson Lombardi (relator), Lúcio de Souza Cruz (secretário), Dalton Canabrava e João Marques. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; cédulas de votação; parecer; mensagem; currículo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 22/09/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para apreciar a indicação de Luiz José da Fonseca para o cargo de prefeito de Tiradentes (7ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-07LEG-03</unitid>
                <unitdate normal="1971/1971" encodinganalog="3.1.3">15/06/1971 - 23/06/1971</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 12 folhas<lb/>Textual, 03 cédulas de votação<lb/>Textual, 01 envelope tamanho ofício    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante um período, sendo tornada pública por meio de parecer publicado no Diário do Legislativo em 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para apreciar a indicação de Luiz José da Fonseca para o cargo de prefeito de Tiradentes (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 35 1971, do governador do Estado Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Nelson Lombardi (presidente), Christovam Chiaradia (secretário), Jésus Trindade Barreto (relator) e Luiz Baccarini. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; ata de reunião secreta de Plenário, realizada em 23/06/1971; edital de convocação; lista de comparecimento de deputados; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; parecer; currículo; requerimento.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 01/01/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Rodrigues Duarte para prefeito de Araxá  (7ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-07LEG-04</unitid>
                <unitdate normal="1971/1971" encodinganalog="3.1.3">15/06/1971 - 24/06/1971</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 15 folhas<lb/>Textual, 01 envelope tamanho ofício    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Rodrigues Duarte para prefeito de Araxá (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 35 1971, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Bello (presidente), Lourival Brasil (relator), Anthero Rocha (secretário), Sebastião Nascimento e Tarcísio Delgado. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 24/06/1971; editais de convocação; parecer; mensagem; lista de comparecimento; voto em separado; nomeação da comissão.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 02/01/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
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                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
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                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum período. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial nomeada para emitir parecer sobre a indicação de Juarez Bahia Mascarenhas para prefeito de São Lourenço (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 65 1971, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Bello (presidente), João Navarro (relator), Christovam Chiaradia (secretário), Nelson Lombardi e João Gomes Moreira. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 07/10/1971; editais de convocação; parecer; mensagem; currículo; nomeação da comissão; cédulas de votação.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum período. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 27/06/2000.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial nomeada para emitir parecer sobre a indicação de José Antônio Moisés para prefeito de Caldas (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 96 1971, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Bello (presidente), Anthero Rocha (relator), Geraldo Quintão (secretário), Wilson Tanure e Sebastião Nascimento. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; edital de convocação; parecer; mensagem; currículo; nomeação da comissão.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
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                <p>Comissão especial para apreciar a mensagem de indicação de Alisson Pereira Guimarães, Afonso Greco, Amaro Xisto de Queiroz, Layrton Borges de Miranda Vieira, Maria Luiza de Almeida Cunha Ferreira, Herbert de Almeida Dutra, Francisco Teodoro da Silva e Manuel Casassanta para o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (7ª legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 97 1971, do governador Rondon Pacheco. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Manoel Costa (presidente), Martins Silveira (relator), Nelson Lombardi (secretário), Amilcar Padovani e Edgard de Vasconcelos.<lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; lista de comparecimento; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículos.</p>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 09/10/2015</date>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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        Textual, 09 folhas<lb/>Textual, 01 envelope tamanho ofício    </physdesc>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum período. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 27/06/2000.</p>
                </note>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Comissão especial para apreciar a mensagem de indicação de Walter Cordeiro para prefeito de Lambari (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 98 1971, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 28/11/1971; lista de comparecimento de deputados; edital de convocação; parecer; mensagem; currículo; nomeação da comissão.</p>
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                <p>
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                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum período. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 27/06/2000. </p>
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                <p>Comissão especial nomeada para apreciar a mensagem de indicação de Assis Ferreira da Silva para Prefeitura de Caldas (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 126 1972, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 27/04/1972; lista de comparecimento de deputados; edital de convocação; parecer; mensagem; currículo; nomeação da comissão.</p>
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                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo na mesma data.</p>
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                <p>Comissão especial nomeada para apreciar as indicações de Ivan Moraes de Andrade, Adalberto Maia Barbosa, Regina Almeida, Maria Antonieta Bianchi, Samuel Rocha Barros, João Batista Panisset Sobrinho, Lúcia Monteiro Casassanta, Geraldo Sardinha Pinto e João Baptista Villela para o Conselho Estadual de Educação (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 215 1972, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Manoel Costa (presidente), Edgard de Vasconcelos (relator), Euclides Cintra, Tarcísio Delgado e Bonifácio Andrada. <lb/><lb/><lb/><lb/>Comissão especial nomeada para apreciar a indicação de Higino Valadares da Fonseca para o cargo de prefeito de Cambuquira (7ª legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 218 1972, do governador Rondon Pacheco.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Gomes Moreira (presidente), Carlos Eloy (relator), Manoel Costa (secretário), João Marques e Lúcio Souza Cruz.<lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 24/11/1972; lista de comparecimento de deputados; edital de convocação; pareceres; mensagens; currículos; nomeação das comissões.</p>
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                  <date>Descrição: 09/10/2015</date>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para apreciar a indicação de Joaquim dos Santos Painhas como auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (7ª Legislatura)</unittitle>
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        Textual, 12 folhas<lb/>Textual, 4 cédulas de votação<lb/>Textual, 1 envelope    </physdesc>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <p>Documentação da comissão especial nomeada para apreciar a mensagem de indicação de Joaquim dos Santos Painhas para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 253 1972, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Manoel Costa (presidente), Euclides Cintra (relator), Mário Hugo Ladeira, Jésus Trindade e Nilson Gontijo. Membros suplentes: Jairo Pereira, Leão Borges, Morvan Acayaba e Dalton Canabrava. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; cédulas de votação.</p>
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                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para apreciar a mensagem de indicação de Adinar Monteira de Paula para prefeito de Carangola (7ª Legislatura)</unittitle>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum período. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 27/06/2000.</p>
                </note>
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                <p>Comissão especial nomeada para apreciar a mensagem de indicação de Adinar Monteiro de Paula para a Prefeitura de Carangola (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 257 1973, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 08/05/1973; lista de comparecimento de deputados; edital de convocação; parecer; mensagem; currículo; nomeação da comissão; cédulas de votação.</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 09/10/2015</date>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para apreciar a indicação de Omar de Castro Ribeiro para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (7ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-07LEG-15</unitid>
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                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentação da comissão especial nomeada para apreciar a mensagem de indicação de Omar de Castro Ribeiro para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 108 1972, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Sebastião Nascimento (presidente), Edgard de Vasconcelos (relator), Carlos Eloy (secretário), João Pedro Gustin e Wilson Tanure. Membros suplentes: Ivo Morais, Lourival Brasil, Sebastião Chagas, Geraldo Silveira e Amilcar Padovani.<lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; lista de comparecimento; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículo.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 27/06/1998.</p>
                </note>
              </did>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial nomeada para emitir parecer sobre a indicação de José Carlos de Alcântara para prefeito do Município de Lambari (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 361 1973, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Narcélio Mendes (presidente), Geraldo Quintão (vice-presidente), Nilson Gontijo (relator), Anthero Rocha e Ivo Morais. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 29/11/1973; parecer; mensagem; currículo; lista de comparecimento; nomeação da comissão; currículo.</p>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 13/10/2015</date>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum período. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial nomeada para emitir parecer sobre a indicação de Newton de Faria Tavares para prefeito de Patrocínio (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 54 1974, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Jésus Trindade Barreto (presidente/relator), Carlos Eloy, Fernando Junqueira, Edgard Vasconcellos e Tarcísio Delgado. Suplentes: Mário Hugo Ladeira, Lúcio Souza Cruz, Maurílio Cambraia, Valdir Melgaço e Nilson Gontijo. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 29/08/1974; editais de convocação; requerimentos; parecer: mensagem; listas de comparecimento; nomeação da comissão.</p>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                  <date>Descrição: 13/10/2015</date>
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                <p>Sem restrições</p>
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              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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            </c>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Milton Costa como prefeito de Passa Quatro (7ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-07LEG-23</unitid>
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                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 13 folhas<lb/>Textual, 01 envelope tamanho ofício<lb/>Textual, 04 cédulas de votação    </physdesc>
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                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
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                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum período. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial nomeada para emitir parecer sobre a indicação de Milton Costa como prefeito de Passa Quatro (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 58 1974, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Lúcio de Souza Cruz (presidente), Morvan Acayaba de Rezende (relator), Maurílio Cambraia, Anthero Rocha e Nilson Gontijo. Suplentes: Ivo Morais, Marcos Tito, Melo Freire, Geraldo Quintão e Martins Silveira. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 29/08/1974; edital de convocação; requerimentos; parecer; mensagem; listas de comparecimento; nomeação da comissão; cédulas de votação; currículo.</p>
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                <subject>Administração pública</subject>
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              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 13/10/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para apreciar a indicação de Idalmo Mota para o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (7ª legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-07LEG-19</unitid>
                <unitdate normal="1973/1973" encodinganalog="3.1.3">09/04/1973 - 20/09/1973</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 22 folhas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Comissão especial para apreciar a mensagem de indicação de Idalmo Mota para o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (7ª legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 250 1973, do governador Rondon Pacheco. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Morvan Acayaba, Ibrahim Abi-Ackel, Edgard Vasconcelos, Jésus Trindade e Luiz Baccarini. Membros suplentes: Lourival Brasil, Fábio Vasconcellos, Leão Borges, Waldir Melgaço e Wilson Tanure. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; requerimentos; correspondência; decisão de questão de ordem; parecer; currículo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Educação</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 09/10/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ruy de Almeida para prefeito de Caxambu (7ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-07LEG-05</unitid>
                <unitdate normal="1971/1971" encodinganalog="3.1.3">21/06/1971 - 22/06/1971</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 14 folhas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Caio Ruy Martins de Almeida para prefeito de Caxambu (7ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 37 1971, do governador Rondon Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Manoel Costa (presidente), Edgar Vasconcelos, Calos Eloi, José Honório e João Gama Moreira. /p&gt;<lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 22/06/1971; editais de convocação; parecer; mensagem; currículo; lista de comparecimento.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 21/07/2017</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
          </c>
          <c otherlevel="" level="otherlevel">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">8ª Legislatura</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-08LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/1975 - 31/01/1979</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,08 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 8ª Legislatura (01/02/1975 - 31/01/1979).  Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.<lb/>Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Descrição: ago./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
            <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
            <userestrict encodinganalog="3.4.2">
              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Luiz Verano para prefeito de Belo Horizonte (8ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-08LEG-01</unitid>
                <unitdate normal="1975/1975" encodinganalog="3.1.3">03/04/1975 - 08/04/1975</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 25 folhas<lb/>Textual, 05 cédulas de votação<lb/>Textual, 1 envelope    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, do nome do Sr. Luiz Verano para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 17 1975, do governador do Estado. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Cyro Maciel (presidente), Sérgio Ferrara (vice-presidente), João Navarro (relator), Jésus Trindade Barreto (secretário) e Nilson Gontijo. Suplentes: deputados Milton Salles, Antônio Soares Dias, Cícero Dumont, Elmo Braz e João Pinto Ribeiro.<lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; cédulas de votação; lista de comparecimento; parecer; mensagem; nomeação da comissão; voto em separado; discurso;  currículo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 04/11/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Antônio de Almeida Oliveira para prefeito de Cambuquira (8ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-08LEG-02</unitid>
                <unitdate normal="1975/1975" encodinganalog="3.1.3">28/05/1975 - 18/06/1975</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 15 folhas<lb/>Textual, 01 envelope    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Antônio de Almeida Oliveira para o cargo de prefeito do Município de Cambuquira (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 32 1975, do governador Antônio Aureliano Chaves de Mendonça. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Morvan Acayaba (presidente), Telemaco Pompei (relator), Raimundo Albergaria, José Ferraz Caldas (secretário) e Nilson Gontijo. Membros suplentes: deputados José Mendes Honório, Christovam Chiaradia Gerardo Renault, Milton Lima e Luiz Baccarini. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; atas; ata de reunião secreta de Plenário, realizada em 18/06/1975; mensagem; nomeação da comissão; voto em separado; parecer; currículo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 04/11/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Luiz Morais Cardoso para o cargo de prefeito de Jacutinga (8ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-08LEG-03</unitid>
                <unitdate normal="1978/1978" encodinganalog="3.1.3">28/05/1978 - --/06/1978</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 15 folhas<lb/>Textual, 05 cédulas de votação<lb/>Textual, 01 envelope    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Luiz Morais Cardoso para o cargo de prefeito de Jacutinga (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 33 1975 (ofício 121 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 28/05/1975. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Christovam Chiaradia (presidente), Domingos Lanna (relator), Humberto Almeida, Nilson Gontijo e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados Morvan Acayaba, Ronaldo Canedo, João Bello, Amilcar Padovani e Jorge Carone. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; parecer; voto em separado.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 21/12/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
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                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Aracely de Paula para o cargo de prefeito de Araxá (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 39 1975 (ofício 019 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 28/06/1975. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Carlos Lemos (presidente), Antônio Dias (relator), Domingos Lanna, Milton Lima e Eurípedes Craide. Membros suplentes: deputados Marcelo Mendes, Cícero Dumont, Humberto Almeida, Ferraz Caldas e Nilson Gontijo.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; parecer.</p>
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                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Leopoldo de Albuquerque Salgado para o cargo de prefeito de Caxambu (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 34 1975 (ofício 13175), do governador Aureliano Chaves, datada de 28/05/1975. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Cícero Dumont (presidente), José Bonifácio Filho (relator), Euclides Cintra, Ferraz Caldas e Nilson Gontijo. Membros suplentes: deputados Telemaco Pompei, Christovam Chiaradia, Milton Lima e Eurípedes Craide.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; parecer; cédulas de votação.</p>
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                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Sebastião Sérgio Bellini para o cargo de prefeito de Caldas (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 40 1975 (ofício 18 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 20/06/1975. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Marques (presidente), Delfim Ribeiro (relator), Christovam Chiaradia, Ferraz Caldas e Nilson Gontijo. Membros suplentes: deputados Narcélio Mendes, José Bonifácio Filho, Domingos Lanna, Milton Lima e Eurípedes Craide.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; parecer; cédulas de votação; voto.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Afrânio Amaral para o cargo de prefeito de Patrocínio (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 67 1975 (ofício 48 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 02/09/1975. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Sebastião Alves Nascimento (presidente), Christovam Chiaradia (relator), José Santana, Nilson Gontijo e Milton Lima Filho. Membros suplentes: deputados Emílio Gallo, José Laviola, João Bello, Sérgio Ferrara e Eurípedes Craide.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; parecer; voto.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
                <note type="generalNote">
                  <p>Não foi possível identificar o nome de um dos membros suplentes da comissão.
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<lb/></p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Carlos Edil Freitas Fortes para o cargo de prefeito de Passa-Quatro (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 68 1975 (ofício 451 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 02/09/1975. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Rafael Nunes Coelho (presidente), Ferraz Caldas (vice-presidente), Raimundo Albergaria (relator), Nilson Gontijo e Euclides Cintra. Membros suplentes: deputados Domingos Lanna, Cícero Dumont, Kemil Kumaira e Luiz Baccarini.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; parecer; correspondência, voto; cédulas da votação.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Mário Mascarenhas de Oliveira para o cargo de prefeito de São Lourenço (8ª Legislatura)</unittitle>
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                </langmaterial>
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                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
                <note type="generalNote">
                  <p>Embora exista um documento comunicando a substituição do deputado Jésus Trindade pelo deputado Emílio Gallo na reunião de 10/09/1975, o nome daquele não consta do documento de nomeação da comissão. </p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Mário Mascarenhas de Oliveira para o cargo de prefeito de São Lourenço (8ª Legislatura).<lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 70 1975 (ofício 46 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 02/09/1975.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados José Bonifácio (presidente), Euclides Cintra (relator), Morvan Acayaba, Nilson Gontijo e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados João Marques, Cyro Maciel, Carlos Lemos, Eurípedes Craide e Elmo Braz.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; voto; cédulas da votação.</p>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                  <date>Descrição: 23/12/2015</date>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Gabriel Júnior para o cargo de prefeito de Tiradentes (8ª Legislatura)</unittitle>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
                <note type="generalNote">
                  <p>A MSG 83 1975 solicitou a devolução da MSG 69 1975, que fazia a indicação do Sr. José Gabriel Junior para o cargo de prefeito, em virtude da desistência do indicado. </p>
                </note>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Gabriel Júnior para o cargo de prefeito de Tiradentes (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 83 1975 (ofício 61/75), do governador Aureliano Chaves, datada de 18/09/1975. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Jésus Trindade (presidente), João Navarro (relator), Cícero Dumont, Luiz Baccarini e Pedro Narciso. Membros suplentes: deputados Morvan Acayaba, Emílio Gallo, Ronaldo Canedo, Olavo Costa e Haroldo Lopes da Costa.<lb/><lb/>Inclui: mensagem; nomeação da comissão; correspondência.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Carlos Francisco para o cargo de prefeito de Monte Sião (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 84 1975, do governador Aureliano Chaves.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Nilson Gontijo (presidente), Christóvão Chiaradia (vice-presidente), Telemaco Pompei (relator), Euclides Cintra e Ferraz Caldas. Membros suplentes: Jésus Trindade, João Dias, Humberto Almada, Kemil Kumaira e Elmo Braz.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículo; cédulas de votação.</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
                <note type="generalNote">
                  <p>Embora a ata da comissão de 04/11/1975 mencione a indicação do deputado Emílio Gallo como relator, o nome desse não aparece no documento de nomeação da comissão.</p>
                </note>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Sebastião Pinheiro Chagas para o cargo de prefeito de Poços de Caldas (8ª Legislatura).<lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 122 1975 (Ofício 100 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 27/10/1975.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Marques (presidente), Nilson Gontijo (vice-presidente), Humberto de Almeida, Cyro Maciel e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados José Santana, Carlos Lemos, João Bello, Sérgio Ferrara e Elmo Braz.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; voto; cédulas da votação.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
                <note type="generalNote">
                  <p>Embora na ata da reunião da comissão de 04/11/1975 constem os nomes dos deputados Domingos Lanna e José Bonifácio Filho como relator e secretário, respectivamente, o nome dos dois deputados não consta do documento de nomeação da comissão. </p>
                </note>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Vicente Lamounier de Vilhena para o cargo de prefeito de Lambari (8ª Legislatura).<lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 123 1975 (Ofício 99 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 27/10/1975.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Christovam Chiaradia (presidente), Nilson Gontijo (vice-presidente), João Bello, Jésus Trindade e Emílio Haddad. Membros suplentes: deputados José Laviola, Narcélio Mendes, Telemaco Pompei, Luiz Baccarini e Amílcar Padovani.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; correspondência, voto; cédulas da votação.</p>
              </scopecontent>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Sebastião Tibúrcio Ribeiro para o cargo de prefeito de Passa-Quatro (8ª Legislatura).<lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 741 1978 (Ofício 40 1978), do governador Aureliano Chaves, datada de 15/05/1978.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Nunes Coelho (presidente), Euclides Cintra (vice-presidente), Nilson Gontijo (relator), Morvan Acayaba e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados João Navarro, Emílio Gallo, Lúcio de Souza Cruz, Milton Lima e Eurípedes Craide.<lb/><lb/>Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; pareceres; comunicação de substituição em reunião; declarações de voto; correspondência; cédulas da votação.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Márcio Garcia Vilela para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 62 1977, do governador Aureliano Chaves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Navarro (presidente), Narcélio Mendes (vice-presidente), Emílio Haddad (relator), Carlos Lemos e Luz Baccarini. Membros suplentes: Morvan Acayaba, Pedro Gustin, Sérgio Ferrara e Lúcio de Souza Cruz. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; parecer; cédulas de votação.</p>
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                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 22/12/2015</date>
                </p>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Josafá Pereira Filho para o cargo de prefeito de Tiradentes (8ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-08LEG-14</unitid>
                <unitdate normal="1975/1975" encodinganalog="3.1.3">24/11/1975 - 28/11/1975</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 15 folhas<lb/>Textual, 05 cédulas<lb/>Textual, 01 envelope    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Josafá Pereira Filho para o cargo de prefeito de Tiradentes (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 158 1975 (Ofício 135 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 24/11/1975. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Morvan Acayaba (presidente), Emílio Haddad (vice-presidente), João Navarro (relator), Emílio Gallo e Luiz Baccarini. Membros suplentes: deputados Jésus Trindade, Vicente Guabiroba, Cícero Dumont, Kemil Kumaira e Jorge Carone.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; parecer; correspondência; cédulas da votação.</p>
              </scopecontent>
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                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 22/12/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ronaldo Junqueira para o cargo de prefeito de Poços de Caldas (8ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-08LEG-17</unitid>
                <unitdate normal="1978/1978" encodinganalog="3.1.3">16/08/1978 - 31/08/1978</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 19 folhas<lb/>Textual, 05 cédulas<lb/>Textual, 01 envelope    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Documentação mantida como secreta até 17/06/1998, quando foi tornada pública. O parecer pela abertura foi publicado no Diário do Legislativo de 01/11/2000.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Ronaldo Junqueira para o cargo de prefeito de Poços de Caldas (8ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 841 1978 (Ofício 40 1978), do governador Levindo Ozanam Coelho, datada de 16/08/1978. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Navarro (presidente), Emílio Gallo (vice-presidente), Said Arges (relator), Carlos Lemos e Nilson Gontijo. Membros suplentes: deputados Christovam Chiaradia, Domingos Lanna, Euclides Cintra, Ferraz Caldas e Emílio Haddad.<lb/><lb/>Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicações de substituição em reunião; lista de comparecimento à reunião; parecer; declaração de voto; correspondência; cédulas da votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 28/12/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
          </c>
          <c otherlevel="" level="otherlevel">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">9ª Legislatura</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-09LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/1979 - 31/01/1983</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,10 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 9ª Legislatura (01/02/1979 - 31/01/1983).  Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.<lb/>Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Descrição: ago./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
            <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
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              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do deputado Mauricio de Freitas Teixeira Campos para prefeito de Belo Horizonte (9ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-09LEG-01</unitid>
                <unitdate normal="1979/1979" encodinganalog="3.1.3">17/03/1979 - 27/03/1979</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 19 folhas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do deputado federal Maurício de Freitas Teixeira Campos para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (9ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 20 1979, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Sylo Costa (presidente), Luiz Otávio Valadares (vice-presidente), José Santana (relator), Sérgio Emílio (secretário) e Cícero Dumont. Membros suplentes: deputados Artur Fagundes, Cyro Maciel, Renato de Freitas, Elmo Braz e Ademir Lucas. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 17/03/1979 – Término das atividades: 27/03/1979. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; declaração de voto; correspondência; currículo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 26/01/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ary José Chicarino Varajão para prefeito de Passa Quatro (9ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-09LEG-06</unitid>
                <unitdate normal="1981/1981" encodinganalog="3.1.3">10/11/1981 - 25/11/1981</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 15 folhas<lb/>Textual, 4 cédulas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Foram excluídas do dossiê as folhas 106 e 119 por serem cópias das folhas 103 e 120 respectivamente.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ari José Chicarino Varajão para o cargo de prefeito de Passa Quatro (9ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 588 1981, do governador do Estado, Francelino Pereira. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados  João Navarro (presidente), Carlos Lemos, Roberto Junqueira (relator), Geraldo Pereira Sobrinho e Luiz Alberto Rodriguesário Assad (relator), Camilo Machado e Nilson Gontijo. Membros suplentes: deputados Cássio Gonçalves (vice-presidente), Leão Borges, Mário Pacheco, Cícero Dumont, Geraldo C. Pereira. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pauta de reunião; requerimento; declaração de voto; parecer; currículo; correspondência; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 28/04/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Lourenço Guireli Júnior para prefeito de Monte Sião (9ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-09LEG-03</unitid>
                <unitdate normal="1979/1979" encodinganalog="3.1.3">30/08/1979 - 26/09/1979</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 21 folhas<lb/>Textual, 5 cédulas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Não foi possível identificar o nome dos suplentes da Comissão.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Lourenço Guirelli Júnior para o cargo de prefeito de Monte Sião (9ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 78 1979, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Artur Fagundes (presidente), José Pereira, Nilson Gontijo, Carlos Lemos e Roberto Luiz Soares. Membros suplentes: deputados Sylo Costa; Euclides Cintra; Roberto Junqueira; Ferraz Caldas; Paulo Ferraz. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 05/09/1979 – Término das atividades: 19/09/1979. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; recibo de pauta de reunião; correspondência; lista de comparecimento; parecer; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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              <processinfo>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Guerreiro para o cargo de prefeito de Jacutinga (9ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 396 1981, do governador do Estado, Francelino Pereira. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Oscar Corrêa (presidente), José Pereira (vice-presidente), Euclides Cintra (relator), Amilcar Padovani e Milton Salles. Membros suplentes: deputados Rufino Neto, Mário Pacheco, Emílio Haddad, Ferraz Caldas e Luiz Alberto Rodrigues. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimento; decisão de questão de ordem; notas taquigráficas; correspondência; parecer; indicação da comissão; currículo.</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Francisco Luiz para substituir Ronaldo Junqueira, por 30 dias, como prefeito de Poços de Caldas (9ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 589 1981, do governador do Estado.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Euclides Cintra (presidente), Ademir Lucas (vice-presidente), Cícero Dumont, Roberto Luiz Soares e Sérgio Emílio. Membros suplentes: Carlos Lemos, João Navarro, Nunes Coelho, Neif Jabur e Cássio Gonçalves.<lb/><lb/>Inclui: atas; rascunho de ata; lista de comparecimento; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição em reunião; mensagem; parecer; currículo; cédulas de votação.</p>
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                  <p>Não foram localizadas as folhas números 124 e 126.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Manuel Taveira de Souza para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 777 1982, do governador Francelino Pereira. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Cícero Dumont (presidente), Mendes Barros (vice-presidente), Mário Pacheco (relator), João Ferraz e Ferraz Caldas. Membros suplentes: Narciso Michelli, Milton Salles, Cyro Maciel, Cássio Gonçalves e Milton Lima.<lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículo; cédulas de votação.</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Alceu Moysés Mattos para o cargo de prefeito de Carangola (9ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 487 1981, do governador Francelino Pereira. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Cícero Dumont (presidente), Cássio Gonçalves (vice-presidente), Camilo Machado (relator), Narciso Michelli e Genésio Bernardino. Membros suplentes: deputados Curo Maciel, Narcélio Mendes, Roberto Luiz Soares, Geraldo Pereira Sobrinho e Ademir Lucas.<lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; listas de comparecimento; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; correspondência; currículo.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Emilio Eddstone Duarte Gallo para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 934 1982, do governador Francelino Pereira. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Fernando Junqueira (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), Euclides Cintra, Milton Salles e Ademir Lucas. Membros suplentes: Emílio Haddad (relator), Cícero Dumont, Hélio Resende, Geraldo Pereira Sobrinho, Mendes Barros. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículo; cédulas de votação.</p>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Lourival Brasil Filho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-09LEG-08</unitid>
                <unitdate normal="1982/1982" encodinganalog="3.1.3">01/04/1982 - 29/04/1982</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 29 folhas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Não foram localizadas as folhas números 124 e 126.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Lourival Brasil Filho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 688 1982, do governador Francelino Pereira. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Leão Borges (presidente), Mendes Barros (vice-presidente), Jésus Trindade Barreto (relator), Mário Assad e Cássio Gonçalves. Membros suplentes: Narciso Michelli, Emílio Haddad, Cyro Maciel, Eurípedes Craide e Luiz Alberto Rodrigues.<lb/><lb/>Inclui: atas; pauta; recibo de entrega da mensagem; lista de comparecimento; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 29/04/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Francisco de Assis Castilho Moreira para prefeito de Caxambu (9ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-09LEG-02</unitid>
                <unitdate normal="1979/1979" encodinganalog="3.1.3">30/08/1979 - 26/09/1979</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 19 folhas<lb/>Textual, 5 cédulas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Algumas folhas do dossiê são numeradas.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Francisco de Assis Castilho Moreira para prefeito de Caxambu (9ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 77 1979, do governador Francelino Pereira. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados José Laviola  (presidente), Camilo Machado, Mário Assad (relator), Ferraz Caldas (vice-presidente) e Nilson Gontijo. Membros suplentes: deputados Rafael Nunes Coelho, Juarez Hosken, Mário Pacheco, José Pereira e Ademir Lucas. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; pauta de reunião; correspondência; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; declaração de voto; requerimento; correspondência; currículo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 29/04/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
          </c>
          <c otherlevel="" level="otherlevel">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">10ª Legislatura</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-10LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/1983 - 31/01/1987</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,35 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987).  Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.<lb/>Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Descrição: ago./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
            <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
            <userestrict encodinganalog="3.4.2">
              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ruy José Vianna Lage para prefeito de Belo Horizonte  (10ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-10LEG-19</unitid>
                <unitdate normal="1984/1984" encodinganalog="3.1.3">16/08/1984 - 22/08/1984</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 13 folhas<lb/>Textual, 5 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Ruy José Vianna Lage para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 379 1984, do governador Hélio Garcia. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Raimundo Rezende (presidente), José Maria Borges (relator), Felipe Neri, Paulo Araújo e Cyro Maciel. Membros suplentes: deputados Mário Pacheco (vice-presidente), José da Conceição, Pedro Narciso, Elmo Braz e Jaime Martins. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; lista de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; currículo; correspondência; mensagem; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 01/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Mário Genival Tourinho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-10LEG-20</unitid>
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                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 23 folhas<lb/>Textual, 5 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Genival Mário Tourinho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: MSG 453 1984, do governador Hélio Garcia.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Armando Costa (presidente), Artur Fagundes (relator), Pedro Narciso, José da Conceição e Dênio Moreira. Membros suplentes: deputados José Bonifácio Filho (vice-presidente), José Maria Borges, José Maria Chaves, Samir Cecílio e Cyro Maciel.<lb/><lb/>Inclui: atas;  lista de comparecimento; pauta de reunião; comprovante de recebimento de pauta; parecer; cédulas de votação; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem;  currículo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 01/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Eduardo Carone Costa para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-10LEG-21</unitid>
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                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 8 folhas<lb/>Textual, 1 envelope lacrado    </physdesc>
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                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Eduardo Carone Costa para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura).  <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 454 1984, do governador Hélio Garcia. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Cyro Maciel, Paulo Araújo, Raimundo Rezende, Mendes Barros e Antônio Faria. Membros suplentes: deputados José Bonifácio, Fernando Rainho, Elmo Braz, Paulo Ferraz e João Pinto Ribeiro. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; comprovante de recebimento de pauta.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Ciência, tecnologia e inovação</subject>
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              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 01/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições, exceto para os documentos classificados como sigilosos.</p>
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              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito; e exceto para os documentos classificados como sigilosos.</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Alvimar da Silva Hemetério para prefeito de Caxambu  (10ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-10LEG-22</unitid>
                <unitdate normal="1985/1985" encodinganalog="3.1.3">29/04/1985 - 15/15/1985</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 18 folhas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Alvimar da Silva Hemetério para o cargo de prefeito de Caxambu (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 628 1985, do governador Hélio Garcia. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Jésus Trindade (presidente), Roberto Luiz Soares (vice-presidente), Jairo Magalhães Alves (relator), Ferraz Caldas e Felipe Néri. Membros suplentes: deputados José da Conceição, José Pereira, Nilson Gontijo, Euclides Cintra e Mário Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; mensagem; currículo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr.Paulo Abércio Baptista de Oliveira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 656 1985, do governador Hélio Garcia.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Jésus Trindade Barreto (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), José da Conceição (relator), Antônio Faria e Samir Cecílio. Membros suplentes: deputados Silvio Mitre, Jairo Magalhães Alves, Clodesmidt Riani, Alcyr Nascimento e Cyro Maciel. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; comprovante de recebimento de pauta; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; parecer; cédulas de votação.</p>
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                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome dos deputados Nilson Gontijo, Dario Faria Tavares e José Luiz Baccarini para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 1168 1986, do governador Hélio Garcia.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Antônio Faria (presidente), Delfim Ribeiro (vice-presidente), Wainer Ávila, José da Conceição e Artur Fagundes. Membros suplentes: deputados Jairo Magalhães Alves, José Maria Borges, Ademir Lucas, João Navarro e Mário Pacheco.<lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; editais de convocação; pauta; questão de ordem; mensagem; currículo; parecer; cédulas de votação.</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Hélio Carvalho Garcia para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 32 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Raimundo Rezende (presidente), Gil César (vice-presidente), João Jaciel (relator), Cyro Maciel e Paulo Ferraz. Membros suplentes: deputados Antônio Faria, Petrônio Matias, Sílvio Mitre, Domingos Lanna e José Santanna.<lb/><lb/>Inclui: atas; edital de convocação; declarações de voto; requerimento; chamada de votação secreta; requerimento; comprovante de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; correspondência; currículo.</p>
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                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Renato Nascimento para prefeito de Lambari (10ª Legislatura)</unittitle>
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        Textual, 20 folhas<lb/>Textual, 4 cédulas    </physdesc>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Pela documentação não é possível identificar o presidente da comissão.</p>
                </note>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Renato Nascimento para o cargo de prefeito de Lambari (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 36 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Nilson Gontijo, Roberto Luiz Soares (vice-presidente), Silvio Mitre, Elmo Braz e José Geraldo. Membros suplentes: Felipe Neri, Raimundo Rezende, Petrônio Matias, Paulo Araújo e Domingos Lanna. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; lista de comparecimento; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; requerimento; mensagem; currículo; parecer; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.</p>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Amâncio Silva para prefeito de Patrocínio (10ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Amâncio Silva para o cargo de prefeito de Patrocínio (10ª Legislatura).<lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 37 1983, do governador Tancredo Neves.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados José Pereira (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), José Maria Vaz Borges, Nilson Gontijo, e José Geraldo. Membros suplentes: José da Conceição Santos, Hugo Gontijo, Vera Coutinho, Artur Fagundes e José Bonifácio.<lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; edital de convocação; comunicação de substituição em reunião; requerimentos; mensagem; currículo; parecer; comunicação de indicação de membros da comissão; declaração de votação; cédulas de votação.</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Simão Viana da Cunha para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 38 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Dalton Canabrava (presidente), Jésus Trindade (vice-presidente), Antônio Faria (relator), João Pinto Ribeiro e Cyro Maciel. Membros suplentes: deputados Kemil Kumaira, Armando Costa, Wainer Ávila, Paulo Araújo e Artur Fagundes.<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; chamada de votação; correspondência; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; mensagem; currículo; cédulas de votação.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Dario Roberto Lima para o cargo de prefeito de Jacutinga (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 39 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados José Pereira (presidente), Euclides Cintra (vice-presidente), Nilson Gontijo, Pedro Narciso e João Batista Rosa. Membros suplentes: deputados Paulo Ferraz, Ronaldo de Carvalho, Geraldo Reis, João Navarro e Fernando Rainho. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; requerimentos; mensagem; currículo; parecer; comunicação de indicação de membros da comissão; indicação de substituição de membros em comissão; cédulas de votação.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Nílzio Barbosa para o cargo de prefeito de Tiradentes (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 40 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Wainer Avila (presidente), Cyro Maciel (vice-presidente), Felipe Neri, Nilson Gontijo e João Navarro. Membros suplentes: deputados Sílvio Mitre (relator), Elmo Braz, Paulo Ferraz, Fernando Raiho e Artur Fagundes. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; parecer; indicação de substituição de membros em reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Carlos Barbosa para o cargo de prefeito de Monte Sião (9ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 41 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados José Pereira (presidente), João Navarro (vice-presidente), Paulo Ferraz, José Maria Chaves e Cyro Maciel. Membros suplentes: deputados Mendes de Barros (relator), Ronaldo de Carvalho, Ferraz Caldas, Fernando Rainho e Mário Pacheco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; parecer; indicação de substituição de membros em reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.</p>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Joaquim Caetano Sales para prefeito de Passa Quatro (10ª Legislatura)</unittitle>
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        Textual, 12 folhas<lb/>Textual, 5 cédulas    </physdesc>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A ata da reunião secreta realizada em 05/05/1983 aprova, além do nome de Joaquim Caetano Sales para prefeito de Passa Quatro, o nome de Amâncio Silva para a Prefeitura de Patrocínio.</p>
                </note>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Joaquim Caetano Sales para o cargo de prefeito de Passa-Quatro (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 42 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Ferraz Caldas (presidente), Euclides Cintra (vice-presidente), José Maria Chaves (relator), João Pinto Ribeiro e Dênio Moreira. Membros suplentes: deputados Ronaldo de Carvalho, Mendes Barros, Paulo Ferraz, João Navarro e João Batista. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; parecer; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.</p>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                  <date>Descrição: 29/01/2016</date>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Celso Garcia para prefeito de São Lourenço (10ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Celso Garcia para o cargo de prefeito de São Lourenço (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 43 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Jairo Magalhães Alves (presidente), Cyro Maciel (vice-presidente), José Maria Chaves (relator), Clodesmidt Riani e Euclides Cintra. Membros suplentes: deputados Sílvio Mitre, José Pereira, Ferraz Caldas, João Navarro e Mário Pacheco.<lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: ata; edital de convocação; mensagem; currículo; parecer; declaração de voto; cédulas de votação.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Aurélio Vilela para o cargo de prefeito de Poços de Caldas (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 44 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados José Maria Chaves (presidente), Roberto Junqueira (vice-presidente), Felipe Néri (relator), Mendes Barros e Mário Pacheco. Membros suplentes: deputados Nilson Gontijo, Ferraz Caldas, José Pereira, João Navarro, Fernando Rainho.<lb/><lb/>Inclui: ata; edital de convocação; mensagem; currículo; parecer; declaração de voto; cédulas de votação.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Luiz Gonzaga Machado para o cargo de prefeito de Caxambu (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 45 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Ferraz Caldas (presidente), Cyro Maciel (vice-presidente), Clodsmidt Riani (relator), Jairo Magalhães Alves e Sylo Costa. Membros suplentes: deputados José Maria Chaves, José Pereira, Mendes Barros, Artur Fagundes e Mário Pacheco.<lb/><lb/>Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; parecer; declaração de voto; comunicação de substituição em reunião; comunicação de indicação de comissão; cédulas de votação.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Paulo Cesar de Carvalho Petersen para o cargo de prefeito de Carangola (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 48 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Mendes Barros (presidente), Cyro Maciel (vice-presidente), Paulo Almada (relator), José Maria Chaves e Juarez Hosken. Membros suplentes: deputados Paulo Ferraz, João Pinto Ribeiro, Felipe Néri e Mário Pacheco.<lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; mensagem; currículo; parecer; declaração de voto; comunicação de substituição em reunião; comunicação de indicação de comissão; correspondência; documentos relacionados ao candidato; cédulas de votação.</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Kleber Pereira Valeriano para o cargo de prefeito de Araxá (10ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 105 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Raimundo Rezende (presidente), Jairo Magalhães Alves, Nilson Gontijo, Cyro Maciel e Agostinho Patrus. Membros suplentes: deputados José Maria Chaves (relator), Jésus Trindade (vice-presidente), Eurípedes Craide, Felipe Neri e Fernando Rainho.<lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; listas de comparecimento; comunicação de indicação de membros da comissão; currículo; parecer; cédulas de votação.</p>
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                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Maurício Brandi Aleixo para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: MSG 149 1983, do governador Tancredo Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Dalton Canabrava (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), José Maria Chaves (relator), Mendes Barros, José Bonifácio. Membros suplentes: deputados Felipe Neri, Nilson Gontijo, Paulo Ferraz, Agostinho Patrus e Jaime Martins.<lb/><lb/>Inclui: ata; edital de convocação; pautas; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem;  currículo; parecer.</p>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
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                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Expedito de Faria Tavares para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-10LEG-18</unitid>
                <unitdate normal="1984/1984" encodinganalog="3.1.3">04/06/1984 - 27/06/1984</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 22 folhas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Expedito de Faria Tavares para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: MSG 251 1984, do governador Tancredo Neves.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Raimundo Rezende (presidente), Dalton Canabrava (vice-presidente), Jaime Martins (relator), Nilson Gontijo e Mário Pacheco. Membros suplentes: deputados Ronaldo Carvalho, Jairo Magalhães Alves, Samir Cecílio, José Santana e João Ferraz.<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; correspondência; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; mensagem; comprovante de recebimento de pauta; pauta; edital de convocação; currículo.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 28/04/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
          </c>
          <c otherlevel="" level="otherlevel">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">11ª Legislatura</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-11LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/1987 - 31/01/1991</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,04 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 11ª Legislatura (01/02/1987 - 31/01/1991).  Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.<lb/>Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Descrição: ago./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
            <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
            <userestrict encodinganalog="3.4.2">
              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Fued José Dib para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-11LEG-01</unitid>
                <unitdate normal="1987/1987" encodinganalog="3.1.3">28/11/1987 - 11/11/1987</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 16 folhas<lb/>Textual, 5 cédulas<lb/>Textual, 1 envelope    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Fued José Dib para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 232 1987](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1987&amp;n=232&amp;t=MSG) , do governador Newton Cardoso.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Pedro Gustin (presidente), Ferraz Caldas (relator), Paulo Pettersen, Bonifácio Mourão e Sandra Starling. Membros suplentes: deputados Jairo Magalhães Alves, Sebastião Helvécio, Dirceu Pereira (vice-presidente), Jorge Hannas e Agostinho Valente. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; pauta de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição em reunião; mensagem; currículo; comprovantes de recebimento de pauta; parecer; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 04/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito.</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais ( 11ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-11LEG-03</unitid>
                <unitdate normal="1989/1989" encodinganalog="3.1.3">20/11/1989 - 12/12/1989</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 109 folhas<lb/>Textual, 3 cédulas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Foram excluídas do dossiê as folhas 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283 1284, 1285, 1286, 1287, 1288 e 1289 por serem cópias das folhas 1275, 176 e 1277.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Canísio Ignácio Lunkes, Enice Fonseca Nahas, José Bastos Bittencourt, Geraldo Majela Resende, Geraldo Sardinha Pinto, Manoel Magno Lisboa, Maria Aparecida Sanches Coelho, Maria Gisele Jacob, Maria Vicentina de Campos Carvalho, Maria Helena Lorenzo Fernandes da Silva, Samuel Rocha Barros e Ulysses de Oliveira Panisset  (11ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 1211 1989](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1989&amp;n=1211&amp;t=MSG) , do governador Newton Cardoso. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Luiz Vicente (presidente), Elmiro Nascimento (vice-presidente), Maria Elvira (relatora), Bernardo Rubinger e Sandra Starling. Membros suplentes: deputados Sílvio Mitre, Mauro Moraes, Adelino Dias, Ninico Resende e Agostinho Valente. Posteriormente foi designado relator o deputado Narciso Michelli.<lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; pauta de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição em reunião; comprovantes de recebimento de pauta;pautas;  correspondências; editais de convocação; parecer; mensagem; lista de indicados e currículo resumido; currículos; cédulas de votação e notas taquigráficas.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 04/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições de acesso</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Flávio Régis Xavier de Moura e Castro e João Bosco Murta Lages para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-11LEG-02</unitid>
                <unitdate normal="1988/1988" encodinganalog="3.1.3">07/03/1988 - 28/04/1988</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 58 folhas<lb/>Textual, 5 cédulas<lb/>Textual, 1 envelope    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>A documentação permaneceu como secreta durante algum tempo e já está disponível para consulta com base no [art. 40](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabRegimentoInterno&amp;amp;tipoPesquisa=legislacaoMineiraAnteriores&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;riArtigo=40&amp;amp;riAssunto=&amp;amp;sltResultPagina=10)  do Regimento Interno da ALMG.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Flávio Régis Xavier de Moura e Castro e João Bosco Murta Lages para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 332 1988](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1988&amp;n=332&amp;t=MSG) , do governador Newton Cardoso.<lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; encaminhamento de votação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; editais de convocação; requerimento; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; comprovante de recebimento de pauta; currículos; documentação comprobatória.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 04/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições.</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Ferraz Caldas para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-11LEG-04</unitid>
                <unitdate normal="1990/1990" encodinganalog="3.1.3">31/05/1990 - 05/07/1990</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 54 folhas<lb/>Textual, 5 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. José Ferraz Caldas para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 1530 1990](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1990&amp;n=1530&amp;t=MSG) , do governador Newton Cardoso. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Narciso Michelli (presidente), Adelino Dias (vice-presidente), Domingos Lanna (relator), Bonifácio Mourão e Maurício Moreira. Membros suplentes: deputados Dirceu Pereira, Mauro Moraes, Péricles Ferreira, Geraldo da Costa Pereira e José Maria Pinto. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; notas taquigráficas; pauta de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; correspondência; currículo; mensagem; comprovante de recebimento de pauta; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 05/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições de acesso.</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito.</p>
              </userestrict>
            </c>
          </c>
          <c otherlevel="" level="otherlevel">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">12ª Legislatura</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-12LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/1991 - 31/01/1995</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,05 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995).  Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Descrição: ago./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
            <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
            <userestrict encodinganalog="3.4.2">
              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Fábio Costa para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  (12ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-12LEG-01</unitid>
                <unitdate normal="1991/1991" encodinganalog="3.1.3">08/10/1991 - 07/11/1991</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 25 folhas<lb/>Textual, 5 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Fábio Costa para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (12ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 162 1991](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1991&amp;n=162&amp;t=MSG) , do governador Hélio Garcia. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Ambrósio Pinto (presidente), José Bonifácio (vice-presidente), Geraldo Santanna (relator), Adelmo Carneiro Leão e Milton Salles. Membros suplentes: deputados Tarcísio Henriques, Roberto Carvalho, Elisa Alves, Elmiro Nascimento e Roberto Luiz Soares. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; parecer; comunicações de substituição em reunião; ordens do dia; controles de entrega de pauta; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; correspondência; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 12/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (12ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-12LEG-02</unitid>
                <unitdate normal="1991/1991" encodinganalog="3.1.3">10/12/1991 -14/12/1991</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 88 folhas<lb/>Textual, 4 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Martins de Godoy, Iris Barbosa Goulart, Gerson de Brito Mello Boson, Carlos Abdalla, Adalberto Maia Barbosa, Riuiti Kanadani, Layrton Borges de Miranda Vieira, Carlos Roberto Jamil Cury, José Eustáquio Machado Coelho, José Eustáquio Romão, José Januzzi de Souza Reis, Padre Lázaro de Assis Pinto e Luiz Fernando Carceroni  (12ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 182 1991](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1991&amp;n=182&amp;t=MSG) , do governador Hélio Garcia. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Cóssimo Freitas (presidente), Célio de Oliveira (vice-presidente), Francisco Ramalho (relator), Carlos Pereira e Jorge Hannas. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Gilmar Machado, Eduardo Brás, Milton Salles e Elisa Alves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; comunicações de substituição em reunião; ordens do dia; controles de entrega de pauta; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; pareceres; requerimento; correspondência;  cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
                <subject>Educação</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 15/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Sylo da Silva Costa para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (12ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-12LEG-04</unitid>
                <unitdate normal="1993/1993" encodinganalog="3.1.3">17/11/1993 - 15/12/1993</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 60 folhas<lb/>Textual, 3 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Sylo da Silva Costa para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (12ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 412 1993](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1993&amp;n=412&amp;t=MSG) , do governador Hélio Garcia. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Péricles Ferreira (presidente), Bernardo Rubinger (vice-presidente), Clêuber Carneiro, Célio de Oliveira e Hely Tarqüínio. Membros suplentes: deputados Agostinho Patrus (relator), Geraldo Rezende, Baldonedo Napoleão, Álvaro Antônio e Wilson Pires. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; ordem do dia; controle de entrega de pauta; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; currículo; correspondências; roteiro de reunião; lista de comparecimento; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 15/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (12ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-12LEG-05</unitid>
                <unitdate normal="1984/1993" encodinganalog="3.1.3">--/12/1984 - 21/12/1993</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,03 m<lb/>Textual, 5 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Aluísio Pimenta, Ulisses de Oliveira Panisset, José Leão Marinho Falcão Filho, Maria das Graças Bittencourt, Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado, Antônio Faria, Samuel Rocha Barros, Geraldo Sardinha, Geraldo Magela Resende, Maria Aparecida Sanches Coelho, Augusto Ferreira Neto e José Eustáquio Romão  (12ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 418 1993](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1993&amp;n=418&amp;t=MSG) , do governador Hélio Garcia. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Francisco Ramalho (presidente), Hely Tarqüínio (vice-presidente), Agostinho Patrus, Cóssimo Freitas e Roberto Amaral. Membros suplentes: deputados Bernardo Rubinger, Wanderley Ávila, Maria Olívia, Sebastião Costa e Wilson Pires. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; comunicações de substituição em reunião; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículos; pareceres; requerimento; correspondência; controle votação; lista de comparecimento.; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
                <subject>Educação</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 15/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (12ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-12LEG-07</unitid>
                <unitdate normal="1993/1994" encodinganalog="3.1.3">22/12/1993 - 23/11/1994</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 68 folhas<lb/>Textual, 3 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Plínio Salgado, José Geraldo de Freitas Drumond, Saulo Converso Lara e Maria Gisele Jacob (12ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 531 1994](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1994&amp;n=531&amp;t=MSG) , do governador Hélio Garcia. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Márcio Miranda (presidente), Roberto Amaral (vice-presidente e relator), Cóssimo Freitas, Baldonedo Napoleão e Ermano Batista. Membros suplentes: deputados Glycon Terra Pinto, Simão Pedro Toledo, Anderson Adauto, Péricles Ferreira e Ronaldo Vasconcellos. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; correspondências;controle votação; lista de comparecimento; mensagem; currículos; pareceres; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 15/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Kildare Gonçalves Carvalho para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  (12ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-12LEG-08</unitid>
                <unitdate normal="1994/1994" encodinganalog="3.1.3">--/02/1994 - 30/03/1994</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 13 folhas<lb/>Textual, 5 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Kildare Gonçalves Carvalho para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (12ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 459 1994](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1994&amp;n=459&amp;t=MSG) , do governador Hélio Garcia. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Jorge Hannas (presidente), Bonifácio Mourão, Célio de Oliveira, Wanderley Ávila e Glycon Terra Pinto. Membros suplentes: deputados Anderson Adauto (vice-presidente e relator), Agostinho Patrus, Clêuber Carneiro, Arnaldo Canarinho e João Marques. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; ordens do dia; controles de entrega de pauta; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
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              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 15/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nome de Kildare Gonçalves Carvalho para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (12ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-12LEG-06</unitid>
                <unitdate normal="1994/1994" encodinganalog="3.1.3">25/03/1994 - 30/04/1994</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 12 folhas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Kildare Gonçalves Carvalho para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  (12ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 459 1994](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1994&amp;n=459&amp;t=MSG) , do governador Hélio Garcia. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Célio de Oliveira, Bonifácio Mourão, Jorge Hannas, Wanderley Ávila, Glycon Terra Pinto. Membros suplentes: deputados Agostinho Patrus, Anderson Adauto, Clêuber Carneiro, Arnaldo Canarinho e João Marques. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: mensagem; currículo; correspondência; comunicação de indicação de membro de comissão; parecer; requerimento; controles de votação; listas de comparecimento.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 02/05/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (12ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-12LEG-03</unitid>
                <unitdate normal="1992/1992" encodinganalog="3.1.3">17/08/1992 - 17/09/1992</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 14 folhas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Glaura Vasques de Miranda, Maria Helena Fonseca Mansur, Therezinha Dardengo, Edson Antônio Velano e Marcos Francisco Pereira (12ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 269 1992](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1992&amp;n=269&amp;t=MSG) , do governador Hélio Garcia. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Cóssimo Freitas (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente), Simão Pedro Toledo (relator), Márcio Miranda e José Ferraz. Membros suplentes: deputados Antônio Júlio, Antônio Fuzatto, Wilson Pires, Célio de Oliveira e Roberto Amaral. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; pareceres; correspondência; controle de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
                <subject>Educação</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 02/05/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
          </c>
          <c otherlevel="" level="otherlevel">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">13ª Legislatura</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-13LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/1995 - 31/01/1999</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,06 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).  Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.<lb/>Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Descrição: ago./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
            <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
            <userestrict encodinganalog="3.4.2">
              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Adair Ribeiro como membro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-13LEG-01</unitid>
                <unitdate normal="1995/1995" encodinganalog="3.1.3">22/06/1995 - 04/07/1995</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 56 folhas<lb/>Textual, 4 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Foi mantida a ordem original de produção da documentação.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Adair Ribeiro para o cargo de conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 16 1995](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1995&amp;n=16&amp;t=MSG) , do governador Eduardo Azeredo.<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Antônio Roberto (vice-presidente), Ailton Vilela (relator), Marcos Helênio e Antônio Genaro. Membros suplentes: deputados João Leite, Antônio Andrade, Glycon Terra Pinto, Clêuber Carneiro e Almir Cardoso. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; ordem do dia; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; currículo e documentação comprobatória; requerimentos, parecer, correspondência; notas taquigráficas; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Ciência, tecnologia e inovação</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 26/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Paulo Newton de Paiva Ferreira e Dalva Cifuentes Gonçalves como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-13LEG-02</unitid>
                <unitdate normal="1995/1995" encodinganalog="3.1.3">--/03/1995 - 28/08/1995</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 94 folhas<lb/>Textual, 03 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Foi mantida a ordem original de produção da documentação.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Paulo Newton de Paiva Ferreira e Dalva Cifuentes Gonçalves como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 22 1995](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1995&amp;n=22&amp;t=MSG) , do governador Eduardo Azeredo. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Geraldo Rezende (presidente), Ivair Nogueira (vice-presidente), João Leite (relator), Gil Pereira e Leonídio Bouças. Membros suplentes: deputados José Bonifácio, Bonifácio Mourão, Dimas Rodrigues, Sebastião Costa e Álvaro Antônio.<lb/><lb/>Inclui: comunicação de indicação de membros da comissão; currículo; parecer, espelho de tramitação; resultado de votação; correspondência; notas taquigráficas; atas; cédulas de votação; ordens do dia; editais de convocação .</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Educação</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 26/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (13ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-13LEG-03</unitid>
                <unitdate normal="1995/1995" encodinganalog="3.1.3">10/05/1995 - 12/12/1995</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 156 folhas<lb/>Textual, 4 cédulas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Foi mantida a ordem original de produção da documentação.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Indicados os deputados José Ferraz e Álvaro Antônio (13ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Geraldo Santanna (presidente), Clêuber Carneiro (vice-presidente), José Braga (relator), Romeu Queiroz e Marcos Helênio. Membros suplentes: deputados Francisco Ramalho, Jorge Eduardo, Ivair Nogueira, Paulo Piau e Durval Ângelo.<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; currículo e documentos comprobatórios; parecer; correspondência; requerimento formalizando apoio ao nome do deputado Álvaro Antônio para o cargo ([RQN 923 1995](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1995&amp;n=923&amp;t=RQN) ); requerimento formalizando apoio ao nome do deputado  José Ferraz para o cargo ([RQN 924 1995](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1995&amp;n=924&amp;t=RQN) ); abaixo-assinados; notas taquigráfica; comunicação de substituição em reunião; comunicação da presidência; votação secreta; ato do presidente; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 26/02/2016</date>
                </p>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de professores para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-13LEG-04</unitid>
                <unitdate normal="1997/1997" encodinganalog="3.1.3">20/08/1997 - 16/09/1997</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 162 folhas<lb/>Textual, 5 cédulas de votação    </physdesc>
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                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Foi mantida a ordem original de produção da documentação.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos professores Padre Geraldo Magela, Maria Eliana Novaes, Maria Lisboa de Oliveira e Clemenceau Chaibi Saliba para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 214 1997](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1997&amp;n=214&amp;t=MSG) , do governador Eduardo Azeredo. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Maria José Haueisen (presidente), José Maria Barros (vice-presidente), Sebastião Costa (relator), Gil Pereira e Geraldo Costa Pereira. Membros suplentes: deputados Adelmo Carneiro Leão, José Militão, Djalma Diniz, Glycon Terra Pinto e José Henrique. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; ordens do dia; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; editais de convocação; correspondência; mensagem; notas taquigráficas; parecer; currículos; comunicação; cédulas de votação.</p>
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                <subject>Educação</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 26/02/2016</date>
                </p>
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              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (13ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-13LEG-05</unitid>
                <unitdate normal="1997/1997" encodinganalog="3.1.3">19/02/1997 - 22/12/1997</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 137 folhas<lb/>Textual, 5 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Foi mantida a ordem original de produção da documentação.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
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                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos deputados Simão Pedro Toledo e Kemil Kumaira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. (13ª Legislatura).<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Geraldo Santanna (presidente), Clêuber Carneiro (vice-presidente), José Braga (relator), Romeu Queiroz e Marcos Helênio. Membros suplentes: deputados Francisco Ramalho, Jorge Eduardo, Ivair Nogueira, Paulo Piau e Durval Ângelo.<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; currículo e documentos comprobatórios; parecer; correspondência; requerimento formalizando apoio ao nome do deputado Kemil Kumaira para o cargo ([RQN 2043 1997](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1997&amp;n=2043&amp;t=RQN) ); requerimento formalizando apoio ao nome do deputado Simão Pedro Toledo para o cargo ([RQN 2042 1997](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1997&amp;n=2042&amp;t=RQN) ); notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; ato da presidência; votação secreta; ato do presidente; espelho de tramitação; resultado de votação; boletim de operação; currículos; cédulas de votação.</p>
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                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 26/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de professores para integrar o Conselho Estadual de Educação (13ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-13LEG-06</unitid>
                <unitdate normal="1998/1998" encodinganalog="3.1.3">14/05/1998 - 13/08/1998</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 54 folhas<lb/>Textual, 3 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Foi mantida a ordem original de produção da documentação.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos professores Carlos Roberto de Souza, Maria de Lourdes Melo Prais, Ronaldo de Noronha e do Pastor Ader Alves de Assis para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 267 1998](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1998&amp;n=267&amp;t=MSG) , do governador Eduardo Azeredo <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Ivair Nogueira (presidente), José Maria Barros (vice-presidente), Antônio Andrade (relator), Gilmar Machado e Bilac Pinto. Membros suplentes: deputados Arnaldo Penna, Sebastião Costa, Antônio Roberto, José Braga e Maria José Haueisen. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; ordem do dia; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; currículo; requerimentos; parecer; correspondência; espelho de tramitação; chamada de votação; mensagem; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Educação</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 26/02/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
            </c>
          </c>
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            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">14ª Legislatura</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/1999 - 31/01/2003</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,19 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003).  Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Descrição: ago./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
            <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
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              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de titulares para o Deop/MG e para o DER/MG (14ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-01</unitid>
                <unitdate normal="1999/1999" encodinganalog="3.1.3">08/01/1999 - 31/03/1999</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 165 folhas<lb/>Textual, 3 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=255&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Erdes Bortoletti para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - e de Marcos Costa Terra como diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop/MG (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 7 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=7&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco.<lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 16/03/1999. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Álvaro Antônio (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente e relator), Antônio Andrade, Arlen Santiago e Ivo José. Membros suplentes: deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Roberto, João Leite, Marcelo Gonçalves e Olinto Godinho. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; notas taquigráficas; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; comunicação de substituição em reunião; texto de convênios; espelho de tramitação; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <arrangement encodinganalog="3.3.4">
                <p>O dossiê está acondicionado em 2 volumes</p>
              </arrangement>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 02/03/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9508
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9523</p>
              </bibliography>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para as Fundações Clóvis Salgado, Helena Antipoff, TV Minas Cultural e Educativa, João Pinheiro e Iepha (14ª Legislatura)</unittitle>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=256&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Mauro Guimarães Werkema para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado; de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff; de João Batista Resende para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro; de Luiz Alberto de Almeida Monteiro para o cargo de presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa; de Flávio de Lemos Carsalade para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG  (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 7 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=7&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco.<lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 03/03/1999 - Término das atividades: 11/03/1999<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Amilcar Martins (presidente), Alencar da Silveira Júnior (vice-presidente), Agostinho Silveira (relator), Antônio Júlio e João Pinto Ribeiro. Membros suplentes: deputados Arlen Santiago, Bené Guedes, George Hilton, Márcio Cunha e Mauro Lobo. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; cédulas de votação.</p>
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                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9523/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9563/</p>
              </bibliography>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para a Fhemig, a Funed e a Hemominas (14ª Legislatura)</unittitle>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=263&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Baptista Magro Filho para o cargo de superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; de Francisco Panadés Rubió para o cargo de superintendente-geral da Fundação Ezequiel Dias – Funed; de Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 7 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=7&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco.<lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 04/03/1999 - Término das atividades: 05/04/1999<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Jorge Eduardo de Oliveira (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente) Marcelo Gonçalves (relator), Elmo Braz e Sebastião Navarro Vieira. Membros suplentes: deputados o Bejani, Hely Tarqüínio, José Alves Viana, José Henrique e Luiz Fernando. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; cédulas de votação.</p>
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                <p>Publciações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9550/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9535/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9505/</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para o Igam, para o IEF e para a Feam (14ª Legislatura)</unittitle>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=262&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Bosco Senra para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; de Evandro Xavier Gomes para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; de José Cláudio Junqueira Ribeiro para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 7 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=7&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco.<lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 04/03/1999 – Término das atividades: 05/04/1999<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Fábio Avelar (presidente), Antônio Roberto (vice-presidente e relator), João Batista de Oliveira, Glycon Terra Pinto e Newton de Morais. Membros suplentes: deputados Alberto Pinto Coelho, César de Mesquita, Eduardo Brandão, José Alves Viana e Wanderley Ávila. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; notas taquigráficas; pauta de reunião; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; lista de questões para entrevista; currículos; cédulas de votação.</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9523/</p>
              </bibliography>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
                </note>
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              <odd type="publicationStatus">
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=259&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Mamede Campanha de Souza para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM; de João Diniz Pinto Júnior para o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 7 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=7&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco.<lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 03/04/1999<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Paulo (presidente), Alberto Bejani (relator), Agostinho Patrús, Antônio Roberto e José Alves Viana. Membros suplentes: deputados Cézar de Mesquita (vice-presidente), Dalmo Ribeiro, Fábio Avelar, João Batista e Rêmolo Aloise. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; cédulas de votação.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9503/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9509/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9501/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9535/</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para a Ruralminas e para o IMA (14ª Legislatura)</unittitle>
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                </note>
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                <subject>Agropecuária</subject>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
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<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9508/</p>
              </bibliography>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para a Ademg  e para a Loteria do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura)</unittitle>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=258&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Isnard José Gautério de Vasconcelos para o cargo de presidente da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais – Ademg; de Márcio Tadeu Pereira para o cargo de presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 7 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=7&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco.<lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 09/03/1999<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados José Henrique (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Dinis Pinheiro (relator), Ailton Vilela e Alencar da Silveira Júnior. Membros suplentes: deputados Jorge Eduardo de Oliveira, Maria José Haueisen, Irani Barbosa, Maria Olívia e Álvaro Antônio. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: atas; editais de convocação; pauta de reunião; resultados de reunião; listas de comparecimento; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; cédulas de votação.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9501/
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<lb/></p>
              </bibliography>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para o IGA, a UEMG, a Cetec e a Fapemig (14ª Legislatura)</unittitle>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=257&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de David Márcio Santos Rodrigues para o cargo de diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; de Gerson de Britto Mello Boson para o cargo de reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; de Magdala Alencar Teixeira para o cargo de presidente da Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais – Cetec; de Daison Olzany Silva para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 7 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=7&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco.<lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 11/03/1999<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Elaine Matozinhos (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Márcio Cunha e Paulo Piau. Membros suplentes: deputados Edson Rezende (Morais), Bené Guedes, Wanderley Ávila, Paulo Persentir e Sebastião Costa.<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; currículo; espelho de tramitação; cédulas de votação.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9504/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9503/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9508/</p>
              </bibliography>
            </c>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do titular para a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-09</unitid>
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        Textual, 28 folhas<lb/>Textual, 3 cédulas de votação    </physdesc>
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                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=271&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Maria do Couto Moreira para o cargo de diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 10 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=10&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 16/03/1999 – Término das atividades: 20/04/1999<lb/><lb/>Membros efetivos: Bené Guedes (presidente), Arlen Santiago (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Agostinho Silveira e Antônio Júlio. Membros efetivos: Álvaro Antônio, João Pinto Ribeiro, Ermano Batista, Cabo Morais e Márcio Cunha.<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; lista de questões para arguição; espelho de tramitação; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
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                <subject>Administração pública</subject>
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                  <date>Descrição: 04/03/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
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              </bibliography>
            </c>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do titular da  Jucemg (14ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-10</unitid>
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                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=276&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcos Wellington de Castro Tito para o cargo de titular da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 14 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=14&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 14/04/1999 – Término das atividades: 20/04/1999<lb/><lb/>Membros efetivos: Glycon Terra Pinto (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente e relator), Amilcar Martins, Jorge Eduardo de Oliveira e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: Luiz Fernando Faria, Maria Tereza Lara, Fábio Avelar, Paulo Pettersen e Bené Guedes.<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; pauta de reunião; edital de convocação; resultados de reunião; relatório de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; currículo; cédulas de votação.</p>
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                <subject>Indústria, comércio e serviços</subject>
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              </acqinfo>
              <processinfo>
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                  <date>Descrição: 07/03/2016</date>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9563/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9564/
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              </bibliography>
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                </note>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9875/</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do titular da Utramig (14ª Legislatura)</unittitle>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=283&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação do nome de Wellington Eustáquio de Jesus para o cargo de presidente da Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais – Utramig (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 25 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=25&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 21/05/1999 – Término das atividades: 04/06/1999<lb/><lb/>Membros efetivos: Maria José Haueisen (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente), Antônio Andrade (relator), Antônio Genaro e Arlen Santiago. Membros suplentes: Ivo José, Amilcar Martins, Antônio Júlio, Irani Barbosa e Cristiano Canêdo.<lb/><lb/>Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; pauta de reunião; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; relatório de votação; mensagem; cédulas de votação.</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9928/</p>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=290&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação do nome de Célio Gomes Floriani para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 32 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=32&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco.<lb/><lb/>Início das atividades: 11/06/1999 – Término das atividades: 27/06/1999<lb/><lb/>Membros efetivos: Márcio Kangussu (presidente), Elaine Matozinhos (vice-presidente), Marcelo Gonçalves (relator), Antônio Júlio, e Luiz Fernando Faria. Membros suplentes: Fábio Avelar, Edson Rezende (Morais), Álvaro Antônio, Dimas Rodrigues e Elmo Braz.<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; lista de perguntas para arguição de candidato; cédulas de votação.</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9903/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9904/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9925/</p>
              </bibliography>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9791/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9787/</p>
              </bibliography>
            </c>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
                </note>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=298&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de Lúcia Helena Gonçalves Teixeira para integrar o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 51 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=51&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco.<lb/><lb/>Início das atividades: 12/08/1999 – Término das atividades: 01/09/1999<lb/><lb/>Membros efetivos: Maria José Haueisen (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (relator), José Milton e Amilcar Martins. Membros suplentes: Maria Tereza Lara, Antônio Carlos Andrada, Antônio Genaro, George Hilton e Bilac Pinto.<lb/><lb/>Inclui: resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; mensagem; currículo.</p>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10220/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9802/</p>
              </bibliography>
            </c>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10211/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10342/</p>
              </bibliography>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do auditor Eduardo Carone Costa para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-17</unitid>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=310&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de Eduardo Carone Costa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 58 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=58&amp;t=MSG) , do governador Newton Cardoso. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 01/10/1999 – Término das atividades: 20/10/1999<lb/><lb/>Membros efetivos: Sebastião Navarro Vieira (presidente), Álvaro Antônio, Antônio Júlio, Carlos Pimenta e Irani Barbosa. Membros suplentes: Paulo Piau, Doutor Viana, Ronaldo Canabrava, Maria Olívia e Dinis Pinheiro.<lb/><lb/>Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; lista de questões para arguição do candidato; cédulas de votação.</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Nélzio de Assis para o cargo de diretor-geral do Deop-MG (14ª Legislatura)</unittitle>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=317&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de Nélzio de Assis para o cargo de diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop/MG (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 65 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=65&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 03/12/1999 – Término das atividades: 16/03/2000<lb/><lb/>Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Antônio Andrade (vice-presidente), Cabo Morais (relator), Arlen Santiago e Ivo José. Membros suplentes: Hely Tarqüínio, Luiz Tadeu Leite, George Hilton, Olinto Godinho e Maria José Haueisen.<lb/><lb/>Inclui: atas; resultados de reunião; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; requerimento; encaminhamento de votação; currículo; lista de questões para arguição do candidato; cédulas de votação.</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10440/</p>
              </bibliography>
            </c>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Hérzio Geraldo Bottrel Mansur para o cargo de presidente da Faop  (14ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-19</unitid>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=323&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de Hérzio Geraldo Bottrel Mansur para o cargo de Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop  (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 75 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=75&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 15/02/2000 – Término das atividades: 15/03/2000<lb/><lb/>Membros efetivos: Antônio Roberto (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Amilcar Martins, João Paulo e Rogério Correia. Membros suplentes: Márcio Cunha, Bilac Pinto, Maria Olívia (relator), Dalmo Ribeiro Silva e Adelmo Carneiro Leão.<lb/><lb/>Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; requerimento; comunicação de substituição em reunião; erratas; cédulas de votação.</p>
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                <subject>Educação</subject>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=faop&amp;filtroInicio=01%2F01%2F1999&amp;filtroFim=31%2F12%2F2000&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
              </relatedmaterial>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10439</p>
              </bibliography>
            </c>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Wilton Braga de Oliveira para o cargo de diretor-geral do Ipem/MG  (14ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-20</unitid>
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        Textual, 24 folhas<lb/>Textual, 3 cédulas    </physdesc>
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                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=322&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de Wilton Braga de Oliveira para o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG  (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 75 1999](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=1999&amp;n=75&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 15/02/2000 – Término das atividades: 29/03/2000<lb/><lb/>Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Márcio Kangussu (relator), Alencar da Silveira Jr., Luiz Fernando Faria e Paulo Pettersen. Membros suplentes: Elbe Brandão, Wanderley Ávila, Marcelo Gonçalves, Elmo Braz, Antônio Roberto.<lb/><lb/>Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; requerimento; currículo; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
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                <subject>Ciência, tecnologia e inovação</subject>
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                <p>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=ipem&amp;filtroInicio=01%2F01%2F1999&amp;filtroFim=31%2F12%2F2000&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10448/</p>
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                </note>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=%22COMISS%C3%83O+ESPECIAL+DO+CONSELHO+ESTADUAL+DE+EDUCA%C3%87%C3%83O+SABATINAINDICADOS%22&amp;filtroInicio=23%2F02%2F2000&amp;filtroFim=01%2F06%2F2000&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10234/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10255</p>
              </bibliography>
            </c>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do Dr. Jorge Raimundo Nahas para o cargo de superintendente da Fhemig  (14ª Legislatura)</unittitle>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=343&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de Jorge Raimundo Nahas para o cargo de superintendente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig  (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 107 2000](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2000&amp;n=107&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 07/04/2000 – Término das atividades: 09/05/2000<lb/><lb/>Membros efetivos: Jorge Eduardo de Oliveira (presidente), Dinis Pinheiro (vice-presidente e relator), Alberto Bejani, Carlos Pimenta e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: Geraldo Rezende, Irani Barbosa, Paulo Piau, Hely Tarqüínio e Bené Guedes.<lb/><lb/>Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; comunicações de substituição em reunião; cédulas de votação.</p>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=nahas&amp;filtroInicio=07%2F04%2F2000&amp;filtroFim=09%2F05%2F2000&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10259/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10332/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10257/</p>
              </bibliography>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Henrique de Oliveira para ocupar vaga de conselheiro do Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura)</unittitle>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=362&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de José Henrique de Oliveira para ocupar vaga de conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 114 2000](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2000&amp;n=114&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 04/08/2000 – Término das atividades: 25/10/2000<lb/><lb/>Membros efetivos: Geraldo Rezende (presidente), João Pinto Ribeiro (vice-presidente), Paulo Piau (relator), Antônio Carlos Andrada e Bené Guedes. Membros suplentes: Adelino de Carvalho, Cristiano Canêdo, Sebastião Costa, Elbe Brandão e Alencar da Silveira Jr.<lb/><lb/>Inclui: atas; resultados de reunião; pauta; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; currículo; cédulas de votação.</p>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=COMISS%C3%83O+ESPECIAL+-+INDICA%C3%87%C3%83O+PARA+O+CONSELHO+ESTADUAL+DEEDUCA%C3%87%C3%83O&amp;filtroInicio=04%2F08%2F2000&amp;filtroFim=25%2F10%2F2000&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10871/</p>
              </bibliography>
            </c>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Flávio Goes Menicucci para diretor-geral do DER-MG (14ª Legislatura)</unittitle>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
                </note>
              </did>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=350&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de Flávio Goes Menicucci para diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-MG (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 115 2000](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2000&amp;n=115&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 25/05/2000 – Término das atividades: 07/06/2000<lb/><lb/>Membros efetivos: Agostinho Silveira (presidente), Djalma Diniz (vice-presidente), Luiz Fernando Faria (relator), Hely Tarqüínio e Paulo Pettersen. Membros suplentes: George Hilton, Dinis Pinheiro, Márcio Kangussu, Mauro Lobo e Antônio Júlio.<lb/><lb/>Inclui: atas; resultados de reunião; pauta; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; currículo; lista de questões para arguição dos candidatos; cédulas de votação.</p>
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              </processinfo>
              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=COMISS%C3%83O+ESPECIAL+-+INDICA%C3%87%C3%83O+DER&amp;filtroInicio=25%2F05%2F2000&amp;filtroFim=07%2F06%2F2000&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10460/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10462/</p>
              </bibliography>
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                <p>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10462/</p>
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                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=364&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de José Luciano Pereira para diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 124 2000](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2000&amp;n=124&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 07/08/2000 – Término das atividades: 30/08/2000<lb/><lb/>Membros efetivos: Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Elbe Brandão (vice-residente), Paulo Piau (relator), Ivair Nogueira e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: João Paulo, Ailton Vilela, Eduardo Hermeto, Paulo Pettersen e Bené Guedes<lb/><lb/>Inclui: atas; resultados de reunião; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; currículo; cédulas de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=COMISS%C3%83O+ESPECIAL+-+INDICA%C3%87%C3%83O+IEF&amp;filtroInicio=07%2F08%2F2000&amp;filtroFim=30%2F08%2F2000&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
              </relatedmaterial>
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                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10719/</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Fausto Ferrer Fróes para superintendente-geral da Fhemig (14ª Legislatura)</unittitle>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=375&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de Fausto Ferrer Fróes para superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 125 2000](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2000&amp;n=125&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 12/08/2000 – Término das atividades: 18/10/2000<lb/><lb/>Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Luiz Menezes (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Cristiano Canêdo e Nivaldo Andrade. Membros suplentes: Carlos Pimenta, Marco Régis, Dimas Rodrigues, Olinto Godinho e Alberto Pinto Coelho (Suplente)<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; cédulas de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=COMISS%C3%83O+ESPECIAL+-+INDICA%C3%87%C3%83O+fhemig&amp;filtroInicio=12%2F08%2F2000&amp;filtroFim=18%2F10%2F2000&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ivon Borges Martins para presidente da Feam (14ª Legislatura)</unittitle>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=399&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de Ivon Borges Martins para presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 163 2000](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2000&amp;n=163&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 15/02/2001 – Término das atividades: 18/04/2001<lb/><lb/>Membros efetivos: Bilac Pinto (presidente), Ivair Nogueira (vice-presidente e relator), Amilcar Martins, Arlen Santiago e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: Ambrósio Pinto, Márcio Cunha, Elbe Brandão, Paulo Piau, Ambrósio Pinto e João Batista de Oliveira.<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; comunicação de substituição em reunião; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; apresentação do candidato; listas de questões para arguição do candidato; mensagem; cédulas de votação.</p>
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                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10437/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10436/
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10269/</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
                </note>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=325&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Indicados: Alexandre Bossi Queiroz, deputados Ermano Batista, Elmo Braz, Agostinho Patrus e Wanderley Ávila. (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: RQNs [1038](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2000&amp;n=1038&amp;t=RQN) , [1039](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2000&amp;n=1039&amp;t=RQN) , [1040](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2000&amp;n=1040&amp;t=RQN) , [1041](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2000&amp;n=1041&amp;t=RQN) , [1042](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2000&amp;n=1042&amp;t=RQN)  e [1043/2000](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2000&amp;n=1043&amp;t=RQN) .<lb/><lb/>Início das atividades: 24/02/2000 – Término das atividades: 21/03/2000<lb/><lb/>Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Luiz Fernando Faria (relator), Antônio Júlio e Luiz Menezes. Membros suplentes: Maria Olívia, Doutor Viana, Glycon Terra Pinto, Dimas Rodrigues e Fábio Avelar.<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; parecer; resultado de votação; requerimentos; currículos e documentos comprobatórios; recortes de jornais; cédulas de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=Tribunal+de+contas&amp;filtroInicio=24%2F02%2F2000&amp;filtroFim=21%2F03%2F2000&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=406&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de Willer Hudson Pós para o cargo de diretor-geral do Instituto de Gestão das Águas – Igam (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 191 2001](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2001&amp;n=191&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 05/05/2001 – Término das atividades: 24/05/2001<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Fábio Avelar (presidente), Gil Pereira (relator), Amilcar Martins, Dimas Rodrigues e Dinis Pinheiro. Membros suplentes: deputados Márcio Kangussu, Pinduca Ferreira, Antônio Carlos Andrada, Jorge Eduardo de Oliveira e George Hilton.<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; comunicação de substituição em reunião; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; cédulas de votação.</p>
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                <subject>Meio ambiente</subject>
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                </note>
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                </p>
              </processinfo>
              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=Janete&amp;filtroInicio=20%2F10%2F2001&amp;filtroFim=30%2F11%2F2001&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
              </relatedmaterial>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11432/</p>
              </bibliography>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Geraldo de Freitas Drumond para o cargo de presidente da Fapemig (14ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-32</unitid>
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                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
                </note>
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              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
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              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=509&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de José Geraldo de Freitas Drumond para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig  (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 348 2002](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2002&amp;n=348&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 11/12/2002 – Término das atividades: 20/12/2002<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Agostinho Silveira (presidente), Dalmo Ribeiro Silva, Durval Ângelo, Ivair Nogueira e João Batista de Oliveira. Membros suplentes: Eduardo Brandão, Pinduca Ferreira, Maria José Haueisen, Antônio Andrade e Bené Guedes.<lb/><lb/>Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; correspondência; comunicação de indicação da comissão; parecer; requerimento; currículo; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
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                <subject>Educação</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 18/03/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=COMISS%C3%83O+ESPECIAL+PARA+EMITIR+PARECER+SOBRE+INDICA%C3%87%C3%83O+DOPRESIDENTE+DA+FAPEMIG&amp;filtroInicio=11%2F11%2F2002&amp;filtroFim=31%2F12%2F2002&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
              </relatedmaterial>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11583/</p>
              </bibliography>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Antônio Valadão Cardoso, Diva Chaves Sarmento, Gílson Soares, Irene de Melo Pinheiro e Magda Mara Assis, para integrarem o Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-33</unitid>
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        Textual, 82 folhas<lb/>Textual, 3 cédulas    </physdesc>
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                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=483&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de Antônio Valadão Cardoso, Diva Chaves Sarmento, Gílson Soares, Irene de Melo Pinheiro e Magda Mara Assis, para integrarem o Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 297 2002](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2002&amp;n=297&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 20/06/2002 – Término das atividades: 20/12/2002<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Ermano Batista (presidente), Eduardo Brandão, Arlen Santiago, Paulo Piau e Sávio Souza Cruz. Membros suplentes: Maria Olívia, Dinis Pinheiro, Cristiano Canêdo, Bilac Pinto e Doutor Viana<lb/><lb/>Inclui: atas; resultados de reunião; pautas; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; pareceres; resultado de votação; mensagem; currículos; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Educação</subject>
              </controlaccess>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 21/03/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=COMISS%C3%83O+ESPECIAL+DO+CONSELHO+DE+EDUCA%C3%87%C3%83O&amp;filtroInicio=20%2F06%2F2002&amp;filtroFim=20%2F12%2F2002&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
              </relatedmaterial>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11583/</p>
              </bibliography>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira para integrar o Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-30</unitid>
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        Textual, 26 folhas<lb/>Textual, 3 cédulas    </physdesc>
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                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Conforme Decisão da Presidência de 02/03/1999, as indicações de titulares de órgãos da administração indireta do Estado de Minas Gerais foram agrupadas por áreas temática para a composição das comissões especiais que emitiram parecer sobre a matéria. </p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=405&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=14)  para emitir parecer sobre a indicação de Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira para integrar o Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 192 2001](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2001&amp;n=192&amp;t=MSG) , do governador Itamar Franco. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 05/05/2001 – Término das atividades: 26/05/2001<lb/><lb/>Membros efetivos: Maria José Haueisen (presidente), Dalmo Ribeiro Silva (vice-presidente), Edson Rezende (relator), Antônio Carlos Andrada e Doutor Viana. Membros suplentes: Rogério Correia, Antônio Genaro, Chico Rafael, Mauro Lobo e Adelino de Carvalho.<lb/><lb/>Inclui: atas; resultados de reunião; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; currículos; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Educação</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 21/03/2016</date>
                </p>
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                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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            </c>
          </c>
          <c otherlevel="" level="otherlevel">
            <did>
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              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-15LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/2003 - 31/01/2007</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,20 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).  Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.<lb/>Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
            <processinfo>
              <p>
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              </p>
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              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
            <userestrict encodinganalog="3.4.2">
              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para indicação dos titulares da Ruralminas, do IMA, do Iter e do Idene (15ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-15LEG-01</unitid>
                <unitdate normal="2002/2003" encodinganalog="3.1.3">26/09/2002 - 28/08/2003</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 419 folhas<lb/>Textual, 3 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
                <note type="generalNote">
                  <p>Inclui como anexo parecer do procurador-geral da ALMG sobre a existência de impedimento para ocupação de cargo de direção em órgão da administração pública.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=550&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Rural Mineira - Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter; e Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene (15ª Legislatura). Foram indicados: Altino Rodrigues Neto (IMA); Eduardo Gustavo Farnesi Brandão (Ruralminas); Luiz Antônio Chaves (Iter); Wallen Alexandre Medrado (Idene).<lb/><lb/><lb/><lb/>Origem:  [MSG 40 2003](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2003&amp;n=40&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Jayro Lessa (presidente), Padre João (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Luiz Humberto Carneiro e Paulo Piau. Membros suplentes: deputados Paulo Cesar, Dalmo Ribeiro Silva, Maria José Haueisen, Chico Rafael e Dinis Pinheiro. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 05/06/2003. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; pautas de reunião; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; roteiros de votação; resultados de votação; espelhos de votação; cédulas de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Agropecuária</subject>
                <subject>Política fundiária</subject>
              </controlaccess>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+ruralminas&amp;filtroInicio=27%2F03%2F2003&amp;filtroFim=30%2F06%2F2003&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;location=11037%2F2408&amp;query=%22Comiss%C3%A3o+Especial%22+AND+Ruralminas+AND+Ima+AND+Iter+AND+Idene&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2003</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=551&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; e Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM/MG (15ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 40 2003](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2003&amp;n=40&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Foram indicados: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proeitti (Hemominas); Carlos Alberto Pereira Gomes (Funed); Maria Coeli Simões Pires (Ipsemg), Roberto Rezende (IPSM/MG).<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Sebastião Navarro Vieira (presidente), Ricardo Duarte (vice-presidente), Fahim Sawan (relator), Antônio Júlio e Olinto Godinho. Membros suplentes: Doutor Viana, Rogério Correia, Carlos Pimenta, José Henrique e Arlen Santiago. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 09/04/2003. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; pautas de reunião; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; relatórios de votação; resultados de votação; espelho de tramitação; requerimento; correspondência; mensagem; cédulas de votação.</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Hemominas+AND+Funed+AND+Ipsemg+AND+Ipsm&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2003</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=548&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Clóvis Salgado – FCS; Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop; Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha/MG (15ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 40 2003](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2003&amp;n=40&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Foram indicados: Mauro Guimarães Werkema (Fundação Clóvis Salgado); Otávio Elísio Alves de Brito (Faop); Angela Maria Carrato Diniz (TV Minas); Vanessa Borges Brasileiro (Iepha/MG). <lb/> <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Bonifácio Mourão (presidente), Biel Rocha (vice-presidente e relator), Leonardo Moreira (relator), Miguel Martini (relator), Alberto Bejani. Membros suplentes: Ivair Nogueira, Weliton Prado, Jayro Lessa, Domingos Sávio e Paulo Piau <lb/> <lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 06/05/2003. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; espelho de tramitação; encaminhamento de votação; resultados de votação; correspondência; mensagem; currículo; cédulas de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=iepha&amp;filtroInicio=27%2F03%2F2003&amp;filtroFim=06%2F05%2F2003&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=Comiss%C3%A3o+AND+especial+AND+indica%C3%A7%C3%A3o+AND+Faop+AND+Iepha&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2003</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Igam (15ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=559&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam (15ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 41 2003](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2003&amp;n=41&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Maria José Haueisen (presidente), Paulo César (relator), Arlen Santiago, Irani Barbosa e José Henrique. Membros suplentes: deputados Doutor Ronaldo, Laudelino Augusto, José Milton, Chico Rafael e Lúcia Pacífico.<lb/><lb/>Início das atividades: 25/04/2003 – Término das atividades: 13/05/2003.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; currículo; correspondências.</p>
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                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22Comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Paulo+AND+Igam+AND+Diretor&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2003</p>
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<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11838</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=553&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG; Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais – Detel/MG; e Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop/MG (15ª legislatura) <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 40 2003](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2003&amp;n=40&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Foram indicados: Renato César do Nascimento Santana (DER); Ivan Alves Soares (Detel); Reinaldo Alves Costa Neto (Deop/MG). <lb/> <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Djalma Diniz (presidente), Laudelino Augusto (vice-presidente), Célio Moreira (relator), Ivair Nogueira (relator) e Alberto Bejani. Membros suplentes: Gustavo Valadares, Roberto Carvalho, Dinis Pinheiro, Antônio Júlio e Pinduca Ferreira. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 10/04/2003. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; espelho de tramitação; resultados de votação; roteiros de votação; relatórios de votação; correspondência; mensagem; cédulas de votação.</p>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=indica%C3%A7%C3%A3o+der&amp;filtroInicio=27%2F03%2F2003&amp;filtroFim=10%2F04%2F2003&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=Comiss%C3%A3o+AND+especial+AND+indica%C3%A7%C3%A3o+AND+Detel+AND+Der&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2003&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;rpp=10&amp;etal=0&amp;start=10</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=547&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam - e Instituto Estadual de Florestas – IEF (15ª legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 40 2003](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2003&amp;n=40&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Foram indicados: Humberto Candeias Cavalcanti (IEF); Ilmar Bastos Santos (Feam).<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados José Milton (presidente), Doutor Ronaldo (vice-presidente), Fábio Avelar (relator), Maria José Haueisen e Paulo Piau. Membros suplentes: Sidinho do Ferrotaco, Mauro Lobo, Olinto Godinho, Laudelino Augusto e Leonardo Quintão. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 24/04/2003. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; espelho de tramitação; roteiros de votação; resultados de votação; correspondência; cédulas de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=indica%C3%A7%C3%A3o+feam&amp;filtroInicio=27%2F03%2F2003&amp;filtroFim=24%2F04%2F2003&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11804
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11776
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11775
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11806</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=552&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais – Cetec; Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais – Utramig; Fundação Helena Antipoff; Fundação João Pinheiro – FJP; e Instituto de Geociências Aplicadas – IGA (15ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 40 2003](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2003&amp;n=40&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Foram indicados: Caio Nelson Lemos de Carvalho (Cetec); Vitor Fernando de Andrade (Utramig); Irene de Melo Pinheiro (Fundação Helena Antipoff); Amilcar Vianna Martins Filho (FJP); David Márcio Santos Rodrigues (IGA). <lb/> <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Weliton Prado (vice-presidente), Leonídio Bouças (relator), Sidinho do Ferrotaco (relator), Sebastião Navarro Vieira. Membros suplentes: Wanderley Ávila, Maria Tereza Lara, Lúcia Pacífico, Dinis Pinheiro e Gil Pereira. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 08/05/2003. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; resultados de votação; correspondência; mensagem; cédulas de votação.</p>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=indica%C3%A7%C3%A3o+cetec&amp;filtroInicio=27%2F03%2F2003&amp;filtroFim=08%2F05%2F2003&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=Comiss%C3%A3o+AND+especial+AND+indica%C3%A7%C3%A3o+AND+Cetec+AND+Utramig&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2003</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=549&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais – Ademg; Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG; e Loteria do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 40 2003](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2003&amp;n=40&amp;t=MSG) , do governador do Estado, Aécio Neves. <lb/><lb/><lb/><lb/>Foram indicados: Fernando de Campos Sasso (Ademg); Francisco Pedalino Costa (IOMG); José Luiz Foureaux de Souza (Ipem/MG); Inácio Luiz Gomes Barros (Loteria do Estado de Minas Gerais). <lb/> <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente), Marília Campos (vice-presidente), Adalclever Lopes (relator), Alencar da Silveira Jr. (relator), Doutor Viana (relator). Membros suplentes: Olinto Godinho, André Quintão, Gilberto Abramo, Zé Maia, Dalmo Ribeiro Silva. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 10/04/2003. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; espelho de tramitação; resultados de votação; correspondência; mensagem; currículo; cédulas de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=ademg&amp;filtroInicio=27%2F03%2F2003&amp;filtroFim=10%2F04%2F2003&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=Comiss%C3%A3o+AND+especial+AND+indica%C3%A7%C3%A3o+AND+Ipem+AND+Loteria&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2003</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Dimas Melo Braz para ocupar vaga aberta no Conselho Estadual de Educação (15ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=561&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação do professor Dimas Melo Braz para ocupar vaga aberta no Conselho Estadual de Educação (15ª legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 42 2003](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2003&amp;n=42&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Chico Rafael (vice-presidente), Leonídio Bouças (relator), Célio Moreira e Weliton Prado. Membros suplentes: deputados Maria Olívia, José Henrique, Fábio Avelar, Sidinho do Ferrotaco e Marília Campos.<lb/><lb/>Início das atividades: 25/04/2003 – Término das atividades: 13/05/2003.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.</p>
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                <p>Publicações relacionadas:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11835
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11838
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12375
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11834</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicaçao do nome do Sr. Antônio Barbosa da Costa para exercer o cargo de diretor-geral do Ipem (15ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=584&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Antônio Barbosa da Costa para exercer o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais – Ipem (15ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 64 2003](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2003&amp;n=64&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Sidinho do Ferrotaco (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Fahim Sawan (relator), Carlos Pimenta e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Roberto Ramos, Jô Moraes, Lúcia Pacífico, Wanderley Ávila, José Henrique.<lb/><lb/>Início das atividades: 03/06/2003 – Término das atividades: 01/07/2003.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.</p>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+ipem&amp;filtroInicio=03%2F06%2F2003&amp;filtroFim=01%2F07%2F2003&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/11857</p>
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            </c>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Luiz Guilherme Alves da Silva para integrar o Conselho Estadual de Educação (15ª Legislatura)</unittitle>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+educa%C3%A7%C3%A3o&amp;filtroInicio=07%2F08%2F2003&amp;filtroFim=04%2F09%2F2003&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22Luiz+Guilherme%22&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2003</p>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Hélio César Brasileiro para exercer o cargo de presidente do Ipsemg (15ª Legislatura)</unittitle>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+ipsemg&amp;filtroInicio=03%2F10%2F2003&amp;filtroFim=03%2F12%2F2003&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+H%C3%A9lio+AND+Ipsemg&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2003</p>
              </bibliography>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (15ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=619&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Marinez Fulgêncio Murta, Arthur Eugênio Quintão Gomes, Alexandre Magno Leão dos Santos, Cid Veloso, Stéfano Barra Gazzola, Fuad Haddad, Paulo José de Araújo e Miguel Augusto Gonçalves de Souza (15ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 176 2004](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2004&amp;n=176&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente e relator), Weliton Prado (vice-presidente e relator), Ivair Nogueira (relator), Leonídio Bouças (relator), Márcio Passos. Membros suplentes: deputados Olinto Godinho, Maria Tereza Lara, Leonardo Quintão, Lúcia Pacífico e João Bittar.<lb/><lb/>Início das atividades: 18/02/2004 – Término das atividades: 25/05/2004.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; requerimentos; encaminhamento de votação; resultado de votação; correspondências.</p>
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              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;radio-foto=foto&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+educa%C3%A7%C3%A3o&amp;filtroInicio=18/02/2004&amp;filtroFim=25/05/2004&amp;sltNorma=849&amp;pgAtual=2&amp;tp=12&amp;run=1&amp;pagina=1&amp;aba=js_tabFotos&amp;ed=)</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22Conselho+Estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o%22+AND+parecer&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2004</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=641&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha (15ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 217 2004](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2004&amp;n=217&amp;t=MSG) , do governador do Estado, Aécio Neves.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Adalclever Lopes (vice-presidente), Ana Maria Resende (relatora) e Dinis Pinheiro. Membros suplentes: deputados Marília Campos, José Henrique, Carlos Pimenta e Jayro Lessa.<lb/><lb/>Início das atividades: 25/06/2004 – Término das atividades: 16/03/2005.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+iepha&amp;filtroInicio=25%2F06%2F2004&amp;filtroFim=16%2F03%2F2005&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionada:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22Comiss%C3%A3o+Especial+de+Indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Iepha&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2004+TO+2005]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22Comiss%C3%A3o+Especial+de+Indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Iepha&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2004+TO+2005]</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=655&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Candidatos: Sr. Alexandre Bossi Queiroz e deputado Wanderley Ávila (15ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [OTC 17 2004](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2004&amp;n=17&amp;t=OTC)  / RQNs [3209](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2004&amp;n=3209&amp;t=RQN)  e [3210/2004](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2004&amp;n=3210&amp;t=RQN) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Djalma Diniz (presidente e relator), Gustavo Valadares (vice-presidente), Biel Rocha, Dinis Pinheiro e Olinto Godinho. Membros suplentes: deputados Vanessa Lucas, Paulo Cesar, Weliton Prado, Célio Moreira e Ana Maria Resende.<lb/><lb/>Início das atividades: 25/08/2004 – Término das atividades: 09/09/2004.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; ofício do Tribunal de Contas; palavras do presidente; pareceres; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; resultado de votação; ato da presidência, requerimentos; currículos; certidões e correspondências.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+conselheiro&amp;filtroInicio=25%2F08%2F2004&amp;filtroFim=09%2F09%2F2004&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22Comiss%C3%A3o+Especial+de+Indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Conselheiro+AND+%22Tribunal+de+Contas%22+&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2004</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+ouvidor&amp;filtroInicio=19%2F04%2F2005&amp;filtroFim=26%2F04%2F2005&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22Comiss%C3%A3o+Especial+de+Indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Ouvidor+AND+L%C3%BAcio&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2005</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=665&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Candidatos: Sr. Alexandre Bossi Queiroz e deputados Ivair Nogueira, Sebastião Helvécio, Dalmo Ribeiro Silva e Antônio Carlos Andrada (15ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [OTC 21 2004](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2004&amp;n=21&amp;t=OTC)  / RQNs [4064](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2005&amp;n=4064&amp;t=RQN) , [4065](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2005&amp;n=4065&amp;t=RQN) , [4067](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2005&amp;n=4067&amp;t=RQN)  e [4068/2005](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2005&amp;n=4064&amp;t=RQN) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Dinis Pinheiro (presidente), Maria Olívia (vice-presidente), Gilberto Abramo (relator), Adelmo Carneiro Leão e Luiz Humberto Carneiro. Membros suplentes: deputados Leonardo Moreira, Olinto Godinho, Chico Rafael, Durval Ângelo e Domingos Sávio.<lb/><lb/>Início das atividades: 24/02/2005 – Término das atividades: 03/03/2005.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; ofício do Tribunal de Contas; palavras do presidente; pareceres; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; resultado de votação; decisão normativa da presidência, requerimentos; currículos; correspondências.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;radio-foto=foto&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+tribunal+de+contas&amp;filtroInicio=24/02/2005&amp;filtroFim=03/03/2005&amp;sltNorma=849&amp;pgAtual=2&amp;tp=12&amp;run=1&amp;pagina=1&amp;aba=js_tabFotos&amp;ed=)</p>
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<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22Comiss%C3%A3o+Especial+de+Indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22Tribunal+de+Contas%22+AND+Ivair&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2005</p>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 06/05/2016</date>
                </p>
              </processinfo>
              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;radio-foto=foto&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+conselho+indica%C3%A7%C3%A3o&amp;filtroInicio=06/03/2006&amp;filtroFim=01/08/2006&amp;sltNorma=849&amp;pgAtual=3&amp;tp=12&amp;run=1&amp;pagina=1&amp;aba=js_tabFotos&amp;ed=)</p>
              </relatedmaterial>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22Comiss%C3%A3o+Especial+de+Indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22Conselho+Estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Avani&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2006</p>
              </bibliography>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (15ª Legislatura)</unittitle>
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        Textual, 42 folhas<lb/>Textual, 04 cédulas    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
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              </did>
              <odd type="publicationStatus">
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=715&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Eustáquio Machado Coelho e Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira (15ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 661 2006](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2006&amp;n=661&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Elbe Brandão (relator), Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara. Membros suplentes: deputados Zé Maia, João Bittar, Dalmo Ribeiro Silva, Leonardo Quintão e Jô Moraes.<lb/><lb/>Início das atividades: 20/10/2006 – Término das atividades: 31/12/2006.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; currículos; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; encaminhamento de votação; resultados de votação; correspondências.</p>
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                <subject>Administração pública</subject>
                <subject>Educação</subject>
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              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+educa%C3%A7%C3%A3o&amp;filtroInicio=20%2F10%2F2006&amp;filtroFim=31%2F12%2F2006&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
              </relatedmaterial>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a escolha do nome da Sra. Adriene Barbosa de Faria Andrade para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-15LEG-21</unitid>
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        Textual, 114 folhas<lb/>Textual, 04 cédulas    </physdesc>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=716&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=15)  para emitir parecer sobre a escolha do nome da Sra. Adriene Barbosa de Faria Andrade para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 675 2006](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2006&amp;n=675&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves.<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Durval Ângelo (vice-presidente), Adalclever Lopes (relator), Dinis Pinheiro e Doutor Viana. Membros suplentes: deputados Sebastião Helvécio, Ricardo Duarte, Leonardo Quintão, Leonídio Bouças e Gustavo Corrêa.<lb/><lb/>Início das atividades: 24/10/2006 – Término das atividades: 05/11/2006.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.</p>
              </scopecontent>
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                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 06/05/2016</date>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+tribunal+contas&amp;filtroInicio=24%2F10%2F2006&amp;filtroFim=05%2F11%2F2006&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
              </relatedmaterial>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Adriene+AND+%22Tribunal+de+Contas%22&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2006</p>
              </bibliography>
            </c>
          </c>
          <c otherlevel="" level="otherlevel">
            <did>
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              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/2007 - 31/01/2011</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,13 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
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            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).  Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.<lb/>Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
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              <p>
                <date>Descrição: ago./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
            <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
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              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para os cargos de conselheiro do Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-16LEG-12</unitid>
                <unitdate normal="2009/2010" encodinganalog="3.1.3">03/12/2009 - 07/04/2010</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 226 folhas<lb/>Textual, 03 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=834&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16)  para emitir parecer sobre a indicação dos nomes das Sras. Suely Duque Rodarte, Irene de Melo Pinheiro, Avani Avelar Xavier, Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado, Magda Lopes Campbel, Keyla Mayumi F. M. de Melo, Maria Aparecida Sanchez Coelho, Rosane Marques Crespo Costa e Ângela Imaculada L. de Freitas Delbene e dos Srs. Sebastião Antônio dos Reis e Silva, Tomás de Andrade Nogueira e Faiçal David Freire para os cargos de conselheiro do Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 445 2009](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=445&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves. INDs [30](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=30&amp;t=IND) , [31](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=31&amp;t=IND) , [32](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=32&amp;t=IND) , [33](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=33&amp;t=IND) , [34](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=34&amp;t=IND) , [35](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=35&amp;t=IND) , [36](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=36&amp;t=IND) , [37](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=37&amp;t=IND) , [38](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=38&amp;t=IND) , [39](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=39&amp;t=IND) , [40](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=40&amp;t=IND)  e [41/2009](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=41&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente), João Leite (vice-presidente), Alencar da Silveira Júnior, Carlin Moura, Rosângela Reis. Suplentes: Ana Maria Resende, Deiró Marra, Tenente Lúcio, Getúlio Neiva, Gláucia Brandão. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 19/12/2009. Término das atividades: 25/02/2010. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências, comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; sugestão de perguntas a serem feitas aos sabatinados; pareceres; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; currículos; encaminhamentos de votação e resultados de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Educação</subject>
                <subject>Administração pública</subject>
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              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 09/09/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=%22conselho+estadual+de+educa%C3%A7%C3%A3o%22&amp;filtroInicio=19%2F12%2F2009&amp;filtroFim=25%2F02%2F2010&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
              </relatedmaterial>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <p>Publicação relacionada:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22educa%C3%A7%C3%A3o%22+AND+rodarte&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2009+TO+2010]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22educa%C3%A7%C3%A3o%22+AND+rodarte&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2009+TO+2010]</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para os cargos de diretor da Arsae/MG (16ª Legislatura)</unittitle>
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                  <p>Foi mantida a numeração original do processo. A página 6 está repetida.</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=823&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16)  para emitir parecer sobre as indicações dos nomes dos Srs. Octávio Elísio Alves de Brito, Antônio Maurício Fortini e Teodoro Alves Lamounier para os cargos de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae/MG (16ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 395 2009](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=395&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves / INDs [27](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=27&amp;t=IND) , [28](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=28&amp;t=IND)  e [29/2009](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=29&amp;t=IND) . <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Fahim Sawan (presidente), Getúlio Neiva (vice-presidente), Carlos Mosconi, Fábio Avelar, Padre João. Suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Ivair Nogueira, Lafayette de Andrada, Tiago Ulisses, André Quintão. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 20/08/2009. Término das atividades: 01/09/2009. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências, listas de presença; cédulas de votação; mensagem; pareceres; requerimentos; encaminhamentos de votação e resultados de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=arsae&amp;filtroInicio=01%2F08%2F2009&amp;filtroFim=01%2F09%2F2009&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionada:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22arsae%22+AND+Teodoro&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2009](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22arsae%22+AND+Teodoro&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2009)</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão  especial para emitir parecer sobre a indicação de Cláudio Couto Terrão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Cláudio Couto Terrão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 550 2010](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2010&amp;n=550&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 42 2010](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2010&amp;n=42&amp;t=IND) . <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Inácio Franco (presidente), Lafayette de Andrada (vice-presidente), João Leite, Antônio Júlio e Padre João. Suplentes: deputados Sávio Souza Cruz, Tiago Ulisses, Dalmo Ribeiro Silva, Ademir Lucas e Durval Ângelo. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; nota taquigráfica; listas de presença; editais de convocação; correspondências; requerimento; cédulas de votação; mensagem; ofício do Tribunal de Contas do Estado, comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.</p>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=Terr%C3%A3o&amp;filtroInicio=01%2F11%2F2010&amp;filtroFim=30%2F12%2F2010&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22terr%C3%A3o%22+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2010](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22terr%C3%A3o%22+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2010)</p>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para indicação de conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)</unittitle>
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                <note type="generalNote">
                  <p>O processo está acondicionado em 6 volumes, tendo sido mantida a numeração de páginas do momento da produção.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=819&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16)  para eleição de conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Candidatos: Sr. Alexandre Bossi Queiroz e deputados Irani Barbosa, Sebastião Helvécio, Dalmo Ribeiro Silva (16ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [OTC 27 2009](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=27&amp;t=OTC)  / RQNs [4020](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=4020&amp;t=RQN) , [4021](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=4021&amp;t=RQN) , [4022](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=4022&amp;t=RQN)  e  [4023/2009](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=4023&amp;t=RQN) . <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Carlos Mosconi (presidente), Adalclever Lopes (vice-presidente), Wander Borges (relator), Elmiro Nascimento e Padre João. Suplentes: deputados Zé Maia, Gilberto Abramo, Inácio Franco, Jayro Lessa e Adelmo Carneiro Leão. <lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimento; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; currículos; pareceres; certidões; recortes de jornal.</p>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 11/09/2015</date>
                </p>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;radio-foto=foto&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+Especial+Indica%C3%A7%C3%A3o+Tribunal+de+contas+ecial+Indica%C3%A7%C3%A3o+Conselheiro+do+Tribunal+de+Contas&amp;filtroInicio=10/06/2009&amp;filtroFim=30/06/2009&amp;sltNorma=849&amp;pgAtual=3&amp;tp=12&amp;run=1&amp;pagina=1&amp;aba=js_tabFotos&amp;ed=)</p>
              </relatedmaterial>
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                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <p>Publicação relacionada:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22tribunal+de+contas%22+AND+%22sebasti%C3%A3o+helv%C3%A9cio%22&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2009](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22tribunal+de+contas%22+AND+%22sebasti%C3%A3o+helv%C3%A9cio%22&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2009)</p>
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                  <p>Apesar de existirem duas numerações, foi mantida uma das numerações já utilizada no processo.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=818&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16)  para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH (16ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 352 2009](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=352&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves / [IND 26 2009](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2009&amp;n=26&amp;t=IND) . <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Vanderlei Miranda (presidente), Gustavo Valadares (vice-presidente), João Leite (relator), André Quintão e Doutor Rinaldo Valério. Suplentes: deputados Gilberto Abramo, Jayro Lessa, Lafayette de Andrada, Maria Tereza Lara e Sebastião Costa <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 14/04/2009. Término das atividades: 14/05/2009. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência, listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; questões para arguição do candidato; currículo.</p>
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                <subject>Meio ambiente</subject>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+Especial+Indica%C3%A7%C3%A3o+RMBH&amp;filtroInicio=14%2F04%2F2009&amp;filtroFim=14%2F05%2F2009&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22regi%C3%A3o+metropolitana%22+AND+lasmar&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2009</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para indicação de Paulo José de Araújo para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=798&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16)  para emitir parecer sobre a indicação do nome de Paulo José de Araújo para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 292 2008](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=292&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves / [IND 25 2008](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=25&amp;t=IND) . <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Elmiro Nascimento (relator), Carlin Moura e Gilberto Abramo. Suplentes: deputados Rêmolo Aloise, Fábio Avelar, Maria Lúcia Mendonça, André Quintão e Sávio Souza Cruz. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 06/11/2008. Término das atividades: 06/12/2008. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; comunicação de desistência de cargo na comissão; parecer; resultado de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+Especial+Indica%C3%A7%C3%A3o+Conselho+estadual+de+educa%C3%A7%C3%A3o&amp;filtroInicio=06%2F11%2F2008&amp;filtroFim=06%2F12%2F2008&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22paulo+jose%22+AND+educa%C3%A7%C3%A3o+AND+%22comiss%C3%A3o+especial%22&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2008</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=785&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16)  para emitir parecer sobre a indicação dos nomes de Terezinha Marlene Porto, Maria Dolores da Cunha Pinto, Márcio Luiz Bunte de Carvalho, João Victor Mendes de Gomes e Mendonça, Oderli Aguiar e Sílvia Nietsche para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 208 2008](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=208&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves. INDs [19](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=19&amp;t=IND) , [20](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=20&amp;t=IND) , [21](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=21&amp;t=IND) , [22](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=22&amp;t=IND) , [23](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=23&amp;t=IND)  e [24/2008](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=24&amp;t=IND) . <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente e relator), Rosângela Reis (vice-presidente e relatora), Carlin Moura (relator), Ruy Muniz (relator) e Gilberto Abramo. Suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Gláucia Brandão, Durval Ângelo, Gustavo Valadares e Adalclever Lopes. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 16/05/2008. Término das atividades: 12/11/2008. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; comunicação de indicação de membros; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de desistência de cargo na comissão; pareceres; requerimentos; encaminhamento de votação; resultados de votação.</p>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                  <date>Descrição: 14/09/2015</date>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=Indica%C3%A7%C3%A3o+Conselho+estadual+de+educa%C3%A7%C3%A3o&amp;filtroInicio=16%2F05%2F2008&amp;filtroFim=12%2F11%2F2008&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=bunte+AND+educa%C3%A7%C3%A3o+AND+%22comiss%C3%A3o+especial%22&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2008</p>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para indicação de Rogério Jorge de Aquino para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-16LEG-07</unitid>
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        Textual, 37 folhas<lb/>Textual, 03 cédulas de votação    </physdesc>
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                  <p>Foi mantida a numeração de páginas utilizada no momento da produção.</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=779&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16)  para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Rogério Jorge de Aquino e Silva para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 149 2008](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=149&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves / [IND 18 2008](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=18&amp;t=IND) . <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente e relator), Sebastião Costa (vice-presidente), Carlos Pimenta, Dimas Fabiano e Ronaldo Magalhães. Suplentes: deputados Fahim Sawan, Fábio Avelar, Paulo Cesar, Pinduca Ferreira e Zé Maia. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 29/03/2008 – Término das atividades: 29/04/2008<lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; requerimentos; cédulas de votação; mensagem; errata; correspondências; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer e resultado de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
                <subject>Segurança pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 14/09/2015</date>
                </p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=Indica%C3%A7%C3%A3o+Conselho+defesa+social+&amp;filtroInicio=29%2F03%2F2008&amp;filtroFim=29%2F04%2F2008&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
              </relatedmaterial>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Publicação relacionada:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+aquino+AND+defesa+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2007+TO+2008]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+aquino+AND+defesa+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2007+TO+2008]</p>
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                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-16LEG-06</unitid>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Em 30/04/2008 foi deferida [MSG 208 2008](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;amp;n=208&amp;amp;t=MSG) , do governador do Estado, solicitando a retirada de tramitação da [MSG 148 2008](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;amp;n=148&amp;amp;t=MSG) .</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=780&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16&amp;aba=js_tabReunioes)  para emitir parecer sobre a indicação de Alexandre Magno Leão dos Santos, Marinêz Fulgêncio Murta, Terezinha Marlene Porto, José Januzzi de Souza Reis, Monsenhor Lázaro de Assis Pinto, Maria Dolores da Cunha Pinto, Fuad Haddad, Márcio Luiz Bunte de Carvalho, Stefano Barra Gazzola, João Victor Mendes de Gomes e Mendonça, Oderli Aguiar e Sílvia Nietsche para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 148 2008](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=148&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves / INDs [6](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=6&amp;t=IND) , [7](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=7&amp;t=IND) , [8](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=8&amp;t=IND) , [9](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=9&amp;t=IND) , [10](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=10&amp;t=IND) , [11](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=11&amp;t=IND) , [12](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=12&amp;t=IND) , [13](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=13&amp;t=IND) , [14](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=14&amp;t=IND) , [15](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=15&amp;t=IND) , [16](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=16&amp;t=IND)  e  [17/2008](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2008&amp;n=17&amp;t=IND) .<lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente), Rosângela Reis (vice-presidente), Carlin Moura (relator), Elisa Costa e Rui Muniz. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Durval Ângelo, Adalclever Lopes, Gláucia Brandão e Gustavo Valadares. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 09/04/2008 – Término das atividades: --/04/2008. (não foi possível identificar com precisão a data de término das atividades). <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultado de reunião; requerimentos; lista de presença; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; documentos relacionados ao tema; mensagem.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+indica%C3%A7%C3%A3o+conselho+educa%C3%A7%C3%A3o+&amp;filtroInicio=17%2F01%2F2008&amp;filtroFim=30%2F04%2F2008&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionada:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+januzzi+AND+educa%C3%A7%C3%A3o+AND+%22comiss%C3%A3o+especial%22&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2007+TO+2008]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+januzzi+AND+educa%C3%A7%C3%A3o+AND+%22comiss%C3%A3o+especial%22&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2007+TO+2008]</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=768&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16)  para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Luis Carlos Balbino para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 133 2007](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2007&amp;n=133&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves / [IND 05 2007](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2007&amp;n=05&amp;t=IND) . <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Leite (presidente), Durval Ângelo (relator), Adalclever Lopes, Gláucia Brandão e Leonardo Moreira. Suplentes: deputados Ademir Lucas, André Quintão, Gilberto Abramo, Lafayette de Andrada e Ruy Muniz. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 30/11/2007 – Término das atividades: 12/12/2007.<lb/><lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; correspondência; comunicação de substituição em reunião; roteiro de reunião; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; resultado de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22defesa+social%22&amp;filtroInicio=06%2F12%2F2007&amp;filtroFim=12%2F12%2F2007&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionada:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+balbino+AND+defesa+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2007+TO+2008]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+balbino+AND+defesa+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2007+TO+2008]</p>
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                  <p>Foi respeitada a numeração de página realizada no momento da produção da documentação.</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=766&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16)  para emitir parecer sobre a indicação da jornalista Vilma Tomaz Ribeiro para compor Conselho de Defesa Social na qualidade de representante da sociedade civil, categoria imprensa (16ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 125 2007](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2007&amp;n=125&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves / [IND 04 2007](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2007&amp;n=04&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Rosângela Reis (presidente), Ana Maria Resende (vice-presidente), João Leite, Sargento Rodrigues (relator) e Vanderlei Jangrossi. Suplentes: deputados Agostinho Patrus Filho, Ademir Lucas, Neider Moreira, Paulo Cesar e Gil Pereira.<lb/><lb/>Início das atividades: 20/11/2007 – Término das atividades: 04/12/2007.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; correspondência; cédulas de votação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer e resultado de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22defesa+social%22&amp;filtroInicio=27%2F11%2F2007&amp;filtroFim=04%2F12%2F2007&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+vilma+AND+defesa+&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=[2007+TO+2008]</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=761&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16)  para emitir parecer sobre a indicação do nome do Dr. Cláudio Chaves Beato Filho para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 79 2007](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2007&amp;n=79&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves / [IND 03 2007](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2007&amp;n=03&amp;t=IND) . <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Getúlio Neiva (presidente), Ronaldo Magalhães (vice-presidente), Durval Ângelo, Fahim Sawan e Leonardo Moreira. Suplentes: deputados Adalclever Lopes, Bráulio Braz, Paulo Guedes, Arlen Santiago e Gustavo Valadares. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 30/08/2007 – Término das atividades: 27/09/2007.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicação de indicação de membros; comunicação de substituição de membros em reunião; listas de presença; mensagens; editais de convocação; requerimentos; cédulas de votação; currículo; parecer; resultado de votação.</p>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+conselho+de+defesa+social&amp;filtroInicio=03%2F08%2F2007&amp;filtroFim=25%2F09%2F2007&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Publicação relacionada:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+beato+AND+defesa+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2007+TO+2008]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+beato+AND+defesa+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2007+TO+2008]</p>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-16LEG-02</unitid>
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                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 32 folhas<lb/>Textual, 03 cédulas de votação    </physdesc>
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                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
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              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=741&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16)  para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 50 2007](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2007&amp;n=50&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves / [IND 02 2007](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2007&amp;n=02&amp;t=IND) . <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Maria Lúcia Mendonça (presidente), Ademir Lucas (vice-presidente), Célio Moreira (relator), Antônio Júlio e Durval Ângelo. Suplentes: deputados Delvito Alves, João Leite, Irani Barbosa, Adalclever Lopes e Padre João. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 05/06/2007 – Término das atividades: 12/06/2007.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; currículo; mensagem; errata; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; resultado de votação; correspondência.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Indústria, comércio e serviços</subject>
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              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 16/09/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+conselho+de+defesa+social&amp;filtroInicio=03%2F08%2F2007&amp;filtroFim=25%2F09%2F2007&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
              </relatedmaterial>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+ayres+AND+junta+&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2007</p>
              </bibliography>
            </c>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para indicação de Agílio Monteiro Filho para o cargo de ouvidor-geral adjunto do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-16LEG-01</unitid>
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        Textual, 32 folhas<lb/>Textual, 04 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
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              </did>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=719&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=16)  para emitir parecer sobre a indicação do nome do Dr. Agílio Monteiro Filho para o cargo de ouvidor-geral adjunto do Estado de Minas Gerais (16ª legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 01 2007](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2007&amp;n=01&amp;t=MSG) , do governador Aécio Neves / [IND 01 2007](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2007&amp;n=01&amp;t=IND) . <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Gustavo Valadares (presidente e relator), Dalmo Ribeiro Silva, vice-presidente), Adalclever Lopes, Durval Ângelo e Sebastião Costa. Suplentes: deputados Gustavo Corrêa, Domingos Sávio, Antônio Júlio, Weliton Prado e Fábio Avelar. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 13/02/2007 – Término das atividades: 15/02/2007.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicação de indicação de membros; comunicação de substituição de membros em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer; resultado de votação; errata.</p>
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              <controlaccess>
                <subject>Administração pública</subject>
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              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 16/09/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+ouvidor+geral+do+estado&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2007&amp;filtroFim=30%2F12%2F2007&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
              </relatedmaterial>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicação relacionada:
<lb/>https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Ag%C3%ADlio+&amp;rpp=10&amp;sort_by=score&amp;order=desc&amp;filter_field_1=dateIssued&amp;filter_type_1=equals&amp;filter_value_1=2007</p>
              </bibliography>
            </c>
          </c>
          <c otherlevel="" level="otherlevel">
            <did>
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              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">01/02/2011 - 31/01/2015</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 0,34 metros lineares    </physdesc>
              <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                <language langcode="por">português do Brasil</language>
              </langmaterial>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015). <lb/><lb/>Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Os conjuntos documentais formam dossiês, por comissão especial. Os dossiês estão arranjados em ordem numérica crescente.<lb/>Para navegar pelos dossiês, use o menu lateral esquerdo.</p>
            </arrangement>
            <controlaccess>
              <subject>Administração pública</subject>
            </controlaccess>
            <appraisal encodinganalog="3.3.2">
              <p>A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas [Deliberação 2431 2008](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2431&amp;comp=&amp;ano=2008)  e  [Deliberação 2663 2017](https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&amp;num=2663&amp;ano=2017) .</p>
            </appraisal>
            <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
              <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
            </acqinfo>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Descrição: abr./2015</date>
              </p>
            </processinfo>
            <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
              <p>Sem restrições</p>
            </accessrestrict>
            <userestrict encodinganalog="3.4.2">
              <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
            </userestrict>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Tadeu José de Mendonça para presidente do Ipem (17ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-02</unitid>
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                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 33 folhas<lb/>Textual, 03 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=879&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Tadeu José de Mendonça para o cargo de presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 13 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=13&amp;t=MSG) ,  do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 2 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=2&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Fred Costa (vice-presidente), Duilio de Castro (relator), Ivair Nogueira e André Quintão. Membros suplentes: deputados Anselmo José Domingos, Bruno Siqueira, Romeu Queiroz, João Vítor Xavier e Pompílio Canavez. <lb/><lb/>Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer; encaminhamentos de votação; resultado de votação.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <subject>Ciência, tecnologia e inovação</subject>
                <subject>Administração pública</subject>
              </controlaccess>
              <acqinfo encodinganalog="3.2.4">
                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
              </acqinfo>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Descrição: 13/04/2015</date>
                </p>
              </processinfo>
              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+ipem&amp;filtroInicio=01%2F02%2F2011&amp;filtroFim=06%2F04%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
              </relatedmaterial>
              <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
                <p>Sem restrições</p>
              </accessrestrict>
              <userestrict encodinganalog="3.4.2">
                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
              </userestrict>
              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Tadeu+AND+Ipem&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Tadeu+AND+Ipem&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
              </bibliography>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da FCS (17ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-11</unitid>
                <unitdate normal="2011/2011" encodinganalog="3.1.3">02/03/2011 - 03/06/2011</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 27 folhas<lb/>Textual, 03 cédulas de votação    </physdesc>
                <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
                </langmaterial>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=871&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 27 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=27&amp;t=MSG) ,  do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 11 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=11&amp;t=IND) <lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Fred Costa (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Rômulo Veneroso (relator), Carlin Moura e Elismar Prado. Membros suplentes: deputados Luzia Ferreira, Celinho do Sinttrocel, Paulo Lamac, Luiz Henrique e Délio Malheiros.<lb/><lb/>Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 05/04/2011.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; correspondência; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+fcs&amp;filtroInicio=17%2F03%2F2011&amp;filtroFim=05%2F04%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Solanda+AND+Funda%C3%A7%C3%A3o&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Solanda+AND+Funda%C3%A7%C3%A3o&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=%22Comiss%C3%A3o+especial%22+indica%C3%A7%C3%A3o+%22hidroex%22&amp;filtroInicio=17%2F03%2F2011&amp;filtroFim=06%2F04%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22funda%C3%A7%C3%A3o+jo%C3%A3o+pinheiro%22&amp;filtroInicio=01%2F02%2F2011&amp;filtroFim=06%2F04%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=%22Comiss%C3%A3o+especial%22+indica%C3%A7%C3%A3o+ruralminas&amp;filtroInicio=17%2F03%2F2011&amp;filtroFim=06%2F04%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+vAZ+AND+RURALMINAS&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+vAZ+AND+RURALMINAS&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=876&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Élcio Santos Monteze para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER  (17ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 32 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=32&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 16 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=16&amp;t=IND) <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Bonifácio Mourão (presidente), Tiago Ulisses (vice-presidente), Gustavo Valadares (relator), Adalclever Lopes e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Deiró Marra, Antônio Júlio, Rômulo Viegas, Gustavo Perrella e Antônio Lerin. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 24/03/2011 <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de deputado; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22Jos%C3%A9+Elcio%22+AND+DER&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;rpp=10&amp;amp;etal=0&amp;amp;start=30](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22Jos%C3%A9+Elcio%22+AND+DER&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;rpp=10&amp;amp;etal=0&amp;amp;start=30)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+feam&amp;filtroInicio=01%2F02%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+junqueira+AND+Feam&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+junqueira+AND+Feam&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+utramig&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Periquito+AND+Utramig&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Periquito+AND+Utramig&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=%22comiss%C3%A3o+especial%22+indica%C3%A7%C3%A3o+ipsemg&amp;filtroInicio=17%2F03%2F2011&amp;filtroFim=14%2F04%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=866&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA (17ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 30 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=26&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 10 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=10&amp;t=IND) .<lb/> <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Gustavo Perrella (vice-presidente), Bonifácio Mourão (relator), Gustavo Valadares e Paulo Lamac. Membros suplentes: deputados Tiago Ulisses, Doutor Viana, Tenente Lúcio, Sebastião Costa e Maria Tereza Lara. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+deop&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+ipsm&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+fhemig&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Barros+AND+Fhemig&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Barros+AND+Fhemig&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=870&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Abrahão Caram Filho para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae/MG (17ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 9 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=09&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 1 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=1&amp;t=IND) . <lb/> <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Célio Moreira (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Duarte Bechir (relator), André Quintão e Tadeuzinho Leite. Membros suplentes: deputados Adalclever Lopes, Luiz Henrique, Delvito Alves, Tiago Ulisses e Carlin Moura.<lb/><lb/>Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 24/03/2011.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; e encaminhamento de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+arsae&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+caram+AND+arsae&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+caram+AND+arsae&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+faop&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+ima&amp;filtroInicio=17%2F03%2F2011&amp;filtroFim=06%2F04%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Altino+AND+ima&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Altino+AND+ima&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+imprensa+oficial&amp;filtroInicio=23%2F03%2F2011&amp;filtroFim=30%2F03%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22Pavan%22+AND+%22Imprensa+Oficial%22+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+%22Pavan%22+AND+%22Imprensa+Oficial%22+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=881&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. José Geraldo de Oliveira Silva para o cargo de presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 15 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=15&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 4 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=4&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Almir Paraca (presidente), Wilson Batista (vice-presidente), Neilando Pimenta (relator), Ana Maria Resende e Ulysses Gomes. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Adelmo Carneiro Leão, Fábio Cherem, Bosco e Ivair Nogueira.<lb/><lb/>Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011. <lb/> <lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; requerimento e correspondências.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+fucam&amp;filtroInicio=17%2F03%2F2011&amp;filtroFim=30%2F03%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Oliveira+AND+Fucam&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Oliveira+AND+Fucam&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+Especial+Indica%C3%A7%C3%A3o+ief&amp;filtroInicio=06%2F06%2F2011&amp;filtroFim=15%2F06%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Ortiz+AND+ief&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Ortiz+AND+ief&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=890&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcílio César de Andrade para o cargo de presidente do Centro de Tecnologia de Minas Gerais - Cetec (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 42 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=42&amp;t=MSG) ,  do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 20 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=20&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Bruno Siqueira (vice-presidente / relator), Carlin Moura, João Vítor Xavier e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Adalclever Lopes, Celinho do Sinttrocel, Anselmo José Domingos e Hely Tarqüínio.<lb/><lb/>Início das atividades: 16/04/2011 - Término das atividades: 12/05/2011.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de substituição em reunião; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+cetec&amp;filtroInicio=16%2F04%2F2011&amp;filtroFim=12%2F05%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Marc%C3%ADlio+AND+cetec&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Marc%C3%ADlio+AND+cetec&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+iepha&amp;filtroInicio=20%2F04%2F2011&amp;filtroFim=05%2F05%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Fernando+AND+Iepha&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+Fernando+AND+Iepha&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=891&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Camillo Fraga Reis para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH (17ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 45 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=45&amp;t=MSG) ,  do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 21 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=21&amp;t=IND) . <lb/><lb/> <lb/><lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados André Quintão (presidente), Luiz Carlos Miranda (vice-presidente), Anselmo José Domingos (relator), João Vítor Xavier e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Tenente Lúcio, Durval Ângelo, Luzia Ferreira, Célio Moreira e Délio Malheiros. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 29/04/2011 - Término das atividades: 12/05/2011. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+idene&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+ademg&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=904&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Júnia Guimarães Mourão Cioffi para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas (17ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 56 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=56&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 30 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=30&amp;t=IND) . <lb/> <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Doutor Wilson Batista (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Doutor Viana (relator), Adelmo Carneiro Leão e Luiz Carlos Miranda. Membros suplentes: deputados Neider Moreira, Adalclever Lopes, Arlen Santiago, Hely Tarqüínio e Gustavo Perrella. <lb/><lb/><lb/><lb/>Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 28/06/2011. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+hemominas&amp;filtroInicio=&amp;filtroFim=&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+cioffi+AND+hemominas&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+cioffi+AND+hemominas&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Ivonei Abade Brito para diretor-geral do Iter-MG (17ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=905&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ivonei Abade Brito para o cargo de diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 57 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=57&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 31 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=31&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Luiz Henrique (presidente), Arlen Santiago (vice-presidente / relator), Antônio Carlos Arantes, Durval Ângelo, Rogério Correia. Membros suplentes: deputados Doutor Viana, Hely Tarqüínio, Sávio Souza Cruz, Delvito Alves e André Quintão.<lb/><lb/>Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 15/06/2011.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer e resultado de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+iter&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+ivonei+AND+iter&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+ivonei+AND+iter&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=899&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado,  do nome de Cláudia Lúcia Leal Werneck para o cargo de diretora-geral do Instituto de Geociências Aplicadas - IGA (17ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 51 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=51&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 25 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=25&amp;t=IND) . <lb/> <lb/><lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Rômulo Viegas (vice-presidente / relator), Délio Malheiros, Gustavo Perrella e Vanderlei Miranda. Membros suplentes: deputados Fred Costa, Rômulo Veneroso, Luiz Carlos Miranda, Fabiano Tolentino e Carlos Henrique.<lb/><lb/>Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 21/06/2011.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; parecer e resultado de votação.</p>
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                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+iga&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+werneck+AND+iga&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+werneck+AND+iga&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Antônio Carlos Tardeli para diretor-geral do Detel (17ª Legislatura)</unittitle>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+detel&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+tardeli+AND+detel&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+tardeli+AND+detel&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre as candidaturas dos deputados Doutor Viana e Mauri Torres e do Sr. Alexandre Bossi ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (17ª Legislatura)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="MGALMG">ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-32</unitid>
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                  <p>Encontram-se em anexo os requerimentos de origem do processo.</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=906&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a escolha do conselheiro do Tribunal de Contas. Candidatos: deputados Doutor Viana e Mauri Torres e Sr. Alexandre Bossi Queiroz (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [RQN 936 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=936&amp;t=RQN) , [RQN 937 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=937&amp;t=RQN)  e [RQN 938 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=938&amp;t=RQN) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Bonifácio Mourão (presidente), Dalmo Ribeiro Silva (vice-presidente / relator), Duarte Bechir, Tadeu Martins Leite e Ulysses Gomes. Membros suplentes: deputados João Leite, Sebastião Costa, Romel Anízio, Antônio Júlio e Rogério Correia.<lb/><lb/>Início das atividades: 15/06/2011 - Término das atividades: 22/06/2011.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimentos; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; currículos; declaração de voto; relatórios; lista de controle de votação; boletim de apuração; cédulas de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+Especial+Indica%C3%A7%C3%A3o+Tribunal+de+contas+ecial+Indica%C3%A7%C3%A3o+Conselheiro+do+Tribunal+de+Contas&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2011&amp;filtroFim=30%2F06%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+mauri+AND+viana+AND+TRIBUNAL&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+mauri+AND+viana+AND+TRIBUNAL&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=pitchon&amp;filtroInicio=30%2F06%2F2011&amp;filtroFim=06%2F07%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+celia+AND+ouvidora&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+celia+AND+ouvidora&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+ipem&amp;filtroInicio=30%2F06%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+ivan+AND+ipem&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+ivan+AND+ipem&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+funed&amp;filtroInicio=30%2F06%2F2011&amp;filtroFim=31%2F12%2F2011&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+augusto+AND+funed&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+augusto+AND+funed&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=917&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Eugênio Ferraz para o cargo de diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 148 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=148&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 35 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=35&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Rômulo Viegas (presidente), Fábio Cherem (vice-presidente), Anselmo José Domingos (relator), Paulo Lamac, Tadeu Martins Leite. Membros suplentes: deputados Carlos Mosconi, Ana Maria Resende, Doutor Wilson Batista, André Quintão e Bruno Siqueira.<lb/><lb/>Início das atividades: 17/12/2011 - Término das atividades: 08/02/2012. <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+imprensa+oficial&amp;filtroInicio=01%2F02%2F2012&amp;filtroFim=31%2F12%2F2012&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                  <p>Considerando o volume de trabalho envolvido nas indicações descritas, o presidente da Comissão, deputado Duarte Bechir, designou vários relatores. </p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=924&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre indicações, feitas pelo governador do Estado, dos nomes de Anali de Rezende Peixoto, Andrea Pereira da Silva, Maria do Carmo Menecucci de Oliveira, Simone Borrelli, Achtschin Marinho, Lázaro de Assis Pinto, José Eustáquio Machado Coelho, José Francisco Soares, José Carlos Cirilo da Silva, Edmar Fernando de Alcântara, Carlos Antônio Bregunci, José Januzzi de Souza Reis, Aurélio Sávio de Mendonça Terra, Eduardo de Oliveira Chiari Campolina, Maria Cristina Freire Barbosa, Maria Mercedes V. Guerra Amaral (substituída por Márcio Luiz Bunte de Carvalho), Miracy de Souza Bustin, Paulo José de Araújo, Oderli de Aguiar e Bartolomeu Campos de Queiroz (substituído por Amilcar Viana Martins Filho) para o Conselho Estadual de Educação  (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSGs 166](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=166&amp;t=MSG) , [191](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=191&amp;t=MSG)  e [213/2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=213&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia/ INDs [37](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=37&amp;t=IND) , [38](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=38&amp;t=IND) , [39](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=39&amp;t=IND) , [40](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=40&amp;t=IND) , [41](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=41&amp;t=IND) , [42](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=42&amp;t=IND) , [43](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=43&amp;t=IND) , [44](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=44&amp;t=IND) , [45](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=45&amp;t=IND) , [46](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=46&amp;t=IND) , [47](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=47&amp;t=IND) , [48](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=48&amp;t=IND) , [49](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=49&amp;t=IND) , [50](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=50&amp;t=IND) , [51](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=51&amp;t=IND) , [52](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=52&amp;t=IND) , [53](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=53&amp;t=IND) , [54](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=54&amp;t=IND) , [55](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=55&amp;t=IND) , [61 e ](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=61&amp;t=IND) [62/2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=62&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Duarte Bechir (presidente / relator), Bosco (vice-presidente / relator), Duilio de Castro (relator), Paulo Lamac e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Fred Costa, Rosângela Reis, Maria ereza Lara e Luiz Carlos Miranda.<lb/><lb/>Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 17/04/2012.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; currículos; pareceres; encaminhamentos de votação e resultados de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o+conselho+estadual+de+educa%C3%A7%C3%A3o&amp;filtroInicio=08%2F03%2F2012&amp;filtroFim=17%2F04%2F2012&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=62)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22Anali+de+Rezende%22+AND+%22Conselho+Estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o%22+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22Anali+de+Rezende%22+AND+%22Conselho+Estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o%22+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+fapemig&amp;filtroInicio=08%2F03%2F2012&amp;filtroFim=12%2F04%2F2012&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22m%C3%A1rio+neto+borges%22+AND+%22fapemig%22&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=%5B2011+TO+2012%5D](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22m%C3%A1rio+neto+borges%22+AND+%22fapemig%22&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=%5B2011+TO+2012%5D)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+fucam&amp;filtroInicio=01%2F02%2F2012&amp;filtroFim=31%2F12%2F2012&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Zeferino+AND+Fucam+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Zeferino+AND+Fucam+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012)</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Márcio Eli Almeida Leandro para o cargo de diretor-geral do Iter-MG (17ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=927&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Márcio Eli de Almeida para o cargo de diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 179 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=179&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 57 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=57&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Rogério Correia (vice-presidente), Marques Abreu (relator), Adalclever Lopes e Glaycon Franco. Membros suplentes: deputados Anselmo José Domingos, Luiz Tadeu Leite, Hélio Gomes, Neider Moreira e Durvla Ângelo.<lb/><lb/>Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 28/03/2012.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; encaminhamento de votação e resultado de votação.</p>
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                <subject>Agropecuária</subject>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+iter&amp;filtroInicio=14%2F03%2F2012&amp;filtroFim=28%2F03%2F2012&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Eli+AND+iter&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Eli+AND+iter&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012)</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Hubert Brant Moraes para diretor da Arsae-MG (17ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=928&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Hubert Brant Moraes para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 184 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=184&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 58 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=58&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Rômulo Viegas (presidente), Gustavo Perrella (vice-presidente), Pompílio Canavez (relator), Luiz Henrique e Romel Anízio. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Tenente Lúcio, Carlos Mosconi, André Quintão e Ana Maria Resende.<lb/><lb/>Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 29/03/2012.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; encaminhamento de votação e resultado de votação.</p>
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                <subject>Saneamento básico</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
                  <date>Descrição: 05/05/2015</date>
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              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+arsae&amp;filtroInicio=08%2F03%2F2012&amp;filtroFim=29%2F03%2F2012&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22Hubert+Brant%22+AND+aRSAE&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012"](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22Hubert+Brant%22+AND+aRSAE&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012)</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Ilmar Bastos para presidente da Feam (17ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Publicado</p>
              </odd>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=929&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ilmar Bastos para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 190 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=190&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 59 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=59&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Célio Moreira (presidente), Almir Paraca (vice-presidente), Luzia Ferreira (relator), Antônio Júlio e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Tadeu Martins Leite, Paulo Lamac, Sebastião Costa, Bosco e Antônio Carlos Arantes.<lb/><lb/>Início das atividades: 16/03/2012 - Término das atividades: 11/04/2012.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.</p>
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              <controlaccess>
                <subject>Meio ambiente</subject>
                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões</p>
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                <p>
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              </processinfo>
              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+feam&amp;filtroInicio=01%2F03%2F2012&amp;filtroFim=29%2F12%2F2012&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições</p>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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              <bibliography encodinganalog="3.5.4">
                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22Ilmar+Bastos%22+AND+Feam&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22Ilmar+Bastos%22+AND+Feam&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012)</p>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas (17ª Legislatura)</unittitle>
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        Textual, 118 folhas<lb/>Textual, 03 cédulas de votação    </physdesc>
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                  <language langcode="por">português do Brasil</language>
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                  <p>Encontram-se em anexo os requerimentos de origem do processo.</p>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=938&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - candidatura dos deputados Doutor Viana, Sebastião Costa e Ivair Nogueira e do Sr. Alexandre Bossi Queiroz (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem:  [OTC 20 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=20&amp;t=OTC)  /  [RQN 3281 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=3281&amp;t=RQN) , [RQN 3282 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=3282&amp;t=RQN) , [RQN 3283 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=3283&amp;t=RQN)  e [RQN 3284 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=3284&amp;t=RQN) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados João Leite (presidente), Luzia Ferreira (vice-presidente), Gustavo Corrêa (relator), Adalclever Lopes e Rogério Correia. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Mosconi, Vanderlei Miranda, Duilio de Castro e Pompílio Canavez.<lb/><lb/>Início das atividades: 26/06/2012 - Término das atividades: 05/07/2012.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; requerimentos; relatórios; correspondência; parecer; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; comunicação de matéria conclusiva; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; controle de votação; boletim de apuração; decisão da presidência; declaração de voto; currículos; cédulas de votação.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+Especial+Indica%C3%A7%C3%A3o+Tribunal+de+contas+ecial+Indica%C3%A7%C3%A3o+Conselheiro+do+Tribunal+de+Contas&amp;filtroInicio=26%2F06%2F2012&amp;filtroFim=05%2F07%2F2012&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>["https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Viana+AND+%22Tribunal+de+Contas%22&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Viana+AND+%22Tribunal+de+Contas%22&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012)</p>
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                <p>Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Thales Rezende Coelho Alves para o cargo de diretor-geral da autarquia Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Em 29/06/2012 o governador encaminhou a [MSG 264 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=264&amp;t=MSG) , que indicava o Sr. Thiago Pádua Batista Machado para o cargo de diretor-geral da Agência RMVA. Posteriormente, o governador encaminhou a [MSG 271 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=271&amp;t=MSG) , contendo nova indicação para o cargo. Foi mantida a mesma comissão que passou a apreciar a indicação do nome do Sr. Thales Rezende Coelho Alves.<lb/><lb/>Origem: [MSG 271 2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=271&amp;t=MSG)  e [264/2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=264&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / INDs [63](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=63&amp;t=IND)  e [68/2012](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2012&amp;n=68&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Luiz Henrique (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente / relator), Adalclever Lopes, Célio Moreira e Rosângela Reis. Membros suplentes: deputados Tenente Lúcio, Tadeu Martins Leite, João Vítor Xavier, Duarte Bechir e Gustavo Corrêa.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículos; decisão da presidência; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; requerimentos  e correspondências.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](https://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+rmva&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2012&amp;filtroFim=31%2F12%2F2012&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22thales+rezende%22+AND+rmva&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22thales+rezende%22+AND+rmva&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2012)</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir Parecer sobre a indicação do nome de Alexandro Moks do Carmo para o cargo de diretor-geral do Iter (17ª Legislatura)</unittitle>
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                <subject>Política fundiária</subject>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+iter&amp;filtroInicio=21%2F08%2F2013&amp;filtroFim=28%2F08%2F2013&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Moks+AND+Iter&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2013+TO+2015]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Moks+AND+Iter&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2013+TO+2015]</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+conselho+de+defesa+social&amp;filtroInicio=01%2F01%2F2012&amp;filtroFim=31%2F12%2F2012&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=M%C3%B4nica+Maria+Teixeira+Coelho&amp;filtroInicio=01%2F02%2F2012&amp;filtroFim=30%2F12%2F2013&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>[Publicações relacionadas](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22M%C3%B4nica+Maria+Teixeira+Coelho%22+AND+%22ouvidora-geral%22&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2013)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22Mar%C3%ADlia+Carvalho+de+Melo%22+AND+igam&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2013](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+%22Mar%C3%ADlia+Carvalho+de+Melo%22+AND+igam&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2013)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+ouvidor-geral&amp;filtroInicio=10%2F04%2F2013&amp;filtroFim=24%2F04%2F2013&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+caldeira+and+ouvidor&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2012+TO+2015]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+caldeira+and+ouvidor&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2012+TO+2015]</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=Comiss%C3%A3o+especial+indica%C3%A7%C3%A3o+feam&amp;filtroInicio=04%2F04%2F2013&amp;filtroFim=16%2F04%2F2013&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Zuleika+AND+FEAM&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2013"](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Zuleika+AND+FEAM&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2013)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22iter%22&amp;filtroInicio=15%2F05%2F2013&amp;filtroFim=05%2F06%2F2013&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;
<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+On%C3%A9simo+AND+iTER&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2013+TO+2015]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+On%C3%A9simo+AND+iTER&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2013+TO+2015]</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Palhares+AND+RMBH&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2013+TO+2015]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Palhares+AND+RMBH&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2013+TO+2015]</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22jucemg%22&amp;filtroInicio=16%2F05%2F2013&amp;filtroFim=27%2F08%2F2013&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22UTRAMIG%22&amp;filtroInicio=12%2F08%2F2013&amp;filtroFim=03%2F09%2F2013&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Murilo+AND+Utramig&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2013+TO+2015]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Murilo+AND+Utramig&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2013+TO+2015]</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Ianotti+AND+Deop&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2013+TO+2014]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Ianotti+AND+Deop&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2013+TO+2014]</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=978&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador Antonio Augusto Junho Anastasia, do nome do auditor Gilberto Pinto Monteiro Diniz para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 473 2013](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2013&amp;n=473&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 77 2013](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2013&amp;n=77&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Inácio Franco (presidente), Rômulo Viegas (vice-presidente), Duarte Bechir (relator), Romel Anízio e Ulysses Gomes. Membros suplentes: deputados Anselmo José Domingos, Luiz Henrique, Tiago Ulisses, Ana Maria Resende e Adalclever Lopes.<lb/><lb/>Início das atividades: 09/08/2013 – Término das atividades: 27/08/2013.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; certidão; correspondências; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e requerimento.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;radio-foto=foto&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22conselheiro+do+tribunal%22&amp;filtroInicio=13/08/2013&amp;filtroFim=28/08/2013&amp;sltNorma=849&amp;pgAtual=2&amp;tp=12&amp;run=1&amp;pagina=1)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22Funda%C3%A7%C3%A3o+Cl%C3%B3vis+Salgado%22&amp;filtroInicio=07%2F10%2F2013&amp;filtroFim=05%2F12%2F2014&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre as indicações de nomes para composição do Conselho Estadual de Educação (17ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=996&amp;tipoComEsp=3&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre as indicações, feitas pelo governador do Estado, dos seguintes nomes para compor o Conselho Estadual de Educação: Suely Duque Rodarte, Lina Kátia Mesquita de Oliveira, Maria Beatriz Ribeiro de Oliveira Gonçalves, Petrina Mourão Mafra e Mário Jorge Dias Carneiro para a Câmara de Ensino Fundamental; Keyla Mayume Ferreira Matsumura de Melo, Luciano de Assis Fagundes, Márcia Nogueira Amorim, Sebastião Antônio dos Reis e Silva, Rosane Marques Crespo Costa e Eustáquia Salvadora de Sousa para a Câmara de Ensino Médio; e Lana Mara de Castro Siman para a Câmara de Ensino Superior (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 603 2014](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=603&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / INDs [84](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=84&amp;t=IND) , [85](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=85&amp;t=IND) , [86](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=86&amp;t=IND) , [87](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=87&amp;t=IND) , [88](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=88&amp;t=IND) , [89](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=89&amp;t=IND) , [90](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=90&amp;t=IND) , [91](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=91&amp;t=IND) , [92](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=92&amp;t=IND) , [93](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=93&amp;t=IND) , [94](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=94&amp;t=IND)  e [95/2014](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=95&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados maria Tereza Lara (presidente), Wander Borges (vice-presidente), Rosângela Reis (relatora), Bosco e Duarte Bechir. Membros suplentes: deputados Rogério Correia, Dalmo Ribeiro Silva, Anselmo José Domingos e Antonio Lerin.<lb/><lb/>Início das atividades: 13/03/2014 - Término das atividades: 19/12/2014.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; currículos; comunicação de indicação de membros da comissão; espelhos de tramitação; pareceres; espelhos de votação; e correspondências.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22Conselho+Estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o%22&amp;filtroInicio=13%2F03%2F2014&amp;filtroFim=19%2F12%2F2014&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22Funed%22&amp;filtroInicio=17%2F03%2F2014&amp;filtroFim=15%2F05%2F2014&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Francisco+AND+Funda%C3%A7%C3%A3o+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2014](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Francisco+AND+Funda%C3%A7%C3%A3o+&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2014)</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Samir Carvalho Moysés para o cargo de diretor-geral do Idene (17ª Legislatura)</unittitle>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;radio-foto=foto&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22IDENE%22&amp;filtroInicio=13/05/2014&amp;filtroFim=19/12/2014&amp;sltNorma=849&amp;pgAtual=2&amp;tp=12&amp;run=1&amp;pagina=1)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22DETEL%22&amp;filtroInicio=12%2F05%2F2014&amp;filtroFim=21%2F05%2F2014&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=1003&amp;tipoComEsp=0&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Donaldo Bittencourt Junior para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 648 2014](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=648&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / [IND 100 2014](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=100&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Bosco (presidente), Dalmo Ribeiro Silva (vice-presidente e relator), Adalclever Lopes, Agostinho Patrus Filho e Inácio Franco. Membros suplentes: Lafayette de Andrada, Paulo Lamac, Rômulo Veneroso, Carlos Mosconi e Romel Anízio.<lb/><lb/>Início das atividades: 09/05/2014 - Término das atividades: 21/05/2014.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; atas; espelhos de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; espelho de votação e correspondências.</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22jucemg%22&amp;filtroInicio=13%2F05%2F2014&amp;filtroFim=21%2F05%2F2014&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=1004&amp;tipoComEsp=0&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Leonardo Tadeu Campera Brescia para presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 658 2014](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=658&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / [IND 101 2014](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=101&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Luiz Henrique (presidente), Wander Borges (vice-presidente), Carlos Mosconi (relator), Pompílio Canavez e Rosângela Reis. Membros suplentes: Duarte Bechir, Rômulo viegas, Carlos Henrique, Inácio Franco e Tiago Ulisses.<lb/><lb/>Início das atividades: 12/06/2014 - Término das atividades: 31/01/2015.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; ata; lista de presença; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; espelhos de votação.</p>
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                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22IPSEMG%22&amp;filtroInicio=15%2F07%2F2014&amp;filtroFim=12%2F11%2F2014&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=1006&amp;tipoComEsp=0&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem: [MSG 665 2014](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=665&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / [IND 102 2014](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=102&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Luzia Ferreira (presidente), Paulo Lamac (vice-presidente e relator), Gilberto Abramo, Gustavo Valadares e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados João Leite, Carlos Henrique, Fred Costa, André Quintão e Inácio Franco.<lb/><lb/>Início das atividades: 26/06/2014 - Término das atividades: 31/01/2015.<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; mensagem; currículo e comunicação de indicação de membros da comissão.</p>
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                  <date>Descrição:01/06/2015</date>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;idAlb=&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22Ag%C3%AAncia+de+Desenvolvimento+da+Regi%C3%A3o+Metropolitana+de+Belo+Horizonte%22&amp;filtroInicio=01%2F07%2F2014&amp;filtroFim=30%2F01%2F2015&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Documentos relativos à [Comissão Especial](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/especiais/interna.html?idCom=1008&amp;tipoComEsp=0&amp;leg=17)  para emitir parecer sobre a indicação do nome, feita pelo governador do Estado, e Ronan Edgard dos Santos Moreira para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura).<lb/><lb/>Origem:  [MSG 688 2014](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=688&amp;t=MSG) , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / [IND 103 2014](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2014&amp;n=103&amp;t=IND) .<lb/><lb/>Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente ad hoc), Anselmo José Domingos, Bosco, Marques Abreu, Pompílio Canavez. Membros suplentes: Bonifácio Mourão, Gil Pereira, Rômulo Viegas, Agostinho Patrus Filho, Tony Carlos.<lb/><lb/>Início das atividades: 05/08/2014 - Término das atividades: 31/01/2015<lb/><lb/>Inclui: resultados de reunião; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação.</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Loteria&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=[2014+TO+2015]](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial+de+indica%C3%A7%C3%A3o%22+AND+Loteria&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=)[2014+TO+2015]</p>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Em 17/05/2011 o governador do Estado solicitou a retira de tramitação e consequente devolução da mensagem de indicação. A solicitação foi em função da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1.642-MG, de 03/04/2008, no sentido de que a previsão da alínea [d" do inciso XXIII do "art. 62](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabConstituicaoEstadual&amp;amp;subaba=js_tabsubConstituicaoEstadualSimples&amp;amp;tipoPesquisa=constituicaoEstadual&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;ceArtigo=62&amp;amp;ceAssunto=&amp;amp;ceCE=on&amp;amp;sltResultPagina=10)  da Constituição do Estado se aplica tão somente às autarquias e fundações.</p>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação Maurílio Soares Guimarães para o cargo de presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater (17ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 49 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=49&amp;t=MSG) ,  do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 23 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=23&amp;t=IND) . <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: mensagem; requerimento.</p>
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                <subject>Agropecuária</subject>
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                <p>Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito</p>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+maur%C3%ADlio+AND+emater&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+maur%C3%ADlio+AND+emater&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação Antônio Lima Bandeira para o cargo de presidente da Epamig (17ª Legislatura)</unittitle>
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                <note type="generalNote">
                  <p>Em 17/05/2011 o governador do Estado solicitou a retira de tramitação e consequente devolução da mensagem de indicação. A solicitação foi em função da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1.642-MG, de 03/04/2008, no sentido de que a previsão da alínea [d" do inciso XXIII do "art. 62](http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/index.html?aba=js_tabConstituicaoEstadual&amp;amp;subaba=js_tabsubConstituicaoEstadualSimples&amp;amp;tipoPesquisa=constituicaoEstadual&amp;amp;pageNum=1&amp;amp;ceArtigo=62&amp;amp;ceAssunto=&amp;amp;ceCE=on&amp;amp;sltResultPagina=10)  da Constituição do Estado se aplica tão somente às autarquias e fundações.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
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                <p>Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação Antônio Lima Bandeira para o cargo de presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig (17ª Legislatura). <lb/><lb/><lb/><lb/>Origem: [MSG 50 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=50&amp;t=MSG) ,  do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / [IND 24 2011](http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&amp;n=24&amp;t=IND) . <lb/> <lb/><lb/><lb/>Inclui: mensagem; requerimento.</p>
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              <controlaccess>
                <subject>Agropecuária</subject>
                <subject>Administração pública</subject>
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                <p>Publicações relacionadas:&amp;#13;<lb/>[https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+bandeira+AND+epamig&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011](https://dspace.almg.gov.br/search?spc.page=1&amp;query=%22comiss%C3%A3o+especial%22+AND+bandeira+AND+epamig&amp;amp;rpp=10&amp;amp;sort_by=score&amp;amp;order=desc&amp;amp;filter_field_1=dateIssued&amp;amp;filter_type_1=equals&amp;amp;filter_value_1=2011)</p>
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                <p>[Banco de Fotografias / Sala de imprensa](http://www.almg.gov.br/sala_imprensa/fotos_videos_audios/index.html?hdnQry=true&amp;pgAtual=&amp;idFot=&amp;idAlb=&amp;aba=js_tabFotos&amp;filtroPalavras=+%22comiss%C3%A3o+especial%22+%22detel%22&amp;filtroInicio=08%2F03%2F2014&amp;filtroFim=31%2F01%2F2015&amp;sltNorma=&amp;radio-foto=foto&amp;tp=12)</p>
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                <p>Sem restrições</p>
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