Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 16 - Participação Popular no Legislativo

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.6-15LEG-16

Título

Participação Popular no Legislativo

Data(s)

  • 25/05/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao evento Participação Popular no Legislativo, realizado no dia 25/05/2006, em Belo Horizonte, com os objetivos de: mostrar a importância da participação popular na geração de subsídios à atividade parlamentar; incentivar a criação de comissões de participação popular nas câmaras municipais; fortalecer a democracia representativa e estimular a democracia participativa; fortalecer o controle da sociedade sobre as políticas públicas.

O evento abordou os seguintes temas: "Participação popular nos Legislativos Federal, Estadual e Municipal"; "Participação popular na legislação orçamentária: experiência do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG"; "Participação popular na legislação urbana: Plano Diretor Participativo".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Wagner Caetano; Renata Vilhena; deputada Maria Tereza Lara; Rudá Ricci; Carlos Ranulfo; deputado Federal Geraldo Thadeu; deputada Maria Tereza Lara; vereador João Bosco de Castro Borges; deputado Miguel Martini; Tadeu Barreto Guimarães; deputado André Quintão; Gláucia Barros; Marta Maria de Castro Vieira da Silva; José Abílio Pereira; Eugênio Pinto; Leandro Lessa; deputado Domingos Sávio.

Inclui: programa/convite; memória da reunião preparatória/lista de presença; publicação; documento relacionado ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão de Participação Popular. Comissão de Participação Popular. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2006 . 16 p., il. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/737>. Acesso: 12 set. 2013.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 14/12/2012

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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