Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/04/2011, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, a remuneração e o reposicionamento dos diretores de escolas estaduais, em face das leis delegadas.

Estiveram presentes: Clécia Maria Lopes Kalic, diretora central de Orientação de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Maria Céres Pimenta Spinola Castro, secretária-adjunta de Educação, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE; Ana Maria Belo de Abreu, da Adeomg; Rafael Maria de Oliveira, residente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg; e Leonardo Carneiro Assumpção Vieira, advogado e mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta e Antônio Júlio solicitando que seja constituído um grupo de estudos para analisar as reivindicações apresentadas pelos diretores estaduais (RQC 447 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios da Sra. Eliane Parreiras, secretária de Estado da Cultura, e do Sr. Luis Carlos Dias Martins, chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, agradecendo o convite para o debate público ocorrido em 09/04/2012 e informando a impossibilidade de comparecimento; do Sr. Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região, agradecendo o convite para o debate público ocorrido em 09/04/2012; da Sra. Ana Letícia Martins de Souza, Promotora de Justiça, informando o recebimento da cópia do relatório de visita à Escola Municipal Maria Silva Lucas, que ensejou a instauração de inquérito civil público por parte da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Contagem, a fim de apurar os fatos narrados; e da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento, em que esclarece a impossibilidade de atender imediatamente o pedido de construção de campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no Município de Capelinha, mas que o pedido foi registrado e será considerado em análises futuras.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eliane Parreiras, Luis Carlos Dias Martins, Claudio Augusto Boschi e Ana Letícia Martins de Souza; requerimento dos deputados Carlin Moura e Liza Prado solicitando que seja encaminhado à 7ª Promotoria do Ministério Público, Comarca de Contagem, pedido de providências para garantir a manutenção do direito à educação técnica e profissionalizante pelos jovens desse município, seja por intermédio de termo de ajustamento de conduta – TAC –, seja por intermédio de ação civil pública – ACP (RQC 3374 2012); requerimento dos deputados Carlin Moura e Liza Prado solicitando visita às três unidades remanescentes da Fundação Educacional de Contagem – Funec (RQC 3373 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para conhecer o Programa Senai de Apoio à Competitividade da Indústria Mineira (RQC 3375 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/04/2012.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública com vistas a debater a construção de novo prédio para abrigar a Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva, localizada no Bairro Águas Claras, Município de Santana do Paraíso (RQC 5290 2012 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação dos profissionais da educação efetivados através da Lei Complementar 100 2007 , tendo em vista o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.876, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (RQC 5288 2012 ); requerimento do deputado André Quintão e da Comissão de Participação Popular, em que solicita, atendendo à PLE 1829 2012 , audiência pública com vistas a debater o funcionamento dos centros vocacionais tecnológicos - CVTs - e dos telecentros e o seu aproveitamento para estabelecer a Rede Uaitec (RQC 52892012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/12/2012, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, o projeto de inclusão digital da rede estadual de educação em Minas Gerais, conhecido como Projeto Escolas em Rede.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia de Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação, informando a realização do IV Fórum Regional de Promoção da Paz Escolar – Forpaz –, nos dias 21 e 22/11/2012, no Município de Itajubá; da Sra. Lílian Martins de Moraes, chefe de Gabinete da Secretaria de Defesa Social, encaminhando informações sobre o XIV Concurso de Redação, Frases e Desenhos – Viva Feliz sem Drogas; e da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete de Educação - RQN 2746 2012 .

Estiveram presentes: Tiago de Souza Lima Gomes, assessor, da Secretaria de Estado de Educação; Felipe Estábile Moraes, assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação; e Hudson de Oliveira, superintendente de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado de Educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Ana Lúcia de Almeida Gazzola e Lílian Martins de Moraes; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a implementação das novas regras sobre o sistema de cotas adotadas pelo Ministério de Educação nas instituições federais de ensino no Estado de Minas Gerais (RQC 5059 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 14/11/2012 e 07/11/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2012, às 10h10min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, sobre o financiamento de pesquisas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.

Estiveram presentes: Leandro César Pereira, superintendente de Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Narcio Rodrigues da Silveira, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Vicente Gamarano, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação; Claudio Furtado Soares, professor e assessor adjunto de Planejamento da Fapemig; Carlos Alberto Pereira Tavares, professor titular do Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais; Maurício Noronha, assessor pessoal do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Rafael Polidoro Alves Barbosa, presidente da Associação de Pós-Graduandos da UFMG.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, para que seja reavaliada a decisão de incorporar a Escola Estadual de Três Barras à Escola Estadual Daniel de Carvalho, localizadas no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 5033 2012 ); requerimento dos deputados Bosco e Carlin Moura solicitando audiência pública para ouvir os gestores do projeto Cidade da Ciência e do Conhecimento, empreendido pelo governo do Estado em parceria com diversos órgãos e entidades (RQC 5154 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e os limites financeiros das instituições de ensino superior (RQC 5157 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam apresentadas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária seis emendas ao PL 3472 2012 (RQC 5218 2012 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a proposta do governo federal de destinação à educação de 100% dos royalties decorrentes da exploração do petróleo nas camadas do pré-sal e do pós-sal (RQC 5159 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o papel desenvolvido pelo Sinpro-MG ao longo de seus 80 anos de existência (RQC 5160 2012 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Educação, para que seja autorizada a implantação do ensino médio na Escola Estadual São Geraldo, localizada no Município de Curvelo (RQC 5161 2012 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir a necessidade de construção de escolas estaduais no Bairro Barreiro, em Belo Horizonte (RQC 5162 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Adriana Rigon Weska, diretora de desenvolvimento da Rede de Ifes, do Ministério da Educação - RQN 1658 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Colégio Tiradentes, da Polícia Militar de Minas Gerais, unidades Patos de Minas, Passos e Lavras, pelo destaque em todos os indicadores de avaliação, inclusive no Enem (RQC 2720 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater a revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino estrangeiras (RQC 2770 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública no Município de Araxá, para debater a importância do Centro Universitário do Planalto de Araxá no desenvolvimento sustentável da microrregião do Planalto de Araxá e do Alto Paranaíba, suas mudanças, transformações e perspectivas (RQC 2769 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/02/2012, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2012, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 3650 2012 ; e da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 3019 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para conhecer e enaltecer as instituições de ensino mineiras que obtiveram as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – de 2011, bem como as que se destacaram no ranking mineiro (RQC 5035 2012 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita à Secretaria de Estado de Educação para conhecer o desenvolvimento e aplicação do Sistema Mineiro de Administração Escolar – Simade (RQC 5217 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam apresentadas emendas ao PL 3472 2012 e ao PL 3471 2012 (RQC 5284 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2012, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em que agradece o convite para participar do debate público desta comissão ocorrido em 09/04/2012; do Sr. Vasco de Oliveira Araújo, secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte, em que agradece o convite e parabeniza pelo debate público; e do Sr. Léo Burguês, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, agradecendo o convite para o debate público e justificando sua ausência.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Coeli Simões Pires e dos Srs. Vasco de Oliveira Araújo e Léo Burguês; requerimento dos deputados Sebastião Costa, Duarte Bechir e Bosco solicitando que seja inserida nos anais desta Casa a reportagem publicada no Diário Oficial Minas Gerais, de 17/04/2012, sob o título “De Azurita para o mundo… da ciência” (RQC 3300 2012); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com os alunos da E. E. Manuel Antônio de Sousa, situada no distrito de Azurita no Município do Mateus Leme, que representarão Minas Gerais na Internacional Science and Engeneering Fair (RQC 3303 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam debatidos a computação em nuvens, os limites e desafios legais e a “consumerização” da tecnologia da informação (RQC 3301 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública no Município de Lavras, para debater os desafios na qualificação dos estudantes para o ingresso no ensino superior (RQC 3302 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/03/2012, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Neilando Pimenta, em que justifica sua ausência a esta reunião; do deputado Dalmo Ribeiro da Silva, em que informa seu desligamento desta comissão em razão da indicação do líder do Bloco Transparência para que faça parte de outra comissão desta casa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta, Paulo Lamac solicitando audiências públicas para debater a escola em tempo integral e os programas do sistema estadual de ensino (RQC 3005 2012); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta, Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o programa federal Saúde na Escola e a sua integração no sistema estadual de ensino (RQC 3006 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando a inclusão desta comissão como parceira na campanha da Band News em favor da recuperação do Caic Laguna, no Município de Contagem (RQC 3010 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre os recursos estaduais próprios ou recebidos em transferência da União destinados ao transporte escolar dos alunos da Educação Básica no Estado (RQC 3009 2012); requerimento rejeitado do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o estudo técnico sobre a situação do Ensino Médio em Minas Gerais (RQC 2954 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Osmar Machado da Silveira, professor, solicitando estudos junto ao governo do Estado para avaliar a possibilidade de ressarcimento aos professores que haviam optado pela antiga forma de remuneração de diferenças salariais decorrentes da implantação do pagamento da categoria por meio de subsídio; e dos Srs. Walter Tosta, Eros Biondini e Júlio Delgado, deputados federais - RQN 1920 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Osmar Machado da Silveira; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública para debater as condições de funcionamento dos Centros Educacionais de Educação Continuada – Cesecs – implantados no Estado (RQC 2874 2012); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater os critérios de repasse de recursos pela Secretaria de Estado de Educação aos municípios mineiros para transporte escolar (RQC 2870 2012); requerimento dos deputados Bosco e Carlin Moura solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes –, ao Cetec e às Secretarias de Planejamento dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte a apresentação do projeto Miniusinas Solares Fotovoltaicas em Sistemas de Transporte Rápido por ônibus – BRT, vencedor do Prêmio Jovem Cientista do CNPq, do estudante de arquitetura Kaiodê Leonardo Biaque, bem como as notas taquigráficas da reunião de 29/02/2012, a fim de que possam avaliar a viabilidade de implantação do projeto nos referidos municípios (RQC 2952 2012); requerimento dos deputados André Quintão e Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de debater, por solicitação da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa –, a desocupação dos prédios onde funciona há mais de 10 anos a Escola Família Agrícola Bontempo, situada no Município de Itaobim (RQC 2953 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde com a finalidade conhecer as ações desenvolvidas pelas unidades de ensino do Estado e do Município de Belo Horizontes relativos à Semana de Mobilização Saúde na Escola, lançada pelo Ministério da Saúde (RQC 3008 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública no Município de São Joaquim de Bicas, com a finalidade de debater a implantação de um campus do Instituto Federal de Minas Gerais (RQC 3007 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Prefeitura Municipal de Contagem para verificar a possibilidade de autuação ou substituição da empresa prestadora de serviço de segurança nas escolas municipais ou, caso não seja possível, para solicitar a essa empresa melhoria na qualidade do serviço prestado (RQC 3085 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que sejam encaminhadas cópias do relatório de visita à Escola Municipal Maria Silva Lucas, aprovado nesta reunião, aos órgãos que menciona (RQC 3084 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providências à prefeita de Contagem e ao secretário de Educação e Cultura de Contagem para a promoção de ações que visem dar mais segurança à Escola Municipal Maria Silva Lucas – Caic Laguna (RQC 3086 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/09/2012, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete de Educação da Secretaria de Estado de Educação, encaminhando informação prestada pela Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, referente à revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação realizados em instituições estrangeiras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Saúde, no Município de Contagem, para debater a formação profissional como meio de prevenção da violência no parto (RQC 4673 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 19/04/2012, para a instrução da Notícia Fato nº MPMG-0079.11.001099-2 (RQC 4787 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para análise da viabilidade do aumento do número de turmas da Escola Estadual Dr. Reynaldo Martins Marques, conforme requerido pelo Sr. Jairo Siqueira de Azevedo, diretor da Associação de Promoção Humana da Divina Providência (RQC 4788 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 29/08/2012 e 22/08/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 31/10/2012, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rodolfo Fücher, diretor de Assuntos Corporativos da Microsoft, parabenizando o Estado, por meio desta Casa, pelos excelentes resultados alcançados na competição Prêmio Educadores Inovadores 2012.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rodolfo Fücher; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado pedido de providências à secretária de Estado de Educação para a adoção de medidas necessárias ao fiel cumprimento da Lei 18372 2009 , especialmente na Escola Estadual Pandiá Calógeras, em razão de denúncias de suposta irregularidade no comércio de alimentos na dependência desse colégio (RQC 5030 2012 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião com convidados para debater o Projeto Escolas em Rede, que trata da inclusão digital da rede estadual de educação de Minas Gerais (RQC 5031 2012 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública para debater as alterações previstas no Estatuto do Servidor, no que tange às condições de trabalho dos servidores que exercem atividade acadêmica (RQC 5058 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2012, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo Lamac, Neilando Pimenta, Carlin Moura, Duarte Bechir e Bosco, a escola em tempo integral e os programas do sistema estadual de ensino e, especialmente, traçar o panorama das experiências em educação integral, por sugestão do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, superintendente regional de Ensino da Metropolitana B; Neuza Macedo, coordenadora do Programa Escola Integrada – PBH; Lúcia Helena Alvarez Leite, coordenadora do Projeto Teia da Faculdade de Educação da UFMG; Eliani Geralda de Oliveira França, diretora da Escola Estadual Padre João Botelho; Melane de Almeida Zandonadi, diretora da Escola Estadual Sarah Kubitschek – Ouro Preto; Nádia Cristina Pereira Eulálio de Souza, diretora da Escola Estadual Dona Augusta Gonçalves Nogueira; e Gustavo Nominato Marques, gerente do Projeto Educação em Tempo Integral – Ensino Fundamental e Médio – da Secretaria de Estado de Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carline Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre o projeto pedagógico que sustenta a implantação das chamadas “salas unificadas” ou “turmas multisseriadas”, em que convivem na mesma sala de aula alunos no 1º ao 5º ano e alunos do 6º ao 9º ano (RQC 3218 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para debater a implantação das “turmas multisseriadas” (RQC 3215 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação pedido de informações para que relate se o Município de Contagem ou a Fundação Educacional de Contagem – Funec – receberam recursos federais por intermédio do programa Brasil Profissionalizado e se já existe algum convênio firmado com tais entidades no sentido de viabilizar a oferta da Bolsa Formação ou do Fies Técnico no âmbito do referido município (RQC 3598 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adoção de medidas de segurança em favor da Escola Estadual Cândido Martins de Oliveira que, conforme denúncias, tem sido alvo de roubos e furtos constantes (RQC 3596 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma da Escola Estadual José Lucas Filho, no Bairro Fonte Grande, Contagem (RQC 3597 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam incluídos no planejamento de instalação de novas escolas estaduais os Bairros Perobas, Sapucaias, Nova Contagem e Industrial, de Contagem (RQC 3595 2012); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para obter esclarecimentos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – sobre o financiamento de pesquisas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (RQC 3593 2012); requerimento prejudicado do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública para debater a adoção das classes multisseriadas nas escolas estaduais (RQC 3594 2012); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 29/02/2012, às 10h10min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, o projeto premiado na Edição 2011 do Prêmio Jovem Cientista do CNPq, apresentado pelo acadêmico Kaiodê Leonardo Biague.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 2120 2011 .

Esteve presente: Kaiodê Leonardo Biague, estudante premiado no Prêmio Jovem Cientista – Edição 2011.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlin Moura solicitando audiência pública para dar continuidade ao debate sobre o convênio de cooperação celebrado entre a Fundação Centro Tenológico de Minas Gerais - Cetec -, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai DR/MG - e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, com a interveniência do governo do Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes (RQC 2867 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado voto de congratulações para a presidente da Fundação João Pinheiro pelo 20º aniversário dessa escola (RQC 2871 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado voto de congratulações para a diretora-geral da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho pelo 20º aniversário dessa escola (RQC 2873 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita à Escola Municipal Maria Silva Lucas (Caic Laguna) para obter informações sobre as invasões ocorridas na escola durante o feriado de carnaval e verificar as condições de segurança dos alunos, professores e demais funcionários da Escola (RQC 2868 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com a estudante Mariana Silva Vilas-Boas pela aprovação em processo seletivo para o curso de medicina em onze instituições do país (RQC 2872 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre a carta encaminhada pela Secretaria de Estado de Educação às unidades estaduais de ensino – recebido, não apreciado e retirado pelo autor (RQC 2869 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darlan Dias Coelho, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Uemg de João Monlevade, solicitando audiência pública para tratar de mudanças necessárias nessa faculdade; da Sra. Márcia Nogueira Amorim, reitora do Instituto Metodista Izabela Hendrix, agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa, em atenção a requerimento desta Comissão, pela realização de campanha educativa para o respeito à faixa de pedestre; e da Sra. Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE-MG, encaminhando material informativo sobre a realidade educacional do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Darlan Dias Coelho e Beatriz da Silva Cerqueira; requerimento dos deputados Bosco, Maria Tereza Lara e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Educação pedido de providências para viabilizar a inclusão do Município de São Joaquim de Bicas na fase quatro de expansão do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG -, visando a implantação de um campus nessa cidade, bem como firmar convênio entre o município, a Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG - e o IFMG, objetivando a instalação imediata de uma unidade do referido instituto nesse município (RQC 3738 2012); requerimentos (3) dos deputados Bosco, Maria Tereza Lara e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providências aos seguintes órgãos para que seja firmado convênio entre o Município de São Joaquim de Bicas e o IFMG para a imediata implantação de uma unidade conveniada do referido instituto no município: (I) à SEE/MG (RQC 3740 2012); (II) ao IFMG (RQC 3739 2012); (III) à Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas (RQC 3741 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 06/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2012, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Neilando Pimenta, em que justifica sua ausência a esta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com à Sra. Maria Céres Pimenta Spínola Castro, secretária adjunta de Educação, pela implantação do Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais – FEEMG (RQC 3251 2012); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Instituto Metodista Izabela Hendrix pela realização de campanha educativa em respeito à faixa de pedestre, com a distribuição de panfletos educativos contendo mensagens de conscientização a motoristas e pedestres (RQC 3250 2012); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Estado de Educação em razão do trabalho desenvolvido pelos professores da rede estadual de ensino que resultou na quinta vitória consecutiva dos alunos de Minas Gerais na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP (RQC 3217 2012); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Estado de Educação pela conquista, por aluno da rede pública de ensino, da 1ª colocação no resultado geral do vestibular da UFMG (RQC 3216 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/04/2012, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 767 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater formas de conscientização das crianças e jovens sobre a forma de utilização e a importância dos serviços de atendimento da Polícia Militar de Minas Gerais (190), do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (193) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu (192) (RQC 3156 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação em que se encontra a Superintendência Regional de Ensino no Município de Janaúba – recebido, não apreciado e retirado pelo autor (RQC 3214 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2012, às 10h15min, no Teatro Municipal do município de São João de Bicas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, a implantação de um campus do Instituto Federal de Minas Gerais no município.

Estiveram presentes: Eliana Ferreira Prado, secretária de Educação de São Joaquim de Bicas; João Bosco Batista dos Reis, prefeito de São Joaquim de Bicas; Lucas Carlúcio Magalhães, professor e pró-reitor de Extensão do Instituto Federal de Minas Gerais; Marco Tulio Silveira de Lacerda, presidente da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas; Carlos Alexandrino dos Santos, professor e assessor da Subsecretaria de Ensino Superior do Estado; e Nilton Moraes, presidente do Instituto de Apoio Popular Phoenix.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 01/08/2012, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública na Escola Estadual Juventina Brandão, no Município de Contagem, para conhecer a situação dessa escola que se encontra sob intervenção há 10 anos, conforme relatos da diretora Silmara da Silva Luquini (RQC 4587 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/07/2012, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Estiveram presentes: Evaldo Ferreira Vilela, secretário adjunto de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e gerente do Programa Estruturador Tecnologia e Inovação Rumo à Economia do Conhecimento; e Octávio Elísio Alves de Brito, presidente da Unesco-Hidroex.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado Bosco, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes: Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação e gerente do Projeto Estruturador Educação para Crescer; Lara Farah Valadares, gerente do projeto estruturador Melhor Emprego; Maria Sueli de Oliveira Pires, gerente do projeto estruturador Pró-Escola; Cláudia Aguiar, gerente do projeto Com Licença, Vou à Luta; Ângela Dalben, diretora da Magistra; Paula Cambraia de Mendonça Viana, vice-diretora da Magistra; Leonardo Petrus, subsecretário de Administração do Sistema Educacional; e Alexandre Magno Leão dos Santos, empreendedor público da Secretaria de Estado de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2012, às 09h48min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Escola Municipal Maria Silva Lucas – Caic Laguna, no município de Contagem, realizada a requerimento do deputado Carlin Moura, em 08/03/2012, às 10 horas, com o objetivo de obter informações sobre as invasões ocorridas na escola durante o feriado de carnaval e de verificar as condições de segurança dos alunos, professores e demais funcionários da escola.

Estiveram presentes: Weliton Prado, deputado federal; Marcos Silva Luciano, delegado da Polícia Civil; Ademilson Ferreira, coordenador do Sind-UTE; José Lopes, representante da Superintendência Regional de Ensino da Região Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Maristela Ribeiro Araújo, representante do Núcleo Regional de Educação; Major Edmilson da Silva Sabino da Polícia Militar; Evair Soalheiro, vereador; Maria Aparecida de Fátima, diretora da Escola Municipal Maria Silva Lucas; e Exupéry Jean, diretor da Escola Municipal Albertina Alves.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 29/03/2012, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a estrutura do local.

Estiveram presentes: Marcílio César de Andrade, presidente do Cetec; Olavo Machado, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Antônio Macedo Ferreira, consultor técnico de planejamento e gestão do Cetec; Lúcio José de Figueiredo Sampaio, diretor regional do Senai; e Sérgio Eduardo Araújo, do Núcleo de Assuntos Legislativos da Fiemg.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios do Sr. Cláudio Costa, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e do Sr. Eugênio Ferraz, diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em que agradecem o convite para o debate público realizado por esta comissão e justificando ausência.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cláudio Costa e Eugênio Ferraz; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater oPL 2282 2011 (RQC 3.657 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para debater a ampliação e o fortalecimento dos cursos do Reuni, em especial o curso de Ciências do Estado, oferecido pela Faculdade de Direito da UFMG (RQC 36582012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 23/05/2012, 16/05/2012 e 09/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/04/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda, solicitando audiência pública com objetivo de discutir a distribuição e a divulgação dos kits anti-homofobia pelo Ministério da Educação – MEC – nas escolas mineiras - recebido, não apreciado e retirado pelo autor; requerimento não recebido do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício a secretária de Educação de Estado de Minas Gerais, para analisar a possibilidade de transferência da servidora Cláudia Martins da Silva, MASP nº 955266-2, da Escola Ana Letro Staacks, situada em Timóteo, para a Escola Estadual Liberato de Castro, localizada em Marliéria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 07/03/2012, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 20h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, solicitando gestão desta Casa para modificar a Lei Delegada 180 2011 , em especial a transferência da gestão da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Sedese para a estrutura organizacional da Governadoria do Estado; e do Sr. Ronaldo Marcelino Fonseca, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Municipal de Vespasiano - RQN 3019 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Bosco, Pompílio Canavez e Vanderlei Miranda solicitando que sejam as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária desta Comissão encaminhadas às Secretarias de Estado de Educação, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e de Planejamento e Gestão e anexadas ao PL 1537 2011 (RQC 3924 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), convocada para 18/12/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) ao acampamento dos trabalhadores em educação junto ao Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 14/10/2013, às 14 horas, com o objetivo de ouvir as reivindicações da categoria e intermediar o processo de negociação junto ao governo do Estado.

Esteve presente: Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-UTE.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório de visita e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/12/2013, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 15h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 22/11/2013, às 10 horas, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Bosco, a transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de moção dos Srs. João Paulo Barros, presidente da União dos Estudantes de Divinópolis, e André Luis Romualdo Ferreira, secretário social da União dos Estudantes de Divinópolis, em apoio à transformação do Cefet/MG em universidade tecnológica.

Estiveram presentes: Beatriz Martins Lima, coordenadora-geral da Federação dos Alunos de Escola Técnica; Camila Marçal Cavalcante, aluna do 2º ano do Curso Técnico de Controle Ambiental de Contagem; Gabriel Guimarães, deputado federal de Minas Gerais; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet-MG; Roberto de Souza Salles, reitor da Universidade Federal Fluminense – Niterói (RJ); Carlos Alexandrino dos Santos, diretor superintendente de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Marcos Memento, prefeito de Nepomuceno; Otávio Arantes Xavier, presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, presidente do Sindicato dos Professores do Cefet – Sindicefet; e Ramon Vinhas Oliveira Lima, aluno do 9º período do curso de Engenharia de Minas de Araxá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. João Paulo Barros e André Luis Romualdo Ferreira; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 16h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Roberto da Conceição Lopes, contendo denúncia de suposta conduta irregular por parte da atual diretora da Escola Estadual Professora Maria Auxiliadora Lana; da Sra. Nora Nogueira Pena, se manifestando contrariamente à votação de um reajuste de 5% para os educadores, em vez de minimizar o prejuízo que causaram aos educadores, quando, em 2011, impuseram o subsídio e destruíram a carreira do magistério; da Sra. Dayane Costa Bernardo, se posicionando contrária à aprovação da Lei 20817 2013 , por considerar que prejudica as crianças nascidas entre 01/04/2007 e 30/06/2007, sugerindo que se faça uma turma especial para estas crianças; da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária de Educação em exercício - RQN 5795 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Roberto da Conceição Lopes, Nora Nogueira Pena, Dayane Costa Bernardo e Maria Sueli de Oliveira Pires; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Rômulo Viegas e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências solicitando a apuração dos fatos apresentados pelo Sr. Paulo Roberto da Conceição Lopes na carta anexa recebida pela comissão em 11/12/2013, contendo denúncia de suposta conduta irregular por parte da Diretora da Escola Estadual Professora Maria Auxiliadora Lana, sob a jurisdição da SRE Metropolitana, e que esse órgão informe a essa comissão e ao Sr. Paulo Roberto sobre a averiguação realizada e sobre as medidas adotadas (RQC 8807 2013 ); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja enviado voto de congratulações à Escola Municipal Professor Doriol Beato no Município de Conselheiro Lafaiete, por ter sido apontada entre as dez escolas públicas brasileiras com melhor índice de aproveitamento no ensino de matemática pela Rede Globo de Televisão (RQC 8810 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 16h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, agradecendo convite para participar do debate público A Transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica e justificando sua ausência; do Sr. Leonardo Matos, vereador de Belo Horizonte, agradecendo convite para participar do debate público A Transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica e justificando sua ausência; do Sr. Eugênio Ferraz, diretor-geral da Imprensa Oficial de Minas Gerais, agradecendo convite para participar do debate público A Transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 5796 2013 ; do Sr. Carlaile Jesus Pedrosa, prefeito de Betim - RQN 5931 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, Leonardo Matos, Eugênio Ferraz, Ana Lúcia Almeida Gazzola e Carlaile Jesus Pedrosa; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião para discutir, em audiência pública, o fato de colégios tradicionais de Belo Horizonte terem sido excluídos do ranking do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep (RQC 8618 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Bosco solicitando reunião para debater, em audiência pública, os resultados da Olimpíada Brasileira de Matemática - OBM - com a presença de representante do governo do Estado, da secretária de Estado de Educação e dos alunos premiados na OBM em 2013, conforme relação a ser anexada após a divulgação no sítio eletrônico da OBM (RQC 8714 2013 ); requerimentos (3) dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando visita para apresentar o pleito de transformação do Cefet-MG em universidade tecnológica aos seguintes órgãos: (I) Presidência da República (RQC 8716 2013 ); (II) Câmara dos Deputados (RQC 8718 2013 ); (III) Ministério de Educação (RQC 8719 2013 ); requerimento prejudicado do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos alunos do Colégio Tiradentes, de Patos de Minas, Letícia Vinhal Pereira, Matheus Pains Soares Santana e Welles Junior de Oliveira e a professora Andrea Cristina Fernandes Lima, pela participação no quadro Inventores" do programa Caldeirão do Hulk, Rede Globo, quando apresentaram projeto que visava diminuir os efeitos da diabetes, recebendo o prêmio máximo ofertado ("RQC 8620 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Maria Tereza Lara solicitando reunião para discutir, em audiência pública, no Município de Esmeraldas, a possibilidade de implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Ifet - em área da Fucam (RQC 8619 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de providências solicitando a instalação da lousa interativa integrante do projeto Vaitec no Centro de Formação Túlio Dário, no Município de Araxá, com vistas à conclusão do referido projeto no município (RQC 8775 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião para debater, em audiência pública, a adequação do transporte escolar em 2014 à diferença de carga horária entre o ensino médio, estendida em mais uma aula, e o ensino fundamental (RQC 8485 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências, acompanhado de abaixo-assinado de professores de educação física da rede estadual, para revogação do artigo 4º da Resolução 2253/13, de modo a permitir a oferta de duas aulas semanais para alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental e do ensino médio noturno, bem como revisar a grade curricular do Reinventando o Ensino Médio Noturno (RQC 8490 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, o repasse pelos municípios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - às creches e instituições conveniadas (RQC 8486 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo administrativo que resultou no afastamento do cargo de diretor de escola da servidora Iara de Sena Leocádio, MASP 946557-6, e sobre sua situação funcional (RQC 8487 2013 ); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando visita à Escola Estadual Pandiá Calógeras para averiguar seu funcionamento, as condições físicas de suas instalações e denúncia de pais e alunos sobre atraso na realização das obras de reforma e ampliação da escola (RQC 8499 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2013, às 16h17min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Claudio Silveira, solicitando solicitando a criação dos cursos de engenharia têxtil, engenharia ferroviária e engenharia naval na Uemg, a oferta de cursos técnicos noturnos e a criação em alguma universidade estadual de estrutura para tratamento de animais silvestres apreendidos em fiscalização do Ibama; dos vereadores de Aiuruoca manifestando-se contrariamente ao fechamento das Apaes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Claudio Silveira e dos vereadores da Câmara Municipal de Aiuruoca; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando visita à secretária de Estado de Educação para discutir as reivindicações dos servidores da rede estadual de educação e o programa de ensino profissionalizante - emendado pela deputada Maria Tereza Lara (RQC 8098 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 16h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-Ute/MG, encaminhando solicitações decorrentes das reuniões de audiência pública dos dias 13 e 16/09; do Sr. Lincoln Emanuel de Melo, presidente da Ames-BH, relatando que sofreu uma tentativa de expulsão de sua própria escola por parte de uma funcionária do Instituto de Educação de Minas Gerais e solicitando que a Comissão de Direitos Humanos desta casa apure o caso e tome as medidas cabíveis; do Sr. Waldinei Alves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de São Lourenço, encaminhando moção de parabéns ao deputado Dinis Pinheiro pela defesa das Apaes; do Sr. Júlio Cesar Martins Magalhães, presidente da Câmara Municipal de Bom Sucesso, manifestando o repúdio dessa câmara à proposta do MEC que retiraria do Plano Nacional de Educação a previsão de funcionamento das Apaes e o apoio da referida câmara à defesa dessas entidades por esta Casa; da Câmara Municipal de Passos manifestando-se contra alteração proposta pelo senador José Pimentel em projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, a qual colocaria em risco a sobrevivência das Apaes, e solicitando apoio com vistas à rejeição dessa alteração e à recomposição dos repasses do SUS para as referidas entidades; da Sra. Vera Lúcia Guardieiro, prefeita de Conquista, cumprimentando o deputado Dinis Pinheiro pela defesa das Apaes; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 5254 2013 ; e do Sr. Cláudio Augusto Boschi (2), presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região-Minas Gerais, encaminhando: (I) a Nota Técnica 387, emitida pela Secretaria de Regulação do Ensino Superior do Ministério da Educação; (II) cópia da sentença em desfavor da União Federal/Conselho Nacional de Educação, por meio de ação impetrada pelo Sistema Confef/Crefs.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Beatriz da Silva Cerqueira, Lincoln Emanuel de Melo, Waldinei Alves Ferreira, Júlio Cesar Martins Magalhães, Vera Lúcia Guardieiro, Ana Lúcia Almeida Gazzola e Cláudio Augusto Boschi e da Câmara Municipal de Passos; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providência para alteração do Decreto 45599 2011 , de modo a permitir a participação de alunos no regime semi-presencial (RQC 7670 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando reunião para debater, em audiência pública, as dificuldades financeiras e operacionais da Fundação de Educação para o Trabalho – Utramig (RQC 7672 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando que seja realizada visita desta Comissão à sede da Fundação de Educação para o Trabalho - Utramig - para verificar denúncia de que a instituição de ensino passa por dificuldades financeiras e operacionais que comprometem a qualidade do ensino (RQC 7673 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Betim pedido de providências para que implemente, com urgência, o Programa Escola Integral no município (RQC 7665 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao acampamento organizado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG - para ouvir as reivindicações da categoria e intermediar o processo de negociação junto com o governo do Estado - emendado pelo deputado Sávio Souza Cruz, incluindo o acompanhamento da TV Assembleia à visita (RQC 7667 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Bosco e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências para alteração do Decreto 46206 2013 , de modo a garantir o direito dos diretores de escolas públicas estaduais de recebimento dos acréscimos remuneratórios devidos pelas certificações ocupacionais desde 2005 até a presente data (RQC 7669 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, André Quintão e Zé Maia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, no Município de Ubá, para debater, em audiência pública, proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 7883 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, proposta de revisão do PPAG 2012-2015, do exercício 2014, no âmbito da rede Ciência, Tecnologia e Inovação (RQC 7884 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 7885 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Duilio de Castro e Liza Prado solicitando visita conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com a finalidade de participar do ato de apoio às Apaes no Município de Sete Lagoas (RQC 7886 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 02/10/2013 e 25/09/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 31/10/2013, às 14h35min, no Auditório do Semusa, em Divinópolis, com o objetivo de debater e apoiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/MG em Universidade Tecnológica.

Estiveram presentes: Rodrigo Resende, vice-prefeito de Divinópolis; Rodyson Oliveira Kristnamurti da Silva, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet/MG; Luiz Carlos Gonçalves, diretor do Cefet/MG – Campus Divinópolis; Adilson Lopes de Oliveira, assessor de cooperação institucional do Cefet/MG; e Igor Baldoino Azevedo, aluno do Cefet/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 28/03/2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Neilando Pimenta, em que justifica a sua ausência na reunião desta comissão ocorrida no dia 21/03/2012.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Neilando Pimenta; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para o credenciamento do Centro Universitário do Planalto de Araxá no Sistema Único de Saúde como prestador de serviço de fisioterapia (RQC 3157 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam encaminhadas ao reitor do Centro Universitário do Planalto de Araxá as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 3153 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando debate público para discutir a implementação do Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais e sua articulação com o Fórum Nacional de Educação (RQC 3154 2012); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater a situação dos pós-graduandos beneficiados com bolsa de estudo em Minas Gerais (RQC 3155 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012, às 09h15min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o monitoramento da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Lara Farah Valadares, gerente do projeto Rede Mineira do Trabalho; Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, e gerente do programa estruturador Educação para Crescer; Maria Sueli de Oliveira Pires, gerente do programa estruturador Pró-Escola; e os Srs. Silas Fagundes de Carvalho, dos programas associados Melhoria da Educação Básica, Rede de Capacitação e Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, Escola Família Agrícola e Cooperação Estado e Município na Área Educaciona; Humberto Coelho Cavalcanti; Hudson Eduardo Bispo, do
programa associado Protagonismo Juvenil; e Leonardo Petrus, gerente do programa Gestão de Infraestrutura.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012, às 14h42min, com o objetivo realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o monitoramento da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Vicente Gamarano, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação; Cláudio Furtado Soares, assessor adjunto de Planejamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado; e Ramon Pereira Souza, do Programa Associado de Apoio à Indução e à Inovação Científica e Tecnológica para o Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 09h55min, com o objetivo de eleger o vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Duarte Bechir para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2012, às 19h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, a revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino estrangeiras.

Estiveram presentes: Lumena Santos Chaves, diretora central de Provisão da Seplag; Elpídio Donizetti Nunes, desembargador do TJMG e coordenador acadêmico do Instituto Universitário Brasileiro; Vicente Celestino de França, representante da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior; Manuel Tavares, professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa; e Carlos Estephanio, representante da Associação Brasileira de Pós-Graduados do Mercosul - ABPOS.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2012, às 10h05min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Carlin Moura, a ampliação e o fortalecimento dos cursos do Reuni - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais -, em especial o curso de ciências do Estado, oferecido pela Faculdade de Direto da UFMG, e de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação, encaminhando cópia de ofício enviado à Comissão de Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião com convidados para discutir o PL 3128 2011 (RQC 3742 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2012, às 14h15min, no Tribunal do Júri do UNI-Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, a importância do Centro Universitário do Planalto de Araxá no desenvolvimento sustentável da microrregião do Planalto de Araxá e do Alto Paranaíba, suas mudanças, transformações e perspectivas.

Estiveram presentes: Maria Celeste de Moura Andrade, professora do UNI-Araxá; Narcio Rodrigues da Silveira, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Valter Gomes, reitor do Centro Universitário do Planalto - UNI-Araxá; Wagner de Freitas Oliveira, Presidente da Fundação Cultural de Araxá; e Marcelo Luiz Alves, presidente do DCE do UNI-Araxá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2012, às 19h15min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Bosco, a implementação do Fórum Estadual de Educação e sua articulação com o Fórum Nacional de Educação.

Estiveram presentes: Maria Ceres Pimenta Spínola Castro, secretária de Estado de Educação, em exercício; Santuza Abras, vice-reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais; Áurea Noa Lisboa Leão, presidente do Conselho Municipal de Educação; Narcio Rodrigues, deputado federal e secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação; e Gil Pereira, secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 16h10min, com o objetivo de dar continuidade, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlin Moura, ao debate sobre o convênio de cooperação celebrado entre a Fundação Centro Tenológico de Minas Gerais - Cetec -, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai DR/MG - e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, com a interveniência do governo do Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sectes.

Estiveram presentes: Narcio Rodrigues da Silveira, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Fábio Veras, secretário de Estado adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Olavo Machado Júnior, presidente da Fiemg; Marcílio César de Andrade, presidente do Cetec; e Vander Ferreira Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores do Sistema de Ensino, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2012, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o PL 2282 2011 , em tramitação nesta Casa, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação à Distância e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 768 2011 ; do Sr. Paulo Roberto Paixão Bretas, secretário de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte - RQN 3019 2012 ; e da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

Estiveram presentes: Santuza Abras, vice-reitora e coordenadora-geral da Educação à Distância da Uemg; Alexandre Magno Leão dos Santos, empreendedor público da Secretaria de Estado de Educação; José Januzzi de Souza Reis, presidente da Comissão Especial para Elaboração de Estudo sobre Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação; Fernando Selmar Rocha Fidalgo, diretor de Educação à Distância da UFMG; e Franklin Teixeira, pedagogo e administrador.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para realizar o monitoramento da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano do PPAG 2012/2015, no exercício de 2012 (RQC 4671 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para realizar o monitoramento da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação do PPAG 2012/2015, no exercício de 2012 (RQC 4672 2012 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2012, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - sobre o financiamento de pesquisas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 04/07/2012, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2013, às 16h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 19/06/2013, não realizada.

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2013, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, os critérios de elegibilidade dos municípios a serem atendidos pelo programa Poupança Jovem e o escopo desse programa – recebida a proposição e não apreciada (RQC 8823 2013 ); a lista de presença.

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/11/2013, às 14h15min, na Câmara Municipal de Curvelo, com o objetivo de debater e apoiar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Bosco e Célio Moreira, o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet/MG - em Universidade Tecnológica.

Estiveram presentes: Maurilio Soares Guimarães, prefeito de Curvelo; Reinaldo Xavier Guimarães, vereador e presidente da Câmara Municipal de Curvelo; Carlos Alexandrino dos Santos, superintendente de Ensino Superior e coordenador do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet/MG; Maria Vitalina Borges de Carvalho, diretora do Cefet/MG - Campus Curvelo; Adilson Lopes de Oliveira, assessor de cooperação institucional do Cefet/MG; Gabriel Guimarães, deputado federal; Leila Helena de Freitas Menezes, professora e superintendente regional de Educação da 10ª Superintendência; Luiz Henrique Pimenta, presidente do Grêmio Estudantil; e Poliana Correia, presidente do Conselho de Turmas do Cefet/Curvelo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 14h40min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a revisão do PPAG 2012-2015 - exercício 2014, no âmbito da Rede Ciência, Tecnologia e Inovação.

Estiveram presentes: Evaldo Ferreira Vilela, secretário adjunto de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e gerente do programa Tecnologia e Inovação Rumo à Economia do Conhecimento dessa secretaria; Vicente Gamarano, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Octávio Elísio Alves de Brito, professor e presidente da Hidroex.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 14h15min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a revisão do PPAG 2012-2015 - exercício 2014, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes: Leonardo Petrus, subsecretário de Administração do Sistema Educacional; Jorge Carlos de Figueiredo, superintendente do Ensino Médio; e Lara Farah Valadares, gerente do programa Melhor Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/10/2013, às 16h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Rogério Correia, Sávio Souza Cruz e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações de gestores e servidores de escolas estaduais contra a livre organização estudantil, direito garantido pela Lei 12084 1996 , conforme denúncias apresentadas pelo presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da grande Belo Horizonte – Ames/BH (RQC 7887 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Rogério Correia e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja enviado projeto de lei, conforme acordo firmado no ano de 2011 com esta Casa, que concede anistia aos profissionais da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, integrantes do quadro de pessoal das Leis 15293 2004 e 15784 2005 , que aderiram ao movimento grevista reivindicatório nas paralisações realizadas nos dias 24/02, 29/03, 19/04, 04/05, 11/05 e 31/05, no período de 08/06 a 28/09 e nos dias 26/10, 10/11 e 22/11 do ano de 2011, e nos dias 14/03, 15/03, 16/03, 05/09 e 26/09 do ano de 2012 (RQC 7888 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando reunião com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado e outros convidados para debater, em audiência pública, a aplicação pelo Estado na manutenção e no desenvolvimento do ensino de 25% da receita resultante de seus impostos, incluída a proveniente de transferências (RQC 7889 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, o plano de carreira dos cargos de analista educacional, carreira de nível superior; de assistente técnico educacional e de assistente educacional, carreira de nível médio (RQC 7891 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Programa de Intervenção Pedagógica – PIP (RQC 7893 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Rogério Correia solicitando reunião, com a participação do sindicato e das Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão para debater, em audiência pública, as propostas do governo do Estado de política remuneratória e de descongelamento da carreira dos trabalhadores em educação (RQC 7896 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, a acessibilidade arquitetônica, atitudinal e pedagógica nas escolas públicas e privadas do Estado; a capacitação dos professores, monitores e equipes escolares; e a garantia da presença de profissionais especializados, quando necessário, nas salas de recursos multifuncionais (RQC 7890 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Rogério Correia, Sávio Souza Cruz, Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para, em parceria com o Município de Inhapim, a imediata reforma do prédio que abriga a Escola Municipal Professor Boanerges de Araújo Netto e a extensão da Escola Estadual Guilhermino de Oliveira (RQC 7892 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião para debater, em audiência pública, eventual descumprimento da Lei 13410 1999 (RQC 7894 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a abertura de sindicância na 17ª Superintendência Regional de Ensino de Januária, para apuração de denúncias de agressão física e abusos sexual e moral por parte do superintendente Alberth Willians Próbio Monção (RQC 7897 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando debate público com a finalidade de discutir e apoiar o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/MG – em universidade tecnológica (RQC 7980 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja ouvido o representante da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas da Grande BH – Ames - e presidente do Grêmio do Instituto de Educação de Minas Gerais, Lincoln Emanuel de Melo, sobre assunto de interesse dos estudantes (RQC 7978 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 16h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edimilson Andrade, vereador da Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando audiência pública desta comissão e da Comissão de Participação Popular com o tema “Redução da maioridade penal”; da Sra. Mércia Eller, solicitando apoio para agilizar a conclusão da reforma da escola do Município de Inhapim, povoado de Jerusalém; do Sr. Leandro Marcos Martins, parabenizando por audiência pública do dia 16/09/2013 e lamentando a ausência de representantes do executivo na reunião; do Sr. Márcio Reinaldo Dias Moreira, prefeito de Sete Lagoas, congratulando-se com a Presidência desta Casa pela manifestação contrária à extinção das Apaes; e do Sr. Werley Ferreira de Macedo, vice-prefeito de Araguari, manifestando seu apoio à manutenção do funcionamento das Apaes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edimilson Andrade, Mércia Eller, Leandro Marcos Martins, Márcio Reinaldo Dias Moreira e Werley Ferreira de Macedo; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a Resolução nº 2367/2013, da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, que autoriza a realização de aditamento aos convênios referentes ao transporte escolar do exercício de 2013 pactuados com os municípios para permitir a ampliação da carga horária diária nas unidades de ensino participantes do projeto Reinventando o Ensino Médio, criado pela Resolução SEE nº 2251/2013 (RQC 7449 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater as implicações para as administrações municipais do aumento da carga horária de turmas do ensino médio da rede estadual, devido à implementação do programa Reinventando o Ensino Médio (RQC 7452 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para avaliar os resultados obtidos pelos alunos de Minas Gerais na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBME (RQC 7476 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para avaliar os resultados alcançados pelo Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB -, nos últimos anos (RQC 7477 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado pedido de providências à secretária de Estado de Educação para solicitar à Prefeitura Municipal de Betim a retomada do projeto de educação integral no município, que atendia, até final de 2012, 12000 alunos (RQC 7478 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a transferência do Município de Urucuia da Superintendência Regional de Educação de Januária para a Superintendência Regional de Educação de Unaí (RQC 7479 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara, Célio Moreira e Bosco solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações quanto à estimativa das despesas necessárias para garantir a alimentação de professores e servidores administrativos nas escolas da rede estadual (RQC 7561 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 11/09/2013, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/09/2013, às 15h13min, com o objetivo de dar prosseguimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, ao debate sobre a situação dos educadores estaduais que estão em campanha salarial, os mecanismos de remuneração, os investimentos totais nas redes estadual e municipal, desde a infraestrutura até o sistema pedagógico, e a promoção da paz nas escolas.

Estiveram presentes: Luciana Meireles Ribeiro, diretora da Central de Carreiras e Remuneração; Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Educação; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da CUT/MG e coordenadora-geral do Sind-UTE/MG; Eduardo Sérgio Coelho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais - Sindpúblicos; Ana Maria Belo de Abreu, presidente da Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais; e Carlos Kleber Bechir, diretor do Sindpúblicos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2013, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a situação dos educadores estaduais que estão em campanha salarial, os mecanismos de remuneração, os investimentos totais nas redes estadual e municipal, desde a infraestrutura até o sistema pedagógico, e a promoção da paz nas escolas.

Estiveram presentes: Luciana Meireles Ribeiro, diretora da Central de Carreiras e Remuneração; Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Educação; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da CUT/MG e coordenadora-geral do Sind-UTE/MG; Eduardo Sérgio Coelho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais - Sindpúblicos; Joana D'Arc Gontijo, presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais - APPMG; Ana Maria Belo de Abreu, presidente da Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais; e Carlos Kleber Bechir, diretor do Sindpúblicos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a Política Estadual de Ciência e Tecnologia, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Vicente José Gamarano, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e gerente da Rede de Inovação Tecnológica; e Antônio Carlos Vassalo Alves, superintendente de Ensino e Tecnologia e gerente do Projeto Cidade da Ciência e do Conhecimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/09/2013, às 14h34min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a Política Estadual de Educação, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação e gerente do Provimento e Gestão do Ensino Fundamental e Médio; Sônia Andère Cruz, subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado de Educação e gerente do Processo Simave do Ensino Fundamental e Médio; Leonardo Petrus, subsecretário de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação e gerente de Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação do Ensino Fundamental e Médio e Gerente da Travessia Educação; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, superintendente de Desenvolvimento da Educação Infantil e Fundamental e gerente do Programa de Intervenção Pedagógica do Ensino Fundamental; Felipe Estabile, assessor-chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação; Antônio Carlos Vassalo Alves, superintendente de Ensino Tecnológico e gerente do Projeto Cidade da Ciência e do Conhecimento; Rafael de Freitas Morais, superintendente de Desenvolvimento da Educação Profissional; Carlos Alexandrino dos Santos, gerente do Projeto Expansão do Ensino Superior; Paula Cambraia de Mendonça Vianna, vice-diretora do Projeto Magistra Ensino Fundamental e Médio; Gustavo Nominato Marques, gerente-executivo de Educação em Tempo Integral Ensino Fundamental e Alimentação Escolar; Clarice Ferreira Dutra, nutricionista do Programa de Alimentação Escolar; José Celso Graize Magalhães, gerente da Ampliação e Monitoramento do Poupança Jovem; Jorge Carlos de Figueiredo, gerente do projeto Professor da Família; e Cynara Magalhães Pinto Godoi Quintão, gerente do Reinventando o Ensino Médio.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda do deputado Duarte Bechir e requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 12858/2013 e os seus reflexos no Estado (RQC 6428 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Glaycon Franco e Maria Tereza Lara solicitando reunião com convidados para debater os investimentos nas redes estadual e municipal de ensino, desde a infraestrutura até o sistema pedagógico, a promoção da paz nas escolas e os mecanismos de remuneração (RQC 7475 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 16h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, contendo relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015; do Sr. Nivaldo da Coata Ferreira, encaminhando reclamação sobre a situação do professor designado nas escolas e sugerindo modificações para desburocratizar o trabalho das secretarias escolares; e do Sr. Marques Abreu, deputado e presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, convidando para reunião de monitoramento da política estadual de esporte e lazer.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Nivaldo da Coata Ferreira e Marques Abreu; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre problemas no repasse de recursos do Programa de Educação Profissional – PEP – à Escola Santa Clara, em Vespasiano, e ao Centro de Formação Profissional de Nível Médio – Cefan –, em Passos, que resultariam na paralisação do curso de enfermagem (RQC 7163 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências para que seu convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – referente a estágios nas escolas estaduais com supervisão da universidade inclua a participação de alunos de cursos fora da área da educação (RQC 7442 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que sejam encaminhados à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para que se promova a isonomia de subsídios nas tabelas dos servidores administrativos das Superintendências Regionais de Ensino do Estado, nas categorias de analista educacional – ANE –, assistente técnico educacional – ATE – e assistente de educação – ASE –, emendado pelo deputado Duarte Bechir (RQC 7446 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião com convidados para debater a situação da Universidade Vale do Rio Verde – Unincor –, mantida pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação (RQC 7450 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Glaycon Franco solicitando reunião com convidados para debater a situação dos educadores estaduais em campanha salarial (RQC 7451 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 28/08/2013, 21/08/2013, 14/08/2013, 07/08/2013 e 17/07/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2013, às 14h15min, no Plenário da Câmara Municipal de Timóteo, com o objetivo de debater e apoiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet/MG - em Universidade Tecnológica.

Estiveram presentes: Guaraciaba Gomes Martins Araujo, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Loraine Oliveira Duarte, aluna do Cefet/MG; Keisson Domingues Drumond, prefeito de Timóteo; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet/MG; Rodrigo Gaiba de Oliveira, diretor do Cefet - Unidade de Ensino Descentralizada de Timóteo; José Vespasiano Cassimiro, vereador da Câmara Municipal de Timóteo; Gabriel dos Santos Pereira, aluno do Cefet/MG; e Gustavo das Neves Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Curvelo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 16h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria José Toledo Barreiros e outros solicitando intercessão junto ao governador para que os professores apostilados como superintendentes de ensino e como diretores de escola tenham reajustes em seus vencimentos, que estão congelados desde maio de 2010.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria José Toledo Barreiros e outros; requerimentos (2) dos deputados Duarte Bechir, Bosco e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado às seguintes autoridades pedido de providências para que sejam realizadas as correções de possíveis injustiças que sofreriam os professores apostilados como superintendentes de ensino e diretores de escolas, com cópia da correspondência da Sra. Maria José Toledo Barreiros e outros, e que seja enviada cópia dessa proposição ao Sr. Marcos Márcio Caiaffa Fagundes, representante dos signatários da correspondência: (I) ao governador (RQC 7069 2013 ); (II) à secretária de Estado de Educação (RQC 7070 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 09h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4682 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 14h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Afonso Cláudio de Alcântara e Lelis, apoiando o PL 3694 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Afonso Cláudio de Alcântara e Lelis; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Célio Moreira solicitando audiência pública para debater o atendimento dos municípios mineiros pelo Programa Minas Comunica e a necessidade de sua expansão (RQC 7041 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 09h17min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 08/07/2013, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2013, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Fábio Nogueira Augusto, encaminhando reclamação sobre a suspensão das aulas na Faculdade de Minas Gerais – Faminas - no turno da manhã, em virtude da realização do jogo do Brasil à tarde no dia 19/06/2013.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fábio Nogueira Augusto; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que analise a viabilidade de criação da Secretaria Estadual de Promoção de Políticas de Igualdade Racial na estrutura orgânica da administração pública do Estado (RQC 6642 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja observada a situação dos professores das fundações educacionais no processo de incorporação à Uemg (RQC 6741 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de providências para que seja observada a situação dos professores no processo de incorporação à Uemg (RQC 6742 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que sejam encaminhadas ao Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro/MG - as notas taquigráficas da 11ª Reunião Ordinária (RQC 6743 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão, no município de Campanha, para debater a absorção da Fundação Cultural Campanha da Princesa à Uemg ( prejudicado - incisos III e IV do art. 173 do Regimento Interno) (RQC 6744 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2013, às 11h15min, na igreja evangélica Maranatha em Leopoldina, com o objetivo de debater e apoiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/MG – em universidade tecnológica.

Estiveram presentes: José Roberto de Oliveira, prefeito de Leopoldina; Otávio Arantes Xavier, vereador e presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet-MG; Júlio César Nogueira Gesualdo, diretor do Cefet-MG – Campus III – Leopoldina; Fernando Pacheco Fialho, presidente da Câmara de Cataguases; Thiago Souza Sabino, presidente da Câmara de Além Paraíba; Irlen Antônio Gonçalves, vice-diretor do Cefet de Minas Gerais; Luis Gustavo de Pádua Freitas, presidente do Diretório Acadêmico do Cefet/Leopoldina; Lúcia Helena Dantas da Costa, promotora de justiça de Leopoldina; Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, secretária municipal de Educação de Leopoldina; e Mila Oliveira Aguiar, presidente do Grêmio Estudantil do Cefet/Leopoldina.

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/06/2013, às 14h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que sejam encaminhados ofícios às Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária pedindo celeridade na tramitação do PL 3948 2013 , que trata da incorporação das fundações educacionais à Uemg, e que, caso haja requerimentos solicitando audiência pública sobre o tema aprovado nestas comissões, sejam elas marcadas somente após a sanção do projeto pelo governador (RQC 6778 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 16h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Célio Moreira, Maria Tereza Lara, Luiz Henrique, Elismar Prado e Bosco, a absorção das fundações educacionais de ensino superior, associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.

Estiveram presentes: Lázara Maria Alves Moraes de Souza, presidente da Fundação Educacional de Ituiutaba; Silvana Regina Paslauski, presidente da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha em Diamantina; Joana Beatriz Barros Pereira, interventora da Fundação Cultural Campanha da Princesa; Narcio Rodrigues da Silveira, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Cássio Soares, secretário de Desenvolvimento Social; Dijon Moraes Junior, reitor da Uemg; Fábio Pimenta Esper Kallas, presidente da Fundação de Ensino Superior de Passos; Braz Antônio Pereira Cosenza, presidente da Fundação Fafile de Carangola; Gilson Soares, presidente da Fundação Educacional de Divinópolis; Nelson Luiz Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Professores da Uemg; Gilson Reis, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; e Paulo Sérgio de Oliveira, diretor de Comunicação da União Estadual dos Estudantes.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 10h15min, no Auditório Senai em Varginha, com o objetivo de debater e apoiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet/MG - em universidade tecnológica.

Estiveram presentes: Ana Lúcia Prado, coordenadora de Educação Social; Luize Batista Campos, aluna do Grêmio do Cefet de Varginha; Antônio Silva, prefeito de Varginha; Leonardo Vinhas Ciacci, vereador e presidente da Câmara Municipal de Varginha; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet-MG; Fernando Teixeira Filho, diretor do Campus Varginha do Cefet-MG; e André Silva Marostica, aluno do Grêmio do Cefet de Varginha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 15/04/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos Brito Pinheiro, em que registra a inadequada estrutura física da Escola Estadual Doutor Gomes Freire, no Município de Mariana.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Brito Pinheiro; requerimentos (9) dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Rômulo Viegas solicitando visita à sede da Apae, para conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da entidade, nos seguintes municípios: (I) Uberlândia (RQC 9599 2014 ); (II) Araçuaí (RQC 9602 2014 ); (III) Sete Lagoas (RQC 9604 2014 ); (IV) Pará de Minas (RQC 9606 2014 ); (V) Paracatu (RQC 9608 2014 ); (VI) Montes Claros (RQC 9610 2014 ); (VII) Manhuaçu (RQC 9611 2014 ); (VIII) Araxá (RQC 9612 2014 ); (IX) Além Paraíba (RQC 9613 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a estrutura física da Escola Estadual Doutor Gomes Freire, no Município de Mariana, tendo em vista as denúncias apresentadas pelo pai do aluno e membro do colegiado, Carlos Brito Pinheiro (RQC 9615 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, o assunto “Temas transversais: entre a teoria e a prática nas escolas”.

Estiveram presentes: Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, gerente do Programa Intervenção Pedagógica Ensino Fundamental; e Dagmá Brandão Silva, gerente da Coordenação de Política Pedagógica e de Formação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 31/03/2014, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2013, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Elismar Prado, Bosco, Maria Tereza Lara, Célio Moreira e Luiz Henrique solicitando audiência pública para debater a absorção das fundações educacionais de ensino superior, associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg (RQC 65712013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 22/05/2013, não realizada.

Documentos relativos 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Lúcia Ferreira Barbosa, servidora pública de Ribeirão Vermelho, expondo questões relativas à carreira funcional das serviçais que atuam na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais; da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando exemplar da publicação Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães, Evolução Histórica, 1.909/2.009, Um Século de Cultura. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Lúcia Ferreira Barbosa; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando visita à Escola Estadual João Teixeira Siqueira, na localidade de Vermelho, Município de Muriaé, para aferir as condições da rede física da mencionada escola; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater a crescente violência nas escolas, inclusive a prática de violência moral (bullying) e trotes; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, para debater situação das fundações educacionais associadas à Uemg; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para debater a situação funcional dos trabalhadores da Fundação Helena Antipoff, bem como a integração institucional entre a Fundação, o Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira e o Centro de Pesquisas e Projetos Pedagógicos da Fundação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marques Abreu, deputado e presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, convidando para audiência pública do dia 30/04, às 14h30min, com a finalidade de debater o art. 4º da Resolução nº 2253/2013, da Secretaria de Estado de Educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marques Abreu; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a situação do Ensino de Jovens e Adultos – EJA – de Betim (RQC 5806 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em Divinópolis para debater o combate à prática de bullying nas escolas desse município e da região (RQC 5937 2013 ); requerimentos (9) do deputado Bosco solicitando audiência pública nos seguintes municípios para debater e apoiar o projeto de transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica: (I) Varginha (RQC 5939 2013 ); (II) Araxá (RQC 5935 2013 ); (III) Belo Horizonte (RQC 5934 2013 ); (IV) Contagem (RQC 5931 2013 ); (V) Curvelo (RQC 5932 2013 ); (VI) Divinópolis (RQC 5930 2013 ); (VII) Leopoldina (RQC 5929 2013 ); (VIII) Nepomuceno (RQC 5927 2013 ); (IX) Timóteo (RQC 5926 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Campanha para debater as eventuais irregularidades ocorridas na administração da Faculdade Paiva de Vilhena e a importância da permanência de seu funcionamento (RQC 5920 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 3871 2013 (RQC 5921 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PL 3871 2013 (RQC 5923 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a regulamentação de 1/3 da hora-atividade na Rede Estadual de Ensino (RQC 5924 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a visão da gestão democrática do ensino público, bem como suas implicações para a melhoria da qualidade da educação (RQC 5925 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater os trotes praticados por alunos veteranos nas universidades no Estado (RQC 5940 2013 ); requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater soluções para garantir o transporte intermunicipal para universitários (RQC 5807 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Elismar Prado e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater a violência nas escolas e propor ações que impeçam esta prática que atinge estudantes e professores (RQC 5938 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 27/03/2013, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2013, às 13h15min, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, o combate à prática de bullying nas escolas de Divinópolis e região.

Estiveram presentes: Eliana Cançado Ferreira, secretária municipal de Educação; Ana Paula de Oliveira, analista educacional; Patrícia Nascimento Amaral Vieira e Ariane Garrocho de Faria, professoras universitárias da Funedi/Uemg; Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Edimilson Andrade, vereador de Divinópolis; Eduardo Print Júnior, vereador e presidente da Comissão Municipal de Educação de Divinópolis; Carlos José e Silva Fortes, promotor de justiça da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis; e Renato Ferreira Silva, professor universitário na Faced.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 16h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Kelly e Judismeiry, tecendo considerações sobre a Lei 20592 2012 ; do Sr. Diogenes, manifestando descontentamento sobre a qualidade das aulas de educação física nas escolas estaduais; e do Sr. Marcos, em que encaminha reclamação sobre a estrutura física das escolas estaduais no sul do Estado.

Foram recebidas proposições, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Kelly, Judismeiry e dos Srs. Diogenes e Marcos; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências solicitando a instalação de telefonia fixa e móvel, bem como de internet, nas dependências da Escola Estadual Santa Tereza, distrito de Caio Martins, Município de Esmeraldas, atendendo à solicitação da comunidade escolar (RQC 5919 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião com convidados para debater sobre as ações e os desafios do Programa de Intervenção Pedagógica/Alfabetização no Tempo Certo Municipal (RQC 6039 2013 ); requerimento dos deputados Ulysses Gomes, Rogério Correia e Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para debater o art. 4º da Resolução nº 2253/2013, da Secretaria de Estado de Educação (RQC 6041 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Cláudia Peixoto Almeida Paula, chefe de gabinete da Secretaria de Educação - RQN 1855 2011 e RQN 1631 2011 ; e do Sr. Henrique de Mello Franco, da empresa Silva, Castro e Mello Franco Sociedade de Advogados, encaminhando exemplar do Manual de Direito sobre Instituições de Educação e solicitando colaboração na elaboração da segunda edição dessa obra.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Henrique de Mello Franco; requerimento dos deputados Elismar Prado, Bosco e Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Ituiutaba para debater o PL 3948 2013 (RQC 6171 2013 ); requerimento não recebido (nos termos do art. 173 , do Regimento Interno) do deputado Luiz Henrique em que solicita audiência pública para debater o PL 3948 2013 (RQC 6421 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 08/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2013, às 08h45min, no Teatro Municipal de Araxá, com o objetivo de debater e apoiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/MG – em Universidade Tecnológica.

Estiveram presentes: Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá; Sargento Amílton Marques Moreira, vice-presidente da Câmara Municipal de Araxá; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet-MG; Vicente Donizetti da Silva, diretor do campus Araxá do Cefet-MG; Válter Gomes, reitor do Centro Universitário do Planalto de Araxá – Uniaraxá; Carlos Alexandrino dos Santos, diretor-superintendente de Ensino Superior; Vitor Loureiro Gontijo, aluno do Cefet; Tibe Bi Gole Blaise, cônsul da Costa do Marfim; Kouma Yao Amedee, secretário-geral do Consulado da Costa do Marfim; Lídia Jordão, assessora parlamentar; e Jéssica Lemos Lima, aluna do Cefet.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2013, às 16h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lucas Lopes de Oliveira, encaminhando questionamento sobre o tratamento dado aos tecnólogos nos concursos públicos; do Sr. Djalma Andrade, diretor de Competitividade Nacional da Microsoft Brasil, encaminhando o Relatório de Competitividade Nacional da Microsoft Brasil 2012-2013; e do Sr. Jorge Damasceno Júnior, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Coronel Fabriciano, solicitando apoio para o atendimento das reivindicações que apresenta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lucas Lopes de Oliveira, Djalma Andrade e Jorge Damasceno Júnior; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater os desdobramentos das 30 propostas prioritárias aprovadas no documento final do Fórum Técnico Segurança nas Escolas - Por uma Cultura de Paz, de 2011 (RQC 6031 2013 ); requerimento dos deputados Neilando Pimenta e Bosco solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para incluir o cargo de secretário municipal de educação adjunto no texto do inciso I do artigo 3º da Resolução Conjunta nº 1, de 03/02/2012, das Secretarias de Estado de Governo, de Casa Civil e de Relações Institucionais, de Planejamento e Gestão e de Educação, que delimita as hipóteses em que poderão ocorrer a adjunção e a disposição de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação para ocuparem cargos de gestão da educação junto às prefeituras (RQC 6035 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Maria Tereza Lara solicitando reunião com convidados para debater as reivindicações formuladas pelos servidores da rede estadual de educação (RQC 6172 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião com convidados para ouvir o professor Caio Mário Bueno Silva, reitor do Instituto Federal de Minas Gerais, sobre o Pronatec e o seu desenvolvimento no Estado (RQC 6033 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 16h08min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o desenvolvimento científico do Estado nas áreas de inovação tecnológica, pesquisa universal, manutenção de equipamentos, apoio ao pesquisador mineiro, aquisição de livros técnicos científicos institucionais, bolsa de incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, apoio a projetos de extensão em interface com a pesquisa e o Programa Santos Dumont, bem como divulgar a disponibilização de bolsas de pesquisa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Marilene Silva Barroso, secretária-executiva do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia, agradecendo o convite feito ao professor Ildeu de Castro Moreira, e informando que, devido a compromissos feito anteriormente, não poderá participar da audiência.

Estiveram presentes: Carlos Alexandrino dos Santos, diretor-superintendente de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Antônio Carlos Vassalo Alves, superintendente de Ensino e Tecnologia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Tiago de Souza Lima Gomes, assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Educação; Mário Neto Borges, presidente da Fapemig; José Policarpo Gonçalves de Abreu, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Fapemig; e Paulo Kleber Duarte Pereira, diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, da Fapemig.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Marilene Silva Barroso; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2013, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 16/04/2013, às 09h30min, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2013, às 16h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Duarte Bechir e Maria Tereza Lara, as alunas Ivamara Paula de Oliveira Ramos e Isis de Carvalho Pires, da Universidade do Vale do Rio Verde - Unincor -, para expor a situação desta instituição de ensino superior.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação – SEE -, informando que a SEE e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em parceria com a ALMG e com o Ministério Público de Minas Gerais, darão continuidade, no período de 11 a 15/03/2013, às atividades do Fórum de Promoção da Paz Escolar – Forpaz; do Sr. Henrique de Mello Franco, em nome de Silva, Castro e Mello Franco Sociedade de Advogados, que informa sobre o lançamento do Manual de Direito para Gestor de Ensino; da Sra. Cristina Silveira, psicanalista, psicopedagoga e educadora, convidando para participar do 4º Fórum sobre Inclusão Escolar de Deficientes de Minas Gerais; da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 3876 2012 e RQN 39442012 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 39572012 ; e da Sra. Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE-MG, encaminhando exemplar da cartilha Estudo Prospectivo da Evolução das Matrículas da Educação Infantil nas Redes Públicas Municipais de Minas Gerais: contribuição à discussão das carreiras da educação básica.

Estiveram presentes: Ivamara Paula de Oliveira Ramos e Isis de Carvalho Pires, da Unincor.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ana Lúcia Almeida Gazzola, Henrique de Mello Franco, Cristina Silveira e Beatriz da Silva Cerqueira; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater projetos de expansão da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - na região dos Municípios de São Sebastião do Paraíso e Passos (RQC 5592 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Duarte Bechir, Elismar Prado e Tadeu Martins Leite solicitando visita conjunta com a Comissão de Saúde às instalações e dependências da Unincor, em Belo Horizonte (RQC 5598 2013 ; requerimento dos deputados Elismar Prado, Duarte Bechir e Maria Tereza Lara solicitando que sejam ouvidas as alunas Ivamara Paula de Oliveira Ramos e Isis de Carvalho Pires, da Unincor, para expor a situação desta instituição de ensino superior (RQC 5599 2013 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 27/02/2013, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2013, às 14h34min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Duarte Bechir e Maria Tereza Lara, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 26/02/2013, às 10 horas, não realizada.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes - de Pará de Minas, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 06/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Antônio Júlio de Faria, prefeito de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, vereador e presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Rodrigo Varella, vereador; Júlio Cesar dos Santos, diretor regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes de Minas Gerais - Feapaes; Marli Helena Duarte Silva, conselheira regional das Apaes Centro-Oeste II - Pará de Minas; Silvia Lima, vice-presidente da Apae de Pará de Minas; e José Carlos Cascão, 2º-secretário da Diretoria Executiva da Apae/Pará de Minas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Sete Lagoas, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 05/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Marcio Reinaldo Dias Moreira, prefeito de Sete Lagoas; Pastor Alcides e Renato Gomes, vereadores em Sete Lagoas; Francisco Eugênio Barbosa Raposo, presidente da Apae de Sete Lagoas; Luiz Roberto Capucci, diretor social da Apae de Sete Lagoas; Maraysa Resende Guimarães, vice-presidente da Apae de Sete Lagoas; e Angela Maria dos Santos Mafra, diretora administrativa da Apae de Sete Lagoas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Além Paraíba, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 08/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, prefeito de Além Paraíba; Lívia Luz de Oliveira, conselheira regional das Apaes da Zona da Mata III e diretora pedagógica da Apae de Além Paraíba; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG; e Carlos Eduardo Gomes Senra, diretor de Saúde da Apae de Além Paraíba.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2014, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Montes Claros, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 13/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae.

Estiveram presentes: Luciano Guimarães Pereira, secretário municipal adjunto de Desenvolvimento Social de Montes Claros; André Ricardo, vereador; Aleksander Oliveira e Souza, diretor regional do Sedese; Eliete Veloso Silva e Oliveira, presidente e mãe de aluno da Apae de Montes Claros; e Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.