Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24147 resultados Descrições Arquivísticas

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3003
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão". Texto apresentando argumentos contrários à ouvidoria do povo

Dado não disponível

"A área econômica do Vencido"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2692
  • Item
  • [01/08/1989]-[01/09/1989]

"A área econômica do Vencido": texto comentando aspectos relativos à tributação e a orçamentos

Dado não disponível

"Administração pública"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2684
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Administração pública": texto comentando os dispositivos do Anteprojeto de Constituição Estadual relativos à administração pública

Dado não disponível

"Auditores do Tribunal de Contas"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2980
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Auditores do Tribunal de Contas": texto que examina a questão do provimento do cargo de auditor do Tribunal de Contas

Dado não disponível

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2679
  • Item
  • [--/09/1989?]-[--/12/1989?]

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Estadual

Dado não disponível

"Constituição Estadual e vida urbana"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3012
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

"Constituição Estadual e vida urbana": texto que aborda questões relativas aos Municípios no Projeto de Constituição Estadual

Dado não disponível

"Emendas populares: comentários"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2688
  • Item
  • [03/05/1989]-[03/07/1989]

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, direitos d...

Dado não disponível

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2686
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar": texto comentando sobre parecer do Professor Kildare Gonçalves Carvalho

Dado não disponível

"Observações sobre o Projeto e suas emendas"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3014
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

"Observações sobre o Projeto e suas emendas": texto que analise o Projeto de Constituição Estadual no que se refere à vinculação de receitas orçamentárias

Dado não disponível

"Os fundos no Projeto de Constituição"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2678
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

"Os fundos no Projeto de Constituição": texto avaliando a figura orçamentária dos fundos orçamentários

Dado não disponível

"Parlamentarismo"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2981
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

"Parlamentarismo": texto que discute pareceres emitidos às emendas que versam sobre o parlamentarismo

Dado não disponível

"Região metropolitana: a realidade constitucional"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2685
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Região metropolitana: a realidade constitucional": texto comentando sobre o artigo "Impostura Inaceitável", de autoria do Sr. João de Mattos, e informando o tratamento dado à região metropolitana no Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

"Servidor público na Constituição"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2680
  • Item
  • [--/09/1989?]-[--/12/1989?]

"Servidor público na Constituição": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Federal

Dado não disponível

"Servidores públicos"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2683
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado

Dado não disponível

"Serviços notariais"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2681
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Serviços notariais": texto comentando a possibilidade de o Estado legislar sobre os serviços notariais

Dado não disponível

10 Anos do Plano Real

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-49
  • Dossiê / Processo
  • 27/06/2004 - 13/08/2004

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos do Plano Real, realizado em 13/08/2004, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Conselho Regional de Economia de Minas Gerais, o Sindicato dos Economistas de Minas Gerais e a Sociedade de Eco...

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