"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EPR-3003
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão". Texto apresentando argumentos contrários à ouvidoria do povo

Dado não disponível

"A área econômica do Vencido"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EVC-2692
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

"A área econômica do Vencido": texto comentando aspectos relativos à tributação e a orçamentos

Dado não disponível

"Administração pública"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EAP-2684
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Administração pública": texto comentando os dispositivos do Anteprojeto de Constituição Estadual relativos à administração pública

Dado não disponível

"Auditores do Tribunal de Contas"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EAP-2980
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Auditores do Tribunal de Contas": texto que examina a questão do provimento do cargo de auditor do Tribunal de Contas

Dado não disponível

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-DIV-FUN-2679
• Item
• [--/09/1989?]-[--/12/1989?]

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Estadual

Dado não disponível

"Constituição Estadual e vida urbana"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EPR-3012
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

"Constituição Estadual e vida urbana": texto que aborda questões relativas aos Municípios no Projeto de Constituição Estadual

Dado não disponível

"Emendas populares: comentários"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EPR-2688
• Item
• [03/05/1989]-[03/07/1989]

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, direitos d...

Dado não disponível

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EAP-2686
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar": texto comentando sobre parecer do Professor Kildare Gonçalves Carvalho

Dado não disponível

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EPR-2682
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc": texto comentando as razões contrárias à aprovação do Fundo

Dado não disponível

"Observações sobre o Projeto e suas emendas"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EPR-3014
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

"Observações sobre o Projeto e suas emendas": texto que analise o Projeto de Constituição Estadual no que se refere à vinculação de receitas orçamentárias

Dado não disponível

"Os fundos no Projeto de Constituição"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EPR-2678
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

"Os fundos no Projeto de Constituição": texto avaliando a figura orçamentária dos fundos orçamentários

Dado não disponível

"Parlamentarismo"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EPR-2981
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

"Parlamentarismo": texto que discute pareceres emitidos às emendas que versam sobre o parlamentarismo

Dado não disponível

"Região metropolitana: a realidade constitucional"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EAP-2685
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Região metropolitana: a realidade constitucional": texto comentando sobre o artigo "Impostura Inaceitável", de autoria do Sr. João de Mattos, e informando o tratamento dado à região metropolitana no Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

"Servidor público na Constituição"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-DIV-FUN-2680
• Item
• [--/09/1989?]-[--/12/1989?]

"Servidor público na Constituição": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Federal

Dado não disponível

"Servidores públicos"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EAP-2683
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado

Dado não disponível

"Serviços notariais"

• BR MGALMG ALMG-PL-IVAC-FE-CON-EAP-2681
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Serviços notariais": texto comentando a possibilidade de o Estado legislar sobre os serviços notariais

Dado não disponível

10 Anos do Plano Real

• BR MGALMG ALMG-PL-EVE-CDE-15LEG-49
• Dossiê / Processo
• 27/06/2004 - 13/08/2004

Documentos relativos ao ciclo de debates 10 Anos do Plano Real, realizado em 13/08/2004, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Conselho Regional de Economia de Minas Gerais, o Sindicato dos Economistas de Minas Gerais e a Sociedade de Eco...

100ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-PL-COM-PER-14LEG-2002-100RE-FFO
• Dossiê / Processo
• 28/11/2002 – 05/12/2002

Documentos relativos à 100ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

100ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-PL-COM-PER-14LEG-2002-100RO-CJU
• Dossiê / Processo
• 14/05/2002 – 21/05/2002

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 14/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

100ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

• BR MGALMG ALMG-PL-COM-PER-14LEG-2002-100RO-DCC
• Dossiê / Processo
• 22/11/2002 – 11/12/2002

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Sil...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte