Visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura) ao Aterro Sanitário Municipal, a requerimento da Deputada Elisa Costa, em 14/04/2008, às 14 horas, com o objetivo de verificar as precárias condições de funcionamento do aterro sanitário municipal e as irregularidades detectadas pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro, funcionários da Supram Leste, do Igam, participantes de ONGs, imprensa da Casa e imprensa local. Inclui: relatório da visita

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura) à Reserva Particular de Patrimônio Natural - RPPN -, no Município de Januária, a requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Almir Paraca, Welinton Prado, Zé Maia e Wander Borges em 16/07/2007, às 9 horas, com a finalidade de conhecer a área da Reserva e fazer o sobrevoo da referida RPPN. Inclui: relatório da visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da Assembleia, solicitando ao Diretor Geral do IEF o empréstimo de um helicóptero para que a referida Comissão possa fazer um sobrevoo na área da reserva; a correspondência do 1º-Secretário da Assembleia, Deputado Dinis Pinheiro, ao Diretor-Geral do IEF, Dr. Humberto Candeias Cavalcanti, pedindo autorização de cessão do helicóptero do referido órgão para uso da Comissão

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura) à área de preservação ecológica no Município de Nova Lima, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, em 07/04/2008, às 9 horas, com o objetivo de verificar "in loco" as condições da realização de "bota fora" da Empresa Top Empreendimentos Ltda., que está causando grande desconforto aos moradores do bairro, além de riscos ao meio ambiente devido à proximidade com região de preservação ecológica. Inclui: relatório da visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura) ao Município de Juiz de Fora, em 28/04/1998, às 11 horas, com o objetivo de buscar informações, junto a técnicos desse município, sobre as ações que a Prefeitura vem tomando, por meio da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente – Cesama –, com a finalidade de despoluir o Rio Paraibuna.

Estiveram presentes: Maj. Dilmar Fernandes Crovato, comandante da 4ª Companhia de Polícia Forestal de Juiz de Fora; Rubens Coelho, presidente da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente de Juiz de Fora; Wilson Guilherme Acácio, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comdema; Antônio Almas, vereador, líder do PSD da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Dênnis S. Brás Gonçalves, presidente do Grupo Paranapanema; João Márcio Queiroga, diretor Industrial, Sérgio Augusto Guimarães, gerente-geral de Operações, Alfredo Bello, gerente-geral Administrativo, e Cristina Campolina de Medeiros, assessora de Meio Ambiente, todos da Companhia Paraibuna de Metais.

Inclui: a programação da viagem; documentos relacionados ao tema; a lista de presença na visita; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que envie às autoridades constantes em lista anexa, ofício formalizando comunicado de visita desta comissão; os ofícios encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura) à empresa Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, Nova Lima, realizada em 24/03/1998 às 10 horas, com o objetivo de conhecer de perto o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, desenvolvido na Mina de Águas Claras.

Estiveram presentes: Juarez de Oliveira Ribeiro, diretor de Desenvolvimento da MBR; e José Maurício Ramos, gerente de Meio Ambiente da MBR.

Inclui: a lista de presença em visita; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que envie ao Sr. Juarez Rabello, diretor de Desenvolvimento das MBR, ofício formalizando comunicado de visita desta comissão; o ofício encaminhado; lista da equipe que realizará a visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Vila de Cocais, Município de Barão de Cocais, realizada a requerimento dos deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo e João Leite, em 02/09/2005, às 09 horas, com o objetivo de verificar in loco possível degradação ambiental causada por empresas de extração e beneficiamento mineral. Estiveram presentes: Geraldo Abade das Dores, prefeito de Barão de Cocais; Sebastião Eustáquio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais; Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam; Luiz Eduardo Machado de Castro, chefe do 3º Distrito do DNPM; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, da Habitação e Urbanismo; Eduardo Mol Eyer Thomaz, engenheiro da Empresa Itamix Ltda.; Silmar Magalhães Silva, Gerente-Geral das Minas Centrais da Companhia Vale do Rio Doce. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do presidente da Comissão, deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 03/05/2006, às 10h30min, realizada a requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Durval Ângelo, com o objetivo de discutir com a Dra. Sônia Estela de Melo, Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, questões relativas ao inquérito que apura a deposição de lixo tóxico no Município de Inconfidentes. Estiveram presentes: Alexandre Camanho de Assis, Procurador Regional da República da 1ª Região; Jorge Pontes, Chefe de Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico – DMAPH -; Alcides Constantine, Presidente da Câmara Municipal de Inconfidentes; Tatiana Alves Torres, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico – Delemaph -; Celso Bonamichi, Prefeito de Inconfidentes; Leonardo Moreli, Secretário-Geral da Defensoria da Água; Benedito Amauri Cantuária, Presidente da Inconfidente em Defesa da Vida - Inconvida. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Serra da Pedra Branca, localizada na Comunidade de Pocinhos do Rio Verde, no Município de Caldas, em 25/05/2006, às 09 horas, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto. Estiveram presentes: Sebastião Navarro Vieira Filho, Prefeito de Poços de Caldas; Milton Campos de Carvalho, Prefeito de Caldas; Vereador Marcos Eliseu Togni, Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Vereador Paulo Antônio Soares, Presidente da Câmara Municipal de Caldas; Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam; Roberto Messias Franco, Superintendente do Ibama em Minas Gerais; Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor-Geral do IEF; Roseli Buzanelli Torres, Doutora em Ciências do Instituto Agronômico de Campinas – IAC -; Valéria Cristina Rezende, Coordenadora do Copam do Sul de Minas; José Vieira Sobrinho, Presidente da Associação Ambiental do Sul de Minas Gerais - Aasmig. Inclui: o relatório de resultado de visita; a lista de presença

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 22/11/2006, às 09 horas, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, com o objetivo de tratar de assuntos diversos com o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Dr. José Carlos Carvalho. Estiveram presentes: Procurador de Justiça Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Coordenador do CAO-MA; José Eduardo de Souza Lima, Promotor de Justiça da Comarca de Caldas; Eduardo Garcia de Queiroz Filho, Presidente do Codema de Caldas; Marisa Magna Barbosa, Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Caldas. Inclui: o relatório de resultado de visita; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Procuradoria-Geral do Estado, realizada a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, em 03/11/2005, às 17 horas, com o objetivo de tratar com o Procurador-Geral do Estado, Dr. Jarbas Soares Júnior, de assunto relativo à Área da Reserva do Cercadinho. Estiveram presentes: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, da Habitação e Urbanismo; Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – CAO-MA -; José Maria dos Santos Júnior, Promotor de Justiça. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Lagoa das Casas Velhas, no Município de Belo Vale, realizada a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, em 02/05/2005, às 14h30min, com o objetivo de averiguar iminentes danos ao meio ambiente. Estiveram presentes: Maria Aparecida da Glória Maia, Presidente da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale; Marco Aurélio Borges, Analista de Meio Ambiente da Companhia Vale do Rio Doce. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Empresa Verde Campo Laticínios Ltda., Município de Lavras, realizada a requerimento dos deputados Laudelino Augusto e Adalclever Lopes, em 13/06/2005, às 09 horas, com o objetivo de verificar in loco à ETE Experimental do Projeto Minas Ambiente. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Maria Regina Cintra Ramos, chefe do Escritório Regional do Ibama/Lavras; Valéria Cristina Rezende, coordenadora do Copam do Sul de Minas. Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à área do Aterro Sanitário-Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do Deputado Fábio Avelar, em 20/04/2005, às 11 horas, com o objetivo de verificar "in loco" a situação em que se encontra o aterro. Estiveram presentes: Deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo, João Leite, Sávio Souza Cruz, Carlos Gomes e Lúcia Pacífico. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Área da Reserva do Cercadinho, realizada a requerimento dos Deputados Gilberto Abramo e Adalclever Lopes, em 18/10/2005, às 09 horas, com o objetivo de subsidiar a discussão do PL 2266 2005 , da Deputada Lúcia Pacífico, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Estiveram presentes: Flávia Mourão Parreira do Amaral, Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte; Antônio Henrique dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Lima; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, da Habitação e Urbanismo; Marilene Bretas Campos, Diretora de Bens Imóveis da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão; Valter Vilela Cunha, Superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa; Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam; Maria Dalce Ricas, Superintendente-Executiva da Amda; Cândido Bernardes Lamounier, Presidente da Associação do Bairro Alto Santa Lúcia; Ubirajara Pires Glória, Presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Tarso Morais Filho, Promotor de Justiça e Assessor Especial da chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, - RQN 324 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir a ação da Polícia Ambiental e o IEF na aplicação de multas e apreensão de varas de pescar sem a autorização para tal, mesmo no caso de pesca amadora; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 02/05/2007, não realizada

Documentos relativos a 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h05min, do dia 16/04/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ivson Rodrigues, Chefe da Apa Carste de Lagoa Santa, encaminhando sugestões para a elaboração de substitutivo ao PL 1444 2007 ; do Sr. Carlos Alberto Valera, Promotor de Justiça do Município de Nova Ponte, encaminhando cópia da ata de reunião realizada nesta Promotoria no dia 07, cujo o objetivo foi a discussão acerca da proibição da pesca, por meio de portaria do IEF. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Ivson Rodrigues e do Sr. Carlos Alberto; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para discutir o Projeto Jaíba do ponto de vista de sua gestão ambiental, relacionada aos projetos e programas desenvolvidos pela Ruralminas e Codevasf na área de influência do perímetro irrigado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública para se conhecerem os estudos técnicos, EIA-Rima e procedimentos e se debaterem os impactos sócio-econômicos e ambientais da implantação de minerodutos no território de Minas Gerais pelas empresas MMX e Samarco; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia. Inclui ainda requerimento dos Deputados Almir Paraca e Elisa Costa, solicitando: (1) que seja feito veemente apelo ao Prefeito de Governador Valadares, para que tome as providências necessárias para que se cumpram as exigências de natureza ambiental definidas pela Supram Leste e pelo Ministério Público para adequação ambiental do aterro municipal e que se dê prioridade ao projeto de construção de um novo aterro em local condizente com o bem-estar da população do Município; (2) que os compromissos firmados com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Ascanavi -, relativos à infraestrutura e condições para seu trabalho, sejam atendidos em benefício do interesse dessa classe de trabalhadores que tem prestado um importante serviço à população

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o PL 58 1999 , que proíbe o armazenamento de rejeitos ou resíduos tóxicos ou perigosos no território do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Soares Júnior, promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, encaminhando minuta de projeto de lei com o objetivo de criar, no âmbito estadual, fundo para a reconstituição de bens lesados, a exemplo do que já existe no âmbito federal; do Sr. Luiz Carlos Teles de Castro, promotor de justiça.

Estiveram presentes: Maeli Estrêla Borgues e Ana Flávia Heilbuth do Amaral, da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jarbas Soares Júnior e Luiz Carlos Teles de Castro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 05/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Piau, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando para reunião a ser realizada no dia 07/05/1998, para dar continuidade ao estudo da revisão da Lei Florestal, com a finalidade de discutir o calendário de reuniões e a sistematização de elaboração do documento zero.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Piau; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com o objetivo de debater, com representantes de diversas entidades, a situação atual de degradação e as ações desenvolvidas pelo Poder Público com vistas à melhoria das condições ambientais do Rio São Francisco, em especial os planos diretores de recursos hídricos desse rio e de seus afluentes, a cargo da Ruralminas; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados os membros da comissão do seminário legislativo Águas de Minas para realizar debate sobre os PL 1179 1997 e PL 1706 1998 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 09h34min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Ronaldo, os danos ambientais que vêm afetando o lago de Três Marias, com a destruição de nascentes e a retirada de matas ciliares. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Alves de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Belo Horizonte, Nova Lima, Itabirito, Sabará e Santa Luzia – Metabase -, encaminhando abaixo-assinado de trabalhadores que requerem das autoridades competentes o funcionamento da Mina Capão Xavier; do Sr. José Eugênio de Oliveira, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Lavras, solicitando apoio da comissão para que os recursos provenientes da multa aplicada ao Consórcio da Hidrelétrica do Funil sejam destinados a entidades locais prejudicadas pela mortandade de peixes nessa usina. Estiveram presentes: Leandro Martinez de Castro, promotor de justiça e coordenador das Promotorias de Justiça Integrantes das Sub-bacias do Rio São Francisco e dos Rios Urucuia e Paracatu; Bárbara Johnsen, secretária de Meio Ambiente do Município de Três Marias; Antônio Procópio Sampaio Rezende e Ronei Neves dos Santos, gerente de programas e de ações ambientais e engenheiro de planejamento hidroenergético da Cemig, respectivamente; Hélio Takara, gerente do Departamento Químico da Companhia Mineira de Metais; José Fernando Coura e Ricardo Castilho, respectivamente presidente do Sindiextra e da Câmara da Indústria Mineral da Fiemg e assessor do Sindiextra; Raimundo Ferreira Marques, presidente da Federação dos Pescadores de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Sebastião Alves de Oliveira e José Eugênio de Oliveira; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando realizar reunião para discutir o PL 984 2003 , de sua autoria; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando visita às instalações do Parque das Águas de Caxambu para verificar in loco suas condições atuais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 14/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Nair Santos Fonseca, de Sabará, denunciando a existência de um garimpo em terreno particular no Distrito de Antônio Pereira, Município de Ouro Preto, que vem causando destruição e degradação do meio ambiente. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Nair Santos Fonseca; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública na cidade de São Lourenço, no mês de julho, para analisar e debater os problemas de exploração das águas minerais da estância hidromineral desse município, na forma em que vem sendo praticada pela Empresa de Águas de São Lourenço, subsidiária da Nestlé do Brasil; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que seja convidado o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM - para apresentar, durante a audiência pública, o resultado dos levantamentos técnicos que ora realiza na estância hidromineral de São Lourenço; requerimento do deputado Roberto Carvalho, solicitando audiência pública para ouvir os convidados que menciona a respeito do impacto ambiental causado pela estação de tratamento de esgoto da Região Leste de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2005, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Presidente da Faemg, encaminhando para a Comissão a cartilha Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental, Recursos Hídricos, Direitos e Deveres do Produtor Rural". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Gilman Viana Rodrigues; requerimento do Deputado Luiz Humberto Carneiro solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública, os entraves à regulamentação da "Lei 15027 2004 , que cria o tipo de unidade de conservação Reserva Particular de Recomposição Ambiental" e altera os mecanismos de recomposição de reserva legal, previstos na "Lei 14309 2002 ; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando realização de audiência pública com os convidados que menciona para avaliar a possibilidade de o Estado, por intermédio da Advocacia-Geral do Estado, da Procuradoria desta Casa e da OAB/MG, ingressar em juízo, de forma a impedir o Projeto de Transposição do Rio São Francisco; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando enviar ofício ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama requerendo a realização de audiência pública, nesta Casa, por aqueles órgãos, para debater o processo de licenciamento do Projeto de Transposição do Rio São Francisco; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 19/04/2006, às 09h45min, com o objetivo de conhecer e debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, João Leite e Laudelino Augusto, o processo de certificação Kimberley, que regulariza as importações e exportações de diamantes, bem como a pesquisa para exploração de diamantes na Serra da Canastra. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Dione Maria Peres, Prefeita de Coromandel; João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do DNPM; Lúcio Mauro de Souza Coelho, Diretor Financeiro da Samsul Mineração Ltda.; Francisco de Assis Ribeiro, Diretor Comercial da GAR Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Paulo Amorim e Ronald Fleischer, Presidente e Conselheiro da Associação dos Profissionais da Mineração - Apromin -, respectivamente; Renato Fonseca, Geólogo e Assessor da Codemig; Dower Rios Freitas Alvim, Presidente do Sindicato dos Geólogos/MG - Singeo/MG. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 17h04min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que o PL 48 1999 seja apreciado em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; a lista de presença; o edital de convocação; e a pauta.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Heloisa de Souza, diretora da Alternativa Comunicação e Marketing, informando a respeito de projeto de educação ambiental coordenado por essa organização e patrocinado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – Iica – e comunicando a realização de evento em protesto contra a degradação da lagoa da Pampulha; e do Sr. Aloísio Vasconcellos, da Siemens, encaminhando mensagem natalina aos membros desta comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Heloisa de Souza e do Sr. Aloísio Vasconcellos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; notícia do Assembleia Informa; a pauta e o edital de convocação da reunião do dia 10/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2005, às 09h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo, possíveis inconsistências e danos ambientais na obra em execução pela Companhia Vale do Rio Doce na área de nascentes conhecida como Lagoa das Casas Velhas, zona rural do Município de Belo Vale. Estiveram presentes: Carlos Marcelo Silva Rodrigues, Delegado de Prevenção Contra Crimes ao Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico da Polícia Federal; Marco Aurélio Borges, Coordenador de Meio Ambiente da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD/MG -; Marcelo de Araújo Porto Nazareth, Gerente Regional do IEF; José Fernando Coura, Presidente do Sindiextra e da Câmara da Indústria Mineral da Fiemg; Tarcísio Martins, Vice-Presidente da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale – Aphaa-BV -; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Wanderlei de Castro, Prefeito de Belo Vale; Ubaldina Maria da Costa Isaac, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental do Ibama/MG; Josino Gomes Neto, Técnico da Divisão de Extração de Minerais Metálicos da Feam. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício à Feam requerendo cópia do processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Ampliação da Pilha de Estéril Marés", de responsabilidade da Cia. Vale do Rio Doce, situado na localidade Lagoa das Casas Velhas, no Município de Belo Vale; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ao Ministério Público Estadual cópia das peças principais do processo relativo à ação civil pública em relação ao empreendimento denominado "Ampliação da Pilha de Estéril Marés"; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião na cidade de Belo Vale para debater, em audiência pública, a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Estadual, os órgãos seccionais de meio ambiente do Estado, a Prefeitura de Belo Vale, representantes da Comunidade de Lagoa das Casas Velhas e a Cia. Vale do Rio Doce, com o objetivo de se reduzirem os impactos ambientais decorrentes da implantação do empreendimento denominado "Ampliação da Pilha de Estéril Marés"; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 129 2003 , que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Emílio Garibaldi, Chefe Substituto do 3º DS do DNPM - RQN 6245 2006 . Estiveram presentes: Márcio Heitor Stelmo, Consultor da Vigilância Ambiental da Superintendência de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde; Cláudia Auharek Novaes, advogada da Superintendência de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde; Talita Leal Chamone, Consultora do Departamento de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde; Maria do Carmo Araújo Ramos, Gerente do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Ana Masini e Ione Torquato de Oliveira Naves, Diretora e Tesoureira da ONG Animais Urbanos do Brasil, respectivamente; Eulália Jordá-Poblet , médica consultora na área de doenças parasitárias e infecciosas da ONG Animais Urbanos do Brasil; Patrícia Prata Maluf, membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado João Leite solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde requerendo informações sobre as despesas realizadas pelo Estado, nos últimos cinco anos, com exames diagnósticos em leishmaniose humana, como sorologia, biópsias e outros, com tratamento humano para leishmaniose e com consultas ambulatoriais e de internação diretamente ligadas à leishmaniose e às suas complicações; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 26/09/2003, às 10h15min, no Município de Sete Lagoas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Ronaldo, a situação do Córrego do Diogo, que recebe esgotos in natura e rejeitos industriais, exalando mau cheiro e causando sérios danos à saúde da população da cidade. Estiveram presentes: Ronaldo Canabrava e Afrânio Avelar Marques Ferreira, respectivamente prefeito e ex-prefeito de Sete Lagoas; Horzelino José Machado Filho, vice-prefeito de Jequitibá; Nilton Ligório Antunes, diretor-presidente do Saae/Sete Lagoas; Clécio Gomides, consultor técnico da Feam; Daniel Santos Nazareth, gerente-adjunto de Produção da Itambé; Eliete Maria Carvalho Martins, delegada de Polícia Civil/Sete Lagoas; Eduardo André Ramos de Araújo, sub-tenente do Corpo de Bombeiros; Gilmar Tadeu Leite Badaró, 2º-tenente de Polícia do Meio Ambiente; Adão da Silva Lima, representante dos moradores do Bairro Monte Carlo. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), convocada para 28/11/2002, às 15 horas.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia; ordem do dia da reunião 03/12/2002, não realizada.

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/11/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando reunião na cidade de Ouro Branco para debater, em audiência pública, a implementação da área de proteção ambiental do Lago Soledade e do Maciço da Serra de Ouro Branco; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 12/11/2002, não realizada.

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª legislatura), realizada em 05/11/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião para debater, em audiência pública na cidade de Tupaciguara, a Lei 14309 2002 , que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando reunião para debater, em audiência pública, a construção de um túnel sob a Serra do Curral, ligando as cidades de Belo Horizonte e Nova Lima; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para tratar do controle da poluição e degradação ambientais, bem como a segurança do trabalho dos empregados da Refinaria Gabriel Passos e outras unidades da Petrobras; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião 29/10/2002, não realizada.

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 22/10/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Saulo Moreira, secretário particular do Governo - RQN 3345 2002 ; do Sr. José Coelho Júnior, solicitando seminário sobre direito e educação ambiental; do Sr. José Mário Miranda Abdo, diretor-geral da Aneel, comunicando o resultado do leilão realizado por essa agência em 12/07/2002; do Sr. Celso Castilho de Souza, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em resposta ao ofício nº 1.398/2002; do Sr. Henrique Hargreaves, secretário de Estado de Governo e de Assuntos Municipais - PL 1667 2001 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Mário Miranda Abdo e Celso Castilho de Souza; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para tratar da preservação da Bacia e da Lagoa da Pampulha; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 1667 2001 ; requerimento do deputado José Milton solicitando reunião para debater, em audiência pública, a construção de um presídio na cidade de Santa Luzia, em área de proteção ambiental; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater o PL 1833 2001 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 15/10/2002, 08/10/2002, 17/09/2002, 10/09/2002, 03/09/2002, 27/08/2002, 20/08/2002, 13/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 06/08/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos de Morais, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - RQN 3240 2002 ; do Sr. Celso Castilho de Souza, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 3244 2002 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 02/07/2002, não realizada; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 25/06/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Carlos Pires Maciel, presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, em que solicita empenho desta comissão para impedir a rotina de destruição de mata no Parque Florestal Tancredo Neves; do Sr. Júlio César Soares, presidente da Associação Ecológica Vale do Gorutuba, informando que está sendo construído nessa cidade um posto de gasolina, sem obedecer as exigências da legislação ambiental.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Antônio Carlos Pires Maciel e Júlio César Soares; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 18/06/2002, não realizada; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Willer Hudson Pós, diretor-geral do Igam - RQN 2952 2001 ; do Sr. Mário Montingelli Júnio, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando moção de apoio proposta pelos vereadores Paulo César Silva e Mauro Henrique Tramonte, na qual se apela a diversas autoridades contra as demissões efetuadas pela empresa Indústria Nucleares do Brasil - INB.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Mário Montingelli Júnio; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando envio de ofício ao governador do Estado para que este determine a publicação de decreto nomeando os membros do Conselho Estadual da Pesca, conforme previsto na Lei 14181 2002 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando o adiamento da audiência pública sobre a situação das granjas avícolas na região de Visconde do Rio Branco e área de influência; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião 04/06/2002, não realizada; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/05/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação das granjas avícolas da região de Visconde do Rio Branco e áreas de influência; requerimento do deputado José Milton solicitando enviar ofício ao Copam pedindo informações sobre uma granja avícola que estaria funcionando na Rua São José, na cidade de Canaã; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 21/05/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rubens Coelho de Mello, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - RQN 2808 2001 ; do Sr. Laurindo Gomes Ferreira, ex-prefeito de Lagoa Formosa, enviando representação ao Promotor de Justiça da Comarca de Patos de Minas, em que manifesta indignação contra a administração, que vem destruindo o patrimônio cultural e artístico da cidade e causando sérios danos ao meio ambiente.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Laurindo Gomes Ferreira; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião na cidade de Poços de Caldas para debater, em audiência pública, os riscos causados ao meio ambiente, decorrentes da redução do número de empregados das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB -, na Unidade de Tratamento Mineral de Caldas; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 07/05/2002, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Silveira, a situação da pesca amadora e profissional em nosso Estado.

Estiveram presentes: César Augusto Estanislau, diretor-geral de Pesca e de Monitoramento e Controle do Instituto Estadual de Floresta; William Bertozzi Dornas, diretor de Náutica do Náutico de Três Marias Iate Clube; Aley Gomes de Lagos Ferreira, capitão da Polícia Militar; Waldir dos Reis, presidente do Caiçara Clube de Pesca; Ronaldo Malard, presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Agostinho Silveira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação da pesca profissional no Estado; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando envio de ofício ao diretor-geral do IEF, para que promova reunião de instalação do Conselho Estadual da Pesca no âmbito desta comissão, conforme previsto na Lei 14181 2002 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao governador, pedindo empenho no sentido de voltar a vigorar a alínea C-B3, inciso II, art. 6º, do Decreto 38744 1977 , para que se considere válida a pesca profissional temporária no período que vai da data deste pedido de alteração até a regulamentação da lei; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa ; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 25/04/2007, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, a atual situação do Aterro Sanitário de Belo Horizonte, localizado na BR 040. Estiveram presentes: Denise Marília Bruschi, Gerente de Divisão de Saneamento da Fundação Estadual de Meio Ambiente; Sinara Inácio Meireles Chenna, Superintendente de Limpeza Urbana de Belo Horizonte; Expedito Martins, Presidente da Associação de Desenvolvimento da Região do Pindorama - Aderpi -; Osvaldo Pereira Sanches, Presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nossa Senhora da Glória; Rafael Afonso Silva, Diretor da Orbis-Clube Califórnia de Belo Horizonte; Geraldo Ezequiel Pereira, Presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Álvaro Camargos - Amac -; Mônica Costa Chaves, advogada. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Wander Borges e Fábio Avelar solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos sócio-ambientais do projeto da empresa MMX Mineração e Metálicos SA para a construção do Mineroduto Minas-Rio; requerimento dos Deputados Wander Borges e Fábio Avelar solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 135 2007 , que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais no âmbito do Estado de Minas Gerais; requer ainda que se envie aos convidados uma cópia de inteiro teor deste requerimento, bem como cópia do projeto de lei original e do Substitutivo nº 1; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando a realização de debate público para discutir proposta de Criação de Programa de Catalogação, Identificação e Preservação de Nascentes de Água do Estado de Minas Gerais - Bolsa Verde; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Santa Luzia para debater a proposta de se declarar como Área de Preservação Permanente - APP - a área sob domínio da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais - Codemig - na região do Bairro Frimisa nesse Município; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja oficiado ao Copam/Regional Sul de Minas, com sede em Varginha, para que adote os procedimentos necessários à imediata fiscalização, em caráter de urgência, quanto ao empreendimento de implantação de aterro controlado no Município de Perdões, pela municipalidade; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja incluído na pauta das audiências públicas a serem realizadas nas regiões do Estado, nos termos do requerimento de autoria do Deputado Sávio Souza Cruz, aprovado por esta Comissão, painel sobre as alterações climáticas, e que seja convidado para apresentação deste o Coordenador Executivo do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais no Estado de Minas Gerais, Sr. Milton Nogueira; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Lei Delegada 125 2007 e a Lei Delegada 178 2007 , especificamente em seu art. 5º, § 5º; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento solicitando a realização de reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Administração Pública e de Educação para debater a situação referente ao ensino de Educação Ambiental na rede pública do Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública no Município de Ouro Preto, com o objetivo de se conhecer os estudos técnicos de identificação da localização, dimensão e dos limites da Serra do Ouro Branco, também conhecida como Serra "do Deus te Livre", localizada entre os Municípios de Ouro Branco, Ouro Preto e Congonhas, e se debater a criação do Parque Estadual da Serra do Ouro Branco, conforme previsto na Lei Federal nº 9985, de 18/7/2000; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que sejam debatidos, na audiência pública a ser realizada na sede regional do Copam Sul de Minas, os possíveis impactos ambientais e sociais da construção de uma usina de compostagem no Município de Córrego do Bom Jesus, em terreno situado na divisa com o Município de Cambuí; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos a 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h05min, do dia 09/04/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública para discutir o impacto ambiental das ações dos governos estadual e federal na região de Confins, para onde foram previstas a construção da Linha Verde, a construção do anel viário Norte, a construção do Centro Administrativo do Estado e a transferência de voos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 05/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, sobre o impacto ambiental e possível irregularidades ocorridas na execução da estação do metrô José Cândido da Silveira, no Horto Florestal e adjacências, na região nordeste de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Welington Landim, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, solicitando apoio ao posicionamento dessa Assembleia sobre a decisão da Presidência da República de incluir no Programa Nacional de Desestatização a Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco.

Estiveram presentes: Ana Maria Dantas Barros, diretora do Museu de Historia Natural da UFMG; Elizabeth Gomes de Moura, da BHTrans; Beatriz Florêncio Mello, da Amorcinova; Robson José de Cássia Afonso e Antônio Valadão Cardoso, do Cetec; Renilda Lúcia dos Santos Oliveira, da Associação dos Empregados do Sistema de Ciência e Tecnologia; Maria Cristina Franco, Fernando Lanza, Eustáquio e Maria Eugênia, do Fórum Permanente de Gestão Ambiental; Geraldina Tavares e Mércia Almeida, da Associação dos Moradores da Cidade Nova; Vanteir do Couto, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; Lúcio Eustáquio Vaz de Mello, da Associação Pró Cidade Nova; Otacílio Ferreira e Euler Nardi, assessor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Welington Landim; convite da Secretaria de Estado de Minas e Energia; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando à BHTrans definição do prazo para elaboração do Plano de Gestão Ambiental; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando visita às áreas de construção da estação José Cândido da Silveira para análise e vistoria dos possíveis prejuízos causados ao meio ambiente e aos moradores da região; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública com a população do Município de Salto da Divisa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir o andamento do Plano Diretor de Irrigação dos Municípios da Bacia do Baixo Rio Grande; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam convidadas autoridades que menciona com a finalidade de discutir a situação dos parques estaduais criados no Estado; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando ouvir em audiência pública os convidados que menciona para discutir os impactos ambientais provocados pela mineradora OPM Empreendimentos Ltda. no Ribeirão do Carmo, Município de Mariana; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam ouvidos em audiência os convidados que menciona com a finalidade de discutir os impactos ambientais provocados pela construção do aterro sanitário no Bairro Capitão Eduardo, nesta Capital; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 07/04/1998, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a criação da Associação Interestadual de Usuários da Bacia do Rio Doce e o Plano Operacional para os anos de 1998/1999 e apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo, diretor-geral do Igam; Paulo Maciel Júnior, coordenador da Agência Técnica do Rio Doce; Marcos Aurélio Freitas, superintendente de Estudos de Informações Hidrológicas da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Rogério Noce Rocha, consultor do Iica-Semad; Luiz Lobo, assessor da Semad; Marco Antônio Fernandes, coordenador do Escritório do Rio Doce; Lília Senna Horta, Marília Gonçalves de Souza, Alice Silva Castilho, Luiz A. Brandalise, Luciana Vaz do Nascimento e Adriana de Castro, da Adoce; Cláudio B. Guerra, pesquisador da UFMG; Stella Maria L.Garcia, da Seplan-MG; Mílvia M. Muniz, da Prodemge; Ronildo S. Valente e Augusto Horta, da Feam; e João Bosco da Silva, da Acesita.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho solicitando a inclusão dos nomes das Sras. Luciete de Fátima Costa Coutinho e Aeli dos Santos Oliveira para participar da reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, a fim de discutir a questão das empresas de portos de areia que atuam no extremo sul do Estado; requerimento do deputado Mauro Lobo Coelho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para discutir a aplicação da Lei 10889 1992 ; requerimento dos deputados Geraldo Nascimento, Ivo José e Marcos Helênio solicitando audiência pública em Governador Valadares para discutir a criação da Associação Interestadual de Usuários da Bacia do Rio Doce e o Plano Operacional para o biênio 1998/1999; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2006, às 09h45min, com o objetivo de ouvir o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, que apresentará relatório consubstanciado dos trabalhos e atividades desenvolvidos pela Secretaria e pelo Copam no ano de 2005, bem como as perspectivas para 2006. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam, encaminhando cópia impressa em CD-ROM do Relatório Final do Projeto "Inspeção Veicular: Capacitação e Avaliação Inicial". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Ilmar Bastos Santos; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública nesta Casa com a finalidade de se conhecerem os termos do Protocolo de Intenções assinado entre a Codemig e a Copasa, referente à concessão de exploração minerária, objeto do Edital nº 04/2005; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Durval Ângelo solicitando visita à Superintendência da Polícia Federal/MG, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir questões relativas ao inquérito que apura a deposição de lixo no Município de Inconfidentes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2005, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência: da Sra. Maria das Dores Teixeira de Freitas, moradora do Município de Canaã, relatando o processo movido contra ela, por denunciar o funcionamento de uma granja que estaria causando transtorno aos moradores próximos. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Maria das Dores Teixeira de Freitas; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando enviar ofício ao Juiz de Direito da Comarca de João Monlevade requerendo informações sobre o andamento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público, em face do Município de Bela Vista de Minas, relacionada a parcelamento do solo em desrespeito à legislação ambiental; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando enviar ofício ao IEF para que informe a esta Comissão a situação relativa ao licenciamento ambiental das granjas avícolas situadas no Município de Canaã e região; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando realizar reunião em Alfenas para debater os problemas de saneamento decorrentes de coleta e destinação final de lixo inadequadas e da falta de tratamento do esgoto, de abastecimento de água e de drenagem pluvial nas cidades do entorno do Lago de Furnas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 09h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, os danos ambientais causados pela construção de um cemitério na cidade de Guaxupé, próximo de áreas de mananciais. Estiveram presentes: Abel Celestino da Conceição; Emmanuel Ribeiro do Vale; Leila Nunes Menegasse Velásquez; Maria Luiza Silva Ramos, técnica geóloga da Prefeitura de Guaxupé; Antônio Jales Rodrigues, engenheiro agrônomo da Emater em Guaxupé e presidente do Codema; Sérgio Luiz Faria Santos, da ONG Sítio Tia Marianinha. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública destinada ao debate sobre as causas da mortandade de peixes que está ocorrendo na Usina Hidrelétrica do Funil, localizada no Município de Lavras, com os convidados que menciona; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública, com a presença do superintendente estadual do Ibama, destinada à exposição das diretrizes políticas desse órgão; requerimento do deputado José Milton, solicitando audiência pública no Município de Lavras, com o objetivo de discutir com todos os segmentos da sociedade local bem como com os órgãos estaduais competentes a grave situação enfrentada na região, em virtude da grande quantidade de peixes que estão sendo encontrados mortos à jusante da barragem da Usina Hidrelétrica do Funil, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando audiência pública na cidade de Uberlândia para discutir a construção das Usinas Hidrelétricas de Capim Branco I e II, no Rio Araguari, com representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Uberlândia, do Ibama, da Cemig, do Consórcio Capim Branco, do Ministério Público Federal Subseção Uberlândia, dos autores da ação popular, da Universidade Federal de Uberlândia, do Sindicato dos Proprietários Rurais da região e de demais entidades representativas; requerimento da deputada Ana Maria solicitando audiência pública no Município de Jequitibá para debater a situação do Projeto Jequitaí, que propiciará geração de energia e irrigação na região, com a Codevasp, a Aciapi, a Unimontes, o deputado federal Cleuber Carneiro, o secretário de Desenvolvimento Econômico e a Secretária Extraordinária para Norte, Jequitinhonha e Mucuri; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam, informando que a etapa de discussão da viabilidade ambiental do empreendimento PHC Cachoeira Grande encerra-se no momento da Licença Prévia, concedida pela Câmara de Infra-estrutura do Copam. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Ilmar Bastos Santos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação. Inclui ainda requerimento do Deputado João Leite, solicitando: (a) encaminhamento de ofício ao Ministério Público Estadual e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, denunciando possível crime de natureza ambiental, ocorrido em área da Reserva Ecológica do Cercadinho, em Belo Horizonte, e que pode ser constatado por meio das fotografias anexas; (b) que seja pedido, em caráter de urgência, que a Feam proceda à fiscalização e autuação dos responsáveis, e que, além das penalidades previstas em lei, seja exigida a imediata recuperação da área impactada

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h15min, do dia 14/12/2007, na Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, a requerimento do Deputado Almir Paraca, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a exploração de gás natural na Bacia dos Rios Paracatu e São Francisco. Estiveram presentes: João Carlos do Colto, Prefeito Municipal de Brasilândia de Minas; Vereador Djalma Abrantes, Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas; José Botelho Neto, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia; Paulus Van Der Ven, geólogo e Gerente de Exploração da Petrobras; Durval Borba Bittencourt Júnior, geofísico e Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras; Afonso Mauro Filho, geofísico e Líder Técnico da Concessão BTSF-2 junto à parceria Petrobras e British Gás; Marcelo Franco, Coordenador do Programa de Energia da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, representando o Secretário, Alberto Duque Portugal; Renato César Salgado Fonseca, assessor da Presidência da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -; Dr. Oswaldo Borges da Costa Filho; Rogério Correia, Delegado Estadual do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 17 horas, no Museu de Arte Moderna da Pampulha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a situação da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha.

Estiveram presentes: Luciana Felício, superintendente de Apoio Técnico da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maria Cristina Rodrigues, administrador regional da Pampulha; Paulo Maciel, secretário municipal adjunto de Meio Ambiente; Marcelo Diniz, secretário do Meio Ambiente de Contagem; Maria Gessica Valadares, diretora técnica da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Rômulo Tomaz Perile, diretor da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa; Paulo Sérgio de Lima, major da Polícia Militar; César Augusto Maximiano Estanislau, coordenador do Instituto Estadual de Floresta – IEF.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.