Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) ao Governador do Estado, Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 3777 - 4º andar - Serra Verde, Belo Horizonte-MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Antônio Carlos Arantes e Rogério Correia (RQC 1147 2015), em 29/05/2015, às 09h30min, com o objetivo de visitar o governador do Estado, juntamente com lideranças dos produtores rurais de MInas Gerais, com a participação do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento, para tratar da securitização e alongamento das dívidas advindas de créditos agrícolas.

Estiveram presentes: deputado federal Newton Cardoso Júnior; Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, vice-governador; Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) ao Expominas - Av. Amazonas, 6.030 - Bairro Gameleira, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 2094 2015), em 24/09/2015, às 14h30min, com o objetivo de visitar a Semana Internacional do Café.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) ao Barracão do Produtor Rural de Nova União - entrocamento da Estrada Córrego da Prata com Altamira, Distrito Nossa Senhora do Carmo, Nova União - MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia (RQC 1233 2015), em 11/06/2015, às 09h30min, com o objetivo de conhecer a experiência do barracão do produtor rural, especialmente no que diz respeito à comercialização da banana.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão:30&aba=js_tabResultado; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rua Espírito Santo, nº 495, 3º andar, Centro, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo (RQC 2861 2015), em 08/09/2015, às 10 horas, com o objetivo de tratar da regulação para obtenção de autorização ambiental para reservação de águas pluviais.

Esteve presente: Sávio Souza Cruz, secretário de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Cidade Administrativa - Edifício Minas – 10º andar, Serra Verde, Belo Horizonte-MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Nozinho, Emidinho Madeira e Inácio Franco (RQC 97 2015), em 09/04/2015, às 10 horas, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e conhecer as demandas da secretaria.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas - Femagri - Avenida Vereador Nelson Elias, nº 1300b - Bairro Japy - Guaxupé-MG, realizada a requerimento do deputado Emidinho Madeira (RQC 520 2015), em 19/03/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas - Femagri - realizada pela Cooperativa de Cafeicultores - Cooxupé.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg, rua Álvares Maciel, nº 154, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Emidinho Madeira e Nozinho (RQC 535 2015), em 03/09/2015, às 9 horas, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e conhecer as demandas da referida instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Avenida Carandaí, nº 1.115 - 3º ao 5º andar – Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho e Emidinho Madeira (RQC 533 2015), em 16/06/2015, às 12 horas, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e conhecer as demandas da referida instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) ao Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais – Epamig, Fazenda Experimental de Pitangui, s/n, Zona Rural, Rodovia BR - MG 352 - km 35 - Pitangui, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia (RQC 1213 2015), em 14/09/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as condições de funcionamento e debater o processo de federalização do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo.

Estiveram presentes: Lucy Maria Lopes de Abreu Lobato e Francisco Olavo Coutinho da Costa, gerente de ensino e gerente administrativo, respectivamente, do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo; Fabiano Tolentino, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da ALMG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Epamig - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União, Belo Horizonte-MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Nozinho e Inácio Franco (RQC 537 2015), em 16/04/2015, às 10 horas, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e conhecer as demandas da referida instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à Emater, MG – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, Avenida Raja Gabaglia, nº 1626 - 6º andar, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia (RQC 1236 2015), em 15/09/2015, às 10 horas, com o objetivo de apresentar a nova composição da comissão e conhecer as demandas da referida instituição.

Estiveram presentes: Amarildo Kalil, presidente da Emater; Felipe Lombardi Martins, diretor administrativo e financeiro; João d'Angelis, diretor técnico; Fabiano Lucas de Carvalho, diretor de promoção e articulação institucional.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura) à CeasaMinas - Rodovia BR-040, km 688 - Bairro Kennedy, Contagem - MG, realizada a requerimento do deputado Nozinho (RQC 361 2015), em 18/06/2015, às 09h30min, com o objetivo de conhecer os projetos propostos pela nova administração, em especial aqueles que afetam diretamente o Mercado Livre do Produtor – MLP – sob responsabilidade do Governo do Estado.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao stand da Agriminas, realizada a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, em 18/08/2011, às 14 horas, com o objetivo de realizar visita técnica.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Parque Fernando Costa, em Uberaba, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Romel Anízio, em 03/05/2012, às 10 horas, com o objetivo de visitar a ExpoZebu/2012.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Parque de Exposições Fernando Costa, no Município de Uberaba, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, em 03/05/2011, às 10 horas, com o objetivo de participar da abertura oficial da 77ª ExpoZebu e de reunião do Núcleo dos Sindicatos Rurais do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do Noroeste de Minas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Parque de Exposições Fernando Costa, no Município de Uberaba, realizada a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, em 03/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de participar da abertura oficial da 80ª Exposição Internacional de Gado Zebu – ExpoZebu/2014.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Palanque Oficial da Expozebu, em Uberaba, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Inácio Franco e Romel Anízio, em 03/05/2013, às 10 horas, com o objetivo de participar da abertura da Expozebu/2013 e de colher subsídios para os trabalhos da comissão.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Ministério Público do Trabalho, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Doutor Viana e Romel Anízio, em 20/03/2012, às 09 horas, com o objetivo de tratar da terceirização do trabalho na atividade de silvicultura.

Estiveram presentes: Helder Santos Amorim, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho – MPT; Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, diretor-superintendente da Associação Mineira de Silvicultura – AMS; e Bruno Melo Lima, conselheiro do Sindicato do Ferro de Minas Gerais – Sindifer.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Ministério Público do Estado, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Romel Anízio, em 18/12/2013, às 16 horas, com o objetivo de discutir a aplicação da Lei 20922 2013 , que dispõe sobre as Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado, pelos promotores de justiça do Estado.

Estiveram presentes: Carlos Andre Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Roberto Simões, presidente da Faemg; e Romeu Borges Júnior, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Ministério Público do Estado, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Romel Anízio, Rômulo Viegas e Adelmo Carneiro Leão, em 20/06/2012, às 17 horas, com o objetivo de debater as penalidades que estão sendo impostas aos produtores rurais, como a exigência de regularização ambiental, mesmo antes da conclusão da reforma do Código Florestal Brasileiro.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; documentos relacionados ao tema; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília (DF), realizada a requerimento dos deputados Inácio Franco e Antônio Carlos Arantes, em 26/03/2013, às 18 horas, com o objetivo de apresentar ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento as demandas do setor agropecuário do Estado.

Esteve presente: Antônio Andrade, deputado federal.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – BDMG –, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, em 17/04/2013, às 16 horas, com o objetivo de discutir a concessão do crédito rural pelo BDMG com a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck.

Esteve presente: Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizada a requerimento dos deputados Liza Prado, Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia e Arlen Santiago, em 04/09/2012, às 15h30min, com o objetivo de debater as demandas para o fortalecimento da Emater.

Estiveram presentes: Afrânio Otávio Nogueira, diretor da Base Centro do Sinter-MG; Carlos Augusto de Carvalho, diretor-geral do Sinter-MG; Carlos Roberto Alves, presidente do Sintamig; e Maria Ilca Fernandes Siqueira, assessora Sindical do Sinter.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documento relativo à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Inácio Franco, em 10/10/2013, às 11h30min, com o objetivo de debater a defasagem da carreira de fiscal agropecuário do Estado em relação à carreira dos fiscais federais e de outros Estados.

Estiveram presentes: Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Fernando Evêncio Rodrigues, gerente de Recursos Humanos do IMA; Moisa Medeiros Lasmar, presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários de Minas Gerais; Wellerson Charles da Silva Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Mineiro de Agropecuária; e Antônio Baptista Ruback, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária.

Inclui: a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Rômulo Veigas, em 21/11/2011, às 16 horas, com o objetivo de discutir assuntos relacionados às atividades desta comissão.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Defesa Social, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, em 07/05/2012, às 14 horas, com o objetivo de tratar da violência no campo, em especial do roubo de gado e demais crimes praticados contra o patrimônio de produtores rurais.

Esteve presente: Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) à Procuradoria Regional do Trabalho, realizada a requerimento dos deputados Doutor Viana, Antônio Carlos Arantes e Rômulo Veigas, em 24/05/2011, às 14h30min, com o objetivo de discutir a terceirização do trabalho na atividade silvicultora no Estado e propor soluções para o problema.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura) ao Salão Nobre do Colégio Nazaré, a requerimento do Deputado Padre João, em 25/02/2008, às 9 horas, com o objetivo de participar do lançamento do Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Esteve presente o Sr. Rogério Correia, Delegado Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais. Inclui o relatório de resultado da visita e lista de presença

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura) ao Parque Fernando Costa, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Chico Uejo, em 03/05/2009, às 10 horas, com o objetivo de participar da solenidade de abertura da ExpoZebu/2009. Visita não realizada. Inclui: o relatório de resultado da visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura) ao Auditório do Palmeiras Country Club, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João e Antônio Carlos Arantes, em 09/09/2008, às 9 horas, com o objetivo de participar do lançamento do Plano Safra 2008/2009 - Mais Alimentos - e da assinatura de Acordo de Cooperação Federativa entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - e as Prefeituras dos Territórios da Cidadania. Inclui: o relatório de resultado da visita; lista de presença

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura) à Comissão de Agropecuária da Câmara Federal, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Getúlio Neiva e Antônio Carlos Arantes, em 10/04/2008, às 10 horas, com o objetivo de discutir o endividamento rural do Estado de Minas Gerais. Inclui: o relatório de resultado da visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura) ao Assentamento Dom Orione, Município de Betim, realizada a requerimento do Deputado Padre João, em 21/02/2006, às 10h30min, com o objetivo de conhecer o projeto de microdestilaria desenvolvido por essa propriedade. Estiveram presentes: Marco Antônio de Magalhães, Assessor da Ampaq; Vitor Soares Lopes, Diretor de Desenvolvimento Rural e Agronegócios da Seapa; Raimundo Nonato Ribeiro Vieira, Diretor Técnico e de Desenvolvimento da Ampaq; Marcelo Furtado Vieira Vital, Promotor de Desenvolvimento Industrial do Indi. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura) à Fazenda do Sr. Marcelo Guimarães, Município de Mateus Leme, realizada a requerimento do Deputado Padre João, em 21/02/2006, às 14 horas, com o objetivo de conhecer o projeto de microdestilaria desenvolvido por essa propriedade. Estiveram presentes: Marco Antônio de Magalhães, Assessor da Ampaq; Vitor Soares Lopes, Diretor de Desenvolvimento Rural e Agronegócios da Seapa; Raimundo Nonato Ribeiro Vieira, Diretor Técnico e de Desenvolvimento da Ampaq; Marcelo Furtado Vieira Vital, Promotor de Desenvolvimento Industrial do Indi. Inclui: a lista de presenças em visita e a lista de convidados

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura) à Ceasa/MG, Município de Contagem, realizada a requerimento dos Deputados Doutor Viana, Marlos Fernandes e Padre João, em 23/08/2006, às 09h30min, com o objetivo de conhecer a situação dos usuários de lojas e boxes nas Ceasas, as quais, segundo entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU -, deveriam ser objeto de licitação geral. Inclui: o relatório de resultado; a lista de presenças

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho e Emidinho Madeira (RQC 530 2015), realizar audiência pública, para discutir as políticas públicas para a Agricultura Familiar e a estrutura da nova Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabíola Paulino da Silva, secretária de Estado Adjunta de Desenvolvimento Agrário; Maria Lúcia de Cristo, coordenadora de Política Agrícola, Agrária, Ambiental e Organização da Produção e Socioeconomia Solidária; Glênio Martins de Lima Mariano, secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário e presidente interino do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cedraf; Danilo Daniel Prado Araújo, subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário; Luiz Ronaldo Carvalho, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário; Marcos Vinícius Dias Nunes, diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Valdecir Lopes Viana, membro da Coordenação Executiva da Articulação do Semiárido – Asa Minas; Fabrício Vassalli Zanelli, membro da Articulação Mineira de Agroecologia de Minas Gerais – Ama MG; Fabiano Lucas, diretor da Emater; Paulo Sérgio de Oliveira Marius, secretário de Agricultura de Divinópolis.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as conclusões e propostas de ações e políticas públicas destinadas aos jovens do campo, aprovadas no II Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade em Minas Gerais (RQC 1207 2015); requerimento dos deputados Cássio Soares, Inácio Franco, Paulo Lamac e Dilzon Melo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para debater, em audiência pública, a implementação do Cadastro Ambiental Rural – CAR (RQC 1212 2015); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública para debater a forma de atuação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e da Fundação Rural Mineira dentro da nova estrutura administrativa do governo (RQC 1215 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública em Montes Claros para debater a renegociação das dívidas e perda da produção em razão da calamidade hídrica (RQC 1219 2015).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Liza Prado e Rômulo Viegas solicitando audiência pública no Município de Três Pontas, no dia 21/05/2012, como parte dos eventos da Expocafé/2012 (RQC 3419 2012); requerimento dos deputados Romel Anízio, Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes e Rômulo Viegas solicitando visita ao Ministério Público Estadual para discutir as penalidades que estão sendo impostas aos produtores rurais, como a exigência de regularização ambiental, mesmo antes da conclusão da reforma do Código Florestal Brasileiro (RQC 3418 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 18/05/2011, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 15h10min, com o objetivo de retomar, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, o debate sobre segurança no meio rural com o crescente aumento de furtos e roubos nas fazendas no Estado.

Estiveram presentes: Antônio Gama, subsecretário de Agronegócios; Daniel Garcia, coordenador do Centro Integrado de Informações de Defesa Social – Cinds; Eugênio Pascoal da Cunha Valadares, major PM da Polícia Militar de Minas Gerais; Rosilene Alves de Souza, delegada-geral de Polícia Civil; Marcos de Abreu e Silva, diretor da Faemg; Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, diretor-superintendente da Associação Mineira de Silvicultura; Jadir Silva de Oliveira, gerente ambiental do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais – Siamig; Manoel Joaquim da Costa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Boa Esperança; Edvaldo Piccinini Teixeira, vereador de Belo Horizonte; e Reinaldo Vilela Paranaíba Filho, presidente da Associação de Municípios da Região do Baixo Sapucaí, sede Varginha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/06/2014, não realizada; ordem do dia da reunião 21/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/05/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento do Ofício nº 980/2007, do Sr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jarbas Soares Júnior; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João e Chico Uejo solicitando que seja encaminhado documento oriundo do debate público "A Perda de Renda do Produtor Rural na Atual Fase de Crescimento do Agronegócio Mineiro e Brasileiro", realizado em 26/03/2007, na ALMG, aos Srs. José Alencar Gomes da Silva, Vice-Presidente da República, Luis Dulci, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, Ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário; Reinhold Stefhanes, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guido Mantega, Ministro da Fazenda, Marcos Montes, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, e agendada, posteriormente, reunião em Brasília com as autoridades citadas para discussão e providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 18/05/2010, às 15h20min, com o objetivo de obter informações sobre o Programa Minas + Seguro no Estado. Estiveram presentes: Aline de Freitas Veloso, Analista de Agronegócios da Faemg; Daniel de Paula Carneiro, Assessor Técnico da Superintendência de Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Carlos Campello de Castro, Coordenador da Subcâmara Técnica de Seguro Rural da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; João Augusto Guabiraba, Coordenador Estadual de Crédito Rural da Emater-MG; Ex-Deputado Estadual Vanderlei Jangrossi. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Carlos Arantes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão com a finalidade de discutir e divulgar entre os produtores rurais as propostas do governo federal para a renegociação das dívidas rurais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2009, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Carlos Gomes, com autoridades e pequenos produtores rurais de queijo, linguiça e hortifrutigranjeiros da Ceasa Minas, os problemas enfrentados com a fiscalização do IMA. Foi comunicado o recebimento do Ofício nº 540/2009, do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, indicando o Sr. Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete, para representá-lo na reunião. Estiveram presentes: Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais; Altino Rodrigues Neto, Presidente do IMA; Cláudia Parma, Gerente da Vigilância Sanitária de Alimento da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Albany Árcevia, Coordenador Estadual do Programa Queijo Minas Artesanal da Emater; José Antônio Baêta de Melo, Promotor de Justiça do Ministério Público; Marcelo Henrique Sampaio de Souza, Analista do Ministério Público; Antônio do Valle Ramos, Superintendente Federal de Agricultura em Minas Gerais; Clério Alves da Silva, Fiscal Federal Agropecuário do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Carlos Gomes solicitando ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao IMA, à Emater e ao BDMG providências no sentido de formatar um arranjo institucional que facilite e priorize a concessão de crédito para os produtores e expositores de "Queijo Minas" artesanal do Ceasa, que tenham aderido ao TAC, para regularização sanitária da produção e comercialização; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2004, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Nélio Brumer, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - RQN 2158 2004 -; da Sra. Maria Amalia Arantes referente à CPI do Café. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Sra. Maria Amalia Arantes; requerimento do Deputado Gil Pereira e Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater o reenquadramento dos produtores de cachaça artesanal de Minas no Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte – Simples -; requerimento do Deputado Gil Pereira e Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Projeto Jaíba, na região do Norte de Minas, para verificar in loco" a situação dos produtores rurais; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir o "PL 1207 2003 , de sua autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater a situação atual e as dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite do Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2006, às 10 horas, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, os desdobramentos da CPI do Preço do Leite, realizada em 2001. Estiveram presentes: Luiz Carlos de Oliveira, representante do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Adriane Barbato, Assessora Especial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Márcio Carvalho, Assessor Econômico da Faemg; Thomé Palhares Filho e Flávio Pinheiro Silva, Presidente e Vice-Presidente da Associação dos Produtores Integrados de Minas Gerais - Aprimig -, respectivamente. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; requerimento dos Deputados Padre João, Marlos Fernandes, Luiz Humberto Carneiro e Paulo Piau solicitando: (I) informações ao Procurador-Geral de Justiça do Estado sobre as providências adotadas em relação às recomendações feitas pela CPI do Preço do Leite, cujos trabalhos se encerraram em abril de 2002 e (II) que seja enviada à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado cópia da parte do relatório final da mencionada CPI que trata das referidas recomendações; requerimento dos Deputados Padre João, Marlos Fernandes, Luiz Humberto Carneiro e Paulo Piau solicitando: (I) ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as providências adotadas pelo Conselho Administrativo de defesa Econômica - Cade - e pela Secretaria de Defesa Econômica desse Ministério em relação às recomendações feitas pela CPI do Preço do Leite, cujos trabalhos se encerraram em abril de 2002 e (II) que seja enviada cópia da parte do relatório final da mencionada CPI que trata das referidas recomendações; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Augusto César Soares dos Santos, Presidente da Associação dos Servidores da Ruralminas, solicitando apoio da Comissão junto ao Governador do Estado no sentido de que seja enviada a esta Casa a tabela salarial das empresas do Grupo 01, especialmente da Ruralminas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Augusto César Soares dos Santos; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública com os membros desta Comissão para se discutir a situação dos Funcionários da Emater, com os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Luiz Humberto Carneiro, Doutor Viana, Marlos Fernandes, Padre João solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, requerendo prioridade de revisão das tabelas salariais dos órgãos ligados à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa -, em especial da Fundação Ruralminas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de ouvir de se discutirem, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Viana, com convidados, as consequências causadas à produção agrícola e à própria subsistência das comunidades rurais atingidas pelo vazamento de produtos químicos na zona rural de Cataguases, Córrego do Cágado, afluente do Rio Pomba. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, com o objetivo de conhecer os programas voltados para área social e sugerindo que as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Saúde e de Política Agropecuária e Agroindustrial visitem os referidos projetos. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Campos, Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam -; Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral do IMA; Hélcio D'Alessandro, Diretor do Cetec; Maristela Vidigal Carneiro, Secretária de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Cataguases; Carlos Arlindo Soares de Matos, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Cataguases; José Silva Soares, Diretor-Presidente da Emater. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Elbe Brandão; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando à Feam encaminhamento a esta Comissão de informações continuadas e sistemáticas sobre as ações relacionadas ao acidente ambiental da Indústria Cataguases de Papel; requerimento Deputado Dr. Viana solicitando que seja realizada audiência pública com os membros da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e com convidados que menciona, para discutirem a possibilidade de implementação de um projeto de desenvolvimento dos Municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra do Geral de Minas, com o apoio do Banco do Nordeste e do BDMG, utilizando a metodologia de Polos de Desenvolvimento Integrado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Santos Moreira da Silva, secretário Estado da Segurança Pública, encaminhando cópia do relatório do Inquérito Policial 1310 1997, instaurado na sede da 15ª Delegacia Regional de Segurança Pública, para apurar denúncia de irregularidades que estariam ocorrendo em operações de compra e venda de milho, formulada por produtores rurais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; e exemplar do Jornal da Emater-MG nº 65.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Santos Moreira da Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 16/10/2013, às 14h15min, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, para a construção de uma política estadual de abastecimento alimentar.

Estiveram presentes: Maria Ângela Girioli, gerente de coordenação de Programas de Assistência Alimentar, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais; Aline de Freitas Veloso, coordenadora da Assessoria Técnica da Faemg; Adriana Santos Nascimento, assessora da Fetaemg; Elisabeth Chiari Rios Neto, diretora secretária do Conselho Regional de Nutricionistas de Minas Gerais; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Waldeci Campos de Souza, secretário-executivo do Consea-MG; José Bismarck Campos, chefe do Departamento de Tecnologia da Ceasa-MG; Altivo Roberto Andrade de Almeida Cunha, consultor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO; Adilson Rodrigues, superintendente da Associação Mineira de Supermercados - Amis; José Antônio Dias Silveira, presidente da Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais; Ladislau Jerônimo de Melo, presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais - Contagem; e Lucas Oliveira Scarascia, superintendente de abastecimento alimentar e comercialização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 13/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 13/12/2012, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Doutor Viana, Romel Anízio, Rômulo Viegas e Rogério Correia, os programas estaduais e federais destinados ao desenvolvimento da agricultura familiar, em Minas Gerais, em especial o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae –, a realização de um balanço e as perspectivas do Programa de Aquisição Direta de Alimentos – PAA – no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 1224 2011 .

Estiveram presentes: Rubens Natal Giaquinto, delegado federal substituto em Minas Gerais; Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, da Companhia Nacional de Abastecimento em Minas Gerais; José Mendes Batista, superintendente do Banco do Nordeste do Brasil; Celso Afonso de Moraes, secretário de Políticas Sociais; Marcelo Lana Franco, vice-presidente da Emater; Adriana Nascimento, assessora técnica da Fetaemg; e Marco Túlio Borgatti, gerente técnico da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de debater o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação – Fust –, que cobrirá os custos de expansão dos serviços de caráter social nas áreas que não geram lucro para as operadoras, com atenção para a telefonia rural (RQC 2457 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando que sejam encaminhadas ao presidente da Conab, em Brasília, as notas taquigráficas desta audiência pública (RQC 2456 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando seja encaminhado ofício ao ministro do Desenvolvimento Agrário e ao presidente da Conab, em Brasília, solicitando agilidade na liberação dos recursos do PAA para o Estado de Minas Gerais (RQC 2458 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando ao Ministério Público Federal, em Sete Lagoas, posicionamento formal junto à Superintendência da Conab no Estado, quanto ao projeto do PAA da Associação da Frutivale, Núcleo Morango, no Município de Datas, no Vale do Jequitinhonha, com vistas a permitir o desbloqueio dos pagamentos e entregas pendentes relativos ao supracitado projeto (RQC 2459 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ofício à Superintendência da Conab em Minas Gerais, pedindo esclarecimentos fundamentados por dados objetivos, sobre as dificuldades de aprovação de projetos do PAA no Estado (RQC 2460 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando seja enviado ofício à Superintendência da Conab em Minas Gerais, pedindo ações de desburocratização do processo de aprovação e análise de projetos, bem como a prestação de assistência e orientação às entidades da agricultura familiar para a formação e adequação dos projetos do PAA (RQC 2454 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao subsecretário de Agricultura Familiar, pedindo especial atenção e gestões junto à Emater para melhor assistir à associações de agricultores familiares na elaboração de projetos para o PAA (RQC 2455 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento agilidade na regulamentação da Lei 19476 2011 , com vistas à viabilização de fornecimento de produtos da agricultura familiar ao mercado mineiro e à participação desses produtores nos programas de aquisição direta do governo federal (RQC 2461 2011); a lista de presença; o edital de convocação.