Ata da reunião especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/04/1972, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Ruy da Costa Val e Fernando Junqueira, respectivamente, para os cargos

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 17/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fábio Cherem, deputado, requerendo juntada de atestado da presidente da Câmara Municipal de Perdões, necessário à tramitação do PL 745 2015 ; de Maria de Lurdes Alves Wenceslau, cidadã, solicitando a aprovação dos PL 380 2015 e PL 691 2015 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondência de: Maria de Lurdes Alves Wenceslau; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que envie projeto de lei que conceda ao servidor público estadual o direito a folga remunerada para fins de exames oncológicos preventivos (RQC 1524 2015).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (2): prestando informações relativas aos PL 3137 2015 e PL 3153 2015

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2017, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Cristiano Silveira, deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, solicitando que seja incluído em pauta o PL 3562 2016, que dispõe sobre mediação de conflitos coletivos socioambientais e fundiários rurais e urbanos; de Fernando Damata Pimentel, Governador do Estado, encaminhando proposta de emenda ao PL 4280 2017, que altera a Lei 22257 2016, que estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado e dá outras providências (MSG 266 2017); de Arlen Santiago, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3870 2016 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cristiano Silveira; proposta de emenda referente ao PL 4032 2017 .

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2016, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (13): prestando informações relativas aos PL 255 2015 , PL 1087 2015 , PL 1366 2015 , PL 1389 2015 , PL 1435 2015 , PL 1635 2015 , PL 1663 2015 , PL 1686 2015 , PL 1833 2015 , PL 2409 2015 , PL 2786 2015 , PL 3096 2015 ,PL 3099 2015 ; de Cássio Soares, deputado, prestando informações relativas ao PL 2992 2015 ; de Paulo Lamac, deputado, prestando informações relativas ao PL 3179 2016 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado e reiterado os pedidos de informações as autoridades competentes, referentes aos PL 2553 2015 , PL 1263 2015 , PL 1491 2015 , cujas diligências já estão a quase 01 ano sem atendimento e resposta.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 22/04/2014, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões dos dias 15/04/2014 e 08/04/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram submetidos a votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da deputada Rosângela Reis, em que justifica a sua ausência nesta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram submetidos a votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; pedido de destaque de emenda; emendas ao PL 929 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposição da pauta; emenda ao PL 1959 2007 ; requerimento de diligência; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2010, às 09h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; pedido de inversão de pauta; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Célio Moreira, Delvito Alves e Padre João solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente desta Casa solicitando sejam as reuniões desta Comissão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 27/04/2010 e 20/04/2010, não realizadas

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2009, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedidos de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública para subsidiar o parecer sobre o PL 3204 2009 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 02/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2004, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 10/06/2003, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada audiência pública para discutir os PLs 26 e 28 2003 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 13/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 04/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 16/05/1995, às 10h15min, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência.

Inclui: a ata; pedido de apreciação de proposição em reunião secreta; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 14h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Antônio Carlos Arantes, deputado, prestando informações relativas ao PL 1812 2015 ; de Thiago Cota, deputado, prestando informações relativas ao PL 4435 2017 ; de Leonídio Bouças, deputado (2): prestando informações relativas aos PL 4464 2017 e PL 4660 2017 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 09h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Neucinea Fiuza Gomes, servidora da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, apresentando sugestões de emenda ao PL 1504 2015 , do governador do Estado; de Dalva Antunes Morouço Coutinho, pedindo apoio dos deputados desta comissão para ajudar a melhorar a tabela de vencimentos do pessoal administrativo da Secretaria de Educação, constante do PL 1504 2015 , do governador do Estado; de Murilo Pinheiro Veloso, solicitando aos deputados desta comissão apoio para mudança no PL 1504 2015 , de forma a alterar as regras de aposentadoria de ex-diretor de escola com dois mandatos concluídos ou a concluir até o ano de 2003 e remunerados com proventos proporcionais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Neucinea Fiuza Gomes, Dalva Antunes Morouço Coutinho e Murilo Pinheiro Veloso.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 17h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2016, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2014, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 13/11/2012, às 18h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), convocada para 14/07/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 04/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 10h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2010, às 11h01min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, justificando sua ausência na reunião. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Dalmo Ribeiro Silva; emendas ao PLC 61 2010 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 29/10/2008 às 18h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 17h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposição da pauta; pedidos de inversão de pauta; pedido de adiamento de discussão; emenda ao PL 1092 2007 ; a lista presença da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2005, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 29/04/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Ermano Batista solicitando que seja realizada reunião para discutir o PL 157 2003 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2004, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 1h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia; o edital de convocação.

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 07/05/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; pedido de inversão da pauta; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/04/2002, não realizada.

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 23/04/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ronaldo das Dores Valeriano, presidente fundador da Associação Nova Esperança Beneficente do Brasil, solicitando a criação de uma lei que isente as pessoas de baixa renda de pagarem contas de luz.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronaldo das Dores Valeriano; recortes de notícias do jornal da Assembleia sobre projetos de lei; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 16/04/2002, não realizada.

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; pedido de inversão de pauta; lista de presença; as ordens do dia.

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 09/04/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, convidando para palestra do professor Elias Murad sobre drogas; e jornal BHz Sul.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o convite da Universidade Federal de Viçosa e o jornal BHz Sul; recortes de notícias do jornal da Assembleia sobre projetos de lei; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1998, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de retirada de proposição de pauta; comunicações de substituição em reunião; lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 22/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 02/04/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 15/04/1998, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de votação; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; as ordens do dia; as ordens do dia da reunião do dia 08/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 26/03/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ronaldo da Dores Valeriano, presidente da Associação Nova Esperança, no Município da Santa Luzia, encaminhando solicitações ao presidente desta comissão para que sejam repassados recursos para a segurança pública nesse município e que impeça a privatização e extinção do Ipsemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a correspondência do Sr. Ronaldo das Dores Valeriano; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.