Documentos relativos à visita das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) a avenidas e ruas de Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 13/06/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação da rede elétrica nestes locais.

Estiveram presentes: Jairo Nogueira Filho e Leonardo Timóteo Antunes, respectivamente coordenador-geral e diretor de Formação e Cultura do Sindieletro.

Inclui: o relatório de resultado de visita das comissões e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura) ao Município de Ituiutaba, realizada a requerimento do deputado Elismar Prado (RQC 11223 2018), em 26/04/2018, às 14 horas, com o objetivo de verificar as condições das casas e a situação da obra e dos beneficiários, que aguardam há 2 anos a entrega das chaves das moradias dos Residenciais Nova Ituiutaba 2 e 4, do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Estiveram presentes: Luis Carlos Alves, superintendente Regional da Caixa Econômica Federal no Triângulo Mineiro - Uberlândia; Carlos Maia, vereador em Ituiutaba; Hildorval Martins de Oliveira Junior, vereador em Ituiutaba; Bárbara Rufino de Carvalho, representante dos contemplados dos Residenciais Nova Ituiutaba II e IV; Nilva Rosa de Jesus, representante dos beneficiados dos Residenciais Nova Ituiutaba II e IV.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura) ao Ministério da Saúde - Esplanada dos Ministérios, Bloco G nº 510 - Brasília/DF, realizada a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 6400 2016), em 05/07/2016, às 16h45min, com o objetivo de debater o repasse de recursos financeiros ao Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.

Estiveram presentes: Maria Aparecida Turci, subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde; Márcio Araujo de Lacerda, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Flávio Márcio Leopoldino Duffles, diretor executivo do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura) ao Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - Hospital do Barreiro - Rua Dona Luiza, 311 - Milionários, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 6101 2016), em 06/06/2016, às 11 horas, com o objetivo de conhecer seu funcionamento.

Estiveram presentes: deputado federal Marcelo Álvaro Antônio; Juliano Lopes, Veré da Farmácia, Antônio Torres Gunda, vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura) ao Dnit - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Rua Martim de Carvalho, 635 - Santo Agostinho - BH, realizada a requerimento dos deputados Rosângela Reis e Wander Borges (RQC 104 2015), em 02/03/2015, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a situação atual das obras de duplicação da BR-381, especialmente sobre o processo de reassentamento das famílias e o impacto da obra na política de desenvolvimento urbano nos municípios situados ao longo da rodovia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura) ao Centro de Referência da Pessoa Idosa - Avenida Dom Pedro II, 3250 – Caiçara, Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 239 2015), em 23/04/2015, às 10 horas, com o objetivo de visitar o Centro de Referência da Pessoa Idosa, espaço tradicionalmente conhecido como Tancredão, localizado no Município de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Maria Fontana Cardoso Maia, coordenadora de Direitos da Pessoa Idosa de Belo Horizonte; Márcia Marília Figueiredo, coordenadora do Centro de Referência da Pessoa Idosa de Belo Horizonte; Carlos Alberto dos Passos, presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais; Denio Sebastião Marino de Carvalho, chefe da Seção de Direitos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais e diversos representantes da ONG Luz e Sabedoria.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura) ao bairro Luxemburgo, rua Luiz Soares da Rocha 185, realizada a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 7143 2016), em 08/11/2016, às 11 horas, com o objetivo de conhecer as condições técnicas da área de proteção ambiental no Bairro Luxemburgo, município de Belo Horizonte, onde possivelmente será construído um edifício residencial.

Estiveram presentes: Sérgio Teixeira, proprietário do imóvel dentro do Parque Tom Jobim; Juliana Pereira, representante da construtora Patrimar; Geraldo Magela Sales de Oliveira, morador do Bairro Luxemburgo; Cláudio Lúcio Martins, morador do Bairro Luxemburgo; José Inácio Melo Marinho, morador do Bairro Luxemburgo; José Júlio Rodrigues Vieira, arquiteto da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Letícia Franco, moradora do Bairro Luxemburgo; Eduardo Ferraz, morador do Bairro Luxemburgo; Maria Del Mar Ferrer, diretora de Meio Ambiente do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB.

Inclui: relatório de resultado da visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita – com anexos; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura) ao Albergue do Bairro Floresta - Rua Conselheiro Rocha, s/nº – Floresta, Belo Horizonte-MG, convocada a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 1075 2015), para 17/06/2015, às 10 horas, com o objetivo de verificar a situação do albergue transferido da Pedreira Padre Lopes para o Bairro Floresta.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura) à Empresa Invepar - Rua Niágara, 350. Bairro Jardim Canadá - Nova Lima - MG , realizada a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 5517 2016), em 11/04/2016, às 14H30min, com o objetivo de conhecer as ações, planejamento e cronograma na BR-040, especialmente no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete.

Estiveram presentes: Túlio Jorge Guimarães, secretário municipal de administração - regional nordeste da Prefeitura Municipal de Nova Lima; Frederico de Souza, gerente de Relações Institucionais da Via 040; Thales Pimenta Carvalho, supervisor de Fiscalização da ANTT na Via 040 - Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais; José Guilherme Capanema, representante do condomínio Alphaville; Gustavo Henrique Wykrota Tostes, ex-presidente da Associação dos Condomínios Horizontais, além de outros representantes das comunidades que utilizam o referido trecho da rodovia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura) à Cemig - Av. Barbacena, 1200 - 18º andar - Belo Horizonte - MG, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 2053 2015), em 13/07/2015, às 11 horas, com o objetivo de obter informações sobre a capilaridade e disponibilidade de redes de distribuição para atendimento às antenas e estações rádio base (ERB's) do Projeto Minas Comunica II.

Estiveram presentes: Daniel Lisberni Marra Fonseca, diretor-geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - Igtec; Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho, diretor de Manutenção do Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel; Rodrigo Diniz Lara, Superintendente Central de Governança Eletrônica da secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Aliane Maria Motta Baeta, diretora de Ciências Geodésicas e de Ordenamento Territorial do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – Igtec e Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, consultor de Relações Institucionais da Vivo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documento relativo à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) ao Ministério Público do Trabalho, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 15/04/2014, às 15 horas, com o objetivo de conhecer a situação trabalhista dos taxistas auxiliares e diaristas em Minas Gerais, bem como encaminhar denúncias feitas por representantes dessa categoria.

Estiveram presentes: Júnia Soares Nader, procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais – 3ª Região; José Estévão de Jesus de Paula e José Gonzaga da Silva, presidente e vice-presidente da Associação dos Condutores Auxiliares de Táxi – Acat; e Thiago Morais Raso Leite Soares, auditor-fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) à Universidade Federal de Viçosa – Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 10/06/2014, às 09 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a elaboração e a execução do Plano Estratégico de Desenvolvimento Socioeconômico Territorial.

Estiveram presentes: Nilda de Fátima Ferreira Soares, reitora da Universidade Federal de Viçosa; Paulo Augusto Malta Moreira, prefeito de Ponte Nova; Suely da Fátima Ramos Silveira, diretora do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal de Viçosa; Ruben Alves de Oliveira, diretor do Centro de Políticas Agrárias da UFV; Walter Faroni, ex-diretor do Centro de Políticas Agrárias; Elaine Aparecida Fernandes, Rita de Cássia Pereira Farias e Silvia Harumi Toyoshima, professoras da UFV; Lucas Pazolini dias Rodrigues, Alice Rosado Andrade e Vinícius de Souza Moreira, mestrandos UFV; Alexandre Matos Drumond, pós-graduando UFV; Maria Cristina Cupertino, pesquisadora da UFV; Jessica Natália da Silva, Rosimere Miranda Fortini e Cinthia Lopes Saliba, estudantes da UFV; Myrian Marta Soares de Mello, contadora da UFV; Fabrício Dias Brezolino, fiscal assistente agropecuário do IMA; Eduardo Peçanha Aguiar, gestor agropecuário do IMA; Carlos Henrique Marques Mosqueira, assessor especial do prefeito de Ponte Nova; e Max Silveira, empresário.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), ao Hospital Metropolitano do Barreiro, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 31/10/2013, às 11 horas, com o objetivo de visitar as obras do hospital.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) ao Detran/MG, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 12/08/2014, às 11h25min, com o objetivo de buscar informações sobre o tabelamento de preços das placas para veículos no Estado, especificamente sobre os preços no Município de Viçosa, conforme relatório encaminhado a esta comissão por vereadores.

Esteve presente: Luis Eduardo Figueiredo Salgado, presidente da Câmara Municipal de Viçosa.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) à Vila Souza Aguiar, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 14/03/2014, às 17 horas, com o objetivo de conhecer as condições de infraestrutura e saneamento básico do local, tendo em vista a conclusão das obras realizadas pela Vale e pela Ferrovia Centro Atlântica na região.

Estiveram presentes: Elson Matos Costa, secretário municipal de Administração Regional Leste; Andrea Pereira Froes, gerente regional de Limpeza Urbana Leste da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas; Humberto Tomicioli de Oliveira, analista de Transporte Público da BHTrans; Rogério de Abreu Milhorato, gerente do Distrito de Belo Horizonte Leste da Copasa; Joel Roberto Alvim Carreira Júnior, padre da Paróquia São Geraldo; Cássio Ferreira Borges, padre da Paróquia de Todos os Santos do Bairro 1º de Maio; Vinícius Braga da Silva, presidente da Associação Famílias Beira Linha; Raimunda Leotéria da Silva, presidente do Núcleo do Conselho Social e Comunitário dos Bairros Casa Branca e Caetano Furquim; Hélcio Borges, gerente de Assuntos Comunitários da Vale; e Flávio Rodrigues Pereira, analista de Relações Institucionais da Ferrovia Centro Atlântica.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Cidade Administrativa), em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 21/05/2014, às 15h30min, com o objetivo de conhecer os encaminhamentos empreendidos pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, para solucionar os problemas existentes no transporte público que atende o distrito de Ravena, no Município de Sabará.

Estiveram presentes: José Rodrigues Dória, secretário adjunto de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Fábio Damião, técnico da Setop; Valmir Venâncio, engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-MG; Edson dos Anjos, engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Dnit; Álvaro Augusto Emery Baptista, presidente da Associação dos Moradores Lava-Pés, Boa Vista e Adjacência – Sabará; e Júnior José da Silva, estudante de Sabará.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) à Prefeitura de Bandeira do Sul, realizada a requerimento do deputado Pompílio Canavez, em 04/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições que ocasionaram o acidente que vitimou 15 pessoas no dia 27/02/2011.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), à “ponte velha” que liga Coronel Fabriciano a Timóteo, pela Avenida Tancredo Neves, trecho urbano da BR-381, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 26/08/2013, às 13 horas, com o objetivo de verificar as condições da ponte construída sobre o Rio Piracicaba, interditada pelo Dnit para reforma estrutural desde 08/11/2012.

Estiveram presentes: Rosângela Mendes Alves, prefeita de Coronel Fabriciano; Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano; Alvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit/MG; Keisson Domingues Drumond, prefeito de Timóteo; José Vespasiano Cassemiro, vereador de Timóteo; Jorge Damasceno Júnior, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Coronel Fabriciano – Acicel; José Maria Fagundes, presidente do Sindicato do Comércio do Vale do Aço – Sindcomércio Vale do Aço; Antônio Teixeira Neto, presidente da Associação Comercial Industrial Agropecuária e Prestação de Serviços de Timóteo – Aciati.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) à Ferrovia do Aço, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 11/10/2011, às 08 horas, com o objetivo de percorrer trechos e túneis abandonados ferrovia, com vistas a apurar o estado de conservação e avaliar sua possível utilização para fins de mobilidade urbana, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e seu entorno.

Estiveram presentes: Maria Auxiliadora Afonso Alvarenga, diretora de Cidades do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB – MG e diretora do Sinarc – Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais; Cláudia Teresa Pereira Pires, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB-MG; Rodrigo Valle de Castro, cineasta e diretor da Camarela Studios; Henrique Campos, professor e engenheiro; Fátima Monteiro Aguiar, coordenadora dos programas Vida Nova e Bolsa Família no Município de Nova Lima; Marcos Delanne, engenheiro; Tomas Alexandre Ahouagi, assessor de Relações Metropolitanas e de Metrô da BHTrans; e Rubens Vargas, coordenador regional de Relações Institucionais da Vale do Rio Doce.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) à “Estaçãozinha da UFV”, em Viçosa, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 21/03/2014, às 17 horas, com o objetivo de conhecer os projetos de revitalização da estação ferroviária.

Estiveram presentes: Sebastião Tavares de Resende, pró-reitor da Universidade Federal de Viçosa; Geraldo Luis Andrade, vereador em Viçosa; Fernando Augusto Formiga, assessor da Superintendência de Infraestrutura de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT; Rogério Veiga Aranha, superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Agnaldo Pacheco, presidente do Núcleo de Conservação Ferroviária de Viçosa; José Osvaldo Cruz, gerente de Relações Institucionais da Ferrovia Centro Atlântica; Júlia Ribeiro de Freitas, da ONG Amigos do Trem; e Antônio Prata Amado da Silva, chefe do Departamento de Engenharia de Transportes do Centro Federal de Educação Tecnológica – Cefet.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) à Copasa, realizada a requerimento do deputado Almir Paraca, em 14/09/2011, às 17 horas, com o objetivo de debater a relação dessa empresa com os municípios mineiros, no tocante aos serviços prestados à população.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - Arsae -, realizada a requerimento do deputado Almir Paraca, em 03/08/2011, às 09 horas, com o objetivo de conhecer o processo de definição da taxa de esgoto para os municípios pela Copasa.

Estiveram presentes: Teodoro Alves Lamounier e Antônio Maurício Fortini, diretores da Arsae; Francisco José de Oliveira, assessor de Regulação da Arsae; Aloísio Andrade, ouvidor da Arsae; e Monique Chateaubriand Domingues Barbosa, procuradora da Arsae.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) à Academia da Cidade, em Belo Horizonte, realizada a requerimento da deputada Luzia Ferreira, em 07/02/2014, às 09h30min, com o objetivo de visitar o trecho de linha férrea hoje em desuso e que será aproveitada para a instalação de via coletora destinada ao escoamento do trânsito, conhecida como via 710, na região Nordeste da capital mineira.

Estiveram presentes: Jorge Antônio Azevedo Vieira, superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – de Belo Horizonte; Robson José dos Santos, gerente de Ação Regional Nordeste Leste/BHTrans; Geraldo Magela Luzia da Silva, secretário de Administração Regional Municipal Nordeste; José Lauro Nogueira Terror, superintendente de Desenvolvimento da Capital – Sudecap; Maria das Dores Andrade Silva, da Comissão Regional de Transportes e Trânsito Nordeste; e Antônio Geraldo Farias, assessor de gabinete.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) às futuras instalações dos Fóruns das Comarcas de Açucena e Belo Oriente, realizada em 24/05/2010, às 12 horas e 15 horas. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro; Desembargador Sérgio Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado; Desembargadores Alvim Soares e Nélson Missias, membros do Tribunal de Justiça do Estado; Humberto Lopes de Assis, Prefeito de Belo Oriente; João Bosco Gonçalves, Prefeito de Caratinga; Ademir José Siman, Prefeito de Açucena; Vereador Alex de Melo Estêvão, Presidente da Câmara Municipal de Belo Oriente; Marcelo Gonçalves de Paula, Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Açucena. Inclui: os resultados das visitas, os relatórios, as listas de presença; minuta de correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, em 08/09/2009, às 10 horas, com o objetivo de visitar, acompanhados do Prefeito de Belo Oriente, o Desembargador Sérgio Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de agradecer seu empenho na instalação da Comarca do referido Município e prestar esclarecimentos sobre os procedimentos relativos a sua implantação. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, em 01/07/2009, às 10 horas, com o objetivo de discutir questões referentes à instalação da Comarca de Belo Oriente. Estiveram presentes: Humberto Lopes de Assis, Prefeito de Belo Oriente; Alex de Melo Estêvão, Presidente da Câmara Municipal de Belo Oriente; Ademir José Siman, Prefeito de Açucena; Gustavo Câmara Corte Real, Juiz de Direito da Comarca de Açucena; Agostinho Eustáquio da Silva, representante da OAB/Açucena; Marcelo Guimarães França, representante da OAB/Governador Valadares; Promotor Fábio Finotti, Comarca de Açucena; José Geraldo Riveli Magalhães, Diretor-Executivo da Cenibra; Marco Antônio Castelo Branco, Presidente da Usiminas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) ao Shopping Popular Oiapoque, realizada a requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta, Weliton Prado, Wander Borges e Ronaldo Magalhães em 23/08/2007, às 11 horas, com o objetivo de verificar "in loco" a situação dos empreendedores populares frente ao aumento dos valores dos aluguéis de lojas e boxes do referido shopping e a iminente rescisão unilateral de contratos. Estiveram presentes: Deputado Weliton Prado / PT (Presidente), Deputado Ronaldo Magalhães / PSDB (Vice-Presidente) e Deputado Wander Borges / PSB. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) ao Serviço Integrado da Mulher - SIM -, realizada a requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Ana Maria Resende, Gláucia Brandão, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis, em 07/07/2009, às 15 horas, com o objetivo de conhecer e divulgar os serviços disponibilizados à mulher vítima de violência. Estiveram presentes: Deputado Estadual Agostinho Patrus Filho, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Maria Virgília Pascoal Rosa, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlos Gomes, em 19/10/2009, às 11 horas, com o objetivo de visitar o Promotor de Justiça Daniel Batista Mendes, da Comarca de Caratinga, chamado para prestar informações sobre a ação civil pública que questiona o processo de desapropriação, pela Prefeitura Municipal, de área destinada à construção das unidades habitacionais de interesse social para o programa "Minha Casa, Minha Vida". Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro; José Geraldo Sales, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal Leste de Minas; João Bosco Pessine Gonçalves, Prefeito Municipal de Caratinga; Vereador Tomé Lucas Pereira Filho, Presidente da Câmara Municipal de Caratinga; Alexandre Ferreira, Juiz de Direito da Comarca de Caratinga; Luiz Carlos Vicente, Presidente da Câmara de Vereadores Voluntários de Caratinga; João Lourenço dos Santos, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Eduardo. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha -, realizada a requerimento dos Deputados Almir Paraca, Ana Maria Resende, Paulo Guedes, Eros Biondini e Weliton Prado, em 04/09/2007, às 11 horas, com o objetivo de viabilizar recursos, em caráter emergencial, para a reforma da Ponte Marechal Hermes, que liga os Municípios de Pirapora e Buritizeiro. Estiveram presentes: Deputados Weliton Prado/ PT e Ana Maria Resende/PSDB. Inclui: lista de presenças em visita e ordem do dia da reunião de 29/08/2007, não realizada

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) ao Hospital Regional Imaculada Conceição de Guanhães, realizada em 29/03/2010, às 10 horas, com o objetivo de verificar, a requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlin Moura, as consequências dos problemas financeiros enfrentados pelo hospital, sobretudo no que diz respeito ao atendimento ao público. Estiveram presentes: Cláudio Alexandre Campos Drummond, Diretor Administrativo Financeiro do Hospital Regional Imaculada Conceição; Guido de Carvalho Júnior, Provedor da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo; Dermeval de Pinho Tavares Neto, Presidente da Câmara Municipal de Guanhães; Miguel Nunes Coelho, Secretário Municipal de Governo de Guanhães; Vereadores Lucimar Ferreira Pinto, Evandro Lott Moreira, Antônio Sérgio de Oliveira Figueiredo, Demétrio de Miranda Ayala e Silvério Ribeiro Justino, de Guanhães; Flaviano de Pinho Matos e Lidiane Maria Vasconcelos de Pinho, Procuradores do Poder Legislativo de Guanhães; Audric Furbino, Presidente da OAB de Guanhães; Valdir Gomes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Capelinha. Inclui: o resultado da visita; o relatório; a lista de presença; minuta de correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MG -, realizada a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, em 14/09/2009, às 09h30min, com o objetivo de participar da manifestação promovida pelo Movimento de Duplicação da BR-381 - Duplicação Já -, com a finalidade de acelerar o processo de duplicação e a adoção de medidas emergenciais nos trechos com maior índice de acidentes. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) ao Centro Educacional de Esmeraldas, realizada em 05/04/2010, às 10 horas, com o objetivo de avaliar as condições físicas, organizacionais e patrimoniais do referido local após as intervenções realizadas pela atual diretoria da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; José Geraldo de Oliveira Silva e Ana Paula Miranda Maia, respectivamente Diretor de Educação e Assistência e Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fucam; Sônia Marly Zanutto, Coordenadora do Centro Educacional de Esmeraldas; Genilton Ribeiro, Gerente de Produção da Fucam. Inclui: o resultado da visita; o relatório; a lista de presença; minuta de correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) à Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, realizada a requerimento do Deputado Weliton Prado, em 05/09/2007, às 11 horas, com o objetivo de obter informações sobre a indenização devida à Massa Falida "Industrial Malvina", em razão da arrecadação da propriedade territorial rural dessa empresa, realizada pelo Estado e transferida à União para fins de reforma agrária. Estiveram presentes: Deputado Weliton Prado/PT e Deputado Ronaldo Magalhães/PSDB (Vice-Presidente). Inclui: lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde, realizada a requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlin Moura, em 25/08/2009, às 15 horas, com o objetivo de visitar o Secretário de Estado de Saúde, Deputado Marcus Pestana, com a finalidade de discutir questões relativas ao funcionamento do Hospital Regional Imaculada Conceição, de Guanhães. Estiveram presentes: Osvaldo Castro e Vereador Demétrio Miranda Ayala, respectivamente Prefeito e Presidente da Câmara de Guanhães; Rodolfo de Lima Neto, Prefeito de Santa Maria do Suaçuí; José de Fátima Oliveira, Prefeito de São José do Jacuri; Moacir Teixeira Rosa e Lidiane Maria Vasconcelos Pinto, respectivamente Secretário Municipal de Saúde e Procuradora da Prefeitura de Guanhães; Vereadores Silvério Ribeiro Justino, Laércio Alves de Lima, Demerval de Pinho Tavares, Lucimar Ferreira Pinto, Osmar Gomes Fidélis e Evandro Lote Moreira, do Município de Guanhães; Fernando dos Santos e Cláudio Alexandre Campos, respectivamente Provedor e Diretor Administrativo e Financeiro do Hospital Imaculada Conceição, de Guanhães. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), à BR-381 - Eixo Norte - Trevos de Caeté e de São Gonçalo do Rio Abaixo e em Ipatinga, realizada a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, em 13/05/2009, às 15 horas, com o objetivo de visitar os locais onde ocorrerão as manifestações de paralisação da BR-381, dia 13/05/2009, às 15 horas, com a finalidade de acelerar o processo de duplicação, bem como a adoção de medidas emergenciais nos trechos com maior índice de acidentes dessa rodovia. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), à BR-381 - Eixo Norte - especificamente os km 440 a 430 (Sabará); 425 a 420 (Caeté); 410 a 405 (Nova União); 400 a 390 (São Gonçalo do Rio Abaixo); 370 a 360 (João Monlevade) e 350 a 340 (Nova Era), realizada a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, em 08/06/2009, às 9 horas, com o objetivo de visitar os trechos com maior índice de acidentes da BR-381, juntamente com os membros da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381. Estiveram presentes: Sebastião Donizete de Souza, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MG -; Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Minas Gerais; Waltair Vasconcelos Sobrinho, 4ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Gilson de Carvalho Queiroz Filho, Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o Manifesto de Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), ao Município de Juiz de Fora, realizada a requerimento do deputado Edson Rezende, em 01/06/2005, às 08 horas, com o objetivo de verificar as condições de produção da fábrica DaimlerChrysler. Inclui: lista de presenças em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Leonardo Quintão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; publicação da Assembléia Informa

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura) às obras de duplicação da Rodovia BR-381, entre o Km 420 e o Km 535 – Betim a Oliveira, realizada a requerimento do deputado Ivair Nogueira, realizada em 04/12/1996, às 8h30min, com o objetivo de verificar a real situação dos comerciantes locais frente a interdição daquele trecho.

Estiveram presentes: João Tadeu da Costa, coordenador dos subtrechos 1 e 2 do Km 420 ao Km 509 – Betim a Itaguara; José Geraldo Remigio, coordenador do subtrecho 3 do Km 509 ao Km 535 – Itaguara a Oliveira.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; correspondência do presidente da comissão, deputado José Henrique, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade que menciona para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 21/09/2017, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 9554 2017), realizar audiência pública, para debater a construção de crematório e velório no Bairro Vale do Sol, em Nova Lima.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jasira Maria de Oliveira Lois Rodrigues, chefe do Departamento de Desenvolvimento Sustentável de Nova Lima; Daniel dos Santos Gonçalves, diretor de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes; Robert Laviola Vagliano, secretário da Regional Noroeste de Nova Lima; Luiz Roberto Bendia, gerente da Área de Proteção Ambiental APA-Sul; Aluizio Pimenta Portilho, presidente da Associação de Condomínios Horizontais de Nova Lima; Luiz Fernando Barbosa Diniz, diretor da Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Sol; Felipe Chiste Dias, diretor do Memorial Vale do Sol Ltda; Wesley de Jesus Silva, vereador da Câmara Municipal de Nova Lima; Sérgio Leonardo, advogado do Memorial Vale do Sol.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Geisa Teixeira, Rosângela Reis e Dalmo Ribeiro, deputados, solicitando a inclusão de representantes da Secretaria de Estado de Panejamento e Gestão, do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais e da Agência Nacional de Telecomunicações na lista de convidados da audiência pública aprovada por esta comissão no RQC 1302 2015 .

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que sejam realizadas visitas aos Viadutos Guararapes, Gil Nogueira, Montese, Monte Castelo, Oscar Niemeyer e ao elevado da Avenida João Samaha, em Belo Horizonte (RQC 1208 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater as irregularidades no processo de construção dos Viadutos Guararapes, Gil Nogueira, Montese, Monte Castelo, Oscar Niemeyer e do elevado da Avenida João Samaha, em Belo Horizonte (RQC 1211 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a utilização do antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social localizado na Avenida Prudente de Morais, na região Centro-Sul de Belo Horizonte (RQC 1214 2015); requerimentos (3) do deputado Anselmo José Domingos solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária desta comissão, que debateu a concessão de licença para a construção de condomínio na mata do Bairro Planalto, em Belo Horizonte, às seguintes autoridades/entidades: (I) Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado (RQC 1217 2015), (II) Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (RQC 1220 2015), (III) Defensoria Pública do Estado (RQC 1221 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, o encerramento das atividades do Balett Jovem e o funcionamento do Centro de Formação Artística – Cefar da Fundação Clóvis Salgado (RQC 1512 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater em audiência pública, no Município de Juiz de Fora, as consequências, os impactos sobre a população e soluções para o transporte de cargas sobre trilhos que passam pelo perímetro urbano (RQC 1512 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2016, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 5961 2016), realizar audiência pública, para debater a priorização de atendimento no Hospital Metropolitano do Barreiro, no Município de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Turci, subsecretária de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Silvania de Souza, 1ª secretária do Conselho Distrital de Saúde do Barreiro; Núbia Mansur, representante da comissão dos aprovados na seleção pública Hospital do Barreiro; Camilo Angelus Prates de Almeida, defensor público de Minas Gerais; Wilton Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Reginaldo Silva, membro da Assembleia Popular Horizontal do Barreiro; Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal; Veré da Farmácia, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Adriano Ventura, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Juliano Lopes, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 15h39min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a greve dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino do Município de Betim, iniciada em 15/04/2014, tendo em vista que cerca de 30 mil alunos estão sem aula desde o início da paralisação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ione Tereza Arruda Mendes Heilmann, superintendente de Administração e Finanças da Anatel – RQN 7153 2014 ; da Sra. Alessandra Cristina Azevedo Cardoso, chefe de gabinete do Ministério das Comunicações – RQN 7154 2014 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte – RQN 6885 2013 e RQS 2013 ; do Sr. Saulo Morais de Castro, prefeito de Catas Altas, agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa em virtude do aniversário de emancipação desse município; e do Sr. Paulo Cesar Vicente de Lima, promotor de justiça, encaminhando o relatório de atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais, do Ministério Público, referente ao ano de 2013.

Estiveram presentes: Denise de Paula Romano, diretora da Subsede Betim do Sind-UTE; e Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores de MG – CUT/MG.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Josué Costa Valadão; requerimento dos deputados Rogério Correia e Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a greve dos trabalhadores dos serviços públicos de Belo Horizonte (RQC 9854 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 11/05/2011 às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2013, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para discutir os desafios da mobilidade urbana nos aglomerados e favelas (RQC 7082 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para discutir os termos do instrumento convocatório da Concorrência Pública nº 02/2012 da BHTrans, cujo objeto foi a delegação onerosa de 545 permissões do serviço de transporte de táxi do município de Belo Horizonte (RQC 7084 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando seja viabilizada a participação desta comissão na organização e na realização do 1º Seminário Para Avançar na Regularização Fundiária Urbana em Minas Gerais - Consolidando Políticas Estaduais e Municipais de Regularização Fundiária Urbana no Estado de Minas Gerais (RQC 7085 2013 ); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública no Município de Formoso para debater a proposta para o reconhecimento oficial da Estrada Parque Guimarães Rosa, como forma de beneficiar o turismo eco cultural e fortalecer a identidade cultural do Mosaico Sertão Veredas-Pereaçu (RQC 7083 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 09/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a política de desenvolvimento urbano, principalmente no que se refere à verticalização dos Bairros Santa Lúcia e São Bento.

Estiveram presentes: Gina Rende, secretária-adjunta de Planejamento Urbano do Conselho Municipal de Política Urbana – Compur; Rusvel Beltrame Rocha, procurador-geral adjunto do Município de Belo Horizonte; Lusimar do Carmo Ferreira Lisboa, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Lúcia; Rogério Oliveira de Rezende, presidente da Associação dos Moradores do Bairro São Bento; Nelson Temponi, vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro São Bento; Cláudio Manoel Frade, diretor financeiro da Associação dos Moradores do Bairro São Bento; André Gontijo, vice-presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho; Joaquim Vidigal, presidente da Associação dos Moradores do Alto bairro Santa Lúcia; Fernando Santana, presidente da Associação das Associações de Bairros de Belo Horizonte; e Ricardo Jeha, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere Casa.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 25/05/2007, às 16h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Welinton Prado, possíveis soluções para minimizar os impactos do iminente despejo da Comunidade Novo Lajedo, frente à concessão de medida liminar de reintegração de posse. Estiveram presentes: Fernando Antônio dos Santos, Diretor de Desenvolvimento de Programas e Projetos Habitacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Heverton Flávio Ronconi da Rocha e Ana Cláudia da Silva Alexandre, Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais; Sarah de Souza Otoni, Representante do Movimento Brigadas Populares; Maria Idelma Bisinotto Tomas, Presidente da Cooperativa Habitacional Metropolitana Ltda. - Cohabita -; Ednéia Aparecida de Souza, Diretora da Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais; Lucilene Coelho Pereira, moradora da Comunidade Novo Lajedo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação de requerimento; pedido para que o PL 637 2007 seja apreciado em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Weliton Prado e Ronaldo Magalhães solicitando que sejam realizadas visitas conjuntas com a Comissão de Direitos Humanos ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e ao Secretário Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte para tratar de assuntos relativos à Comunidade Novo Lajedo; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Weliton Prado e Ronaldo Magalhães solicitando ao Juiz da 8ª Vara Cível e ao Tribunal de Justiça (Câmara de Recurso) para discutir possíveis soluções para minimizar os impactos do iminente despejo da Comunidade Novo Lajedo, frente à concessão de medida liminar de reintegração de posse; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Weliton Prado e Ronaldo Magalhães solicitando visita da Comissão à Comunidade Novo Lajedo para verificar "in loco" os problemas relativos ao possível despejo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Welinton Prado, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos com a finalidade de debater, em audiência pública, questões culturais e a implementação dos programas sociais do governo voltados para as reservas indígenas do Estado; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Arinos para debater a ausência de energia elétrica, de responsabilidade da Cemig, em comunidades rurais desse Município; requerimento dos Deputados Duarte Bechir e Doutor Viana solicitando a realização de audiência pública em João Monlevade, destinada a debater a suspensão das cessões de terrenos feitas pela prefeitura a empresas desse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado oficio à Chefe da Unidade Estadual do IBGE, ao Subsecretário de Estado de Assuntos Municipais, à Diretora-Geral do Instituto de Geociências Aplicadas - IGA -, ao Juiz Eleitoral e ao Promotor de Justiça da Comarca de São João da Ponte, requerendo a realização de plebiscito em comunidades pertencentes aos Municípios de Ibiracatu e Pedras de Maria da Cruz, com vistas à solução de conflitos territoriais; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública para debater a implementação de linha de ônibus complementar ligando o Bairro Paciência, de Sabará, ao Município de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2008, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 1880 2007 , de autoria do Deputado Wander Borges; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que sejam realizadas audiências públicas nesta Casa e nos Municípios de Itaúna, Guaxupé, Caratinga, Itaobim e Viçosa, com a finalidade de discutir o programa habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida", bem como os benefícios e impactos desse programa no Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando que sejam enviados ofícios à Copasa e à Cemig, para que sejam revistas as contas de água e energia elétrica das famílias dos Bairros Betânia e Vila Bonsucesso, que foram atingidas pelas enchentes de Belo Horizonte, em dezembro de 2008 e janeiro de 2009; requerimento do Deputado Padre João solicitando ao Drenurbs que apresente, para conhecimento e fiscalização das comunidades dos referidos bairros, o cronograma de execução das obras nessas regiões, a fim de impedir que novas enchentes ocorram, bem como a respectiva planilha de investimentos; requerimento do Deputado Padre João solicitando ao Prefeito de Belo Horizonte, a reavaliação das indenizações das famílias atingidas pelas enchentes na Capital e empenho para realizar a regularização fundiária das famílias que não têm titulação do imóvel, nos Bairros Betânia, Vila Bonsucesso e Salgado Filho; requerimento dos Deputados Weliton Prado e Almir Paraca solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de obter informações acerca da execução do programa de eletrificação rural "Luz para Todos" no Estado; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública, com a finalidade de debater a criação, no Estado, da agência reguladora e fiscalizadora dos serviços de saneamento básico, conforme dispõem o "PL 3099 2009 e o PL 3186 2009 , em tramitação; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública destinada a debater as condições de conservação do trecho de, aproximadamente, 1,2 km da Rodovia MG-05, compreendido entre a Avenida José Cândido da Silveira e o Anel Rodoviário; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião