Documentos relativos à visita da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, realizada a requerimento do Deputado Neider Moreira, em 23/03/2010, às 15h30min, com a finalidade de entregar à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, cópia das notas taquigráficas da audiência pública em que se debateu a proposta da Sinffaz e da Asseminas para o incremento da arrecadação do Estado e discutir as divergências, dentro da Secretaria de Estado da Fazenda, entre os servidores das duas categorias representadas pelas referidas associações, o que pode vir a comprometer as atividades da SEF. Inclui: a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros ao Presidente da Assembleia, solicitando envio de ofício à Sra. Renata Vilhena a fim de confirmar a visita da Comissão para o dia 23/03/2010

Documentos relativos à visita da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura) à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Sra. Renata Vilhena, realizada a requerimento do Deputado Délio Malheiros, em 01/09/2009, às 15 horas, com a finalidade de buscar soluções para a situação dos servidores administrativos do Poder Executivo, conforme ficou resolvido em reunião desta Comissão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; correspondência Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício à Secretária de Planejamento e Gestão, Sra. Renata Vilhena, solicitando o agendamento da visita e a correspondência enviada pelo Presidente da Assembleia à Sra. Renata Vilhena

Documentos relativos à Visita da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Governo, realizada a requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, em 13/09/2007, às 12 horas, com o objetivo de discutir com o Sr. Danilo de Castro, Secretário de Estado de Governo, os termos do Decreto nº 44.546 , de 20 de junho de 2007, que trata do credenciamento de clínicas médicas e psicológicas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; ofício do Deputado Elmiro Nascimento ao Secretário de Estado de Governo; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando o agendamento da visita ao Secretário de Estado de Governo, Sr. Danilo de Castro

Documentos relativos à visita da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura) à Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, realizada a requerimento dos Deputados Padre João, Délio Malheiros e Ivair Nogueira, em 23/03/2010, às 16h30min, com a finalidade de conhecer as instalações da nova sede do Governo. Inclui: a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de Justiça, em resposta ao RQN 4966 2013 (Of. 3599 2014 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a implantação do processo judicial eletrônico pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e os reflexos da implantação no cotidiano dos advogados mineiros (RQC 1620 2015 ) - com anexo; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública da comissão de Administração Pública, na Câmara Municipal de São Francisco, para discutir a possibilidade de criação de um Centro de Internação de Menores Infratores, através de parceria do Governo de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público, Prefeituras Municipais da região e sociedade civil (RQC 1621 2015 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e avaliar os resultados e rumos nesses 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 2000 (RQC 1622 2015 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça Militar pedido de providências para que viabilize junto ao Governador do Estado de Minas Gerais e Comando-Geral da Polícia Militar estudos para a criação do presídio militar (RQC 1623 2015 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Juízo de Execução do Tribunal de Justiça Militar pedido de providência para que sejam realizadas visitas às unidades onde existam presos sob a jurisdição da Justiça Militar (RQC 1624 2015 ); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Adriano Tostes de Macedo, presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente e do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais, solicitando o apoio deste Poder na mediação e na busca de soluções para as reivindicações dos servidores estaduais do meio ambiente, que se encontram em greve desde 20/05/2016.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Adriano Tostes de Macedo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3512 2016 , que dispõe sobre a extinção da Ouvidoria-Geral do Estado - OGE - e dá outras providências (RQC 6205 2016).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 24/05/2017, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a infraestrutura logística do Estado de Minas Gerais, em razão do Decreto 47182 2017 , que dispõe sobre o Comando de Aviação do Estado, com vistas a subsidiar o PRE 43 2017 (RQC 8298 2017 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Comando Geral da Polícia Militar pedido de providências para que, no município de Abadia, sejam substituídos os coletes a prova de bala, as viaturas antigas, bem como para que seja aumentado o efetivo policial, no intuito de garantir a segurança e a ordem pública – com emenda do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que o termo “Abadia do Dourados” seja substituído pela expressão “todos os municípios do estado” (RQC 8435 2017 ); comunicação de matéria conclusiva; substitutivo rejeitado.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, encaminhando relatórios de atividades da Corregedoria do Tribunal de Contas no biênio 2009 – 2010; e do Sr. Gilson Cruz Nunes, presidente da Associação de Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste, solicitando o apoio da Casa à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal 54/99.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilson Cruz Nunes; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados Rogério Correia, Antônio Júlio e Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado ofício ao IEF pedido de informações sobre a estrutura de funcionamento do órgão, com a relação nominal dos ocupantes de cargos de direção, chefia, assessoramento e fiscalização por área geográfica (RQC 4808 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e obter esclarecimentos acerca da situação dos trabalhadores efetivados pela Lei Complementar 100 2007 do Estado de Minas Gerais (RQC 3765 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao Desembargador Cláudio Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para que adote as providências necessárias para a instalação da 3ª Vara na comarca de Janaúba (RQC 3693 2012 e RQC 4822 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2014, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rogério Santos Araújo Abreu, diretor substituto do foro da comarca de Santa Luzia, solicitando apoio desta Casa para a criação de novos cargos de oficial judiciário avaliador e de oficial de apoio judicial para a referida comarca; do Sr. Leonardo Duque Barbabela, promotor de justiça – RQN 8483 2014 ; do Sr. Marcelo Silva Simões e outros, servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, fazendo considerações sobre a importância do trabalho desenvolvido por esse órgão e solicitando seja incluída na previsão orçamentária para o ano de 2015 aumento da remuneração e do vale-alimentação dos referidos servidores; do Sr. Moisés José dos Santos, servidor público estadual, na qual demonstra indignação acerca na baixa remuneração pagada em 2007; do Sr. Rondinelli Marcos Justino, em que considera a remuneração dos investigadores da Polícia Civil incompatível com a escolaridade nível superior exigida e julga adequada a remuneração de, no mínimo, de R$4.000,00; do Sr. Denis Araújo Costa, em que discorre acerca da importância da atuação dos peritos criminais da Polícia Civil na atual conjuntura social e necessidade da nomeação dos excedentes do concurso realizado em 2013; e do Sr. Tiago Augusto de Sousa, sugerindo a criação de projeto de lei que objetive o mapeamento informatizado dos nomes de ruas, bairros, praças, lagos e demais locais públicos, com a finalidade de facilitar a locomoção de pedestres e motoristas, melhorar a eficiência de atendimentos emergenciais e serviços de entrega de correspondências e encomendas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rogério Santos Araújo Abreu, Marcelo Silva Simões, Moisés José dos Santos, Rondinelli Marcos Justino, Denis Araújo Costa e Tiago Augusto de Sousa; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 12/08/2014, 05/08/2014 e 15/07/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2013, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Duarte Bechir, deputado e presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a celeridade possível na tramitação do PL 3948 2013 ; do Sr. Fernando Soares, presidente em exercício do Sindicato dos Escrivães de Polícia de Minas Gerais, apresentando as propostas da categoria para alteração do substitutivo nº 2 ao PLC 23 2012 ; do Sr. Adelino Barboza da Rocha, presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma, solicitando a intercessão desta Casa perante o Tribunal de Justiça com vistas à designação de um juiz de direito para essa comarca; do Sr. Rodyson Kristnamurti, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, encaminhando, para conhecimento, cópia do Relatório Final nº CM-014/2013, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação; e da Sra. Kátia Luciene de Azevedo Saraiva e outras, relatando problemas que têm ocorrido na comarca de Várzea da Palma e solicitando a nomeação de mais um juiz para atuar nessa comarca.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Duarte Bechir, Adelino Barboza da Rocha, Rodyson Kristnamurti e Kátia Luciene de Azevedo Saraiva; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, Antônio Augusto Junho Anastasia, e à secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Renata Vilhena, pedido de providências para empenharem-se, no âmbito do Ipsemg, quanto à adequação do enquadramento dos cargos comissionados nos respectivos Grupos de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo - DAI -, à concessão da progressão horizontal e à concessão dos reajustes devidos aos apostilados aposentados, de acordo com a Lei Delegada 175 2007 (RQC 6702 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/06/2013, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 929 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 10h07min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, o não cumprimento da carga horária mínima dos servidores militares, estabelecida em resolução dos Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Carlos da Fonseca Soares, Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont; do Sr. Alexandre Silveira, Deputado Federal; do Sr. Leonardo Machado de Lima, Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto. Estiveram presentes: Major PM Josan Mendes Seres, Assessor Jurídico Institucional da Sessão de Recursos Humanos do Estado Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Cel. PM Alexandre Marcelo Costa de Oliveira, Diretor Institucional do Corpo de Bombeiros; Sargento Héder Martins de Oliveira, Diretor Administrativo da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar – Aspra -; Tenente Cel. Domingos Sávio de Mendonça, Assessor Jurídico da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiro e da Polícia Militar - Ascobom -; Coronel PM Edvaldo Piccinini Teixeira, Presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar; Cabo João Batista de Oliveira, Presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Triângulo Mineiro - AMT -; Professor Leonardo Carneiro, Mestre em Direito Administrativo; Tenente Nelson Henriques Pires, Presidente da Associação dos Oficiais da PMMG e Bombeiros; Renata Abreu, Advogada da Ascobom. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos da Fonseca Soares, Alexandre Silveira e Leonardo Machado de Lima; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 13/05/2009, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2010, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 16h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a criação de políticas de interiorização e a implantação de Plano de Carreira, Cargos e Salários para atrair profissionais da medicina para o interior do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Arlécio Costa, Advogados Associados, solicitando que seja verificada a situação de abandono dos aprovados em concurso público para a Guarda Municipal da Prefeitura de Contagem; do Sr. David Rodrigues da Silva, Presidente do Sindicato de Polícia do Estado de Minas Gerais; da Sra. Débora Barbosa e outros profissionais da educação; da Sra. Rose de Fátima Melo Ferreira. Estiveram presentes: Luiz Carlos dos Santos, Assessor, e Juliana Barbosa de Oliveira, Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Saúde; Naide Souza Albuquerque Roquete, Diretora da Superintendência Central de Políticas de Recursos Humanos, e Luciana Meireles Ribeiro, Diretora Central de Carreiras e Remuneração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; José Afonso Soares, Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRMMG -; Cristiano da Matta Machado, Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed-MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Arlécio Costa, David Rodrigues da Silva, Débora Barbosa e Rose de Fátima Melo Ferreira; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 08/04/2008, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 02/05/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação da Fazenda Experimental Getúlio Vargas e da Fazenda Nossa Senhora da Abadia, ambas no Município de Uberaba. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Geraldo de Resende, presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais, encaminhando requerimentos de autoria do vereador Lúcio Machado do Carmo e outros, e solicitando as providências cabíveis relativamente a seus conteúdos; do secretário Antônio Augusto Junho Anastasia, informando a impossibilidade de comparecer à reunião do dia 05/05/2004; do Sr. Valdir Ferreira das Neves, solicitando a intercessão desta Casa para se resolver a situação dos funcionários municipais que prestam serviços à Polícia Civil. Estiveram presentes: Ana Flávia Bako, coordenadora do Programa de Inovação Tecnológica; Geraldo Fausto e Rubens Vargas Filho, diretores de Desenvolvimento Florestal Sustentável e de Monitoramento e Controle da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, respectivamente; Carlos Henrique Torres de Souza, promotor de justiça; Eduardo Morato Fonseca, procurador-chefe substituto; Arnaldo José Bisinoto e Antônio de Bastos Garcia, procurador e diretor-geral da Secretaria de Agricultura de Uberaba; Antônio Nilson Rocha, chefe da Assessoria Jurídica da Embrapa; Baldonedo Arthur Napoleão, Gilson Márcio Boncumpagni e Roberto Zito, presidente, chefe da Assessoria Jurídica e chefe regional da Epamig, respectivamente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eunice Sá de Azevedo; da Sra. Maria Sirlene Rosário; do Sr. Amaury Henrique. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que seja convocado o presidente do Tribunal de Contas do Estado para proceder a explicações acerca de requerimento protocolado junto a esse órgão; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando informações ao advogado-geral do Estado acerca do Recurso Administrativo nº 38701080 2003-8; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando ao governador que envide esforços e determine providências no sentido de regulamentar o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fahim Sawam, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro e Domingos Sávio, a falta de provimento do cargo de magistrado nas comarcas mineiras e as consequências desse fato para a distribuição da justiça para a população, bem como a estrutura do Poder Judiciário no Estado, suas limitações estruturais e orçamentárias e a legislação constitucional e complementar sobre a matéria. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Bittencourt, pelo Sind-UTE, solicitando o apoio da ALMG para que se corrijam irregularidades verificadas na Prefeitura de Fervedouro. Estiveram presentes: Tibagy Sales; Carlos Augusto de Barros Levenhagen, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Domingos Sávio, Paulo Piau e Jô Moraes, solicitando audiência com o secretário de Estado de Planejamento para discutir a situação orçamentária do Poder Judiciário e da Defensoria Publica; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 20/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho e Ação Social para debater a situação dos funcionários públicos não efetivos em relação aos seus direitos previdenciários, contribuição previdenciárias, vinculação do servidor não efetivo ao INSS e as repercussões para o Estado de Minas Gerais em relação a esta temática; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Nilton Salomão, deputado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, encaminhando documentos referentes à moção e à frente parlamentar em defesa da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e da Petrobras e solicitando a apoio à mobilização proposta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Nilton Salomão; relatório de parecer do PL 238 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 12/07/2016, às 14h29min.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Fabiano Tolentino, Nozinho, Rogério Correia, Inácio Franco e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Machado para debater a cafeicultura no Estado (RQC 6740 2016 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Campos Altos para debater sobre as cadeias produtivas do café, do leite e do queijo minas artesanal (RQC 6741 2016 ).

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2015, às 18h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater o programa permanente de aquisição de armas de fogo e munições para uso particular, no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (RQC 8501 2017 ) - com anexo; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater o quadro de pessoal da administração direta do Estado, em especial no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, tendo em vista a Lei 18185 2009 , que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República (RQC 8770 2017 ); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a efetividade da rede de prestadores de serviços de saúde credenciados pelo Ipsemg (RQC 8771 2017 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações, de forma periódica, sobre a situação do fundo de reserva destinado a garantir a restituição ou pagamentos referentes aos depósitos judiciais (RQC 8772 2017 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à PMMG pedido de providências para que a Sd. PM Andressa Aparecida Silva Oliveira Souza seja transferida para o destacamento da Polícia Militar sediado no Município de Bocaina de Minas, no âmbito da 17ª RPM, onde seu marido, o Sd PM Nataelias de Souza, se encontra atualmente lotado (RQC 8773 2017 ); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o atraso no pagamento das férias prêmio convertidas em espécie por ocasião da aposentadoria dos servidores do Estado e de outros direitos que até o momento não foram pagos, bem como informações sobre a previsão de quitação desses débitos (RQC 8774 2017 ); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a política de cotas adotada, especialmente, pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (RQC 8775 2017 ); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado da Fazenda pedido de providências para regulamentação da Lei 21735 2015 , que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia e dá outras providências (RQC 8776 2017 ); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja encaminhado à Corregedoria Nacional do Ministério Público - CNMP -, em Brasília, pedido de informações sobre o relatório de inspeção realizada em outubro de 2016, sob o comando do corregedor nacional da CNMP, bem como seja enviada cópia do referido relatório (RQC 8777 2017 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da PMMG pedido de informações sobre a documentação encaminhada pelo Maj. PM QOR João Eudes dos Santos, na qual relata possíveis irregularidades nos procedimentos de promoções conduzidos no âmbito da corporação nos anos de 2007 e 2008 (RQC 8778 2017 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da PMMG pedido de informações sobre o quantitativo de policiais militares que se encontram à disposição de autoridades. Requer, em especial, relação nominal destas autoridades e Policiais Militares, com menção de posto ou graduação, prazo do ato de cessão, órgão de lotação e função desempenhada, com devida motivação e fundamento legal – com emenda do deputado Cristiano Silveira solicitando a inclusão, onde convier, da expressão “a partir de 2003” e a exclusão da expressão “relação nominal destas autoridades e Policias Militares” (RQC 8779 2017 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a gestão da Fhemig, considerando planejamento estratégico institucional, o qual foi elaborado em consonância com as diretrizes e políticas governamentais da eficiência na utilização dos recursos e a oferta de serviços com qualidade e buscando contribuir para o fortalecimento do SUS (RQC 8780 2017 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao procurador-geral do MPMG e ao presidente do TCEMG pedido de informações sobre a regularidade dos contratos de prestação de serviços que visam ao fornecimento de alimentação, na forma transportada, aos servidores e sentenciados do Presídio Alvorada, em Montes Claros (RQC 8782 2017 ) - com anexos.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 13/04/2016, às 11h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para disponibilizar o demonstrativo de pagamento aos servidores na data de quitação integral da remuneração (RQC 5534 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de participação de juízes de primeiro grau e servidores do Poder Judiciário na eleição da mesa diretiva do Tribunal de Justiça do Estado (RQC 5535 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado pedido de providências para destinar recursos financeiros necessários à construção do Fórum da Comarca de Araguari (RQC 5536 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para apurar supostas fraudes no programa Minha Casa, Minha Vida, implementado no Município de Mário Campos, indicando participação de servidores públicos e agentes políticos (RQC 5537 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. Valmir Faria da Silva, prefeito de Alpecarta, pela sua atuação como gestor municipal, a qual resultou na classificação do município em 2º lugar no ranking nacional da transparência de todos os municípios e estados brasileiros, realizado pelo Ministério Público Federal (RQC 5637 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado voto de congratulações com o desembargador Dárcio Lopardi Mendes, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela brilhante atuação no desempenho da magistratura (RQC 5639 2016 ); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater o PLC 49 2016 , de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que dispõe sobre a transformação de cargos de Juiz de Direito em cargos de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, no âmbito da Justiça Comum Estadual, e dá outras providências (RQC 5640 2016 ).

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2018, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 20h54min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência dos Srs. Geovanne Honório e Robinho Mifarreg, vereadores de Governador Valadares, em que solicitam empenho na aprovação do PLC 23 2012 na forma do Substitutivo nº 1.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Geovanne Honório e Robinho Mifarreg; proposta de emenda ao PLC 23 2012 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Governo Integrado, Eficiente e Eficaz e que sejam convidados os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (RQC 10661 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 09/06/2011, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a intendente da Cidade Administrativa a respeito de problemas estruturais enfrentados pelos servidores que ali trabalham, em especial no que se refere a alimentação, transporte, saúde, segurança, estacionamento, creche e fornecimento de energia.

Estiveram presentes: Kênnya Kreppel Dias Duarte, intendente da Cidade Administrativa; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora do Sind-UTE/MG; Reginaldo Tomaz de Jesus, diretor executivo do Sind-Saúde/MG; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindifisco/MG; Carla Anunciatta de Carvalho, representante da Comissão 6 Horas Já da Cidade Administrativa; Denilson Martins, representante do Sindpol; Rosane Maria Cordeiro, representante do Sindidados; Denilson Aparecido Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais; e Rosane Maria Cordeiro, diretora administrativa do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamentos de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais – Sindados/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 12/05/2011, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada visita urgente ao Presidente do Tribunal de Justiça para requerer o envio a esta Casa de projeto específico tratando da recomposição salarial, na forma anteriormente acertada com a Assembleia e Sindicatos representantes da categoria de servidores; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 597 2007 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2009, às 11h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de proposta de emenda; emendas ao PL 3186 2009 ; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para debater as relações entre o Samu e o Corpo de Bombeiros Militar de minas Gerais, no que concerne ao atendimento de pacientes por meio de seus serviços de urgência; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2008, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de emenda; emendas ao PL 26 2007 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o resultado da reunião do dia 16/07/2008, às 10 horas, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2004, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia, solicitando audiência pública para discutir o PL 1481 2004 , do governador do Estado; pedidos de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/07/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; e a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do vereador Tony Carlos, presidente da Câmara Municipal de Uberada, encaminhando requerimento da vereadora Marilda Ribeiro aprovado em reunião dessa Câmara, solicitando apoio à adoção de distribuição de bônus aos trabalhadores em educação com a sobra da verba do Fundef. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 27/09/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: ofício do Sr. Juliano Abrantes Rodrigues, juiz de direito, encaminhando cópia da ata de Instalação da Comarca de Martinho Campos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater as possibilidades de regulamentação das comunidades terapêuticas e os serviços de atenção aos dependentes químicos e o seu relacionamento com o Poder Público; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para avaliar a divisão da Cemig, conforme exigência da Aneel; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 27/09/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, o envio da tabela salarial dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 09/12/1999, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando encaminhar ofício ao Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig, pedindo estudos de viabilidade e consequente instalação de uma subestação de energia elétrica no Município de Monte Sião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 27/10/1999, às 15h00min, com o objetivo de debater, em debate público, o PL 464 1999 , de autoria doa deputados paulo Piau e Alberto Pinto Coelho, que dispõe sobre a propaganda e publicidade promovidas por órgão público e entidade sob controle direto e indireto do Estado, visando obter subsídios para elaboração do parecer do relator, deputado Sebastião Navarro Vieira, no 1º turno.

Estiveram presentes: Lester Moreira, assessor de imprensa do governo do Estado; Murilo Albernaz, presidente do Sindijorimg e da Febrajor; Hélio Marques de Faria, presidente do Sindapro; Carlos Monteiro, diretor executivo do Sindapro; Lúcio Leite de Melo, diretor-superintendente da empresa Asa Comunicação de Marketing; Alberto Luiz Santoro Pinheiro de Lima, diretor-geral do Detel; Luiz Gonzaga Soares Leal, presidente da Amitec; Paulo César Gonçalves Guimarães, da Amitec; José Luiz da Silva, presidente da Associação Mineira de Propaganda; Patrícia Campolina de Avellar, presidente do Grupo de Mídia de Minas Gerais; Dirceu Pereira, presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão; Alexandre Wagner da Silva, secretário-executivo da Adjori-MG; e Ademar Conceição Silva, da Adjori-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 04/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 846 2000 , de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Sylo da Silva Costa, presidente do Tribual de Contas, encaminhando documentação visando instruir o parecer do relator, deputado Miguel Martini, para o 1º turno ao PL 846 2000 .

Estiveram presentes: José Geraldo de Carvalho e Guilherme Costa, respectivamente diretor-geral e diretor-administrativo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Terenzi Neuenschwander e Stella Pimenta, respectivamente presidente e secretária-geral do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas; Marcelo Ferreira e Wallace Oliveira Chaves, respectivamente presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas e presidente do Conselho Permanente da Asscontas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sylo da Silva Costa; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos de prorrogação do prazo regimental para emissão do parecer; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja convidado o secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Márcio Barroso, para prestar esclarecimentos sobre a não distribuição para as delegacias da Capital e do interior de cerca de 200 viaturas novas adquiridas por essa secretaria; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião com os convidados que menciona para discutir a utilização dos aeroportos de Confins e da Pampulha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 06/11/2002, 30/10/2002, 23/10/2002 e 16/10/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/10/2002, não realizada.

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 25/09/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e as ordens do dia das reuniões de 18/09/2002, 11/09/2002, 04/09/2002, 28/08/2002, 21/08/2002 e 14/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião com as autoridades que menciona para esclarecer os fatos veiculados pela imprensa sobre os gastos do DER/MG com o pagamento de gratificação a servidores de cargos comissionados; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater com as autoridades que menciona o PLC 53 2002 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 03/07/2002, não realizada.

Documento relativo à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), convocada para 26/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Joaquim Garcia Morato Filho, presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, encaminhando Moção de Apoio nº 102/2002; e do Sr. Maurílio de Oliveira Brandão, vereador de Patrocínio, solicitando aprovação do parecer favorável ao PL 2179 2002 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Joaquim Garcia Morato Filho e Maurílio de Oliveira Brandão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.