Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 26 resultados Descrições Arquivísticas

Código de referência

Emenda à Constituição

  • ALMG-1-1.1-1.1.1-1.1.1.1
  • Subsérie
  • 1951 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das propostas de emenda à Constituição que foram promulgadas pela ALMG, durante as legislaturas, tais como: texto original, d...

Lei complementar

  • ALMG-1-1.1-1.1.1-1.1.1.2
  • Subsérie
  • 1999 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de leis complementares que foram transformados em normas (sancionadas ou promulgadas), durante as legislaturas, ...

Lei ordinária

  • ALMG-1-1.1-1.1.1-1.1.1.3
  • Subsérie
  • 1948 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de leis ordinárias que foram transformados em normas (sancionados ou promulgados), durante as legislaturas, tais...

Resolução

  • ALMG-1-1.1-1.1.1-1.1.1.4
  • Subsérie
  • 1959 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de resolução que foram transformados em normas (promulgados), durante as legislaturas, tais como: texto original...

Proposta de emenda à Constituição

  • ALMG-1-1.1-1.1.2-1.1.2.1
  • Subsérie
  • 1963 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das propostas de emenda à Constituição que não foram promulgadas pela ALMG, durante as legislaturas, tais como: texto origina...

Projeto de lei complementar

  • ALMG-1-1.1-1.1.2-1.1.2.2
  • Subsérie
  • 1974 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de lei complementar que não foram transformados em normas (sancionados ou promulgados), durante as legislaturas,...

Projeto de lei ordinária

  • ALMG-1-1.1-1.1.2-1.1.2.3
  • Subsérie
  • 1962 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de lei ordinária que não foram transformados em normas (sancionados), durante as legislaturas, tais como: texto ...

Projeto de resolução

  • ALMG-1-1.1-1.1.2-1.1.2.4
  • Subsérie
  • 1975 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de resolução que não foram transformados em normas (promulgados), durante as legislaturas, tais como: texto orig...

Proposição de lei complementar

  • ALMG-1-1.1-1.1.3-1.1.3.1
  • Subsérie
  • 1998 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições de leis complementares que não foram transformadas em normas (sancionadas ou promulgadas) por terem sido veta...

Proposição de lei ordinária

  • ALMG-1-1.1-1.1.3-1.1.3.2
  • Subsérie
  • 1998 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições de leis ordinárias que não foram transformadas em normas (sancionadas ou promulgadas) por terem sido vetadas ...

Representação popular e de deputado

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.1
  • Subsérie
  • 1990 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos às representações populares e de Deputados, examinadas durante as legislaturas, tais como: textos originais, pronunciamentos dos Deputados, requerimentos, pa...

Proposta de ação legislativa

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.2
  • Subsérie
  • 2003 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos à apresentação de propostas de ação legislativa à Comissão de Participação Popular da ALMG, por entidade associativa legalmente constituída (sindicatos, asso...

Ofício de tribunal

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.4
  • Subsérie
  • 1987 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos ao exame de ofícios do Tribunal de Contas do Estado, encaminhados à ALMG, versando sobre execução financeira e orçamentária e prestação de contas, tais como:...

Denúncia

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.5
  • Subsérie
  • 2017 -

Documentos relativos a denúncias recebidas pela Assembleia.

Atividades do Plenário na Fase de Preparação

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1
  • Subsérie
  • [01/03/1987]-[--/--/1989]

Contém documentos relativos às atividades realizadas no Plenário, na Fase de Preparação para a IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Plenário

Atividades da Comissão Preparatória

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2
  • Subsérie

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, os documentos relati...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Atividades da Comissão de Representação

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.3
  • Subsérie
  • [--/08/1985]-[05/09/1985]

Documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão de Representação, criada em 07/08/1985.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Representação

Atividades dos Simpósios, Encontros e Seminários

  • ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4
  • Subsérie
  • 03/12/1985 - --/04/1989

Documentos referentes aos simpósios, encontros e seminários promovidos durante a fase preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte mineira: "Miniconstituinte de Minas" (10/1986), simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte" (04/19...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

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