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Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elabora...

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão

Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Da Polícia Civil

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Da Polícia Civil

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Lista de pareceres

Lista de pareceres

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Co...

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de...

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional r...

Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos

Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"

Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"

Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícol...

Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícola e Terras Públicas"

Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador...

Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador do tema "Região Metropolitana"

Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação

Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG

Número de sugestões/assunto (tema)

Número de sugestões/assunto (tema)

"Observações sobre o Projeto e suas emendas"

"Observações sobre o Projeto e suas emendas"

"Os fundos no Projeto de Constituição"

"Os fundos no Projeto de Constituição"

Justificativa para o art. 45 do Vencido

Justificativa para o art. 45 do Vencido

Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória da IV Assembleia C...

Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória da IV Assembleia Constituinte
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