Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação

Justificativa para o art. 45 do Vencido

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constitui...

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

Listagem das equipes técnicas das Audiências Públicas Temáticas

"Servidor público na Constituição"

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elabora...

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Da Polícia Civil

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Lista de pareceres

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Co...

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de...

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional r...

Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos

Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"

Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícol...

Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícola e Terras Públicas"

Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador...

Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador do tema "Região Metropolitana"

Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória da IV Assembleia C...

Documento que resume os pareceres da Comissão Preparatória da IV Assembleia Constituinte