Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 445 resultados Descrições Arquivísticas

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • --/05/2003 - 28/05/2003

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-11RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 01/12/2003 - 10/12/2003

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 05/12/2003, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento das deputadas Maria Te...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-11RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/2003 - 11/06/2003

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-12RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 04/12/2003 - 18/02/2004

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 17/12/2003, às 15h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguinte...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-12RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 16/05/2003 - 18/06/2003

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 11/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonardo Quintã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-13RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/2003 - 25/06/2003

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. oi comunicado o recebimento da seguinte corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/2002 - 02/07/2003

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-15RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 02/07/2003 - 10/07/2003

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-16RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 05/05/2003 - 13/08/2003

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-17RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 23/06/2003 - 20/08/2003

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-18RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 20/08/2003 - 27/08/2003

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-19RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 27/08/2003 - 03/09/2003

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-APU/DCC/FFO
  • Dossiê / Processo
  • 27/10/2003 - 29/10/2003

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 10h30min, com objetivo de aprec...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Ficaslização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-DCC/FFO/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 13/10/2003 - 21/10/2003

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003, às 10h30min, com o objetivo de aprecia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-DCC/TCO
  • Dossiê / Processo
  • 18/08/2003 - [25/05/2004]

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência públi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 08/05/2003 - 04/06/2003

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Dalmo Rib...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RESP-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 26/02/2003 - 27/02/2003

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 27/02/2003, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 23/01/2003 - 19/03/2003

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-20RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/08/2003 - 09/09/2003

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 03/09/2003, às 10 horas, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheir...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-21RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 11/08/2003 - 01/10/2003

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 24/09/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

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